Colega,

Havendo animais abandonados em via pública, se causarem algum tipo de dano (à saúde, prejuízo material ou qualquer outro) a alguém, existe a possibilidade de responsabilização do Poder Público pela omissão no seu dever de fiscalização, e o lesado pode acioná-lo.

É para isso que existe o Serviço de Controle de Zoonoses. Ele deve atuar para impedir que esses animais fiquem soltos e provoquem quaisquer tipos de danos às pessoas (mordendo, urinando, fazendo sujeiras ou propagando doenças). Se não o faz, responde a administração pública por isso. E não sou eu que estou dizendo, mas sim os Tribunais:

"APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ANIMAIS ABANDONADOS - EXTERMÍNIO DOS DOENTES E MANUTENÇÃO DOS SADIOS - POLÍTICAS PÚBLICAS - DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O Município possui competência para adotar as medidas necessárias ao controle de zoonoses, entre os quais o sacrifício dos animais doentes que apresentem risco à saúde da população. "

"DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - ACIDENTE - OMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - ANIMAL ABANDONADO EM VIA PÚBLICA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS DEVIDOS - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RECURSOS IMPROVIDOS. Restando comprovada a falta do serviço, ou seja, que haja uma falha objetiva do serviço público, ou mau funcionamento deste, ou uma irregularidade anônima que importa em desvio da normalidade, é dever do Município indenizar o cidadão pelos danos materiais sofridos."

"DANO MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ANIMAL EM VIA PÚBLICA URBANA. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO."

Quanto à ironia do uso do banheiro público pelos cães abandonados, prefiro não entrar em pormenores, até mesmo porque entendo que tal comentário se ajustaria mais adequadamente a um site de piadas, onde pelo próprio tipo de conteúdo aos quais se destinam, os participantes não têm qualquer compromisso de debater, de modo sério e civilizado, um assunto desse tipo, que demanda outro tipo de enfoque.

Talvez se o colega trouxer o debate para o campo jurídico (mais adequado a esse site), ainda que discordando da minha opinião, aí sim talvez possamos ter um diálogo interessante, podendo eu levar mais a sério suas opiniões.

Zépug

Acredito que voçê já percebeu que esta mulher que te xinga é desequilibrada, e concordo contigo, quanto o teu procedimento de catar as fezes do teu cachorro. Agora, quanto ao animal urinar no poste dela, não vejo problemas, mas te dou um conselho: procure evitar que teu cachorrinho urine neste local, pois esta mulher é o que chamamos de barraqueira e um dia ela pode te aprontar. É bom evitar.

Eu acho q o coco todos tem q recolher,massss XiXi ñ tem nada a v, só c enventarem uma lei para cachorros, para todos só sairem de casa cm fraldas.

.

Pessoal, que falta de consideração para com o "Zépug".

Vamos fazer o seguinte... Levar nossos cachorros para urinarem na calçada do mesmo, e ele, por sua vez, não poderá reclamar, pois já que a calçada é pública, podemos pintar e bordar. . . . Mas falando sério... Por que será que ensinei o meu cachorro a urinar em papel de Jornal*, hein?! * Coloco o mesmo em alguma "boca de lobo"/guia (sem residência), e o meu cachorro faz a necessidade numa boa.

OBS: É inacreditável que ainda há pessoas que acham correto sujar a frente da casa dos outros... Total falta de respeito!

Ou seja, Rafael,

quando queremos, sempre existe um jeito...e você acabou de mostrar isso... só que condutas assim dão trabalho e ninguém quer se dar a ele...

Só que cuidado!! Daí a pouco pode aparecer alguém perguntando se o seu cachorro lê o jornal antes de urinar nele...´já que já tivemos aqui até idéia de cães usando banheiro público...

Aposto que se alguém levasse um cachorro para urinar na calçada em frente à casa dele ou de muitos dos que apoiaram a conduta, aí certamente as opiniões mudariam radicalmente...

Concordo plenamente com você, cara amiga. Muita gente confunde PÚBLICA com a sua casa, que pode ser feito o que quizer. O caso do cachorro e uma situação que, quer queira quer não está, está entrando no direito dos outros, pois a calçada como o amigo falou é PÚBLICA, assim sendo é de obrigação de todas conserva-la limpa.

Hen_BH,

Só lembrando que meu cachorro faz as necessidades em casa... Na rua, às vezes (É que nem sempre eles soltam tudo... (risos)

Atte.

Esse Hen - BH deve ser primo da chata que implicou com o cachorro fazer xixi. Para mim o pior são o quanto os cariocas cospem nas ruas. Nunca vi tanta nojeira. Esse HEN- BH deve dar a mão para a chata que brigou com seu cachorro e ir brigar com os cachorros de rua que fazem tanto cocô quanto xixi... A quem reclamar? E os vomitos dos bebados perto dos bares, reclamar pra quem? Detesto gente politicamente correta, são os piores

Eu morro e não vejo tudo msm... Essa dona que reclama do xixi está mais para "fifi" viu " Tem um cachorro que urina todos os dias no meu portão, que já está enferrujando. Ele faz isso por causa da minha cachorra, quer demarcar território. Detalhe: sou casada, trabalho, tenho filho, estudo, cuido de casa... Vcs acham msm que vou ficar atras da dona do cachorro para ela levar jornal para ele urinar ou ficar xingando no portão ? É a coisa mais indecente que eu poderia fazer... Uso meu tempo para coisas que realmente importam... Se essa mulher tivesse algo com que se ocupar não ficaria na janela xingando as pessoas.

Zépug Concordo com Hen_BH, a coisa por ser pública pertence a todos, não deve ser tratada como lixo. Claro todas as condutas de falta de respeito citadas são dignas de censura, porém uma coisa não justifica a outra. O caozinho urinar na calçada, poste que seja também não é correta. Cabe ao proprietário da maneira que melhor lhe aprouver evitar que o cachorro urine em calçada pública uma vez que a mesma é de uso de todos que tem seu direito à ser respeitado. Evidente que o dano é pequeno, o que não justifica. Uma vez raciocinando dessa maneira, em qualquer conduta reprovável sempre haverá outra com maior intensidade. Exemplificando como foi citado, estacionar em local reservado à deficientes é uma atitude reprovável; por sua vez hipoteticamente é possível atropelar-se um deficiente. Seria o caso então estacionar na vaga reservada para deficiente deixar de ter sua importância como atitude reprovavel? Evidente que essa atitude continua sendo reprovável, portanto leve ou não, devemos sempre primar pelas atitudes corretas e de bom senso que não firam direitos alheios. O problema a meu ver é que nos acostumamos, estamos banalizamos os problemas. Se pretendemos mudar o pais para melhor, devemos sim reprovar os pequenos problemas, sem esquecermos de nos indignar com os grandes problemas, como violência, corrupção e tantos outros.

"Detesto gente politicamente correta, são os piores..."

A colega se engana. Não sou politicamente correto e nem falso moralista. Apenas me reservo o direito de não querer conviver no meio da sujeira dos outros!

Ainda que eu fosse, preferiria ser "politicamente correto" a ser porco e achar que conviver com sujeira (seja na rua ou onde for) seja algo normal...

Se a colega não se importa em conviver com sujeira, é direito seu...mas não queira que eu tenha os mesmos hábitos...

Já dizem que a mente mais forte domina a mente mais fraca... deve ser por isso que muitos cães fazem o que querem na rua sob o olhar passivo do dono...

Marcos Cassio,

você pegou no ponto central: o povo, de modo geral, tem a mania de achar que se um erro é cometido, outro também o pode, sob o pretexto do erro anterior ser supostamente maior... que se existem pessoas vomitando na rua, pessoas urinando na rua, se já existe tanta sujeira por conta disso, mais uma sujeira ou menos uma sujeira não vai fazer diferença... que se o governo rouba, por que o cachorro não pode "mijar"?

Já pensou se vira moda o ladrão te assaltar e dizer: "se o governo rouba milhões, porque eu não posso levar o seu salário do mês, que é muito menor?" Se o homicida lhe dá um tiro e, antes de você morrer, diz: "se mataram quase três mil no "11 de Setembro", por que é que eu não posso matar só você?" Ou se você chega em algum hospital em estado grave e lhe dizem: "outros tantos já morreram sem atendimento... você será só mais um e tá reclamando?"

E isso parece ser cultural, a ponto de as pessoas acharem normal esse tipo de coisa... ainda assim tenho fé que isso um dia mude, ainda que muita gente ache que não!

Hen_BH Pois é, ainda a inversão de valores é notória e quem defende o correto acaba sendo o chato o intolerante.
A esperança é que essas discuções venham a provocar maior reflexão e mudança para melhor na postura das pessoas . O importante é manter a fé, quem sabe isso mude em um futuro e que seja próximo. abraço

Planeta Venus, sou carioca e não confirmo isso que você disse sobre cuspir. Vou diversas vezes a São Paulo, já fui a Recife e o que vejo são as mesmas coisas. De onde tirou tal informação?

E esse argumento de que a calçada é pública é o argumento mais falho que existe. Quem deve zelar pela calçada? O proprietário do imóvel. Tanto é, que o mesmo se responsabiliza por eventuais acidentes por falta de conservação.

Devem ter educação e bom-senso, e principalmente, deixar de culpar a sociedade pelo que fazem. Não é porque tem cachorro de rua fazendo xixi em cada esquina que eu tenho o direito de botar o meu para fazer na frente da casa de alguém. Nem mesmo porque existem bêbados, vândalos e tudo mais, que os demais tem direito a fazer o mesmo.

Falha aquele que não exerce sua cidadania e vive em condições precárias por não exercer seus direitos nem cobrar a obrigação dos outros.

Sempre que vejo algum, no mínimo, mal educado, colocando cachorro para urinar ou defecar na minha calçada, eu abro o portão e peço para a mesma se retirar. Não é porque alguem acha que uma calçada é pública que faz dela penico, e muito menos quem reside em frente ao "urinol" de escravo.

Ninguém tem obrigação de ficar lavando calçada (haja vista a urina do cachorro ser mal cheirosa e atrair outros) porque quem tem dono que não tem a mínima capacidade de educá-lo a fazer necessidades em determinados locais.

Treina seu cachorro para fazer xixi no meio da sala no seu apto... rss... brincadeira.

É errado sim seu animal fazer as necessidades em local público, não é só por este local ser uma calçada ou poste que podemos fazer qualquer coisa com estes. Um orgão público é público correto? Você leva seu cachorro para fazer xixi dentro de um? Você coloca seu cachorro para urinar no pneu de uma viatura da policia com os policiais perto e vendo? Pode não né? rsss

Não seria mais correto você ensinar seu cachorro a fazer as necessidades dele em uma caixa com areia dentro do seu apto?

Você irá gastar um pouco com isso, mas é justo e não será um gasto tão grande. Se seu cachorro tiver facilidade em aprender você mesmo pode ensinar, procura no google que não tem erro, sei pois tenho cachorro também e o meu sempre faz as necessidades dele em um local onde ensinei.

Imagine você passa na rua e pisa em uma poça de urina de cachorro, vai até sua casa onde tem filhos pequenos que costumam brincar no chão onde você esta pisando com o pé sujo de urina, aí vai seu filho mete a mão e depois coloca a mão na boca, legal né?

Vejo aqui muita gente falando que tem coisa pior e que isso é besteira, mas esse é o fato de que o mundo está como está, pois muita gente tem esse pensamento de que está ruim fazer algo do tipo ou não tão grave não piora em nada. Errado!

Imaginem um cachorro sendo maltradado na rua, estão batendo nele de pau, você passa e chuta ele pois o chute não causa dano tão forte quanto as pauladas?

Se todo mundo procurasse mudar em vez de incentivar o erro dos outros para justificar os seus o mundo seria um lugar muito melhor.

Não comentei na intenção de gerar confusão, apenas dei minha opnião e dar uma ajuda ao criador do tópico, uma ajuda o qual seja boa para ele e para a vizinha que se sentiu ofendida.

É bom lembrar também que vivemos em uma época de muita violência, vejo gente matando porque o cara do carro da frente apertou a buzina e isso incomodou o cara do carro de trás. É sempre bom evitar confusão, esse é só mais um motivo.

Boa sorte.

Raphael,

concordo com você. Existem PESSOAS mal educadas, independente de onde sejam... há cariocas, mineiros, paulistas, gaúchos, paraibanos etc... que são super educados - e para mim é a maioria esmagadora de pessoas educadas - e não fazem esse tipo de coisa na "via pública" ou em qualquer outro lugar... do mesmo modo que existem alguns cariocas, mineiros, paulistas, gaúchos etc. que são super mal educados.

Isso vai de cada um, independente da origem.

Então, toda generalização que não leve em conta as particularidades é burra!

Arruma um cantinho pra ele fazer o XIXIzinho no banheiro da sua casa. Assim, o mau cheiro não vai incomodar os outros. Já tive problemas parecido, com un danadinho mijando na minha calçada todos os dias e é triste sua casa feder à xixi de cachorro. Parecia que ele tinha feito xixi dentro de casa. Agora a calçada é publica sim, e existe Lei para mantê-la limpa, ou vc gostaria de morar no meio da sujeira/fedor?

Nossa!Sem comentários... Mas mesmo assim vou fazer... kkkkkkkkkk Tanta coisa útil para se discutir e preocupar e alguém preocupado com um "xixizinho" de um cachorro no poste que logo após alguns minutos se exala no ar!Porisso que este pais está de mal a pior!Acorde povos!Vamos embora!

Hen_BH

Pois é, ainda a inversão de valores é notória e quem defende o correto acaba sendo o chato o intolerante. A esperança é que essas discuções venham a provocar maior reflexão e mudança para melhor na postura das pessoas . O importante é manter a fé, quem sabe isso mude em um futuro e que seja próximo. abraço