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COMO E QUANDO MUDAR O PRENOME OU SOBRENOME - Notícia do Portal IG

CASOS EM QUE A MUDANÇA SE JUSTIFICA

Os pedidos de alteração oficial são os mais diversos, "e, em geral, podem ser solicitados em um cartório de registro civil, que encaminhará o pedido ao Ministério Publico e ao juiz competente", diz o advogado Cassio Wasser Gonçales, do escritório Wasser Sociedade de Advogados, de São Paulo. Ele também explica que, "em caso de prenome que exponha a pessoa ao ridículo, o interessado poderá entrar com um pedido judicial", valendo o mesmo quando se trata de "alteração ou inclusão de sobrenome [apelido de família]". Maria Terezinha Parolin, oficial substituta no 34º cartório de registro civil de São Paulo, diz que, "os casos mais comuns são de correção de grafia, como a troca de uma letra ["s" por "z" por exemplo]". Ela também lembra de pedidos de mudança solicitados por descendentes de estrangeiros que, com o sobrenome "abrasileirado", têm mais chance para obter uma segunda cidadania.

O MOMENTO CERTO PARA ENCAMINHAR PEDIDOS DE MUDANÇA

Para Wasser, "não há impedimento no direito à retificação de registro civil", nome oficial para alteração de nome ou sobrenome. Entretanto, alguns procedimentos devem ser entendidos. A advogada Lorena Carneiro Vaz explica que, "a alteração do nome antes de completar a maioridade pode ser realizada desde que o menor seja devidamente representado", logo, a solicitação deverá ser feita pelo responsável legal do menor. Entretanto, entre 18 e 19 anos, ou seja, da maioridade até um ano depois, o interessado poderá alterar seu nome "desde que não prejudique os apelidos de família", explica Lorena. Porém, "após este período, toda e qualquer alteração pretendida será judicialmente vista como exceção", ressalta a especialista. Este foi o caso de Raquel Cristina Pereira que, ao completar 18 anos, solicitou a inclusão do sobrenome do bisavô paterno, Marcon. “Estou mais contente, principalmente porque é uma maneira de dar continuidade ao sobrenome da minha família. E é uma maneira de homenagear meu bisavô”, diz a jovem.. Mas para Wasser "pode haver situação em que a pessoa desconheça esta possibilidade e não tenha solicitado a alteração dentro do prazo legal, mas isto não pode ser obstáculo para exercer um direito".

SOU UMA NOVA MULHER

Claudinei Melo Ribeiro, 48 anos. Tudo estaria correto se Claudinei fosse um homem, mas como ela é mulher o nome sempre foi um motivo de sofrimento. "Sempre tive vergonha, não contava nem para os namorados. Me apresentava como Cláudia", confessa. A alteração no nome aconteceu apenas em 1994, quando ela já não estava entre 18 e 19 anos. Apesar de ter driblado os constrangimentos com o apelido, hoje Claudine [sem a letra "i"] sente orgulho do seu nome "mais feminino". "Todas as vezes em que eu ia retirar um talão de cheques, por exemplo, era uma vergonha. E eu ainda tinha que provar a todo momento que eu era eu", conta. Ela queria que, de Claudinei, o nome fosse alterado para Cláudia, mas "o juiz disse que não poderia ser uma mudança tão grande". Foi meu marido que sugeriu Claudine. "Ele costuma brincar dizendo que me batizou", conta. Ao todo, foram atualizados seis documentos de Claudine. E, apesar de também ter tido que atualizar os documentos dos filhos, acha que valeu a pena: "me sinto muito melhor, mais feminina, e muito mais leve ao pronunciar meu nome, e sempre comentam que é bonito". Para ela, "faz muita diferença, sou uma nova mulher". Da solicitação à alteração, Claudine conta, foram seis meses para tudo ser regularizado. Esse também é o tempo médio sugerido por Wasser.

NÃO ESQUEÇA OS DOCUMENTOS

O advogado também explica que, “a pessoa interessada deve reunir os documentos que comprovem sua pretensão de alteração de prenome ou sobrenome [para erro de grafia, por exemplo, certidão de nascimento, RG, etc.] e no caso de prenome constrangedor, documentos e/ou testemunhas que demonstrem o constrangimento e, quando for para incluir ou alterar o sobrenome, não se esqueça dos documentos pessoais e dos documentos de pais, avós etc. que justifiquem o pedido”.

CAPRICHO NÃO VALE

Na hora de fazer alterações oficiais, argumentos como 'não gostei' ou 'não me acostumei com meu nome” não servem. O mero desconforto não é identificado como suficiente para o aval da justiça", explica Lorena. É preciso provar que o nome implica em constrangimentos e até humilhações, para dar início aos procedimentos oficiais. "O nome tem um significado social e a sociedade determina o que é feio ou bonito. Isto vai refletir na nossa imagem, e, por consequência, na nossa personalidade", explica a psicóloga Simone Domingues, coordenadora do curso de psicologia da Universidade Cruzeiro do Sul. A psicóloga alerta, por exemplo, para o momento de colocar o nome nos filhos, "ao escolher um nome, é interessante pensar nos significados que a sociedade atribui para aquela palavra". A mudança de nome é algo delicado, mas se a pessoa não se reconhece no próprio nome pode ser a única forma de resolver o conflito interno. É importante pensar no contexto posterior, como por exemplo, a dificuldade de aceitação desse novo nome pelas pessoas do convívio social, o que pode não resolver o problema se a mudança for radical. "Isto pode gerar conflitos de relacionamento, e a pessoa pode até continuar a ser chamado pelo nome antigo".

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Respostas

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    Herbert C. Turbuk . Adv/SP São Paulo/SP 138496/SP Quinta, 06 de março de 2014, 16h17min

    APARECIDO

    Este apelido que você deseja incluir não deve se assemelhar com sobrenome. Deve ser evidentemente apelido. E não podem ser transmitidos aos descendentes. Os exemplos clássicos são: Lula e Xuxa que incorporaram estes apelidos aos seus nomes. Eu já inclui alguns: Alemão, Marrom, Rock, Tatoo etc. Qual é o apelido que você quer incluir?

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    Aparecidoo Quinta, 06 de março de 2014, 16h22min

    Eu poderia mandar por email?

    Obrigado!

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    Herbert C. Turbuk . Adv/SP São Paulo/SP 138496/SP Sexta, 07 de março de 2014, 15h01min

    APARECIDO

    Pode escrever aqui mesmo que eu respondo a probabilidade de êxito. Não precisa escrever o nome e o apelido verdadeiros, mas sim aproximados, fictícios.

    HERBERT C. TURBUK
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    silvad Quinta, 27 de março de 2014, 11h00min

    olá meu nome é Francisca C..da Silva qdo era criança sofri no colégio com apelido vexatório pois xica da Silva foi uma escrava e me associavam a tal pessoa meu pai tentou alterar ou tirar qdo era criança porém o advogado disse que era comum o nome e não teria como alterá-lo ou retirá-lo desde então tenho problemas como por exemplo depois de ter terminado o ensino médio não queria fazer faculdade fiquei uns 3 anos e não teve jeito fui fazer faculdade pq senão não teria um bom emprego .. Além disso tenho problemas em fazer amizades na faculdade pq sei que a intimidade me fará lembrar de coisas passadas.
    Teria algum jeito de retirar o meu prenome hj tenho 25 anos !
    Aguardo de uma resposta.

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    Herbert C. Turbuk . Adv/SP São Paulo/SP 138496/SP Quinta, 27 de março de 2014, 11h07min

    CAMILA

    Pelo FORUM CENTRAL DE SÃO PAULO já excluí ou substituí inúmeras vezes o prenome FRANCISCA e o sobrenome DA SILVA através de ação de retificação de registro civil. Quanto ao sobrenome, é possível incluir ou substituir por qualquer sobrenome de qualquer de seus avós.

    Portanto, considerando que se seu processo pudesse ser ajuizado por este forum seu nome poderia passar a ser CAMILA DA SILVA RIBEIRO (se fosse este o sobrenome de seu avô ou bisavô) ou CAMILA RIBEIRO (se fosse este o sobrenome de seu avô ou bisavôs).

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    silvad Quinta, 27 de março de 2014, 11h20min

    Poderia me indicar um advogado no RJ para fazer essa possível retificação? tenho medo de contactar novamente como no passado um advogado que não saiba como proceder...

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    Herbert C. Turbuk . Adv/SP São Paulo/SP 138496/SP Quinta, 27 de março de 2014, 11h40min

    CAMILA

    Será necessário você procurar indicação profissional junto a advogados do próprio RJ.

    HERBERT C. TURBUK
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    Herbert C. Turbuk . Adv/SP São Paulo/SP 138496/SP Quinta, 27 de março de 2014, 15h05min

    CAMILA

    VEJA ESTE EXEMPLO DE DECISÃO JUDICIAL:

    Processo 0011032-42.2013.0.00.0000 - Retificação de Registro Civil - FRANCISCA ELISANGELA DE ALMEIDA BORGES - Vistos. Francisca Elisângela de Almeida Borges propõe ação com pedido de retificação do seu assento de nascimento, objetivando a exclusão do prenome FRANCISCA, passando a chamar-se ELISANGELA DE ALMEIDA BORGES. Com a inicial foram juntados os documentos das fls. 20/53. Emenda à inicial nas fls. 50/53. O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido, nas fl. 55. É o relatório. Fundamento e decido. Os documentos juntados demonstram que as retificações pretendidas merecem ser deferidas. A requerente, de fato, demonstra que se apresenta socialmente como “ELISANGELA”. Não obstante o prenome “FRANCISCA” ser usual na língua portuguesa, sem qualquer carga vexatória, o certo é que a autora ignorou tal prenome e alega constrangimento de ordem subjetiva, a justificar a excepcional autorização para mudança do prenome (no caso exclusão de um dos prenomes), não obstante a regra da imutabilidade do nome. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e emenda fls.50/53. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário... HERBERT C. TURBUK Advogado.

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    Amanda Ianiski Oliveira Terça, 01 de abril de 2014, 20h37min

    olá!
    meu nome é Amanda, gostaria de colocar o sobrenome da minha avó materna, já falecida, Tereza Ianiski (minha mãe não tem o sobrenome). Eu posso colocar o sobrenome dos meus bisavós, e dos pais deles ou tem algum limite de parentesco?
    Eu queria colocar os sobrenomes da minha avó e dos avós dela, é possível?

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    Herbert C. Turbuk São Paulo/SP 138496/SP Terça, 01 de abril de 2014, 20h56min

    AMANDA

    Sendo de ascendentes em linha reta (pais, avós, bisavós, trisavós) não há limite. Já inclui 3 sobrenomes de 3 gerações numa única ação de retificação para uma pessoa. É possível mesmo que sua mãe não possua o sobrenome. E é escolher as posições dos novos sobrenomes. A maior dificuldade será obter certidões dos ascendentes mais remotos. Até bisavós é fácil porque consta na certidão de nascimento de sua mãe.

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    ariel bispo Quarta, 02 de abril de 2014, 13h14min

    em 2005 comecei a trabalhar pela primeira vez carteira assinada, porem fui incetivado por meu patrao a abrir uma empresa em meu nome pra ele usar, pedir demissao em 2007 e ele me pediu um prazo pra feichar eu dei, porem nao fiquei no pé hj 14 anos depois descobrir que em 2009 ele fez uma venda em uma licitacao de prefeitura em meu nome, sem minha autorizacao, nem assinatura o que posso fazer a respeito alguem pode me ajudar

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    Herbert C. Turbuk . Adv/SP São Paulo/SP 138496/SP Quarta, 02 de abril de 2014, 13h18min

    ARIEL

    Peço abrir uma postagem específica sobre o assunto. Neste aqui é somente para mudança de prenomes e sobrenomes constrangedores. Obrigado.

    HERBERT C. TURBUK
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    * VEJA MAIS NO BLOG ACIMA SOBRE:
    - Alteração de Nomes Constrangedores
    - Alteração de Prenomes Constrangedores
    - Alteração de Sobrenomes Constrangedores
    - Alteração de Nomes Ambíguos e Unissex
    - Mudança de Nome e Sexo de Transexuais
    - Mudança de Nome Homônimo ou Comum
    - Mudança de Nome e Sobrenome de Criança
    - Inclusão de Sobrenomes em União Estável
    - Inclusão de Sobrenomes de Bisavô Falecido
    - Inclusão de Sobrenome para Dupla Cidadania
    - Inclusão de Sobrenome de Padrasto e Madrasta
    - Inclusão de Apelido Público e Notório ao Nome
    - Inclusão ou Exclusão do Sobrenome do Cônjuge
    - Transposição da Ordem dos Nomes e Sobrenomes
    - Transliteração de Sobrenome Estrangeiro Abrasileirado

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    Herbert C. Turbuk . Adv/SP São Paulo/SP 138496/SP Sexta, 04 de abril de 2014, 6h41min

    AMANDA

    Sendo de ascendentes em linha reta (pais, avós, bisavós, trisavós) é possível a inclusão e um ou mais sobrenomes numa única ação de retificação de registro civil. É possível estas inclusões mesmo que sua mãe não possua estes sobrenomes. E é possível escolher as posições que estes novos sobrenomes ocuparão.

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    - Alteração de Nomes Constrangedores
    - Alteração de Prenomes Constrangedores
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    SOL. Quinta, 24 de abril de 2014, 14h44min

    Dr. Herbert, é possível desistir do sobrenome de casada? Quando casei, disse no cartório que iria incluir o sobrenome do meu marido. Porém, por uma série de motivos ainda não o fiz. Já se passaram vários anos, inclusive temos um filho que na certidão de nascimento consta o meu nome de casada.
    É necessário um advogado? O processo é demorado? O valor é alto?
    Agradeço muito se o senhor puder esclarecer as minhas dúvidas.

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    Herbert C. Turbuk São Paulo/SP 138496/SP Quinta, 24 de abril de 2014, 15h07min

    SOL

    É possível restabelecer o nome anterior ao casamento pela via judicial. É necessário advogado. A tabela da OAB arbitra em 3 salários mínimos o valor dos honorários advocatícios.

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    Larissa Leslie Kus Terça, 13 de maio de 2014, 15h22min

    Olá. Tenho um filho de 7 anos que se chamava Gustavo Alexandre Kus. Seu pai reconheceu a paternidade há aproximadamente 1 ano, quando foi acrescentado seu sobrenome à ele, ficando: Gustavo Alexandre Kus Daniel. Gostaria de saber se é possível a alteração do registro para retirar o MEU sobrenome do nome dele, pois além de ter ficado um nome muito extenso, percebo que meu sobrenome (Kus) está lhe causando constrangimento na escola. Como devo proceder?

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    Herbert C. Turbuk . Adv/SP São Paulo/SP 138496/SP Terça, 13 de maio de 2014, 15h37min

    LARISSA

    Pelo motivo alegado será possível SUBSTITUIR o sobrenome materno por algum sobrenome avoengo (de avós ou bisavós) da linha materna. Somente a EXCLUSÃO não é possível.

    HERBERT C. TURBUK
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    Alcirene Quinta, 14 de agosto de 2014, 16h15min

    Boa tarde, Dr. Herbert! Meu nome é Alcirene Rodrigues da Silva, tenho 23 anos e nunca me identifiquei com esse nome. Ele sempre me trouxe constrangimentos;na escola, quando chegava a hora da chamada eu pedia a Deus que chamassem pelo número, para ninguém ter que ouvir esse nome horrível e ficar procurando quem é a coitada,os próprios professores não chamavam meu nome direito, era:Alcione,Aurilene...enfim; eu tinha que ir até lá e corrigir.Recentemente fui a uma consulta e chamaram meu nome errado.
    É sempre assim: perguntam meu nome, eu dou outro, geralmente é Alessandra,ou então, já vou justificando que meu nome é feio e que eu não tive escolha,logo que revelo meu nome a pessoa ri, diz que realmente é feio e não tem nada a ver comigo.Toda minha família e conhecidos sabem que detesto ser chamada por Alcirene.Alguns me chamam de Cicie, Ci ou Alessandra. Já me perguntaram se meu nome é junção de Alcir ou Alceu com Irene. Eu não sei de onde minha avó tirou esse nome ridículo, porque foi ela quem me nomeou, também não encontrei nenhum significado para ele.
    Quero saber se é possível mudar meu nome. Desde já, muito obrigada!

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    Herbert C. Turbuk . Adv/SP São Paulo/SP 138496/SP Quinta, 14 de agosto de 2014, 16h42min

    ALCIRENE

    Seu prenome possui todas as condições para se substituído por outro, inclusive por ALESSANDRA, conforme mencionou. É possível aproveitar o mesmo processo para incluir algum sobrenome de qualquer de seus avós na última posição.

    HERBERT C. TURBUK

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    Alcirene Sexta, 15 de agosto de 2014, 22h46min

    Muito obrigada, Dr Herbert! Agora me sinto mais segura e confiante em mudar essa situação.

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