Mudança de sobrenome é possível?
Tenho 21 anos e pensei em incluir ao meu sobrenome,o sobrenome de minha avó já falecida. Tem como fazer isso? Se tiver,eu me formando advogada poderia pleitear em nome próprio essa mudança?
Em uma outra hipótese,poderia retirar um sobrenome meu e incluir o dela?
Por favor gostaria esclarecimento: Casei-me na Inglaterra, com Ingles e pretendo registrar meu casamento no Consulado Brasileiro. Quero adotar o sobrenome de meu marido e ter meu passaporte brasileiro com nome de casada. No site do Consulado le-se:
"Embora o parágrafo 1º do artigo 1565 do Código Civil apenas estabeleça que “qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro”, a jurisprudência brasileira admite não haver impedimento de que o nubente, ao acrescentar o patronímico do outro nubente, suprima um ou mais dos sobrenomes de solteiro(a). Porém, para o registro de casamento no Consulado-Geral em Londres, leva-se em consideração a lei local e o que está registrado na Certidão de Casamento estrangeira.
Se a esposa pretende adotar, após o casamento, o nome do marido, deverá apresentar documento local ou estrangeiro que comprove a mudança de nome conforme a lei ou costume local (p. ex., passaporte ou documento de identidade estrangeiro válido). Caso não possua documento que comprove a mudança de nome, o nome de solteira deverá ser mantido.
Uma vez feito o Registro de seu casamento no Consulado-Geral em Londres, qualquer alteração em seu nome só poderá ser feita no Brasil, por meio de ação judicial.
Alterações porventura efetivadas em nomes de brasileiros por força de “Deed Poll” (escritura de mudança de nome) somente terão efeito no Brasil se autorizadas por sentença de juiz brasileiro."
Na Inglaterra, uso meu sobrenome de casada pois soh preciso apresentar a certidao( que tem meu nome de solteira mas como consta o sobrenome de meu marido, todos aceitam). Meu visto foi emitido com nome de solteira porque este eh o que consta no meu passaporte.
Estou em um impasse porque o acabei de receber um email do consulado brasileiro onde le-se: "Há novas normas sobre registro de casamento: uma vez feito o registro no Consulado-Geral do Brasil em Londres, a mudança de nome deverá ser feita diretamente no Brasil."
Se isto eh verdade e estah eh a unica forma de mudar meu sobrenome, gostaria de saber, por favor, se isto pode ser feito por procuracao, por minha irma por exemplo?
Muito obrigada pela atencao e desculpe a longa mensagem.
JUDIA
Se no casamento no exterior você já incluiu o sobrenome do cônjuge ao seu sobrenome a futura transcrição no cartório de registro civil brasileiro (no 1o. cartório da cidade onde residia) também conterá seu nome de casada.
Por outro lado, se ao casar no exterior você não incluiu o sobrenome do cônjuge, não será por ação de retificação de registro civil na justiça brasileira que você conseguirá esta inclusão. Quanto a procuração, o advogado envia por email e você imprime, assina e devolve por carta.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Olá sou Casado Idade 33 anos, tenho um casal de filhos de 7 e 14 anos, todos registrados com o sobrenome paterno que recebi até então de meu suposto pai, recentemente descobri que meu pai não é meu pai Biológico e nem tenho contato com ele. A pergunta é, como eu posso fazer a remoção do sobrenome dele e adicionar o sobrenome da minha mãe, e gostaria que isso alterasse também o sobrenome dos meus filhos e de minha esposa que pegou meu sobrenome no casamento.
Muito grato desde já!
J.A.
Por AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL é possível incluir o sobrenome materno sem excluir os que você já possui. Quanto a possibilidade de substituir a paternidade registral pela biológica é outro assunto e deve ser postado em DIREITO DE FAMÍLIA com o título RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Grato pela resposta! Eu realmente quero fazer a "retirada" do sobrenome do pessoa que não é meu pai, colocar o da minha mãe que atualmente não tenho em meu Sobrenome. Isso é possível?
Caso seja possível, como ficaria o sobrenome de minha esposa e filhos onde esses acabaram ficando com o sobrenome da pessoa que não é meu pai, eu gostaria de retirar e manter o da minha mãe.
P.S: No caso em questão eu não quero adicionar o nome do meu pai biológico.
J.A.
Somente será possível incluir o sobrenome materno através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, sendo que, no mesmo processo, sua esposa e seus filhos também podem requerer a inclusão do sobrenome MATERNO que você incluiu.
Se você pretende excluir a paternidade e avós paternos abra um novo tópico com o título AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CC ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL lá em DIREITO DE FAMÍLIA que responderemos com foco na sua pretensão.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Olá!!!! Dr Herbert, vi alguns post sobre esse assunto e resolvi entrar em contato. Quero acrescentar o sobrenome de minha avó materna ao meu nome, e pelas suas respostas em outro fórum, sei que é possível. A minha dúvida é a seguinte: Posso escolher onde será acrescentado este sobrenone ? Meu nome atual: Valéria Regina Santos de Queiroz. Com a alteração: Valéria Regina Rodriguês Santos de Queiroz. Após a alteração tenho que pedir a 2 via dos meus diplomas ou só faço a alteração dos documentos pessoais? Muito Obrigado!
VALERIA
É possível a inclusão do sobrenome avoengo no local pretendido. A inclusão no final é que encontra alguma restrição por parte de alguns juízes. Após a retificação do registro civil será necessário solicitar a 2a. via dos documentos pessoais e diplomas. Os números dos documentos não mudarão.
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
Olá Dr. Herbert. procurei nas perguntas se tinha alguma semelhante a minha dúvida porém não encontrei, pesquisando na internet também não achei, se puder me ajudar ficarei muito agradecida. Minha dúvida é a seguinte, meu noivo tem o mesmo nome do pai dele, acrescido ao final de Júnior, uma homenagem que a mãe dele quis fazer ao marido. Ocorre que agora ele gostaria de ter um sobrenome da mãe dele. É possível através de uma ação de retificação de registro civil ele alterar os sobrenomes dele, deixando apenas um sobrenome do pai e acrescentando um sobrenome da mãe? pois o nome dele, como disse anteriormente é idêntico ao do pai, tendo nome + dois sobrenomes + júnior. Sendo que ele deseja que fique o nome + sobrenome da mãe + sobrenome do pai. Seria possível isso acontecer e o nome dele ficar nessa ordem? quanto ao ''júnior'' tanto faz ele retirar ou não? Caso seja possível qual a competência para entrar com essa ação? Me formei recentemente em direito, e retirei minha carteira a pouco tempo, eu como procuradora dele posso pedir justiça gratuita? ele seria obrigado a pagar honorários. Sei que são muitas dúvidas em uma só, se puder me ajudar a esclarecer pelo menos alguma já me ajudaria muito. Obrigada desde já.
GIOVANA
Pode ser por ambos, mas convém pelo da residência do autor, porque é desta comarca que deverá ser providenciada as certidões negativas (cível, criminal, federal, trabalhista etc). Se for CAPITAL a competência é da VARA DE REGISTROS PÚBLICOS e se for INTERIOR a competência é da VARA CÍVEL.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Boa tarde Dr Herbert.
Pode me esclarecer uma duvida, meu noivo é registrado apenas com o sobrenome paterno, porém quando nos casarmos gostaria de acrescentar o sobrenome de sua mãe ao meu, ele também tem interesse de passar o sobrenome materno aos nossos futuros filhos, gostaria de saber se isso é possível. Obrigado.
SAYONARA
No registro do casamento o cônjuge somente pode transmitir ao outro cônjuge o sobrenome que ele possui em seu sobrenome (portanto, a resposta a 1a. pergunta é não).
No registro de nascimento dos filhos os pais podem transmitir os sobrenomes que não possuem em seus sobrenomes mas seus pais possuem (portanto, a resposta a 2a. pergunta é sim).
Mas este sobrenome materno dele pode ser incluído por ele e por você através de ação de retificação de registro civil (antes ou após o casamento).
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Olá Dr. Herbert
tenho uma amigo menor (16 anos) que quer mudar seu sobrenome. O nome dele é Luiz Santos Silva. O nome do Pai dele é Carlos Ferreira Silva e o da mae é Joana Santos Silva. Os outros irmãos dele tem o sobrenome Ferreira Silva, segundo ele por ele ter o sobrenome diferente nao esta conseguindo fazer a identidade. (isso confere?)ele poderá fazer essa restituição no cartorio mesmo ou terá que entrar com a ação.
Desde já agradeço.
LAIIZ
O motivo não conseguir fazer o RG não pode ser este porque o nome atual dele também está correto. Mas caso ele queira incluir o outro sobrenome paterno FERREIRA será necessário ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado pelo fórum da cidade onde ele reside. Sendo menor de idade é mais rápido, mais barato e menos burocrático.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
oi,meu nome é ketilen...gostaria de saber se posso trocar meu sobrenome...meu pai me registrou quando eu tinha 11 anos , porem eu pedi para minha mae me registrar com o sobrenome da minha avó paterna ,mas na falar hora ela nem chegou a falar , completei 18 anos e eu estava lendo alguns blogs , e achei um trecho que fala sobre a troca de sobrenome ...se eu sou maior de idade ,eu tenho o prazo de trocar meu sobrenome dos 18 anos até os 19 anos ? meu nome é ketilen c. da silva nascimento o do meu pai é silvio menezes nascimento e da minha avó é janete menezes nascimento e eu queria alterar o meu para ketilen c. silva menezes ... é possivel ?
KETILEN
É possível a inclusão deste sobrenome avoengo diretamente ao seu sobrenome e na posição sugerida (por último). Será necessário ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado no fórum da cidade onde você reside.
O fato de você ter 18 anos de idade facilita o que pretende por conta da previsão do artigo 56 da LRP. Mas mesmo assim deverá ser na JUSTIÇA e não diretamente no cartório (motivo: NORMAS DA CORREGEDORIA). Veja mais no site abaixo.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Prezado Dr. Herbert, Boa noite.
Gostaria não apenas de acrescentar, mas de alterar o meu sobrenome. O sobrenome da minha mãe é "Tito da Silva", o do meu pai é "Cunha Ferreira", o meu é "Silva Ferreira". Não gosto do "Silva Ferreira" porque, além de demasiadamente comum, suprime o Tito, que é o sobrenome de toda a minha família, os meus irmãos, por exemplo, carregam esse sobrenome. Enfim, eu poderia mudar o meu sobrenome para "Tito Cunha" ou "Cunha Tito", uma vez que esses são, também, sobrenomes dos meus pais, em detrimento da supressão do "Silva Ferreira"? Ou simplesmente substituir o "Silva" Pelo "Tito".
Muito obrigado.
