Boa noite Mãe@,

         São proibidas qualquer retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento. 

Lhe recomendo que vá até a defensoria pública de sua região que lá conseguirá uma liminar que obrigará a escola a lhe entregar todos os documentos de sua filha.

Att, Janaina

Muito obrigada Janaína.

Att,

Mãe@

Isso é válido por quanto tempo? Pq a escola prende o histórico po 4 anos e minha filha estuda em outra escola sem o histórico escolar todo esse tempo... Mesmo depois de 4 anos eu consigo essa liminar?

Boa Mãe@,

Sim você consegue, porque a escola permanece retendo os documentos escolares de sua filha.

Att, Janaina Mesquita [email protected]

Mãe@ A escola não pode reter qualquer documento de estudante por inadiplência; isto é irregular. Vc deve constituir advogado ou defensor público o qual ajuizará, AÇÃO OBRIGACIONAL – DE FAZER – COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Dessa maneira deverá ser entregue o histórico escolar, independente de acordo ou não. Boa sorte

Muito agradecida Janaína e Marcos Cassio...

Tem uma forma mais simples ainda de resolver.

Procure a Delegacia de ensino mais próximo, independente de ser escola Pública ou Particular, a Delegacia de ensino que regulamenta as atividades das escolas. Vá até a Delegacia de Ensino, e relate o que houve, na mesma hora eles lhe dão um documento "mandando" a escola lhe entregar o histórico imediatamente.

Boa sorte.

Bom dia a todos, Graças a Deus consegui resolver o problema. Fui ao Conselho Tutelar e eles me deram um documento obrigando a escola a entregar o histórico da minha filha e ela já está matriculada em outro colégio público. Agradeço a atenção de todos. Muito obrigado.

Tenho mais uma dúvida... No dia que fui à escola entregar o documento do Conselho Tutelar, uma das donas da escola ficou alterada qnd viu o documento q mandava me entregar o histórico e começou a falar grosseiramente comigo. Fiquei super constrangida pois haviam mais 5 pessoas na secretaria. Me senti muito envergonhada e disse a ela que não poderia falar comigo daquele jeito na frente de outros pais e q aquele era um assunto para tratarmos em particular. Ela segurava o documento do conselho Tutelar em uma mão e dizia pra todo mundo ouvir que aquele papel era uma obrigação dela e o meu direito e na outra mão o contrato que eu havia assinado quando matriculei minha filha lá, dizendo q aquele era o meu dever e o direito dela. Nossa nunca havia passado tamanho constrangimento na minha vida, fiquei tão nervosa que minhas pernas começaram a tremer e minha cara pegando fogo eu comecei a chorar e disse a ela que ela não poderia me constranger daquela forma ali na frente de todos. Saí dali me sentindo a pior pessoa do mundo.

Me orientaram a processar a escola por danos morais, posso? Quais os procedimentos?

Jully.com.

Muito bom vc ter conseguido resolver a situação do histórico escolar. Porém....mover uma ação contra a escola não vale a pena, ainda que vc tenha se sentido constrangida...muitas vezes o ato de "mover a ação", sai muito mais caro, e lhe causa muito mais transtorno, e nenhuma garantia de ganho.

É claro que ela deveria ter tido no mínimo mais educação, não poderia ter retido o documento, nem exposto seu caso na frente de outros pais...mas em partes ela tem razão....

Esquece isso e boa sorte.

AJUDEM-ME

eu tinha apenas o ensino fundamental entao entrei em uma escola particular para concluir o ensino médio, porem como eles trabalham com o sistema de avanços que permite que eu avançe para o proximo ano nas materias em que fui aprovado ...deixei de frequentar a escola por motivos financeiros, no entanto ja tinha eliminado todo 1ºano e estava cursando algumas materias do 2º ano e outras ateh mesmo do 3º ano. eles se recusaram de me fornecer meu histórico escolar. minha duvida eh a seguinte, a unica prova que tenho desses meus avanços escolares ou seja da minha atual situação escolar sao emails que a escola me forneceu me informando o que faltava eu concluir, email é valido como prova? devo recorrer diretamente a defensoria publica ou delegacia de educação para obrigar eles a fornecerem o historico uma vez que se recusaram a fornecer dizendo que tenho que cumprir o contrato ou o pagamento de recisão contratual conforme consta em uma clausula.???

Entra com liminar pra ontem, sua filha não vai deixar de estudar por que a senhora não consegue pagar a divida para obter o histórico.

Boa noite! Meu filho estudou em colégio particular em 2009, mudou 2 vezes de escola na primeira fui para o interior e depois de um ano e meio voltei para cá, a escola atual disse que necessita do histórico escolar e ao ligar hoje no colégio me disseram que só posso retirar o histórico com o Diretor Financeiro por conta do débito pendente e nos dias que ele estiver lá para me atender. Fui orientada a fazer um protocólo de requerimento e entregar e protocolar na secretaria pedindo a retirada do documento na secretaria, já que o histórico é de competência administrativa e não financeira. Ná época não consegui mais pagar a mensalidade porque fiquei doente e sem receber salário por 5 meses. Hoje estou desempregada há um ano e não tenho condições de nenhum acordo. O que é melhor fazer?

o faculdade pode reter meu histórico por falta de pagamento?

De acordo com a lei 9870/99 artigo 6° São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias. Sendo assim as instituições de ensino não pode reter a documentação.

Sou ex aluna desde 2012 de uma faculdade de psicologia aqui de curitiba, nao consegui pagar algumas mensalidades e acabei desistindo, mas quero voltar a estudar, talvez nao la, eu posso solicitar meu historico?

eu vim de alagoas para mora aki em campinas-sp.. mim matriculei numa escola aki e estudei só 1 dia agr resolvi voltar mas fui pergar o historico escolar e mim deram só a tranferencia .. já que estudei só 1 dia é justo eu poder pegar no mesmo diah o historico?

Boa tarde .eu conclui o 2grau em uma escola de ensino a distancia fiz tudo certo fiz os pagamentos .e ficou faltando uma taxa de p eu pagar no valor de 170. 00 mas passaram 6 meses e fii pedir meu historico ou declaracao eles se negaram a dar querem q eu pague 80% do valor do curso novamente p eles me cederem o historico .nao posdo pagar esse valor ja estou na faculdade e preciso do historico o q eu faço?

Eles me disseram que mao vao ceder nem a declaração. .se eu nao pagar e eu ja paguei o curso completo..

Boa noite! Estudei auxiliar de enfermagem em uma escola, e não posso pagar os 3 meses que fiquei devendo já acabei em sala de aula as teorias e em estágio também mas vim de outra escola e falta carga horária 15 dias e vou me mudar pra SP a escola não quer me fornecer meus documentos nem uma declaração para uma vaga de emprego de cuidadora, o que devo fazer pois já acabei o curso só as horas devo para pegar o Coren porém vou fazer em SP ganhei bolsa lá?