Impugnação a Execução
Dr Antonio, eu entrei com um despejo e o processo encontra-se na fase posterior a impugnação da contestação e o inquilino deixou a loja com meses de atraso no aluguel e na taxa de água. Houve perda do objeto com relação ao despejo mas posso continuar a ação de cobrança nesse processo? Obrigada desde já!!!!
Boa Noite! No ano de 1973, meu marido montou um comércio, cujo prédio era de um amigo, porém, o contrato de locação era verbal. Em 1995 meu marido e eu nos separamos e ele ficou com a loja. Houve alteração social apenas no ano de 2000, quando tirou meu nome da empresa, passando para uma senhora, companheira do meu ex marido. Ocorre que no ano de 2010, o locador do prédio entrou com ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de aluguéis. Meu ex marido fez um acordo com o locador para pagamento parcelado do débito, porém, não cumpriu com o avençado. Eu não tinha conhecimento de tal ação. Fiquei sabendo somente há uns 04 meses atrás. Mesmo tendo sido anexado o contrato social alterado (excluindo-me da sociedade), o juiz determinou a penhora de meus bens. Entendo que não sou parte legítima para figurar no polo passivo dessa execução, eis que a dívida é de 2010 e o contrato social foi alterado em 2000. Peço a quem puder me ajudar, como eu poderia impugnar/embargar essa execução e se teria como disponibilizar um modelo. Antecipadamente agradeço a atenção. Mari