Exercício de advocacia nos EUA por bacharel brasileiro
Prezados,
Gostaria de saber se o curso de Direito, quando cursado em IES brasileira, é válido como "undergraduate degree" para estudar Direito nos Estados Unidos (que é um curso de pós-graduação). Em caso positivo, é possível, então, que um bacharel em Direito por IES brasileira, que tenha cursado Mestrado em Direito nos EUA, adquira vínculo com a American Bar Association (OAB americana) e possa exercer advocacia nos EUA?
Agradeço desde já.
ÍTALO
Respondo exemplificando com meu caso: Mesmo tendo US Dual Citizenship (dupla cidadania americana por ter filho americano), eu somente poderia ser advogado nos Estados Unidos se eu cursasse graduação em Direito naquele país (mensalidade acima de $ 3.000,00), além de posterior aprovação em equivalente ao Exame da Ordem local (B.A.R.), para atuação em 1a. Instancia de um único Estado.
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
Herbert, a pergunta é, se o estudo de direito no Brasil pode ser visto como "undergraduate degree" nos EUA, justamente para poder engressar em law school.
A sua afirmação que "somente poderia ser advogado nos Estados Unidos se eu cursasse graduação em Direito naquele país", está incompleta, pois poderá exercer a advocacia nos EUA quem estudou direito em pais de "common law", ou seja, quem estudou direto em paises como Canada, Inglaterra, Australia, India, Tanzania, India e Nova Guinea (entre outros), se passam no Bar Exam, pode exercer a advocacia nos EUA.
Assim, quem fiz mestrado no EUA, mas direito no Basil não pode exercer advocacia nos EUA. É necessário fazer um JD nos EUA.
Se for devidamente revalidado, o diploma brasileiro de direito é suficiente para ingressar em law school para estudar por um JD, mas com o herbert mencionou, é a partir de uns 3000 U$ por mes e é curso de 3 anos.
Caro Ítalo,
Tenho que discordar da resposta do colega Sven. Um bacharel graduado em direito no Brasil poderá cursar, nos EUA, um LLM - Legum Legis Magister, que seria equivalente a uma pós-graduação em direito, e dura cerca de um ano. Caso ele curse determinados créditos, cada estado tem exigências distintas, estará apto a prestar o Bar Exam, o equivalente americano do Exame da OAB, em alguns estados, como por exemplo, Nova York. Se aprovado, o bacharel poderá, então, exercer a Advocacia, mas somente naquele estado. Sobre o assunto: http://law.ubalt.edu/template.cfm?page=1264 Sobre os cursos de LLM disponíves nos EUA e ao redor do mundo: www.llm-guide.com
Att.
André
Olá Italo,
Na Califórnia você não precisa, necessariamente, ter cursado Direito para fazer o BAR exam e exercer a advocacia, para advogados estrangeiros basta ser licenciado na ordem de advogados no país de origem e prestar o exame do BAR na Califórnia, considerado um dos mais difíceis dos EUA. Eu tenho vários amigos de diversos países que não fizeram o LLM nem nada, apenas estudaram para a prova e conseguiram passar.
O tempo para estudar para a prova é de 3 a 6 meses de dedicação exclusiva. Os amigos que tenho passaram na segunda prova, um é Israelense e outra Argentina.
Depende muito de estado pra estado. Mas caso você queira ir para Califórnia é possível sim, sendo um advogado licenciado e em situação regular, ser advogado sem ir pra faculdade de Direito lá.
Caso queira maiores informações e ajuda nesse processo entre em contato, ficarei feliz em auxilia-lo.
PRISCILA
Vi a notícia. Na prática, nenhum advogado formado em país estrangeiro será advogado nos USA (no máximo paralegal ou correspondente). Isto porque, a graduação deve ser sobre leis americanas. Não é possível ser advogado nos USA tendo se graduado no BRA. Mesmo tendo cidadania americana, filho americano, residência própria lá e domínio do idioma. Nem assim poderia ser advogado lá, somente paralegal ou correspondente..
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
Boa noite a todos do Fórum.
Vou postar aqui as informações que colhi para minha atual situação. Sou formada em Jornalismo no Brasil (que, nos EUA, corresponde ao meu undergrad - ou bachelor's degree, que nada mais é do que o curso de 4 anos em instituição aprovada pelo MEC). Com esse diploma, posso aplicar para o JD Degree, depois de passar na prova de admissão, o LSAT. Essa prova é diferente dos SATs, que são prestados quando você sai do Ensino Médio (ou Highschool) e se prepara o College (para obter seu undergrad).
Ao mesmo tempo, sou atualmente estudante de Direito no Brasil. Não é possível a transferência entre Universidade Brasileira e Americana, logo, se você pretende ser advogado nos EUA, o caminho mais "fácil", que te abre mais portas, é prestar o LSAT e aplicar para o JD, que é um programa de 3 anos equivalente ao "gradschool" (a nossa pós graduação).
Se você já é formado em Direito no Brasil, existe outra saída. Você pode utilizar o seu diploma de 5 anos em Direito adquirido no Brasil basicamente como um undergrad+grad, ou seja, é um compacto de college e do que para eles é o JD. Assim, você pode aplicar para o LLM (que é algo como nosso Mestrado) e cursar o mestrado sem a necessidade de passar pela temida prova do LSAT. E para atuar como advogado nos EUA nesses casos? É possível? Depende. Com o LLM há estados americanos que autorizam que você realize a prova do BAR (o equivalente a nossa prova da OAB). São 4 estados: NY, Alabama, New Hempshire e Califórnia (sendo que na Califórnia, como alguém já mencionou acima, não existe nem a exigência de prestar o LLM). Quais são os problemas disso? Se você deseja atuar como advogado em qualquer outro estado que não seja um destes quatro, você precisa de um JD (ou você pode atuar como Parallegal, que é como nosso 'bacharel' aqui no Brasil). Além disso, é necessário preencher alguns requisitos até mesmo para estes 4 estados (algumas matérias obrigatórias, reputação, idade, etc.)
Sendo assim, para resumir, você tem as seguintes opções, munido do seu diploma de Direito no Brasil, se a sua ideia é morar e atuar como advogado nos EUA:
- Fazer apenas o LLM (que dura 1 ano) em um dos 4 estados mencionados acima e entrar com um pedido para prestar o BAR.
- Prestar o exame LSAT, aplicar para um JD (que dura 3 anos - full time, ou 4 anos - part time). Com o JD você tem a vantagem de poder aplicar para o BAR de outros estados, inclusive diferentes do local da sua universidade. Deve-se, contudo, prestar atençao se a sua Universidade cumpre as exigências do BAR do estado onde você pretende trabalhar.
Em ambos os casos, o seu diploma de Direito conta sim como undergrad, e também como gradschool.
Espero ter ajudado :)
MAIARA
O paralegal formal nos USA necessitam cursar graduação específica equivalente e a tecnólogo Jurídico (e não equivalente a bacharel em Direito). O paralegal informal não necessita desta graduação. Porém, tem menos atribuições e não pode utilizar este título. Estes paralegais informais normalmente trabalham junto a advogados de imigração. Normalmente são imigrantes que utilizam o idioma nativo para intermediar o diálogo entre cliente e advogado. Ótimo para bacharéis e advogados brasileiros que imigram para a Florida, Califórnia, Boston (onde ficas as maiores comunidades de brazucas). Remuneração de 3 mil dolares semanais.
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
LETICIA
Sim, até porque brasileiros que se tornam advogados nos USA não terão clientes americanos (segregação, racismo, patriotismo etc). Eles somente serão ajudantes dos verdadeiros advogados americanos. Serão paralegais ou serão advogados de imigração tendo clientes brasileiros e latinos imigrantes. Não mais que isto.
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
