Dr. Herbert C. Turbuk - Troca de prenome e sobrenome por constrangimento
PRESLEI, BOA TARDE.
PERGUNTA: Meu nome: Preslei Aaron Elvis (...). Tenho 21 anos e tenho vergonha de ser chamado de Filho do elvis, brincadeiras como O Elvis nao morreu. Ainda por cima ele esta errado, o correto seria o y no lugar do i no final de Preslei. Aaron, com dois a e n no final complica tudo e nao serve para nada. Meu teclado nao tem acento, mais a letra maiuscula eh onde teria o acento: rEslei eh como se pronuncia corretamente meu nome, tem pessoa que me chamam de preslei direto sem acento. Tem como mudar?
RESPOSTA: Sim, é plenamente possível substituir o prenome composto PRESLEI AARON ELVIS, por qualquer outro prenome que lhe convém (FERNANDO, PAULO, TIAGO), e a medida judicial adequada para isto é a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, ajuizada por advogado, haja vista o CONSTRANGIMENTO PRESUMIDO. Caso queira, nesta mesma ação judicial, você também pode pedir a INCLUSÃO de algum sobrenome que um de seus 4 AVÓS possua e você e seus pais não possuam e que você entenda que melhoraria seu nome como um todo.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com
Quero muito mudar meu prenome (Rolândio), nem preciso descrever os constrangimentos que já sofri com ele né... No meio social sou conhecido como Ricardo. Meu nome completo é Rolândio Lima Schwarten, vê se pode uma coisa dessa, tenho um sobrenome tão bonito e um prenome tão escroto. Deus me livre!
Sr. Herbert, o senhor falou em um outro tópico que em relação ao prazo da sentença, dando entrada pela capital de SP seria mais rápido. Mas não seria o contrário? Os fóruns de lá são uma lástima... Eu morava no bairro do Morumbi, e já havia consultado alguns advogados da região, mas a maioria deles se recusaram a pegar meu caso por acharem que era muito difícil a alteração do meu nome e que a ação poderia levar anos para ser julgada pelo fórum de Santo Amaro, que era o responsavel pelo bairro onde eu morava... Agora eu estou morando em Diadema, por aqui não seria mais fácil e mais rápido?
Só pra lembrar, tenho 22 anos.
RICARDO
Sendo seu prenome ROLÂNDIO está extremamente fácil substituir por qualquer outro que queira. Na Capital de SP o o Forum Central, o da Lapa, o de Itaquera, o do Jabaquara estão muito rápidos (4 meses), os demais estão lentos. No forum de Diadema tenho 8 processos de retificação de nome. Qualquer outra dúvida escreva-me pelo e-mail que está no site abaixo.
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
Agradeço pela resposta Sr. Herbert.
Poxa, mas esse prazo de 5 meses pelo fórum de Diadema é o máximo né? Sei que todos ou a maioria dos advogados sempre estipulam um prazo maior para não causar muita expectativa no cliente, e eu entendo isso. Mais mesmo o sr. dando esse prazo de 5 meses, será que não existe nenhuma possibilidade da ação ser julgada em uns 3 ou 4 meses por exemplo? Mesmo que eu tenha que esperar os tais 5 meses, só queria saber isso...
Qual foi a sentença mais rápida de mudança de nome que o senhor obteve aqui no fórum de Diadema? Isso se o sr. já teve algum caso sentenciado aqui, é claro...
O senhor pegaria a minha causa?
RICARDO
O período de 5 meses é pouco para quem conviveu 22 anos com um prenome que não gosta. Tive processos de retificação de nome que demorou 25 dias (3a. Cível de Santo André) como outra que demorou 1 ano (9a. Cível de Santo André). Por isto falo que a média é de 6 meses. Quanto a pergunta se eu quero ser seu advogado, basta acessar meu site abaixo e enviar seu email.
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
Boa noite, Dr. Herbert C. Turbuk,
Gostaria de saber se existe a possibilidade de uma mulher casada voltar a ter o nome de solteira (ela continuará casada e o marido consentiu essa alteração para que ela volte a ter o nome de solteiro dela) pois ela está tendo diversos problemas com documentação. Precisa justificar algo além do problema de nova documentação? É bom juntar uma declaração do marido dizendo que não se importa que a esposa volte a ter o nome de solteira? A chance de conseguir a procedência é boa? Sabe o custo (ou a custa) disso? E o tempo? E no cartório para mudar, quanto fica?
Obrigado, Renato.
RENATO
É possível o cônjuge voltar a ter o sobrenome que tinha antes de contrair o matrimônio. Será necessário termo de concordância do outro cônjuge com firma reconhecida. A tabela da OAB arbitra em 3 salários mínimos o valor do honorários advocatícios (em caso de sucesso da ação, no meu caso). E no cartório gastará R$ 44, 28. O tempo médio é de 5 meses.
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
DANIEL
SUA PERGUNTA: Olá, em março faço 18 anos e pretendo adicionar o sobrenome do meu avô, com isso meu nome completo seria Daniel Prestes Cardoso. Quero saber o que é preciso para dar início ao processo, quais documentos preciso levar, se é necessária a contratação de um advogado.
RESPOSTA: É possível incluir qualquer sobrenome de seus ascendentes em linha reta (pais, avós, bisavós). Quando completar 18 anos (mas antes de completar 19) de idade compareça no cartório de registro civil onde você foi registrado e peça a inclusão com base no artigo 56 da Lei Federal 6.015/77. Embora este artigo de lei não tenha sido revogado, é bem provável que eles mandem você fazer a inclusão através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado. Portanto, em 24 anos de advocacia, vi somente 9 casos onde o cartório cumpriu a lei e incluiu sem intervenção judicial.
ARTIGOS 56/57 - LEI 6.015/77
Art. 56. O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração que será publicada pela imprensa.
Art. 57. A alteração posterior de nome, somente por exceção e motivadamente, após audiência do Ministério Público, será permitida por sentença do juiz a que estiver sujeito o registro, arquivando-se o mandado e publicando-se a alteração pela imprensa, ressalvada a hipótese do art. 110 desta Lei.
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
JESSICA
Sendo seu prenome JESUITA está muito fácil substituí-lo por qualquer outro que queira. Será necessário cópia da CN, RG, CPF. as demais certidões o próprio advogado providencia. Escreva um email para meu email que está dentro do site abaixo que eu envio uma petição para seu advogado editar com seus dados e ingressar na justiça.
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
Olá, Herbet. Meu nome é Alexandre, tenho 20 anos. Para começar, Alexandre não seria um nome constrangedor, se não fosse por ele fazer lembrar outras pessoas famosas com esse nome. Desde sempre as pessoas vem me chamando de Alexandre Frota, e todos sabem que ele foi um ator pornográfico, e as pessoas sabem disso, me constrangendo muito. Sempre pessoas zombam de mim e até mesmo me chamam de SAFADO por isso. Isso tem anos.
Gosto do meu nome, e queria fazer uma mudança sutil, só trocar duas letras no final do meu nome, iria ficar Alexander, é bonito, e não iria lembrar de imediato nome de famosos como eu citei, que poderiam me constranger. Fora isso, no meu meio social, é mais fácil para as pessoas me chamarem por este nome, pois trabalho com linguas e viajo ao exterior, e alguns também têm dificuldades pra pronunciar meu nome(estrangeiros americanos, franceses, etc). Como posso proceder para realizar esta troca? Obrigado.
ALEXANDRE
O constrangimento do nome é do ponto de vista jurídico. De como o juiz analisa o nome perante a sociedade e o escárnio que ele provoca. Sob este enfoque, o juiz não considerará o prenome ALEXANDRE passível de ser substituído. Diferente do prenome JESUÍTA, que é o caso da pergunta anterior.
HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com
Dr. Herbert, o senhor pode fazer isso pra me? Eu estava morando em SP, mas voltei para o NORTE e só volto para SÃO PAULO quando for para me casar. Eu não quero casar com esse nome horroroso, queria trocar antes. E gostaria saber do senhor se da para o senhor fazer.
Meu e-mail é [email protected] Por favor Dr.Herbert C. Turbuk me ajude.
VAL
Preciso saber qual é o nome que pretende substituir para saber qual é a probabilidade de êxito. Antecipo que a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DE SÃO PAULO é a mais liberal do país em termos de aceitação de mudanças de nomes, mas é necessário estar residindo aqui.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
LIDYA
Este não é uma caso para ação de retificação de registro civil, mas sim caso para AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CC ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (concsensual ou litigioso) junto a VARA DE FAMÍLIA e, mesmo havendo concordância das três partes, será necessário EXAME DNA oficial.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
