ANGELICA

Em 70% do tempo o processo está nas mãos do serventuário (escrevente) para datilografar ou digitar algo (despacho, ofício, carimbo, juntada etc).

Ola,

Descobri que meu processo está a dois meses no forum errado e que so agora no inicio de janeiro foi para o forum que cuida aqui da região onde moro. Isso é normal acontecer? O advogado sabendo que esta no lugar errado poderia providenciar essa tranferencia? Fiquei sabendo que o forum da freguesia do ó (que cuida de minha região) é ruim (prazo estendido) isso é real?

Agradeço a atençao!

ANGELICA

Considerando que o Forum Regional da Freguesia do Ó é somente para processos digitalizados, acredito que o advogado optou por ajuizar a ação por outro forum regional não digitalizado (usando outro endereço). Eu mesmo faço isto. Esclareça esta dúvida com seu advogado.

HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com

Ola!!

Mas Herbert deixa eu entender, quem escolhe o forum é o advogado? Porque ele protocolou o meu processo na no João mendes e de lá foi distribuido para outro forum (o que cuidava da minha região e que hoje não cuida mais)....será que pode ter sido erro de quem distribuiu esse processo?? Na verdade to ansiosa e quanto mais demora mais nervosa fico.... esse processo foi protocolado em 20 de setembro de 2012..... e desde então tento lidar com a ansiedade.....

Obrigada!

Oi, gostaria de saber se posso mudar meu nome, Toda vez que alguém fala meu nome e motivo de risada, por que sempre me chamam de Erisvaldo, sendo que meu nome é Erisvalda. Parei até de estudar, não faço curso tento evitar o máximo de ir no hospital, só vou quando não tem nenhum jeito. sou de 1985.

Agradeço.

VAL

Seu prenome ERISVALDA é relativamente simples de ser substituído por outro, haja vista que ele é constrangedor, sem necessidade de maiores provas quanto a este fato. Será necessário ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado. É um processo simples, rápido e de baixo custo. Veja abaixo alguns LINKS SOBRE MUDANÇAS DE PRENOMES E SOBRENOMES: Respondidos pelo Dr. Herbert C. Turbuk - Site: www.hcturbuk.blogspot.com

jus.com.br/forum/192618/dr-herbert-c-turbuk-alteracao-de-prenome-pela-lei-907898/ jus.com.br/forum/280155/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenomes-de-avos-falecidos/ jus.com.br/forum/284098/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-apelido-ao-nome-pela-lei-907898/ jus.com.br/forum/280120/dr-herbert-c-turbuk-transposicao-da-ordem-dos-sobrenomes/ jus.com.br/forum/280118/dr-herbert-c-turbuk-casamento-no-exterior-transcricao-no-livro-e/ jus.com.br/forum/169326/dr-herbert-c-turbuk-mudanca-de-nome-e-sexo-de-transexual/ jus.com.br/forum/269484/dr-herbert-c-turbuk-como-e-quando-mudar-prenome-e-sobrenome/ jus.com.br/forum/299708/dr-herbert-c-turbuk--nome-errado-no-registro-tem-como-corrigir/ jus.com.br/forum/153705/dr-herbert-c-turbuk-origem-e-mudanca-de-nomes-catolicos/ jus.com.br/forum/292528/dr-herbert-c-turbuk-mudanca-de-nomes-religiosos/ jus.com.br/forum/153676/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-do-padrasto-no-enteado/ jus.com.br/forum/305324/dr-herbert-c-turbuk-incluir-sobrenome-do-conjuge-apos-o-casamento/ jus.com.br/forum/158781/dr-herbert-c-turbuk-retificacao-de-sobrenome-para-cidadania-italiana/ jus.com.br/forum/174841/dr-herbert-c-turbuk-manual-de-atuacao-do-promotor-em-registro-civil/ jus.com.br/forum/280842/dr-herbert-c-turbuk-correcao-de-sobrenome-estrangeiro-ou-abrasileirado/ jus.com.br/forum/153645/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-de-ascendentes-em-linha-reta/ jus.com.br/forum/280197/dr-herbert-c-turbuk-troca-de-prenome-e-sobrenome-por-constrangimento

HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com

SHANA

SUA PERGUNTA: Olá meu nome é Shana Mariana, o problema é que o nome Shana tem um a conotação desagradável nos dias atuais o que me causa muito constrangimento. Soube que atualmente é proibido registrar uma criança com esse nome para evitar problemas futuros. Eu gostaria de apenas retirar o shana e permanecer com o Mariana, outra duvida seria que quando fui registrada colocaram os dois sobrenomes da minha mãe da Silva Dutra, a minha pergunta é se eu poderia ficar apenas como Mariana Dutra Oliveira.

RESPOSTA: Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL você poderá EXCLUIR o prenome composto SHANA mantendo apenas o outro prenome MARIANA, haja vista o constrangimento explícito proporcionado pela cacofonia contido em SHANA. Na mesma ação judicial você pode pedir a EXCLUSÃO do sobrenome DA SILVA, pois sua exclusão não prejudicará sua identificação devido ser ele muito comum e seu patronímico ser OLIVEIRA.

HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com

DR HERBERT, Boa tarde!

Me chamo ANDERSON, gostaria de tirar uma dúvida que surgiu agora sobre minha certidão de nascimento, é sobre minha NATURALIDADE. É o seguinte, eu nasci em um município chamado SÃO LUIZ DO QUITUNDE - AL, tirei meu RG e todos os outros documentos e minha naturalidade está SÃO LUÍS DO QUITUNDE - AL com "S" e na certidão está com "Z". Já troquei todos os meus documentos por conta do nome de minha mãe que estava incompleto e mesmo assim a 2ª via do meu RG, CPF, RESERVISTA e outros documentos continuam SÃO LUÍS DO QUITUNDE - AL com "S". Me lembro que quando recebi meu RG eu falei pra moça do INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO sobre a naturalidade está escrita na certidão SÃO LUIZ DO QUITUNDE com "Z" e no RG SÃO LUÍS DO QUITUNDE com "S", ela me respondeu que não podia fazer alteração na naturalidade porque o sistema que emite o RG já informa SÃO LUÍS DO QUITUNDE - AL com "S". Estou preocupado DR HERBERT porque acabei de me formar em técnico de enfermagem e recebi meu diploma onde informa a minha naturalidade de acordo com a certidão de nascimento (SÃO LUIZ DO QUITUNDE - AL com "Z"), e estou com viagem marcada pra São Paulo no próximo dia 02 de fevereiro onde lá eu vou fazer minha inscrição no conselho regional de enfermagem pra poder receber meu coren pra poder exercer minha profissão. Temo que por conta disso não consiga fazer minha inscrição no COREN. O que eu faço?

ANDERSON

Se a grafia no registro civil corresponde ao nome oficial do município, significa que não erro na certidão do registro civil, portanto, não há possibilidade de corrigir judicialmente um erro inexistente. Resta os órgãos que expediram os demais documentos expedirem 3a. via com a grafia correta. Quando vier para SP tire um RG aqui, com a grafia do município correta. No Poupatempo fica pronto em 3 dias (traga certidão de nascimento original, uma foto e um endereço paulista qualquer)

HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com

DR HERBERT, o problema que no meu diploma vem o número do meu RG daqui de ALAGOAS, tirando outro ai muda a numeração e eu terei que providenciar um novo diploma na instituição onde estudei técnico de enfermagem. Isso não é tudo, a reservista terei que tirar outra aqui em ALAGOAS de novo. Estou muito preocupado porque estou indo pra São Paulo trabalhar e morar lá. O senhor acha DR HERBERT que haverá algum problema em relação a minha naturalidade?

ANDERSON

Dificilmente haverá problema por erro de grafia da cidade no RG, pois o erro não sugere que seja outra localidade. Outra sugestão seria trazer um Atestado de Antecedentes que é expedido pela Polícia Civil que é o mesmo órgão que expediu seu RG. Sendo que, neste atestado, virá o nome correto da cidade.

Sr. Herbert. Boa noite!

Gostaria de saber se eu posso entrar com a AÇÃO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, sendo que estou trabalhando efetivo em uma empresa, tenho contas em bancos, financiamento de veiculo e consórcio de outro veículo em andamento (ambos com pagamentos em dia), e estou cursando o ensino superior. Estes detalhes serão uma problemática na ação???

Desde já agradeço pela atenção.

ANDRÉ

Não será problema. Nem para ajuizar a ação nem para o caso do juiz deferir a retificação. É que mesmo com o novo nome, as dívidas, carnês, propriedades permanecerão vinculadas a você, mesmo sem a necessidade de atualizar o novo nome nestas dívidas, devido elas serem identificadas por números de documentos. E estes não mudam com o novo nome.

HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com

Dr Herbert bom dia! Meu nome é Roberlândio, o qual me traz vários constragimentos. Tenho 31 anos, um filho de 08 e legalmente solteiro. Sou motorista de ônibus e fico mto ancioso antes da minha apresentação aos passageiros, pois sempre ouço perguntas do tipo: (vc é de uberlandia, disneilandia,etc). Há mais de quinze anos me colocaram a apelido de Sávio pelo fato de me parecer com um certo jogador de futebol da época. Apelido pela qual eu uso e sou conhecido em minha comunidade. Qual a probabilidade de trocar o meu nome pela minha apelido? Para mim seria uma grande realização. Aguardo resposta no e mail: [email protected] Muitas bençãos pra vc e desde já agradeço!

SÁVIO

Sendo seu prenome ROBERLÂNDIO, está muito fácil substituí-lo por qualquer outro. Pois tecnicamente ele não existe, além de conter constrangimento que fala por si só. Será necessário ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado. Processo simples, rápido e de baixo custo.

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CORNÉLIO

SUA PERGUNTA: Meu nome é simplesmente CORNÉLIO, ganhei este nome em homenagem ao PAPA CORNÉLIO, mais eu sou uma pessoa simples e não papa ou bispo ou padre. Tenho trauma por ter um nome que sempre é aligado a CORNO. Queria me chamar Paulo, Tiago ou qualquer outro nome normal. Tem como?

RESPOSTA: Sendo seu prenome CORNÉLIO certamente poderá substituí-lo através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, pois, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (órgão correicional e normatizador do Tribunal de Justiça), o princípio da imutabilidade do nome não é mais absoluto. Pouco importa se é homenagem a papa, santo, etc. Cada vez mais os juízes excluem e modificam prenomes e sobrenomes. De nada adianta ter um nome pelo qual não é conhecido, que não o identifica, que não exprime a verdade. É um processo simples, rápido e de baixo custo.

HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com

VEJA ABAIXO UMA SENTENÇA DE MUDANÇA DE PRENOME CONSTRANGEDOR:

TEXTO INTEGRAL DA SENTENÇA. Em 04 de dezembro de 2012, faço estes autos conclusos ao M.M. Juiz de Direito da Segunda Vara Cível de Santo André/SP, Dr. LUÍS F. C. OPDEBEECK. A Escrevente. Giselle A.B.Nascimento Matr. 809.121-A-7 Processo nº 618/12 Vistos, GILCI AGUIAR DE SOUZA postula a alteração de seu prenome, de GILCI para GEAN. Alega que o nome de batismo (Gilci) lhe traz constrangimento social por ser incomum e característico do sexo feminino. O requerente acostou aos documentos (fls.12/17; 27/37 e 43). O Doutor Curador opinou favoravelmente (fls. 45/46). É o relatório. DECIDO. Considerando que o autor é pessoa do sexo masculino e o prenome Gilci é característico do sexo feminino, constata-se que o autor realmente possui trauma e se sente humilhado com tal prenome, causando-lhe constrangimento psíquico. Posto isto, acolho o pedido inicial, a fim de que seja alterado o prenome do autor, lavrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Juquiá, Estado de São Paulo, sob o nº116111 01 55 1988 1 00030 092 0025586 19 para que fique constando GEAN AGUIAR DE SOUZA. Expeça-se o competente mandado de retificação. Oportunamente, arquivem-se os autos, as formalidades legais. PRI Santo André, 04 de dezembro de 2012. LUÍS F. C. OPDEBEECK Juiz de Direito. HERBERT C. TURBUK Advogado.

dpl

PAÍSES REGULAM A ESCOLHA DOS NOMES DAS CRIANÇAS Fonte: CONJUR de 04/02/13

A recente decisão da Justiça da Islândia, que concedeu a uma menina o direito de permanecer com seu nome de batismo, gerou um debate sobre as regras impostas por vários países do mundo sobre como os pais podem chamar seus filhos. O caso aconteceu com a jovem Blaer, de 15 anos, nome que, em islandês, significa "brisa". As informações são da BBC Brasil.

Aos olhos da Justiça da Islândia, ao chamá-la por esse nome, sua mãe, Björk Eidsdottir infringiu a lei do país. Isso porque, para as autoridades locais, Blaer era um nome masculino. Como resultado, Blaer era conhecida simplesmente como "garota" nos documentos oficiais.

Na última quinta-feira (31/1), entretanto, um tribunal da capital Reyjavik decidiu que a jovem poderia permanecer com seu nome de batismo. "Finalmente, eu poderei ter meu nome no meu passaporte", disse ela após a decisão da Justiça. Mas, tal como a Islândia, muitos países do mundo, como Alemanha, Suécia, China e Japão, também restrigem os nomes que pais podem dar a seus filhos.

No caso islandês, as regras obedecem a gramática, para que a criança não seja exposta ao ridículo. Além disso, frequentemente as autoridades reforçam pedidos para que os pais escolham um nome que possa ser escrito na grafia do idioma islandês. Há no país uma lista de 1.853 nomes femininos e 1.712 nomes masculinos. Os pais devam embasar suas escolhas nessa compilação ou, então, pedir permissão de um comitê especial.

Na Alemanha, preocupações similares quanto ao constrangimento infantil ocorreram quando um casal turco foi proibido de chamar seu bebê de Osama Bin Laden, o ex-líder da Al-Qaeda morto no Paquistão há dois anos. Outro episódio polêmico aconteceu com um casal que quis batizar seu filho de "Berlim", em homenagem à cidade em que se conheceu.

A Justiça alemã inicialmente não aceitou o pedido, mas teve de voltar atrás depois de reconhecer que já havia dado ganho de causa a uma família que batizou seu filho de "Londres". A Alemanha também proíbe que sobrenomes sejam usados como pré-nomes. Assim, Merkel (atual chanceler alemã), Schröder (ex-chanceler) e Köhl (ex-chanceler) são banidos como nomes de crianças.

Na Nova Zelândia, um pedido de um casal para batizar seu filho de 4Real ("de verdade", em tradução livre) não caiu no gosto das autoridades. Um juiz também deu autorização para que uma jovem local mudasse seu nome de batismo. Ela chamava-se "Talula Does The Hula from Hawaii" ("Talula faz a Ula do Havaí", em tradução livre).

Situação parecida acontece no Japão. Quando os pais japoneses vão registrar seus recém-nascidos, as autoridades locais podem negar o registro se acharem que o nome é inapropriado. Em 1993, o nome Akuma, que significa "demônio", foi banido. Na China, as pessoas são forçadas a trocar de nomes se eles forem considerados muito obscuros.

Já o Reino Unido e os Estados Unidos têm leis mais liberais. Pais americanos podem batizar seus filhos de praticamente qualquer coisa, disse Michael Sherrod, coautor do livro Bad baby Names: The Worst True Names Parents Saddled Their Kids With ("Nomes de bebês ruins: Os piores nomes verdadeiros que os pais batizaram seus filhos", em tradução livre).

Na prática, diz Sherrod, os pais veem a liberdade de escolher o nome de seus filhos como liberdade de expressão, um dos princípios da Constituição americana. "Quando eu descobri as restrições que outros países tinham, fiquei absolutamente surpreso."

Nomes estranhos não são novidade, afirma o autor. Ele explica que registros do Censo americano nos séculos 18 e 19 revelam nomes como "King's Judgment" (que pode ser traduzido como Julgamento ou Discernimento do Rei), "Noble Fall" (Queda Nobre) e "Cholera Plague" (Praga da Cólera).

"Pesquisei os registros e achei 20 pessoas chamadas 'Noun' (Nome), 458 pessoas chamadas 'Comma' ('Vírgula') e 18 pessoas chamadas 'Period' ('Ponto final')", enumera Sherrod. "Mas dessas apenas uma única chamava-se 'Semicolon' ('Ponto e vírgula')", acrescenta.

No Brasil, a escolha dos nomes não chega a ser tão liberal quanto nos Estados Unidos, mas está longe de ser rígida, explicam especialistas ouvidos pela BBC Brasil. "A lei de registros públicos, de 1975, diz que não há restrição quanto à escolha dos nomes, desde que não se exponha a criança ao ridículo", explica Oscar Paes de Almeida Filho, dono de um cartório em Ribeirão Preto (SP).

Há mais de quatro décadas na profissão, Almeida Filho diz que já perdeu as contas de quantas vezes se deparou com registros inusitados. "Em 1988, recebi um pai que queria chamar seu filho de 'Bimbomura'. Inicialmente recusei, mas ele alegou se tratar de um nome africano. Posteriormente, ele providenciou ao juiz a documentação necessária para comprovar a origem do nome."

O notário também diz ter se tornado popular na cidade uma criança com 22 nomes, filha de um conhecido radialista da região. Para Luís Carlos Vendramin Júnior, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), o sistema brasileiro, por ser mais "liberal", oferece benefícios.

"A língua é mutável e assim são os nomes. Evidentemente que podemos recusar um pedido se acharmos que haverá constrangimento para a criança, mas devemos estar abertos às transformações."

Mas por que os pais batizam seus filhos com nomes exóticos? "Muitos pais querem que seus filhos sejam únicos. Eles acham que é divertido pois se trata de uma maneira de diferenciar seus filhos dos outros, dar-lhes personalidade", diz Sherrod.

"Os americanos, por exemplo, seguem aquele pensamento de "nós podemos fazer o que quisermos e se eles (filhos) não gostarem de seus nomes, então eles podem mudá-los quando crescerem". Segundo Sherrod, crianças com nomes inusitados sofrem maior bullying na escola, "mas depois tendem a aceitá-los".

Não há dúvida de que alguns nomes são mais ofensivos e inusitados do que outros, mas, para o especialista, não cabe à lei determinar a escolha dos pais, e os tribunais só devem intervir em casos especiais. Um exemplo dessa intervenção judicial ocorreu quando o americano Thomas Boyd Ritchie 3º tentou mudar seu nome apenas para 3º, mas uma corte da Califórnia afirmou que isso seria "inerentemente confuso".

HERBERT C. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com

Boa tarde doutor já havia lhe feito algumas perguntas e penso que com o tempo talvez fique mais flexivel essa mudança de nome.

Me chama Julia Regina Martins e detesto meu nome composto. Perco aulas na faculdade quando as pessoas começam a rir porque não consigo permanecer na sala, tamanho o constrangimento que sinto. Gostaria de entrar com um processo para tirar esse nome composto, deixando somente Julia Martins (que é nome de família) ou, em ultimo caso, incluir o de minha mãe ou de algum de meus avós. Seria possível uma das possibilidades ou ambas? Qual seria mais fácil? e quanto em média custa?

desde já agradeço

JULIA

Através de uma única AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL é possível você pedir a exclusão do prenome composto e a inclusão do sobrenome materno e/ou avoengo. O juiz poderá julgar integral ou parcialmente procedente estes pedidos. A tabela da OAB informa que é 3 salários mínimos.

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