obrigada

Bom dia, meu filho tem 5 anos e eu escolhi o nome de Henrique e é chamado por todos assim. No registro de nascimento o pai quis colocar o nome dele também, Ricardo e então ficou Ricardo Henrique. Ocorre que meu filho essa semana pediu para tirar o Ricardo, porque ele só gosto do nome que eu coloquei. Detalhe: sou mãe solteira e desde os 3 anos que o pai é ausente, decidiu que não mais iria vê-lo. É possível tirar o Ricardo do registro do meu filho e deixar apenas o nome de Henrique, o sobrenome continuará o mesmo, pois o pai o registrou

obrigada

MEIRE

A probabilidade de excluir o prenome RICARDO do prenome composto RICARDO HENRIQUE é muito pequena. A ausência paterna não é motivo para um juiz de registros públicos aceitar a exclusão deste prenome próprio ao nosso idioma. Diferente seria se fosse Richard, pois é impróprio ao nosso idioma.

Vejo somente uma pequena probabilidade de alternar para HENRIQUE RICARDO desde que comprovado que ele é chamado por HENRIQUE. Mas só conheço um único juiz que faria isto (o da Vara de Registros Públicos do Forum Central da Comarca de São Paulo).

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

obrigada, Dr Herbert, vou pensar nisso que já seria bom... pois até isso meu filho questionou apesar da pouca idade, "mamãe, porque então eu não me chamo Henrique Ricardo?" Eu entrei no seu blog e farei contato para maiores detalhes. Quanto ao Fórum eu moro na Capital.

Meu e-mail [email protected] Meu, casso e que minha esposa era separada quando nos conhecemos tivemos um relacionamento e quando ela estava com 6 a 7 meses de gestaçao nos separamos e ela se reatou com o es marido ja tinhamos escolhido o nome da nossa filha e ja sabiamos o sexo era vitoria. mas durante noso relacionamento o es marido dela e eu tivemos muitas brigas pois ele vivia incomodando, e quando minha filha nasceu minha esposa estava reatada com ele. por ele ter muita raiva de mim ele foi quem resgistrou minha filha com o nome da mae dele na frente e joga ate hoje isso na minha cara inclusive minha filha foi resgistrada sem meu sobre nome. eu tive que entra na justiça pera pedir esame de dna e pedir a paternidade dela, o mas triste de tudo isso e que ele e minha esposa tambem sabia que a menina era minha familia sofri muito. fiu ate elogiado pelo juiz por ter entrado com o pedido de parternidade mas ainda sofre de mas e como se eu tivese levado um tiro no coraçao e nao morese isso esta me coroendo por dentro minha filha se chama carmen vitoria pacheco de andrade ferreira o nome dela verdadeiro seria vitoria pacheco de andrade ferreira por favor me diga oq fasso sou um pai muito feliz por Deus ter me dado minha filha e ao mesmo tempo triste por ela caregar o nome de uma vingança contra mim.

FABIO

Neste caso convém aguardar a maioridade de sua filha para ela optar se ajuiza ou não a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL para modificar o prenome. A atual divergência entre os pais dela faria que o juiz julgasse improcedente a ação. Por isto, deixe que ela própria decida quando completar a maioridade.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Olá..

Meu nome é Carlos Figueiredo da Silva. Eu gostaria de saber se é possível (e se é fácil) eu entrar com uma ação visando a acrescentar mais um signo identificativo no meu sobrenome, já que é um sobrenome considerado bem popular. e o quais os requisitos para que eu consiga essa mudança.

Uma vez fui fazer uma prova de Concurso e tinha uma pessoa com nome parecido com o meu ( o da tal pessoa era Carlos Figueiredo Silva). Isso causou um pouco de transtorno já que o fiscal me colou justamente no lugar que essa pessoa deveria se sentar.

Para evitar que isso acorra novamente.. gostaria de acrescentar mais um nome.. Seja de qualquer linha ascendente ou seja da minha avó, do meu avô etc..

CARLOS

É possível você acrescentar qualquer sobrenome de qualquer ascendente em linha rewta (pais, avós, bisavós, trisavós). Digamos que você tenha um avô que tenha o sobrenome MENDES, seu nome poderia passar a ser CARLOS FIGUEIREDO DA SILVA MENDES ou CARLOS MENDES FIGUEIREDO DA SILVA.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Olá doutor. Qual seria o papel do ministério público em um processo de retificação de registro civil? Abri a cerca de um mês o processo, com o intuito de mudar o meu sobrenome, e no acompanhamento processual via web consta que o juiz procedeu com o encaminhamento do mesmo ao ministério público. O ministério público poderia opinar contrariamente e barrar o processo, ou só o juiz tem este poder? como é que funciona? obrigado.

JOÃO

O MP através do promotor de justiça vai solicitar documentos e certidões faltantes e requererá a procedência ou improcedência da ação. Se o MP requer a procedência da ação normalmente o juiz acolhe. Raramente o promotor pede a improcedência da ação. Mas a decisão final sempre é do juiz.

ERICH L. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com

ATO 168/98-PGJ-CGMP - "MANUAL DE ATUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROMOTORES DE SP" (...) TÍTULO VI - DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS

Art. 247 - Nos pedidos de alteração de nome, verificar se foram apresentados os seguintes documentos: I - certidão de nascimento atualizada do requerente; II - relação dos últimos domicílios do requerente, bem como certidões, conforme o caso, dos Cartórios Distribuidores Cível e Criminal da Justiça Estadual e Federal, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar, dos Cartórios de Protesto e de outros documentos necessários para impedir que a alteração visada possa facultar o descumprimento de responsabilidades legais. § 1º - Quando positivas as certidões dos Cartórios Distribuidores, exigir a apresentação de cópias das iniciais e de eventuais sentenças relativas a essas ações. § 2º - Caso a certidão dos Cartórios de Protestos indique a existência de títulos protestados em nome de pessoas homônimas, exigir a certidão negativa relativa ao interessado, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. § 3º - Julgado procedente o pedido, requerer, no caso do § 1º deste artigo, a expedição de ofício ao Cartório Distribuidor e ao Juízo competente comunicando a alteração ocorrida no nome do interessado, para as devidas anotações.

Dr. Herbert, venho pedir uma orientação: onde deve ser ingressada a ação de retificação de registro civil? Na vara de família ou na vara cível? Aguardo seu retorno.

JAQUELINE

Deve ser distribuída para a VARA CÍVEL ou para a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS onde houver (Capitais dos Estados).

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

ATADÉIA

SUA PERGUNTA: Meu nome mesmo é Atadéia e gostaria de saber se posso fazer a mudança ou cancelar este primeiro nome, pois eu sempre passei por constrangimentos em hospitais,entrevistas de empregos escola e etc.., hoje eu sou casada e tenho um filho e voltei a estudar e ainda hoje continuo sendo motivo de risos e piadas quando alguém menciona meu nome pelas primeiras vezes, então fico muito triste e até deprimida quando isso acontece não sei porque meu pai me deu este nome e fico também preocupada com meu filho na escola ou em outros lugares quando tiver que citar o meu nome,então eu queria saber o seguinte eu estou com umas pendencias no spc mais já estou providênciando o pagamento, então gostaria de saber se tenho alguma chance de fazer esta mudança ou troca de nome pois sinto uma frustração e muita vergonha.eu moro no rio de janeiro e queria saber se aqui tem esse tipo de processo?

RESPOSTA: Sendo este seu prenome, evidentemente conseguirá a substituição por outro prenome que queira. Inclusive, o processo poderá ser julgado sem audiência, tendo em vista que o prenome ATADEÍA dispensa maiores provas de constrangimentos, pois é fato presumido. Será necessário ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado. Processo simples, rápido e de baixo custo. Veja abaixo alguns links sobre mudança de prenomes e sobrenome que respondi:

jus.com.br/forum/192618/dr-herbert-c-turbuk-alteracao-de-prenome-pela-lei-907898/ jus.com.br/forum/280155/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenomes-de-avos-falecidos/ jus.com.br/forum/284098/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-apelido-ao-nome-pela-lei-907898/ jus.com.br/forum/280120/dr-herbert-c-turbuk-transposicao-da-ordem-dos-sobrenomes/ jus.com.br/forum/280118/dr-herbert-c-turbuk-casamento-no-exterior-transcricao-no-livro-e/ jus.com.br/forum/169326/dr-herbert-c-turbuk-mudanca-de-nome-e-sexo-de-transexual/ jus.com.br/forum/269484/dr-herbert-c-turbuk-como-e-quando-mudar-prenome-e-sobrenome/ jus.com.br/forum/299708/dr-herbert-c-turbuk--nome-errado-no-registro-tem-como-corrigir/ jus.com.br/forum/153705/dr-herbert-c-turbuk-origem-e-mudanca-de-nomes-catolicos/ jus.com.br/forum/292528/dr-herbert-c-turbuk-mudanca-de-nomes-religiosos/ jus.com.br/forum/153676/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-do-padrasto-no-enteado/ jus.com.br/forum/305324/dr-herbert-c-turbuk-incluir-sobrenome-do-conjuge-apos-o-casamento/ jus.com.br/forum/158781/dr-herbert-c-turbuk-retificacao-de-sobrenome-para-cidadania-italiana/ jus.com.br/forum/174841/dr-herbert-c-turbuk-manual-de-atuacao-do-promotor-em-registro-civil/ jus.com.br/forum/280842/dr-herbert-c-turbuk-correcao-de-sobrenome-estrangeiro-ou-abrasileirado/ jus.com.br/forum/153645/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-sobrenome-de-ascendentes-em-linha-reta/ jus.com.br/forum/280197/dr-herbert-c-turbuk-troca-de-prenome-e-sobrenome-por-constrangimento

Será necessário também os seguintes documentos (90% deles obtidos gratuitamente e instataneamente pela internet pelo advogado):

Cópias simples de Cédulas da CPF, RG Registro Civil (Nascimento e/ou Casamento) Certidão de Distribuição de Protesto Certidão de Distribuição Cível Estadual Certidão de Distribuição Criminal Estadual Certidão de Distribuição Execuções Criminais Certidão de Distribuição Cível e Criminal Federal Certidão de Distribuição no Tribunal Regional Federal Certidão de Distribuição no Tribunal Superior Eleitoral Certidão de Débitos Conjunta da PGFN e Ministério da Fazenda Certidão de Situação Cadastral de CPF da Receita Federal Certidão de Distribuição na Justiça Militar da União Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Estadual Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Federal Honorários advocatícios obtidos no site da OAB de seu Estado

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Olá doutor, poderia, por favor me ajudar a entender o que o juiz quis dizer?

"Vistos. Intimem-se os requerentes a declinar em dez dias as provas que pretendem produzir, especificando os fatos a serem comprovados e justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. Nada sendo requerido, ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Diligências legais."

Parece-me que ele achou insuficientes as provas, e está solicitando mais. Trata-se de um processo de retificação de registro civil, para mudar meu sobrenome, por motivo de constrangimento. Estou acompanhando pela internet. Se assim for, o que eu poderia usar como prova? Muito obrigado.

JOÃO

O juiz pergunta se há mais provas a serem apresentadas além das provas documentais que já foram apresentadas no processo. Sugiro que peça para o juiz marcar audiência para ouvir 3 testemunhas que já presenciaram algum constrangimento. Se ele marcar, seu advogado orientará sobre o que elas devem dizer.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

MICHELY

SUA PERGUNTA: Olá me chamo MICHELY PINTO DE LIMA, gostaria muito de mudar meu nome. Queria tirar o sobrenome PINTO e colocar o sobrenome lima que tambem é da minha mãe, esse sobrenome me traz muito constrangimento, gostaria de saber se seria possivel mudar, e se possivel eu teria que pagar alguma coisa? Lembrando que tenho 14 anos.

RESPOSTA: Atualmente, EXCLUIR o sobrenome PINTO é muito simples, haja vista ser explicitamente constrangedor para mulheres, fato de dispensa maiores provas (audiência, por exemplo). No mesmo processo poderá INCLUIR outro sobrenome, inclusive de avós. Portanto, você deve ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado. Se você tiver irmã na mesma situação é possível ela participar do mesmo processo. Sendo menor de idade, deverá ser representada em juízo pelo pai ou pela mãe. Veja uma sentença recém obtida que é semelhante a sua pretensão. Nela foi substituido o sobrenome PINTO pelo sobrenome avoengo ITAGINO.

Processo nº: 0037514-XX.2013.8.26.0100 - Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil. Requerente: Mariana Oliveira Pinto. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tatiana Magosso. Advogado Herbert C. Turbuk. SENTENÇA: Trata-se de pedido de retificação de assento de nascimento ajuizado por Mariana Oliveira Pinto, qualificada nos autos, para que seja incluído o patronímico dos avós paternos "ITAGINO", substituindo o patronímico paterno "PINTO", que lhe causa constrangimento. Pugna, assim, pela procedência do pedido. Com a inicial, vieram aos autos documentos e procuração A representante do Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido comporta acolhimento, para que seja incluído o patronímico avoengo ao nome da autora. Essa medida possibilitará a identificação do ramo familiar da autora sem lhe causar o constrangimento de portar o nome "PINTO" Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e defiro a retificação do assento de nascimento da autora, a fim de que passe a se chamar MARIANA OLIVEIRA ITAGINO, como requerido na inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Coordenadora, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. São Paulo, 10 de julho de 2013. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito. HERBERT C. TURBUK Advogado.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Boa noite Dr. Herbert

Meu Caso pode parecer mais simples dos demais acima mas isso ta me tirando o sono, Bom meu Filho tem 2 meses e nasceu com lábios leporinos assim que nasceu eu ainda não havia decidido o nome do meu filho pos eu queria que se chamasse Arthur e meus familirias maternos decidirão interfirir no nome do meu filho assim como minha mãe eu acabei sedendo mesmo eu e o pai não estarmos de acordo pos na minha familia a uma tradição da minha avó que os filhos homens tem que ter nomes biblicos eu nao tenho nada contra mas eu nao gostava do nome por ser comum e era um nome que eu e o pai não haviamos escolhido mesmo com tudo isso acabei sedendo a pressão de todos pos no calor do momento não pensei afinal o que eu queria era registrar ele o mais rápido pra poder da entrada na cirurgia entao registramos como Davi Arthur eu não gostei pos nunca gostei de nomes compostos mas foi a unica saida que encontramos o problema é que logo após tive depressão pós parto por conta do probleminha que ele havia nascido começei a despresalo e não gostar do nome dele tambem hoje estou fazendo tratamento com uma pisicologa e agora estou bem melhor mais o nome dele me deixa muito pra baixo pos em casa os chamamos por arthur e em locais que pedem a documentação dele as pessoas o chamam pelo primeiro DAVI sei que é um nome com um siguinificado muito lindo e que davi foi o homem mais amado por deus mas não fui eu que escolhi quando as pessoas o chamam de davi fico triste e as vezes chego ser até ignorante e falo o nome dele não é davi bom doutor isso ta só agravando meu problema que estou passando no momento por isso eu e meu marido gostariamos de entra com uma retificação de registro pra poder retirar o nome davi de seu nome composto e deixar apenas o Arthur gostaria de saber se tenho chance de ganhar essa causa? posso entrar com o pedido na justiça? não importa quanto seja só quero resolver esse problema pos estou muito angustiada com tudo isso

por favor Dr.Herbert me responda Des de já agradeço pela a atenção e fico no aguardo.

PATRICIA

Considerando que o prenome de registro DAVI não é juridicamente constrangedor, resta aplicar o artigo 58 da LRP (ver abaixo) e provar ao juiz que ele é conhecida publicamente como ARTHUR, que é o segundo prenome.

Ou também pedir a sobrenposição dos nomes para que passe a constar o nome ARTHUR DAVI no registro civil de nascimento dele. Será necessário ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL no forum de sua cidade.

Lei de Registros Públicos - Artigo 58: O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios. (Redação dada pela Lei nº 9.708, de 1998).

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Dr.Herbert eu devo procurar um advogado da vara civil da familia ? moro em são paulo vi aqui que o doutor mencionou que aqui em são paulo a burocracia é menor pela sua experiencia tenho chances de consigui?

mto Obrigada!

Dr. Herbert C. Turbuk

poderia me tirar uma duvida meu caso é que so mãe de um bebe de 5 meses sou mãe solteira e des da gestação havia escolhido o nome do meu filho que seria william fiz ja de fralda fraldas com o nome e tudo todos o chamavam por William acontece que o pai do meu filho registro no nome que ele queria sem minha permissão fiquei muito mal com isso fui ao cartório e eles me disseram que eu nao poderia mudar então tentei me acostumar com o nome e me conforma e tentei chamá-lo pelo nome registrado que foi kaua david mas não consigo chamalo por esse nome isso me entristece muito por isso des de sempre continuo chamando de william tanto eu quanto meus familiares o pai nem o chama por nada pos só registro e nunca se quer visitou meu filho nunca deu nada eu que o sustento sozinha achou muito injusto isso pos eu que lutei pra ter ele e luto até hoje ao menos o nome eu tinha o direito de escolher pra mim ele é william mas sei que quando ele crescer e souber que ele é chamado por um nome que nao consta em seu registro sei que ele não vai gostar não sei o que fazer no meu caso Dr. Herbert C. Turbuk - tem como eu fazer algo pra mudar ou é impossivel? agradeceria muito se me respondesse pos quero resolve isso o mais rapido obg :)