Só pra fechar, a idéia de o Direito não precisar seguir a lógica é aceitar a corrupção e negar toda idéia de JUSTIÇA, pra se chegar a QUALQUER conclusão verdadeira (ou justa, correta) deve-se seguir a lógica e a razão, não a emoção e a irracionalidade, que pra mim são as únicas justificativas dessas leis que ferem os princípios de igualdade, pura emoção e irracionalidade.

Leis como estas são puramente eleitoreiras e populistas, justamente pelo apelo a emoção, não existe fazer justiça com emoção, se faz justiça com a razão. Um Estado democrático deve ser livre de DOGMAS, tanto religiosos quanto ideológicos.

Olá AFTM!

Sinto em lhe dizer que terás que esperar um pouco para obter um autógrafo meu. Lol!

Como disse, estou a ecrever junto com a tese, como as ἀποκήρυξις e o βρεφοτροφιον neste momento são mais importantes, vou escrevendo o livro quando preciso relaxar, mas já fiz grandes progressos, tenho a capa e o preâmbulo feitos. Lol!

Abraços

Bom, pra começar as PIRÂMIDES EGÌPCIAS até 1900 (quando construíram a Torre Eifel, somente para a sociedade atual auto afirmar-se capaz o bastante de construir algo maior que os EGÌPCIOS) eram as maiores construções do MUNDO datando de aproximadamente 5.000 a.c, portanto essa afirmação do amigo que os "POVOS BABILÔNICOS E EGÌPCIOS" em cerca de 3.000 a.c e blá blá blá... está totalmente equivocada. Daí a necessidade LÓGICA de se aprofundar mais em seus estudos.

Quanto ao termo em questão é fato que atualmente a FILOSOFIA é usada de maneira precipitada face a sua aplicação etimologicamente afirmada por RIZZATO NUNES, quando diz q não há ciência filosófica nem mesmo FILOSOFIA DE MERCADO, termo para o qual ela é utilizada equivocadamente nos tempos contemporâneos. Mas filosofia pode ser tida como uma arte que liberta as amarras e fazendo sempre as mesmas perguntas para tempos distintos onde se descobre que obteve-se uma resposta para nunca antes vista (o mesmo autor supracitado o afirma em seu livro FILOSOFIA DO DIREITO).

Quatnto à lógica, não podemos tratar de DIREITO como tratamos á uma programação com suas equações e números, pois não temos como vislumbrar resultados óbvios, uma vez que a essência humana é varíável.

IHMS, do que você fala sobre as pirâmides ? meio confuso, não tinha matemática ? como você acha que alguém consegue construir uma pirâmide sem matemática amigo ? como calcularam a posição das pirâmides relacionadas a posições de estrelas ? sério ? geometria é matemática, fazer uma pirâmide de base quadrada requer conhecimentos matemáticos, quer você queira ou não, a questão do enigma da construção das pirâmides não está na sua matemática mas na tecnologia para execução do projeto, mas enfim, o primeiro instrumento de contagem (matemática) data de mais de 20.000 anos atrás, bem primitivo, mas é o primeiro instrumento matemático que se tem notícia. Você quer realmente quer discutir sobre matemática ?

Bom, se o direito pode fugir a lógica perde-se a razão de ser, enfim, a essência humana é a razão, variável são os interesses de quem quer controlar a sociedade.

voltando a matemática, o denominador comum, é justamente a RAZÃO entre os fatores, mas enfim, alguém que entende o Direito acima da razão e da lógica é um tirano não um democrata.

Não usar a razão num estado de direito é legitimar estados religiosos e ditaduras militares.

Caro Diogo;

Realmente, se formos discutir o sexo dos anjos nunca mais terminamos a conversa, não que seja má, pelo contrário, é construtiva.

Bem, pelo menos, nos tempos atuais as mulheres já vão as guerras e fazem parte das corporações de bombeiros sem ter que pedir permissão aos maridos.

Continuo a entender que a lógica tem que estar presente, mas não só. Falando mais um pouquinho sobre aquilo que vc já sabe, a lógica está na base da Ciência Jurídica, o Direito serve-se da lógica informada de princípios de justiça, só assim é possível dar a cada um o que é seu. A utilização pura da lógica não considera o homem em si, como pessoa, podendo levar a um sistema inumano.

Aí eu pergunto: A Lei em questão, apesar do tratamento desigual, é justa ou injusta? Observando o princípio constitucional da igualdade, formalmente e materialmente aquela lei fere este princípio?

Me aproveitando da sua boa disposição, o que pensas sobre o casamento homossexual?

Cumprimentos

Oi Elisete, a lei acho que é dura o suficiente pra punir com veemência os agressores, ela é injusta a partir do momento que não beneficia todas as possíveis vítimas de agressões domésticas.

Sobre o casamento gay ? acho que o Estado não tem o direito de interferir na vida particular de ninguém, o casamento civil é tão somente um contrato, e não existe razão, nem lógica em um contrato como esse não poder ser feito entre pessoas do mesmo sexo, inclusive acredito também que a poligamia deveria ser da mesma forma legalizada e regulamentada, primeiro porque são fatos da realidade, depois porque em nada interferem na vida nem nos direitos dos demais, em meu ver o Estado só deve interferir quando há prejuízo de alguém.

Sobre a questão da lógica, a questão da lógica é formal, e o dever seguir a lógica é um princípio simples, a lógica é a uma ferramenta do conhecimento humano capaz de mostrar se alguma linha de raciocinio é falha, logo eliminar falhas num argumento. Tentar fugir dela só tira o valor ciêntifico e racional do seu objeto de análise, quando você ignora a lógica você permite argumentos falaciosos serem usados e tratados como verdade, logo te leva a conclusões pouco precisas, e sem nenhuma garantia de veracidade.

Em minha opinião um Estado democrático ele deve se restringir a análisar aspectos racionais das relações humanas, que é o que realmente nos une, a parte irracional, de paixões, gostos, crenças são de cada um e devem ser respeitadas como diferenças, isso num Estado com uma Democracia Real, não o que estamos acostumados a chamar de democracia, que na realidade é só uma forma de tirania com autorização dos oprimidos.

ainda sobre a Lei Maria da Penha, o STF aprovou uma espécie de automaticidade na aplicação da lei, sem necessidade da vítima dar queixa, um outro abuso total da democracia, o Estado não tem o direito de intervir se a suposta vítima é autonoma e não quer dar queixa pela violação dos seus direitos.

Primeiro o Estado deveria provar a condição débil dessa vítima, mostrando que ela não tem capacidade de administrar e cuidar da própria vida, pra depois poder acusar o agressor por agredir uma pessoa imcapacitada. É importante lembrar que a ciência, através da psicologia, psiquiatria, etc... explica relações sado-masoquistas, por exemplo, o fato dessas pessoas não terem consciência da sua condição psicológica de dependência da dor pra sentir prazer causa toda essa confusão de querer e não querer viver com um agressor. Enfim, essa é ainda uma história mais longa, não é o caso discutir psicologia aqui, mas o fato do abuso do Estado sobre a liberdade individual.

Elisete, só um detalhe sobre a questão do patriarcalismo na nossa cultura, acho que talvez por ser de um país europeu-mediterrâneo a sua visão seja eurocentrica, mas as culturas no mundo sempre foram diversas, você tem milhões de exemplos de matriarcalismo, na cultura africana e brasileira, o candomblé é basicamente matriarcalista, só Cleópatras foram 7, a última mais famosa inclusive era grega, As rainhas inglesas, etc... então querer usar o passado como justificativa para ações presentes é bem questionável, principalmente quando se coloca como único formador social a questão homem-mulher, quando todos sabem que as relações de classe são muito fortes na estrutura social, o próprio O Pensador, falou num outro tópico que o Direito está para julgar atos e fatos, e atos e fatos relativos aos envolvidos no assunto, não ao passado de outros indivíduos.

Como todos sabem, não se herda os crimes dos antepassados, os indivíduos teêm o direito a serem julgados pelos SEUS atos e só, até porque essa justificativa de "reparação histórica" é um atentado a lógica e a razão, não há como reparar a história, a história é passado, há como aprender com o passado pra não repetir os erros, querer "reparar a história" é camuflar o passado, que com orgulho ou não foi como chegamos até aqui.

Citando:

"então querer usar o passado como justificativa para ações presentes é bem questionável, principalmente quando se coloca como único formador social a questão homem-mulher, quando todos sabem que as relações de classe são muito fortes na estrutura social, o próprio O Pensador, falou num outro tópico que o Direito está para julgar atos e fatos, e atos e fatos relativos aos envolvidos no assunto, não ao passado de outros indivíduos.

Como todos sabem, não se herda os crimes dos antepassados, os indivíduos teêm o direito a serem julgados pelos SEUS atos e só, até porque essa justificativa de "reparação histórica" é um atentado a lógica e a razão, não há como reparar a história, a história é passado, há como aprender com o passado pra não repetir os erros, querer "reparar a história" é camuflar o passado, que com orgulho ou não foi como chegamos até aqui."

Realmente, concordo que o direito penal deve ser o direito penal do fato e não o direito penal do autor (com todo o respeito aos partidários de Jacobs e o direito penal do inimigo ou aos partidários do direito penal de terceira velocidade).

Mas, neste caso específico a tal "reparação histórica" não tem a ver com um direito penal do autor. Reparação histórica é uma marca das contemporâneas sociedades "garantistas" e visa oportunizar de fato a igualdade, pretende através de ações positivas do Estado oportunizar àqueles que se encontrem em situação de desigualdade material (e não formal) que encontrem o equilíbrio. Não vislumbro qualquer atentado à lógica ou à razão, mas tão somente o inconformismo de uma opinião divergente.

Não camuflamos o passado com ações positivas que visem igualar os desiguais. Antes, através disso, reconhecemos o erro do passado e mais, projetamos como desejamos que seja nosso futuro. Tais atitudes não dependem de uma lógica, mas não prescindem da razão. Neste caso é razão de vontade. Poder de vontade.

Com certeza o passado não podemos mudar, nem com lógica, nem com razão nem com vontade, mas podemos escolher o caminho a trilhar no futuro.

Saudações,

Oi Pensador, eu entendo que essa seja a doutrina atual, e o que eu estou fazendo é justamente questionar ela, não acho que se possa corrigir um erro com outro, e muito menos fugindo da lógica.

Me cite 1 caso onde fugir da lógica garanta justiça, o que falo é que quando se parte pra essa "reparação histórica" na verdade estão sim camuflando o real problema, a CAUSA, de novo voltamos pra lógica e pra questã de causa efeito. Num país onde o sexo e a virilidade masculina são cobradas ao extremo como podemos imaginar pessoas menos agressivas ? quando num Estado onde a política pública é de extermínio e repressão de classes baixas como esperam que o reflexo doméstico seja diferente ? A minha questão é sempre a de que todas as ciências estão interligadas, e não adianta querer isolá-las, então criar leis de cotas não vai mudar a qualidade do ensino público, que é o REAL problema do Brasil, não adianta por alguém despreparado numa universidade, seja ela branco ou negro, hoje no Brasil qualquer pessoa entra numa faculdade particular, sem precisar de avaliação! isso é um problema, mas enfim, a Democracia Real só acontecerá com a razão e não essas medidas que visam beneficiar grupos e angariar votos nunca resolver a causa dos problemas.

Além de absurdo do ponto de vista racional, como definir num país miscigenado quem é negro e quem é branco ? essa é a questão lógica pela qual uma lei não pode ser discriminatória, porque a torna limitada em si mesma, restrita, injusta.

Quem mede o tamanho da fome ? o tamanho da dor dos indivíduos ? por que a fome de um é melhor que a do outro ? porque a dor de um é melhor que a do outro ? Quem diz quem merece morrer só por não pertencer a um grupo ? porque o Estado acha justo poder privilegiar uns ? eu não consigo entender a lógica desse pensamento dentro de uma perspectiva racional, ciêntifica, justificável, etc.

Esse pensamento é o que faz com que no Brasil o que vale pra um não é o que vale pra outro, não existe justiça assim, nem nesse mundo nem em nenhum outro. Isso é tirania.

"Não vislumbro qualquer atentado à lógica ou à razão, mas tão somente o inconformismo de uma opinião divergente."

Como assim ? inconformismo ? opinião divergente ? cê quer questionar a matemática ? você não se conforma com o que ? Essa é a minha questão, não tem divergência na matemática em relação a lógica, por mais "em evolução" que tudo sempre esteja, as regras basicas são basicas, não mudam porque você não aceita elas.

A própria lógica para concistente nada mais é que um detalhamento dentro da lógica, mas a principio não foge a lógica, por mais que queiram aos que interessam manipular a verdade de acordo com interesses próprios, ideologias, etc...

Se começarmos a relativizar tudo nada poderia ser analisado, a dialética assim como a lógica para conscistente, são mecanismos de questionamentos pra validar argumentos, mas de novo, se você não usar lógica, você não tem como usar a razão, por isso não se pode condenar ninguém sem uma prova cabal, porque por mais que tudo aponte pra uma direção, se não existe nenhuma confirmação não pode haver conclusão. Isso se aplica com relação a leis de tóxicos, que por exemplo conclui que alguém é traficante sem prova concreta de comercialização do produto, como alguém pode garantir que um indivíduo comercializa ilegalmente uma substância, usando argumentos irrelevantes a pratica de comercio, como local da apreensão, classe social do indivíduo, etc... esse é o uso absurdo do que você está falando, o inconformismo com a lógica.

Saudações,

Em relação quanto à lógica e a matemática primeiramente. Fato é que grande parte da nossa cultura atual se tem dado pelas grandes civilizações gregas tais como as romanas pelo simples fato de que há cerca de 100 anos atrás é que a humanidade se deparou com uma grande e importante descoberta, PEDRA ROSETA! Da onde só então foram possíveis as traduções do Egípcio antigo. Bom como um exemplo de usurpação das culturas oriundas tem-se o FAMOSO macarrão italiano que foi inventado na china. Dessa forma, se compararmos com a história da humanidade temos uma vasta terra a desbravar no campo histórico das comprovações culturais, de onde, na minha opinião veem muito antes de Roma ou Grécia, com Mesopotâmia, Hebreus e Egito os quais influenciaram significativa e etimologicamente as gerações atuais e poderia citar um só exemplo como o significado da pena achada nos LIVROS DOS MORTOS, encontrado praticamente na maioria das múmias até esse momento, onde se tnha como base que a nossa "PENA" derivava dos instrumentos utilizados pelos magistrados de ROMA E GRÈCIA para dar sua sentença e hoje vimos que nesse papiro há uma menção há uma balança onde o "morto" após fazer a passagem colocava seu coração e uma deusa colocava uma "PENA" na qual se seu coração estivesse leve sua "PENA" seria branda. Portanto é relevante citar que a matemática já poderia ter sido dominada pelos povos antigos o que atesta mais uma vez que tinham a capacidade sim de construir as pirãmides e além disso a mais recuada forma de "Princípio da proporcionalidade" que se tem noção foram também pelos povos egípcios, os quais contribuíam de acordo com a cheia do nilo. Espero ter contribuído de alguma forma nessa questão.

Voltando uma vez mais para a questão da LÓGICA saliento que a lógica é presente sim principalmente no sistema judiciário e na democracia, uma vez que, a lógica é utiilizada, principalmente para o controle da ordem social e elaboração de leis por exemplo, mas contesto sua colocação de que somos seres dotados de uma essência exclusivamente racional se dado pelo fato de que também somos tomados em parte pelos sentimentos, desejos e instintos. Isso está, por exemplo, no sentimento de vingança que emana de qualquer sociedade, quando você vê uma mãe respondendo o que espera da justiça em relação ao seu filho morto e ela responde que quer justiça mas internamente todos sabemos que ela deseja uma vingança aos moldes do ato que foi praticado com seu ente. Então é claro que deve existir a lógica, mas não tão só a mesma, pois como eu disse não somos máquinas programadas para vislumbrar um resultado antes programado.

Quanto à relação do STF em relação á lei supracitada, ao declarar que o Estado está atestando uma condição débil de um indivíduo por julgar não ser capaz de responsabilizar por seus próprios atos isso é uma visão pessimista da posição intervencionista do Estado visando a mudança de um contexto social violento, uma vez que na teoria é muito fácil dizer que é só a mulher tomar suas próprias providências, porem esquecemos da realidade em que vivemos, na qual a mulher por estar coagida, ameaçada e pelo fato de muitas não conhecerem plenamente seus direitos tornam mais difícil essa decisão e o Estado com essa conduta tenta garantir um direito básico da mulher, que é principalmente gozar plenamente de seu direito de viver, uma vez que isso é garantido na CF o Estado tem que se prestar à fazer garantir o mesmo. Como falei, uma visão pessimista, pois por outro lado também podemos vislumbrar que isso servirá como "aviso" para que anomias como essas tornem-se cada vez mais difíceis de se praticar, uma vez que todos apreciarão a intervenção do Estado em favor do mais necessitado até que isso não seja mais necessário. Agora o que é pregado por você, vejo como um NEO LIBERALISMO, onde a intervenção do estado se torna mínima e já vimos no passado que isso não deu certo, para que repertir os memos erros no futuro?

Abraço.

Oi IHMS, eu em momento algum falei que a lógica não estaria presente no direito e na democracia, muito pelo contrário, o que estou argumentando é sobre o fato de HOJE em dia algumas leis fogem a lógica, por exemplo. São inconstitucionais, etc... e não só eu que digo, muito juiz lê da mesma maneira.

Neo liberalismo ?? desculpa cara, estou falando de sistema jurídico, não um sistema econômico, eu falo de DEMOCRACIA.

Como assim a intervenção minima ? eu falo de intervenção essencial, racional, não mínima, mas a intervenção absoluta do Estado vimos que é mais fracassada ainda, ou Hitler, Stálin, Mao te parecem bons moços ? o seu discurso sim é cheio de dogmas ideológicos.

A mulher ESTAR coagida ? como assim ? isso é um fato ? todas as mulheres do mundo ESTÃO coagidas ? Isso é um pré-conceito, você assume isso de partida sem saber das situações particulares ? onde vive a lógica ai ? é disso que estou falando, são falácias, uma lei não tem como prever isso. E de novo, eu conheço casos particulares onde a mulher volta pro cara, não por estar coagida, mas por que QUER! não depende financeiramente, ele não oferece risco físico, mas ela GOSTA, Freud, grande ciêntista respeitado pode explicar, de novo, essa questão é CULTURAL, SOCIAL, etc... Cada caso deve ser analisado individualmente, é pra isso que existe um juiz, não pra ter uma lei que já venha dizendo que mulher é vitima e homem agressor desde que nasce.

Em momento nenhum falo que não somos dotados de sentimentos, mas se você acredita que a JUSTIÇA deve ter SENTIMENTOS, me desculpe você é está enganado, a JUSTIÇA deve usar a RAZÃO, não emoções.

O que é comum a todos os humanos é a razão, os sentimentos são irracionalidades, não devem ser levados em consideração durante qualquer avaliação ciêntífica, é simples assim, e um julgamento não deixa de ser uma avaliação ciêntifica sobre um caso.

E mais uma coisa, várias civilizações se desenvolveram aos longos dos milênios ao redor do mundo, TODAS de alguma forma desenvolveram seu próprios mecanismos de matematica, de usar a razão, a CHINA é berço de civilizações muito antigas, a INDIA também, e todas da sua maneira desenvolveram o raciocínio lógico, matemático, pra resolver, adaptar e melhor suas condições a partir da observação, o conhecimento não foi exclusivo dos gregos, nem dos egípicios, eu só citei essas civilizações pra pontuar que a matemática segue a humanidade desde sempre.

Me apresente 2 casos:

1. onde a lógica quando aplicada não faz justiça

2. onde fugir da lógica faz justiça

Desculpe, mas na sua avaliação científica você só pode estar analisando números e não seres humanos.

Pré-conceito é falar daquilo que não se tem conhecimento e tenho certeza que, excluindo da análise feita as sadomasoquistas, o restante das mulheres não gostam de apanhar, ou melhor dizendo, ninguém gostaria. Mas novamente volto a dizer que somos seres dotados de sentimentos e muitas vezes isso influencia em tomadas de decisões e etc. não cabe a nós pré-julgarmos, mas entendermos como acontece e procurar um meio viável para auxiliar, como foi feito pelo poder judiciário.

Como já disse, pelo fato do indivíduo estar emocionalmente envolvido nesses casos ele se torna subjetivo e isso é mais uma afirmação filosófica que se teve como base a análise da sociedade não como números e peças de um componente tecnológico, mas sim em sua essência mais pura, sentimentos e razão. Quando um sobrepuja o outro é necessário o ESTADO intervir, como se fez necessário nesse caso, onde um indivíduo dotado de razão PODE "estar" subjetivo ao ponto de não enxergar as coisas como realmente são, portanto há necessidade que o Estado garanta o exercício pleno de Direitos individuais.

Amigo, quanto à questão da interpretação no fato em que coloquei justiça em união com sentimento quis dizer que o sentimento é para "sentir" as necessidades da sociedade e assim evoluir de acordo com a mesma, onde as leis também possam evoluir com os costumes e não se tornarem obsoletas ao ponto de serem ignoradas.

Não amigo, no direito se analisa fatos, seres humanos você analisa com psicanálise.

Como assim falar daquilo que não entende, te apresentei um caso, onde uma mulher (ela não é sado-masoquista), pedia ajuda, mas no final ela mesma optou, por ficar com o cara, e ela também tinha um histórico agressivo, enfim, você é preconceituoso a partir do momento em que você generaliza todos os casos de agressão/violência doméstica como sendo a mulher sempre a vítima, sem outra possibilidade e isso SIM é pré-conceito.

Você é muito confuso, como um individuo dotado de razão pode não ter razão ? não consigo compreender, de novo, humanizar o direito no sentido de ter sentimentos, de agir de acordo com emoções me desculpe mas é NON SENSE. Onde fica a imparcialidade ? a isonomia ? tudo que vejo são dogmas ideológicos comunistas de quinta categoria, onde o Estado passa a ser DONO do indivíduo.

Não vou discutir a questão da violência doméstica, isso é outro tema, em si, e talvez esteja mais pra psicolgia do que que pro direito propriamente. Porque se ela não gostasse, mesmo não sendo assumidamente sado-masoquista essa relação É sado-masoquista, se ela sem necessidade NENHUMA, sem apoio de família nem de amigos que ajudaram ela, ela ainda assim volta a encontrar escondido o ex. Enfim, é uma relação sado-masoquista, tendo ela consciência disso ou não. E ela pode sair desse, mas como a referência masculina dela é essa, ela procurará outro com as mesmas características, é muito mais complexo do que ser só vítima (não que não seja, e qualquer um que sofra agressão do parceiro e não esteja de acordo com esse tipo de relação DEVE recorrer a justiça, mas QUALQUER um, independente do sexo ou da orientação sexual), mas a vítima precisa estar de acordo com isso, concorda ? a obrigação do Estado é garantir a segurança da vítima, mas o Estado não é dono da vítima, os seres humanos tem que ter direito a sua autonomia.

A razão não evolui com os costumes. Novamente, em Uganda 90% da população acha que os homossexuais devem morrer, você acha que isso é racional ? justo ? por ser uma questão de costume, ou senso comum ?

Da forma como você coloca por ser costume, deve ser mantido, então bater em mulher não teria por que mudar, sendo "costume". O que a democracia, a ciência, o pensamento racional fazem é justamente observar e compreender as relações e adequar o Sistema pra que fucionemos de uma maneira justa. Qualquer outra coisa é tirania, opressão e imposição de dogmas.

A maioria das idéias de democracia que tenho visto são na realidade ditaduras do proletariado disfarçadas, onde a vontade da maioria é o que determina a direção, só que "a vontade da maioria" é manipulável. Democracia é OUTRA coisa, bem diferente.

A questão sobre a lógica é que ela é uma ferramenta que pode provar a falsidade de um argumento, a invalidade dele.

Por exemplo, esse seu argumento pra justificar uma proteção em relação as mulheres, ela se baseia em várias falácias: de que TODAS as mulheres são vulneráveis a QUALQUER o homem; Que SEMPRE e SÓ as mulheres são vítimas de agressão; Que a mulher nasce vítima; etc... a mesma coisa acontece na relação de cotas, o problema é a falta de acesso a classe baixa a educação de qualidade, a solução é uma cota racial ? me desculpe, mas é estúpido, primeiro considera que existe uma separação nítida de quem é negro e quem é branco, num país miscigenado; depois de que TODOS e SÓ os negros são pobres;

O Gabeira já falava, a esquerda lutou por uma ditadura do proletariado, não por uma democracia, e continua buscando essa ditadura. já construiu o mecanismo de propaganda e agora fica mais fácil com o povo no cabestro.

Ditadura ou democracia do proletariado é mero discurso.

Citando: "Me cite 1 caso onde fugir da lógica garanta justiça (...)"

A eugenia é um caso clássico disso. Pela lógica e pela razão em tese estaria correta. Mas não é justo. Pode parecer lógico que o correto seja exterminar por exemplo fetos que irão gerar seres humanos deficientes por exemplo (em determinada época) mas não é justo. Pode parecer lógico e correto esterilizar os pobres, que não terão condições de sustentar os filhos e assim aliviar a carga da previdência social, mas não é justo.

Justiça não se confunde com a lógica como já afirmei.

Os mecanismos de controle legislativo existem. A Constituição é a Constituição dirigente, vigilante. A mesma é vontade impressa do consenso de uma nação. Lei inconstitucional? existe a ADIN, fora o controle difuso.

O STF entendeu ser constitucional? então é constitucional, pois essa é a regra do jogo democrático.

Oi Pensador,

Discurso ? sério ? bom, pra mim é simples, imposição de dogmas = tirania, respeito as diferenças = democracia.

Sobre a eugenia existem 2 coisas, uma chamada razão critica e outra razão pratica, a eugenia eu chamo de razão estúpida, na natureza a diversidade genetica é imprescindivel. Mas como assim ? o aborto em caso de risco de vida não é justo ? Correto e justo esterilizar pobres ?? ONDE ISSO ? você ta falando de facismo ? sério que você acha que isso tem lógica ? se você vê lógica em eugenia amigo, me desculpe, mas você está precisando muito começar a pensar de outra forma. Existe uma fenomeno na naturesa inclusive que chama vigor híbrido, que pode ser aplicado tanto a espécies quanto a variedades (raças), o cruzamento entre raças produz descendentes mais fortes que ambos os pais, enfim, eugenia só faz sentido pra nazista limitado.

Só pra você ter uma ideia, animais selecionados (eugenia), ou animais de raça seguem um padrão, que é por dogma, não pela natureza, escolhido como MELHOR, isso é estupidez, não lógica. Qualquer biólogo sabe que a diversidade genética é imprescindível pra evolução de qualquer espécie.

STF é controlado, e não é porque eles entenderam que é constitucional que é, o AI 5 também foi compreendido como necessario pelos governantes da época.

É incostitucional SIM, basta ler a constituição e ver que é: se são iguais perante a lei em direitos e deveres como ter discriminação em uma lei ordinária, explica ai.

Caro Diogo Kalil; estou postando o texto abaixo apenas porque me parece que mais que uma pretensa falta de lógica no Direito; que tenho comigo que jamais poderá ser a mesma lógica aplicada à programação de computadores por exemplo; te incomoda muito a Lei Maria da Penha.

Peço desculpas antecipadamente para o caso de eu estar enganado.

Segue o texto:

Segundo O entendimento inovador do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá.

Vejam o artigo,decisão e comentarios a respeito:

Lei Maria da Penha é aplicada para proteger homem em MT A Lei 11. 340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, pode ser aplicada por analogia para proteger os homens. O entendimento inovador é do juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. Ele acatou os pedidos do autor da ação, que disse estar sofrendo agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte da sua ex-mulher. A lei foi criada para trazer segurança à mulher vítima de violência doméstica e familiar. No entanto, de acordo com o juiz, o homem não deve se envergonhar em buscar socorro junto ao Poder Judiciário para fazer cessar as agressões da qual vem sendo vítima. “É sim, ato de sensatez, já que não procura o homem se utilizar de atos também violentos como demonstração de força ou de vingança. E compete à Justiça fazer o seu papel e não medir esforços em busca de uma solução de conflitos, em busca de uma paz social”, ressaltou. De acordo com o juiz, há provas mais do que suficientes para demonstrar a necessidade de se dar as medidas protetivas de urgência solicitadas pelo autor. Com a decisão, a ex-mulher do autor está impedida de se aproximar dele a uma distância inferior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho. Ela também não pode manter qualquer contato com ele, seja por telefone, e-mail ou qualquer outro meio direto ou indireto. Na mesma decisão, o juiz advertiu que, no caso do descumprimento, a ex-mulher pode ser enquadrada no crime de desobediência e até mesmo ser presa. O autor da ação anexou vários documentos no processo como registro de ocorrência, pedido de exame de corpo de delito, nota fiscal de conserto de veículo danificado por ela e diversos e-mails difamatórios e intimidatórios enviados. Por isso, ele solicitou a aplicação da Lei 11.340/2006. Isso porque não existe lei similar a ser aplicada quando o homem é vítima de violência doméstica. O juiz Mário Kono de Oliveira admitiu que, embora em número consideravelmente menor, existem casos em que o homem é a vítima por causa de “sentimentos de posse e de fúria que levam a todos os tipos de violência, diga-se: física, psicológica, moral e financeira”. Ele acrescentou ainda: “Por algumas vezes me deparei com casos em que o homem era vítima do descontrole emocional de uma mulher que não media esforços em praticar todo o tipo de agressão possível (...). Já fui obrigado a decretar a custódia preventiva de mulheres “à beira de um ataque de nervos”, que chegaram atentar contra a vida de seu ex-companheiro, por simplesmente não concordar com o fim de um relacionamento amoroso”, finalizou. Leia a decisão: Decisão interlocutória própria padronizável proferida fora de audiência. Autos de 1074/2008 Vistos, etc. Trata-se de pedido de medidas protetivas de urgência formulada por CELSO BORDEGATTO, contra MÁRCIA CRISTINA FERREIRA DIAS, em autos de crime de ameaça, onde o requerente figura como vítima e a requerida como autora do fato. O pedido tem por fundamento fático, as varias agressões físicas, psicológicas e financeiras perpetradas pela autora dos fatos e sofridas pela vítima e, para tanto instrui o pedido com vários documentos como: registro de ocorrência, pedido de exame de corpo de delito, nota fiscal de conserto de veículo avariado pela vítima, e inúmeros e-mails difamatórios e intimidatórios enviados pela autora dos fatos à vítima. Por fundamento de direito requer a aplicação da Lei de nº 11.340, denominada “Lei Maria da Penha”, por analogia, já que inexiste lei similar a ser aplicada quando o homem é vítima de violência doméstica. Resumidamente, é o relatório. DECIDO: A inovadora Lei 11.340 veio por uma necessidade premente e incontestável que consiste em trazer uma segurança à mulher vítima de violência doméstica e familiar, já que por séculos era subjugada pelo homem que, devido a sua maior compleição física e cultura machista, compelia a “fêmea” a seus caprichos, à sua vilania e tirania. Houve por bem a lei, atendendo a súplica mundial, consignada em tratados internacionais e firmados pelo Brasil, trazer um pouco de igualdade e proteção à mulher, sob o manto da Justiça. Esta lei que já mostrou o seu valor e sua eficácia, trouxeram inovações que visam assegurar a proteção da mulher, criando normas impeditivas aos agressores de manterem a vítima sob seu julgo enquanto a morosa justiça não prolatasse a decisão final, confirmada pelo seu transito em julgado. Entre elas a proteção à vida, a incolumidade física, ao patrimônio, etc. Embora em número consideravelmente menor, existem casos em que o homem é quem vem a ser vítima da mulher tomada por sentimentos de posse e de fúria que levam a todos os tipos de violência, diga-se: física, psicológica, moral e financeira. No entanto, como bem destacado pelo douto causídico, para estes casos não existe previsão legal de prevenção à violência, pelo que requer a aplicação da lei em comento por analogia. Tal aplicação é possível? A resposta me parece positiva. Vejamos: É certo que não podemos aplicar a lei penal por analogia quando se trata de norma incriminadora, porquanto fere o princípio da reserva legal, firmemente encabeçando os artigos de nosso Código Penal: “Art. 1º. Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” Se não podemos aplicar a analogia in malam partem, não quer dizer que não podemos aplicá-la in bonam partem, ou seja, em favor do réu quando não se trata de norma incriminadora, como prega a boa doutrina: “Entre nós, são favoráveis ao emprego da analogia in bonam partem: José Frederico Marques, Magalhães Noronha, Aníbal Bruno, Basileu Garcia, Costa e Silva, Oscar Stevenson e Narcélio de Queiróz” (DAMÁSIO DE JESUS – Direito Penal - Parte Geral – 10ª Ed. pag. 48) Ora, se podemos aplicar a analogia para favorecer o réu, é óbvio que tal aplicação é perfeitamente válida quando o favorecido é a própria vítima de um crime. Por algumas vezes me deparei com casos em que o homem era vítima do descontrole emocional de uma mulher que não media esforços em praticar todo o tipo de agressão possível contra o homem. Já fui obrigado a decretar a custódia preventiva de mulheres “à beira de um ataque de nervos”, que chegaram a tentar contra a vida de seu ex-consorte, por pura e simplesmente não concordar com o fim de um relacionamento amoroso. Não é vergonha nenhuma o homem se socorrer ao Pode Judiciário para fazer cessar as agressões da qual vem sendo vítima. Também não é ato de covardia. È sim, ato de sensatez, já que não procura o homem/vítima se utilizar de atos também violentos como demonstração de força ou de vingança. E compete à Justiça fazer o seu papel de envidar todos os esforços em busca de uma solução de conflitos, em busca de uma paz social. No presente caso, há elementos probantes mais do que suficientes para demonstrar a necessidade de se deferir a medidas protetivas de urgência requeridas, pelo que defiro o pedido e determino à autora do fato o seguinte: 1. que se abstenha de se aproximar da vítima, a uma distância inferior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho; 2. que se abstenha de manter qualquer contato com a vítima, seja por telefonema, e-mail, ou qualquer outro meio direto ou indireto. Expeça-se o competente mandado e consigne-se no mesmo a advertência de que o descumprimento desta decisão poderá importar em crime de desobediência e até em prisão. I.C. Fonte: Consultor Jurídico

Saudações

Oi AFTM, primeiro lógica é uma só, e é a mesma SIM. Segundo, esse texto dá 1 leitura pra lei, como eu disse, existem outros juizes que aplicam só pra mulheres e outros que não aplicam por julgar incostitucional. Justamente porque a lei é falha de lógica no aspecto de discriminação sexual, se não tivesse isso ela não teria tantas leituras diferentes.

E a propósito, não me incomoda especificamente a Lei Maria da Penha, me incomodam todas as leis injustas que temos no Brasil, todas que fogem a lógica e a razão e se sustentam na emoção e na irracionalidade. A Lei Maria da Penha é polêmica justamente porque trata de violência doméstica (majoritariamente contra mulheres, mas não exclusividade) e toca num ponto muito emocional.

Mas todas as leis de cotas, a lei de tóxico como citei anteriormente, e provavelmente milhares de outras leis criadas pra abrir buracos para a corrupção passar.

Abraço.