O que significa VEC,e onde consulto o HABEAS CORPUS?
Meu marido está preso há 5 meses,em janeiro foi a audiencia e foi condenado no semi,agora foi transferido pra Guarulhos ainda no fechado,quando ele for po semi terá movimentações no VEC,se ainda estiver no fechado porém condenado no semi tem direito a saidinha?e a advo diz que entrou com um hc,só que eu não consigo consultar.Obrigado.
Então Sueli,aí está o problema no site do tribunal de justiça não consta nada no VEC,só processo de 1ª estancia,e lá não tem nenhuma informação do hc,e minha advogada diz que foi feito o pedido...Vc por acaso sabe se ele ainda estiver no fechado mesmo ja condenado no semi,ele tem direito a saidinha? Obrigado.
Débora
Após a condenação é expedido uma carta de guia provisória pelo juízo da condenação para o Juiz da V.E.C. Recebida a guia, o cartório da V.E.C. vai dar inicio ao processo de execução, ai sim vai constar o nome dele na V.E.C. e vc poderá consultar, porem isto pode demorar um certo tempo e as saídas temporárias somente após a abertura do processo de execução, antes não. Para consultar HC entre no site do TJSP, segunda instância.
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Ola eu gostaria de tirar essa duvida da minha cabeça... O meu marido encontra-se no c.d.p de itapecerica da serra a um ano e cinco meses,e a audiencia dele foi depois de um ano e o juiz deu a liberdade provisoria dele e esse mesmo juiz deu o alvara de soltura sendo que ela ja foi preso uma vez e ele tava de condicional na rua.so que a vec dele foi transferido para o furum de itapecerica da serra e o juiz de la nao cooncedeu a liberdade dele mais ele ja esta com o alvara de soltura. Me ajuda a etender porque ele ainda nao saiu! Obrigada!
O eu perguntei pro advogado se tinha aparecido alguma orden de prisao e ele me falou que nao que ele nao tinha,mais se ele tinha o alvara de soltura ele nao devia tah na rua,e mesmo se a vec dele for tranferido pra outro forum e o outro juiz jah tivesse anunciado a liberdade dele ele devia ter saido nao e?
Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que os juízes agora terão que garantir em até 24 horas o cumprimento dos alvarás de soltura de presos provisórios e condenados sob sua responsabilidade. Com a aprovação, o juiz passa a ser responsável pelo acompanhamento da soltura do preso. O texto especifica que dentro de cinco dias, o cartório devolverá o processo ao juiz, que deverá confirmar o cumprimento do alvará.
Se não for cumprido, o caso deve ser informado à Corregedoria Geral de Justiça do tribunal, para apuração da irregularidade e adoção de providências; ao Ministério Público, para verificação da responsabilidade criminal; e ao Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário, quando solicitado.
Oie eu gostaria de saber como eu faço para o meu filho ir visitar o pai dele! Sendo eu mae sou de menor e so posso tah visitando se o meu pai deixar mais elle nao deixa ,eu tenho um filho dele e ele nunca vio e ele tah registrado o nome do pai eu gostaria de saber com eu faço pra autorizaçao do meu filho ele tem um ano . Para ele ir com a tia! Me ajuda!
Dá pra tentar uma autorização se a sua sogra tiver a sua guarda, dada pelo juiz.
Ou se o juiz mandar uma carta pedindo pra o juiz da cidade do seu pai conversar com o seu pai.
O juiz que eu falo é o da Vara da Infância e da Juventude.
Você e sua sogra podem ir nessa Vara, mesmo sem advogado.
Mas é melhor com advogado.
