Bacharel de direito, deve ser chamado de Doutor?
Prezados colegas:
O tema é bastante polêmico mas lógico, ao meu ver advogado é e sempre será o "DOUTOR" operador da mecânica jurídica o registrador da polêmica jurídica no tempo e nos anais do judiciário. Parabéns doutores advogados, vocês merecem esse título.
Juscelino da Rocha - Advogado
ADVOGADO É DOUTOR?
Essa questão tem sido tema de diversas listas de discussão. Em pesquisa, descobrimos que tal afirmativa tem fundamento. Um Decreto Imperial ( DIM ), de 1º de agosto de 1825, pelo Chefe de Governo Dom Pedro Primeiro, deu origem a Lei do Império de 11 de agosto de 1827, qu: Cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais; introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico; Dispõe sobre o Título ( grau ) de doutor para o advogado. ? Decreto n.º. 17874A ? 09/08/1927: Declara feriado o dia 11/08/1827 ? Data em que se comemora o centenário da criação dos cursos jurídicos no Brasil. O silogismo é simples: A Lei do Império criou o curso e em seu bojo afirmou que os acadêmicos que terminassem o curso de Direito seriam bacharéis. O título de Doutor seria destinado aos habilitados nos estatutos futuros ( como o Estatuto da OAB, hodiernamente usado ). Acrescenta que somente Doutores poderiam ser lentes ( Professores ? do Latim Legente ? em linguagem obsoleta). Assim, tendo o acadêmico completado seu curso de direito, sido aprovado e estando habilitado em Estatuto competente teria o Título de Doutor. Então, Advogado é DOUTOR! ( Revista OAB/SC ? 17 )
"Não resta dúvida que a advocacia possui o teor da excelência intelectual, e por lei, os profissionais que a exercem devem ostentar a condição de doutores"
Para mim, quem exerce a função de programadores de computador e fazer programas mirabolantes possui o teor da excelência intelectual. O mecânico que conserta carros também. A cozinheira que detém a ciência dos pratos exóticos e dos simples também
Nenhum destes e outros que não citei utiliza MENOS o intelecto que um advogado.
"Exige do ser humano o mínimo de capacidade intelectual em concatenar idéias, assimilar conhecimentos, fatos e atos, correlacionar, verbalizar, o todo, a parte… etc. Melhor ir além…e no caso do advogado, sem dúvida, exige mais… independência de caráter, isenção, continuidade, credibilidade, responsabilidade."
Esqueceram de avisar isso aos advogados da minha região, que mal sabem falar o português, pegam casos ridículos, agem de má fé, sonegam impostos, quando recebem o mandado de pagamento pagam ao cliente 70% do valor bruto do mandado e não em cima dos acréscimos e outras barbaridades.
"Não é difícil encontrar quem menospreze a classe dos advogados, expurgando dos seus membros o título legítimo de Doutor."
Dizer que advogadonão é doutor não é menosprezar a classe, visto que é inegável a importância dos advogados em nossa sociedade.
Alguns advogados se acham superiores às demais pessoas. Prisão especial para quem tem nível superior? Queriam acabar co isso, MENOS PARA OS ADVOGADOS! Por quê? Alguns advogados querem ser chamados de doutor só pq fizeram um cursinho por correspondência e passaram na décima tentativa para a OAB e mal sabem se expressar verbalmente ou por escrito.
Porque é tão importante ostentar um título que, para outras profissões necessita realmente de esforço e dedicação?
Bem, isso são querelas realmente sem importância. Brasil é Brasil, né? Desconheço que em outros países os advogados sejam chamados de doutores. Lá este título e honraria é levado à sério...
Fico com a explicação do companheiro de fórum acima que falou que os roceiros mandavam seus filhos para a capital para virarem dotô...
Bom na verdade eu estava brincando. Não faço questão que me chamem de Doutor. Até pq eu fico sem jeito quando ligo, me perguntam quem é? Não tenho coragem de dizer é o Doutor Thiago! Digo é Thiago, o Advogado.
Mas viram que o que eu disse tem um fundamento? Disse que na época dos Baroes, Coroneis, mandavam os filhos pra São Paulo para virar Doutor! Então agora sabemos o porquê! E disse grandes latifundiários, e não roceiros, hehehe
Agora, vou deixar minha opinião, minha particular. Não fiz Direito porque queria ser Advogado, na verdade eu adoro Direito, e acho uma das mais importantes profissiões existentes, e por que?
Sempre digo que existe a Atmosfera terrestre, e abaixo existe o Direito, rss, tudo está ligado ao direito, exatamente, TUDO! Quando vamos dormir deixamos NOSSO carro, na Nossa garagem, senão invadimos o direito dos outros, e vamos fazemos barulho até as 22 horas, e chegamos no trabalho até as 8 horas da manhã, para trabalhar 8 horas por dia, senão fazemos Hora Extra, para recebermos salário até o 5º dia de cada mês, onde é depositado em nossa conta salário, que não pode ser objeto de penhora, no caso do não pagamento de um cheque sem fundos, e etc... e etc.. etc..
Estão vendo, desde antes de nascer, ao acordar, ao sair para almoçar, ao ser atendido na hora do almoço, estamos sendo "tocados" pelo Direito, até para mim escrever esse topico, estou Autorizando a publicação desta mensagem, por tempo indeterminado, para não ferir o meu direito de privacidade.
Gente, como Advogado, me sinto extremamente honrado de conhecer e ser operador do Direito, e acho minha profissão de suma importância, e digo mais, SOU A FAVOR DE TODOS OS ALUNOS DESDE O ENSINO FUNDAMENTAL SEREM OBRIGADOS A ESTUDAR O ARTIGO 1º AO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
É O MÍNIMO QUE TODO CIDADÃO BRASILEIRO DEVERIA SABER.
Só não há Direito na situação de um náufrago sozinho em uma ilha. Se aparecer masi um náufrago nesta ilha, já nasce o direito.
Por isso concordo que no Direito nos movemos e existimos.
Já falei em vários tópicos que esta matéria deveria ser obigatória nas escolas.
O desconhecimento da Lei não é excusa para sua infração, não é mesmo? Nada mais justo que todos estudem esta matéria.
Apesar da importância dos operadores de direito, as outras profissões não ficam abaixo nem acima.
Retirem uma só profissão da sociedade e veremos qual a sua importância.
"O título de doutor foi concedido aos advogados por Dom Pedro I, em 1827."
Isso não é verdade. O ilustre decreto cria o titulo de doutor, a forma de obter o titulo de doutor sera regulamentado nas Estatutos (do Visconde de Cacheiro) que são os estatutos DA FACULDADE (sendo na verdade uma copia dos estatutos da Faculdade de Direito de Coimbra.
Em 1833 ou 34 segue um decreto regulamentando o titulo de Doutor. Alem disso, o decreto de 1827 declara que o titulo de doutor é para os "Lentes" (professores universitários) e não para os bachareis (DUH!).
"Na França os advogados eram chamados de DOCTORES CANONUM ET DECRETALIUM, mais tarde DOCTORES UTRUISQUE JURIS"
Besteira também. O titulo DOCTORE UTRUISQUE JURIS (Doutor de ambos os direitos pra quem fala latim) é resenvado para quem obteve o titulo (academico) de Doutor em Direito Civil E Direito Canonico (dai o UTRUISQUE JURIS ou ambos os direitos).
Na frança o advogado é " maîtrise en droit" (mestre em direito) e nada de doutor, como também na holanda e Suiça.
Acho impressionante como as pessoas copiam a merda que os outros escrevam sem ler/pesquisar.
O estudo de direito é sobre a interpretação das leis, veja aqui as leis e os interpreta: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1833-08-12;25
e o estatuto do Visconde de Cachoeira: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/panteao/panteao.htm
A única conclusão possível é que doutor so quem tem o grau academico de doutor.
FJ Brasil,
Você me chama de mal educado, mas você não passa de um arrogante que se acha melhor que as outras pessoas. Sou advogado, nem por isso acho que sou melhor que um dentista, um engenheiro, um professor. Se devo ser chamado de doutor, qualquer um que tenha uma formação acadêmica de ser também.
Me explique porque, só porque fiz o curso de Direito devo ser chamado de doutor? E porquê um engenheiro não? Por que a educação e o respeito (como você diz) só são devidos aos adv?
Deixa de ser arrogante. Coloque um pouco de humildade em sua receita diária meu querido
Ja deu pra perceber que você é dessas pessoas que só ligam para aparência. Portanto proponho uma enquete:
EXIGÊNCIA EM CHAMAR ADVOGADO DE DR.: PRECIOSISMO OU RESPEITO?
Pensionista;
Isto lá é verdade, inclusive, um deles, foi conferido pela famosa Universidade de Coimbra.
Quero lá saber se é de direito ou não, já disse em outro tópico semelhante, eu trago um Dra., diante do meu nome, no meu cartão de crédito.
Para falar a verdade, apesar de não me sentir digna de carregar o peso de tal título, acho até graça na coisa.
Bem, inicialmente, gostaria de manifestar minha insatisfação de como os profissionais se manifestaram com relação ao tema. Ao ler todos os comentários aqui instaurados, observei que embora estivessem absortos na condução da palavra "doutor", como um título, pronome de tratamento, respeito histórico-social com o advogado, ou outro qualquer, como a honraria dada por D. Pedro, mostraram-se desprovidos do que é o douto e o que realmente ele significa. O título é a parte mais insignificante do que ele representa. É por este motivo que é necessário estudos em níveis acadêmicos mais elevados, para que se possa estabelecer de fato o direito que merece esta discussão e a autonomia dos senhores para falar sobre a conduta douta. A única percepção acertada a dizer aos que aqui se manisfestaram, novos bachareis em direito e talvez, advogados e outros mais, é que a parte mais insignificante do douto é o que tanto se discutiu. Falarei a vocês como um bom professor, escritor e pesquisador de direito que sou e com merecido posicionamento sobre o assunto, como poderia outro profissional de merecida honraria de qualquer outra área, com as mesmas competências, assim também o faria. Façam pelo menos o papel correto de um bom advogado: se apropriem do tema com autonomia para poderem discutir e atingir o que é desejado. Vou aguardar as novas respostas que não sejam colas da internet. Quem sabe talvez poderemos salvar esta discussão.
Alguem nasceu com doutor no nome,é muita bestagem pra uma pessoa só,posso até chamar em uma audiencia,mas tem advogado que quer até q o cachorrro chame ele de doutor,me obrigue fora de uma audiencia chamar um advogado de doutor,tem uns bestatdo que é capaz até de processar pai e mãe por não chamar de doutor. E povo que gosta de viver de passado,então ja que é pra viver do passado volta a escravidao. Ex: se o tiririca antes da fama e de ser deputado chamasse um advogado de vc e sr,era ofensa ; se o tiririca hoje chamar um advogado de vc e senhor ,sabe o que vai acontecer ,sorrir e o titulo de doutor vai se inverte.Pais hipocrita mesmo. Me obrigue a chamar de doutorrrrrrrrrrrrrrrrr
O título de "Doutor"a advogados é milenar. Há quem afirme, que esse título originalmente, pertence ao advogado. É o único profissional no Brasil, que recebeu esse título através de legislação. Isso aconteceu através de um decreto de D.Pedro I, e essa lei jamais foi revogada. É importante lembrar aqui, que mudança de um regime de governo pra outro, não resulta de forma automática em revogação de decretos do regime anterior. Somente muito mais tarde, que o direito ao uso do mesmo título, foi estendido também, aos demais bacharéis que defendesse uma tese. Além disso, devemos recordar o fato de que, defender teses faz parte do quotidiano profissional do advogado, enquanto que, para receber o título, é exigido de outros tipos de bacharéis a defesa de UMA tese apenas, o advogado no exercício profissional faz isso o tempo todo e diante de tribunais.
Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.
E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.
Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.
Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm
Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.
Eu sugiro o texto escrito por Marco Antônio Ribeiro Tura, o cara é jurista. Membro vitalicio do Ministério Público da União, DOUTOR em direito internacional e integração econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em direito público e ciência politica pela UFSC ....resumindo quem tiver um currículo tão bom pode questionar suas argumentações ! RESUMINDO: ´´NÃO PODE E NÃO DEVE EXIGIR O TRATAMENTO DE DOUTOR OU APRESENTAR-SE COMO TAL AQUELE QUE NÃO POSSUA TITULAÇÃO ACADÊMICA PARA TANTO´´. ´´OS PROFISSIONAIS, SEJAM QUAIS FOREM, TÊM DE SER RESPEITADOS PELO QUE FAZEM DE BOM E NÃO ARROGAR PARA SI TRATAMENTO AO QUAL NÃO FAÇAM JUS. ISSO VALE PARA TODOS. MAS PARA PROFISSIONAL DO DIREITO É MAIS SÉRIA A RECOMENDAÇÃO. AFINAL, CUMPRIR A LEI E CONCRETIZAR O DIREITO É NOSSA FUNÇÃO. RESPEITAMOS A LEI E O DIREITO, PORTANTO; ESTUDEMOS E, AÍ ASSIM, EXIJAMOS O TRATAMENTO QUE CONQUISTARMOS. MAS SÓ ENTÃO.´´
Penso ser interessante o debate supra, entre todos os nobres internautas, todavia o advogado por excelência em ser sabedor de toda a legislação jurídica, além do sistema que materializa o direito da sociedade, (Processo),corroborando o que dispõe o art. 133 da nossa Carta Magna de 1988, ressalto que o advogado é "Doutor" pois em todo processo que é constituído como advogado ele defende "teses jurídicas" inclusive por força do Estatuto, tem acesso ao "Juiz" coisa que nenhum profissional tem. Deve nomear um advogado para ter seu direito reconhecido através de uma das teses de defesa, de boqueio, entenda colmo quiserem. (Minha humilde opinião).
ao meu ponto de vista, doutor é quem faz doutorado sim, pois então não existiria doutorado em direito, como um colega comentou acima ,que é uma questão de respeito, eu discordo, pois os senhores (doutores) só nos chãmao de senhor, por sermos clientes e estarmos pagando, pois se não queria ver só se teriamos um tratamento respeitoso assim. sou adm de empresas, e não tenho doutorado, sei que serei doutor depois que fizer um doutorado...
conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.
Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.