Maria Helena Diniz
Suas obras são referência constante nos tribunais brasileiros. É inegável sua competência e conhecimento. Preciso ingressar com ação de cobrança de comissão de corretagem face a venda de imóvel de terceiros e gostaria de fazê-lo com base nos ensinamentos da professora. Alguém poderia me indicar alguma obra sua para embasar minha minuta ou mesmo uma minuta já utilizada que lhe pareça bem redigida?
Junior, vou fugir um pouco do sentido da sua pregunta, mas só a título de sugestão. Concordo com você, quando diz que ela é uma ótima autora. No entanto, no que se refere ao direito as obrigações, a referência que se faz é do autor Caio Mário da Silva Pereira, é assim, porque foi ele que elaborou esta parte do código civil. Faço pós graduação e no curso a referência indicada é ele.
Abraços e boa sorte!
Lameida,
Com o devido respeito, mas você está equivocada.
Veja:
"O Código Civil de 2002
Após algumas tentativas frustradas de promover a revisão do Código Civil, o Governo nomeou, em 1967, nova comissão de juristas sob a supervisão de Miguel Reale, convidando para integrá-la: José Carlos Moreira Alves (Parte Geral), Agostinho Alvim (Direito das Obrigações), Sylvio Marcondes (Direito de Empresa), Ebert Vianna Chamoun (Direito das Coisas), Clóvis do Couto e Silva (Direito de Família) e Torquato Castro (Direito das Sucessões).
Essa comissão apresentou, em 1972, um Anteprojeto, com a disposição de preservar, no que fosse possível, e no aspecto geral, a estrutura e as disposições do Código de 1916, mas reformulando-o, no âmbito especial, com base nos valores éticos e sociais revelados pela experiência legislativa e jurisprudencial. Procurou atualizar a técnica deste último, que em muitos pontos foi superado pelos progressos da Ciência Jurídica, bem como afastar-se das concepções individualistas que nortearam esse diploma para seguir orientação compatível com a socialização do direito contemporâneo, sem se descuidar do valor fundamental da pessoa humana.
Enviado ao Congresso Nacional, transformou-se no Projeto de Lei n. 634/75. Finalmente, no limiar deste novo século foi aprovado, tornando-se o novo Código Civil brasileiro." (Carlos Roberto Gonçalves - Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - 9ª edição - p. 40)
Saudações!
Vini, é o que segue:
Projeto de Código de Obrigações, enviado ao Congresso Nacional em 1965 e lamentavelmente retirado em 1967. Na sua elaboração, que teve como ponto de partida o nosso Anteprojeto, apresentado ao Ministério da Justiça em 1962 (v. Projeto de Código de Obrigações, Exposição de Motivos, pág. VII, Edição Imprensa Nacional, Rio, 1965), como na sua revisão (pela comissão composta de Orosimbo Nonato, Presidente; Caio Mário da Silva Pereira, relator-geral, e membros Teófilo Azeredo Santos, Sylvio Marcondes, Orlando Gomes e Nehemias Gueiros) estavam presentes as mais modernas concepções, bem como as mais arrojadas soluções apontadas pela ciência civilista contemporânea.
Abraços!
Lameida,
Concordo que o Caio Mário seja uma excelente referência, isso é indiscutível.
Em suma, o ilustre Caio Mário foi incumbido de elaborar um Projeto de Código de Obrigações em 1961, porém este não foi aprovado. Apenas quis dizer que a parte de Obrigações do nosso Código Civil foi elaborada pelo Agostinho Alvim.
Abraços!
Na verdade, não é uma pergunta de cunho pessoal. É só uma pergunta. Tampouco não me incomodo se alguém prefere outro autor. Minha pergunta continua a mesma: alguém conhece alguma obra da Professora Maria Helena Diniz que pudesse me servir de base para a petição de cobrança de comissão de corretagem? Grato a todos.
Caro Erich,
Hoje fui nas Livrarias Saraiva para adquirir. Contudo, o Tratado Teórico e Prático dos Contratos vem numa caixa fechada com vários volumes e com um preço altíssimo. A obra dela que recebe o número 3 no Volume e custa R$ 109,00 é relativa a doutrina e chama-se Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. É essa a que se referiu?
JUNIOR
NÃO. VEJA ABAIXO COPIEI E COLEI OS DADOS DA PROPRIA SARAIVA E A EDITORA TAMBÉM É SARAIVA, SENDO QUE O ASSUNTO QUE LHE INTERESSA ESTÁ NO VOL 3. PEÇA NA SARAIVA PELO NÚMERO ABAIXO
Direito / Direito Civil
Tratado Teórico e Prático dos Contratos - 5 Volumes - 6ª Edição 2006 Autor: Diniz, Maria Helena Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Civil
A autora apresenta os conceitos de cada modalidade contratual, registra os princípios básicos que norteiam os contratos, salienta as particularidades das conseqüências jurídicas decorrentes do negócio jurídico contratual e indica as tendências jurisprudenciais referentes a cada espécie de contrato.
SinopseCaracterísticas detalhadas Esta obra apresenta uma visão conjunta das normas disciplinadoras de cada modalidade contratual e encontra-se inteiramente adaptada ao novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406/2002. Sem olvidar a doutrina nacional e estrangeira, a autora oferece os conceitos de cada modalidade contratual, registra os princípios básicos que norteiam os contratos, salienta as particularidades das conseqüências jurídicas decorrentes do negócio jurídico contratual e indica as tendências jurisprudenciais referentes a cada espécie de contrato. Ao final de cada capítulo foram inseridos modelos textuais dos contratos abordados, peças processuais e um quadro sinótico para fixação e consulta. Trata-se da obra mais completa do gênero, por conter inúmeros subsídios indispensáveis aos profissionais que militam no campo contratual.
I.S.B.N.: 8502046802
Cód. Barras: 9788502046801
Reduzido: 1392436
Altura: 24 cm.
Largura: 17 cm.
Profundidade: 20,5 cm.
Acabamento : Encadernado
Edição : 6 / 2006
Idioma : Português
País de Origem : Brasil
Número de Paginas : 3226
Volume : 5 Volumes
