quero tirar o nome do meu pai biológico da certidão
Oi, gostaria de saber se agora, com 24 anos posso tirar o nome do meu pai biológico da certidão e colocar o nome do meu pai adotivo. Ele não é casado com minha mãe, mas como meu pai biológico me abandonou e diz a todos que não sou filha dele, acredito que ele não mereça ter o seu nome em minha certidão e meus documentos. Por favor, estou muito esperançosa pela resposta. Obrigada a todos, se for possível, como posso fazer para realizar esse desejo? Obrigada e boa semana a todos..
Dr Renato,
Aparentamente a jurisprudência do Rio e de São Paulo trata o assunto de forma diferente:
0242237-87.2005.8.19.0001 - APELACAO
1ª Ementa DES. HORACIO S RIBEIRO NETO - Julgamento: 10/08/2010 - QUINTA CAMARA CIVEL
Adoção. Destituição de Poder Familiar. Apelação desprovida.1. Ação de adoção cumulada com pedido de destituição de poder familiar proposta pelos apelados em face da apelante.2. Sentença que julgou procedentes os pedidos.3. Apelação da mãe.4. Recurso que não merece prosperar.5. A uma, porque o filho da apelante hoje já é maior, não estando mais sujeito ao poder familiar.6. A duas, porque a prova é contundente no sentido da ausência de vínculos afetivos de filiação entre a apelante e o adotando, sendo, por outro lado, abundante na existência de laços de filiação sócio-afetiva entre o jovem adulto e os apelados.7. Apelação a que se nega provimento.
INTEIRO TEOR Íntegra do Acórdão em Segredo de Justiça - Data de Julgamento: 10/08/2010
Devo dizer que também é caso único.
Dr. Sven,
Sua nova jurisprudência só prova que em que pese a tese dominante ser a outra é possível divergência nas côrtes. Graças a Deus que é assim.
Foi exatamente isto que eu disse, inclusive dizendo que o senhor pode pleitear sim e quem sabe mudar o entendimento dominante, situação que me faria feliz, uma vez que a consulente teria atendido seu desejo e é pra isto que este foro existe.
Aos participantes,
Encontrei uma decisão super recente e bem polêmica que acho que analogicamente pode ser usada pela consulente.
jus.com.br/forum/285750/sentenca-que-cria-dois-pais/
Considerando que buscamos ajudá-la acho que seria interessante dar uma olhada. Na decisão o juiz reconhece o pai sócio afetivo e o biológico, facultando ao filho decidir que nome prefere.
Juliana,
espero que possa lhe ajudar.
Me parece que a consulente ficou ainda mais confusa com discussões que não levam a nada...por favor... Sra. Margarida: Sem ser tão letrado, quanto os ilustres acima discursivos, sugeriria à consulente que faça um DNA, de repente não é filha do suposto pai. Tudo pode acontecer. Deus não nos deu perfeição, porque ELE sabe dos nossos segredos. Um abraço.
Jac, se ele nunca tomou a iniciativa em colaborar em seu sustento cabia a sua guardiã, a pessoa que cuidava de vc, a sua mãe, acionar a justiça para obrigá-lo a cumprir com seu dever, dando-lhe a pensão.
Lamento mas pelo motivo por vc alegado a justiça não permitirá a retirada de seu sobrenome, teria que ser necessário seu genitor ter praticado algo terrível, verdadeiramente hediondo contra vc, como estupro.
A não ser que vc tenha um pai postiço que queira lhe assumir como filha, mas neste caso seria possível a adoção de seu sobrenome, quer dizer, mesmo assim vc não poderia riscar sua paternidade de sua certidão de nascimento.
Se vc não tem qualquer sentimento bom por ele, se acha que ele sequer se importa com sua existência, para ele não fará a menor diferença vc usar ou deixar de usar o nome dele. Assim, como vc tmb o despreza, tmb não deveria dar importância ao que é dele ou vem dele.
Deixe isso prá lá, toque a vida. Se concentrar no seu desafeto querendo uma forma de vingança é dar demasiada importância a ele. É isso o que vc quer fazer???????
Juliana e Jacqueline;
Como dito pelos colegas, tendo um pai socioafetivo, há a possibilidade de requerer a adoção de filho do companheiro, de pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva ou ainda o do reconhecimento da paternidade socioafetiva.
Note-se que em qualquer uma das situações o pai biológico figurará no polo passivo, podendo não aceitar que a sua paternidade seja desconstituida e levando tudo a perder.
Consigam um bom advogado.
Boa sorte!
Cumprimentos
