Dissolução da união estável e casa financiada

Há 13 anos ·
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Prezados,

Uma cliente me procurou com a seguinte situação: Ela está se separando do atual companheiro, e durante a união eles adquiriram uma casa ainda em construção, financiada pela caixa econômica federal. Esse financiamento foi feito todo no nome dela e sendo tudo pago por ela, acordando com ele que seria o responsável pela construção da casa, já que é pedreiro. Ele exige que ela de a ele um valor pelos serviços executados. Disse a ela, que fizesse um acordo com ele, já que ele abriria mão do total já construído. Agora pergunto, ele também não fica responsável pela dívida do financiamento?

Abraços e estou grata desde já!

96 Respostas
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rafael fravolli
Há 13 anos ·
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Boa tarde tenho uma dúvida.Morei junto com uma pessoa por 7 anos financiamos um apartamento na planta e um carro.Com a relação extremamente desgastada ela negava-se a uma separação e divisão,alegando que se não estava bom que fosse embora(consequentemente quem fosse embora não teria direitos aos bens, segundo ela).Não aguentava mais então sai, Ela permitiu que leva-se somente meus bens pessoais,para evitar mais discusão e injúrias sai levando minhas roupas e o carro,no outro dia me ligou dizendo que se nao devolvesse o carro(que estava no seu nome) daria queixa de furto. Entreguei po carro e me abstive de todas as contas,já que apartir de minha saída negou usar qualquer bem adquirido na união.Não paguei as parcelas de modo algum por má fé mas considero extremante injusto o que ela fez. Ocorre um detalhe o apartamento financiado compramos(na planta) por 96 mil metade já foi pago,so que hoje o imovél vale 235mil, e o carro desvalorizou com o tempo. Nos separamos e logo entrei com o processo( isso ja faz cerca de um ano),gostaria de saber se na audiência em que teremos o fato dela me negar usar e eu nao pagar por esse ano as parcelas influência, e se forem divididos os bens serão nos valores que valem ou será somente o que foi pago.E se ela se negar a vender o imóvel(como é provavel) o juiz designa mesmo assim a venda ,sendo esse o único imovel dela( e meu também) se alguem puder me responder muito obrigado desde já.

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 13 anos ·
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Sendo os 2 bens (Casa e carro) adquiridos na constância da união, AMBOS terão de ser divididos entre o casal.

O valor já pago no imóvel, desde que iniciou a união até a dissolução da mesma, será divido entre ambos (ou um indeniza o outro, e fica com o imóvel, ou vende-se o imóvel e faz-se a divisão). Se o imóvel for vendido para que se faça a partilha um de vcs pode assumir o financiamento a apartir da dissolução da união (e isso deverá ser feito com o agente financiador sob o risco do outro ex companheiro vir a responder por possível dívida que causar aquele que assumiu o imóvel ).

Pelo tempo em que ela ficou no imóvel morando poderá ser cobrado um valor à titulo de aluguel por ela dispôr (usufruir) da parte que lhe pertence. Por outro lado, este valor poderá servir como forma de compensação pelas parcelas e condomínios pagos por ela no transcurso desse tempo (em que vc ficou fora).

Os demais bens como utensílios domésticos, tmb poderão ser divididos entre vcs. Basta relacionar o item e levantar o valor no mercado como produto usado ou outro critério, conforme o bem em questão.

ROSANIA 28
Há 13 anos ·
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ola meu companheiro fez um financiamento de uma casa so no nome dele pela caixa(mas tinhamos o papel em cartorio de uniao estável)mas ele colocou solteiro e nada me sitou. porem veio a falecer e a caixa nao quer quitar pois diz que ele alegou solteiro e nada consta de mim.Ele tem um filho.como fica a situaçao ,posso perder a casa,na qual ajudei com a entrada e continua a pagar as parcelas desde a sua morte.

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 13 anos ·
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Deve entrar com acao para que a sua uniao seja reconhecida.

m-goes
Advertido
Há 13 anos ·
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Eu ja descrevi meu caso aqui, comprei uma casa qnd era solteiro financiada pela caixa depois de 2 anos de ter comprado fui morar com uma pessoa, na epoca que comprei a casa paguei 25 mil, hj ela vale cerca de 170 mil, quando comprei dei de entrada meu fgts, e finaciei o restante em 240 parcelas, ainda falta metade das parcelas a serem pagas. morei com essa pessoa por 5 anos, ela se aproveitou que eu estava auxente e levou tudo de valor que tinha em casa, carro moto etc. Agora ela entrou na justica e quer que venda a casa e de metade doque ela vale hj. Isso e correto?

Julianna Caroline
Há 13 anos ·
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m-goes

Todas as vezes que vc abriu um tópico sobre esse assunto, vc foi respondido corretamente do que vc pode fazer contra ela. O que vc espera pra procurar um advogado ou um defensor público pra te representar e faze-la devolver o que roubou de vc?

m-goes
Advertido
Há 13 anos ·
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Eu ja o fiz, e ja houve audiencia de conciliacao, mas eu fico inseguro minha casa e a unica coisa que tenho, o conciliador disse que o fato de ela ter me deixado falido sem nada nao quer dizer nada, ela so fez antecipar oque ela teria direito. Eu acho isso um absurdo! Agora so falta a justica dar a ela metade doque eu comprei muito antes de morar com ela. Da ate desgosto, to cheio de dividas andando a pe e o novo marido dela andando com o carro e a moto ele tira sarro da minha cara dizendo que vai morar aqui e eu vou pra debaixo da ponte. Isso e justica?

D. Mmmm.
Há 12 anos ·
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Olá, boa tarde a todos Estou com muitas dúvidas sobre dissolução de união estável, no caso a minha própria e peço a ajuda de vocês para que eu possa ficar ciente dos meus reais direitos e obrigações nesse caso: Namorei por quatro anos com uma pessoa, sendo que no terceiro ela engravidou e me pressionou junto com sua mãe a comprar um apartamento de qualquer forma. Eu não queria porque nosso relacionamento já estava bem desgastado, mas a pressão foi tanta que acabei cedendo e comprando. Para comprar o apartamento ela vendeu seu carro (Celta 2009) que estava quitado por 19.000,00, juntamos mais 6.000,00 e demos de entrada. Todo o esse valor foi pago através de cheques em meu nome e o contrato de compra e financiamento pela CEF também foi feito em meu nome apenas, pois o dela tinha problemas e não aprovaria. Moramos nesse apartamento por 6 meses, depois de nossa filha já ter nascido e depois nos separamos. Para comprar o apartamento eu combinei (apenas verbalmente) com ela e sua mãe que se nos separássemos eu ficaria com o apartamento e pagaria sozinho todas as parcelas do carro que compramos (ford Ka) financiado em 36 parcelas logo em seguida a venda do carro dela. Já se passaram quase dois anos desde a separação e ela sempre ameaçou entrar com um processo pedindo metade do apartamento (o qual eu sempre paguei sozinho, bem como o financiamento do carro dela, tudo religiosamente em dia). No entanto, esse mês tive que diminuir o valor que pago de pensão (um salário mínimo até então) porque mudei de emprego (antes eu era autônomo e passei um período desempregado, mas sem nunca deixar de pagar um salário mínimo de pensão) e ela decidiu de vez entrar com a ação.

Minha pergunta é: a que ela tem direito? Ela diz que vai pedir até parte num carro que comprei para meu uso, financiado em 60 parcelas e depois do término do nosso relacionamento. Além disso também está me impedindo de ver minha filha que eu pegava todo final de semana.

Obs.: Pois o apartamento e o carro sempre fui eu quem pagou (o carro está no nome dela e o apartamento no meu). Do carro já paguei 24 das 36 parcelas e do apartamento 17 de 300.

Agradeço imensamente quem puder me ajudar nessa confusão até que eu consiga um advogado.

D. Mmmm.
Há 12 anos ·
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Detalhe: após a separação ambos saímos do apartamento. Ela alugou um outro pra morar e eu mudei de cidade deixando o apartamento em questão alugado para um amigo por um valor inferior a parcela, por isso até hoje, mesmo recebendo aluguel ainda tenho que inteirar 130,00 para pagar a prestação.

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 12 anos ·
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Ela tem direito a metade do que foi adquirido durante a uniao estavel, ou seja, metade do que foi adquirido durante os 6 meses. Basta provar que nao estavam mais juntos, que pagou sozinho apos a separacao, que paga o carro dela como forma de paga-la pelo o que ela investiu no mesmo, e etc... espere ser citado, contrate advogado e se defenda.

m-goes
Advertido
Há 12 anos ·
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VISH, o trem e mais complicado eu estou na mesma balada, comprei uma casa em 2002 financiada passei a morar com uma pessoa em 2004, quando comprei a casa era solteiro morava com minha mae e ela com a mae dela, dei meu FGTS de entrada e paguei as pasrcelas ate hj sozinho. Ela saiu de casa levando carro moto etc. E hj entro com um processo pedindo metade da casa, kkkkkkkkk ela engravidou de outro homem e diz querer um pe de meia pro filho, logo ela pede na justica para que eu pague pensao para o filho que ela tem com o outro kkkkkkkkkkkk nao duvido nada.Contrate um bom advogado veio que a briga e feia... Fiquei sem carro sem moto cheio de dividas e ainda cooro o risco de pérder metade da minha casa.

D. Mmmm.
Há 12 anos ·
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Muito obrigado Maria Tereza, já me ajudou bastante. Na terça-feira fui a um advogado e ele me orientou bem sobre o que fazer. Mas de qualquer forma agradeço a ajuda de todos os que contribuíram neste tópico, pois todos os relatos e respostas foram de grande valia.

Abraços!

renato_f
Há 12 anos ·
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bom dia a todos, dando continuidade ao meu processo de separação, ja foi acertado judicialmente a pensão das crianças, agora quero saber referente a casa em que moravamos, não temos contrato de união estavel, nos separamos e a casa fica no terreno da minha mãe que é espólio de meu pai, e ainda não saiu o inventário da casa, e as dimensões da casa que construimos é bem menor que um lote padronizado, talvez não possibilitando a venda deste, mas quero que ela saia da casa, gastamos apenas para construir e ela ainda paga um emprestimo no nome dela que fizemos para comprar material de acabamento, pergunto: o que preciso fazer? ir na vara da familia solicitar a dissolução da união com partilha de bens? outro detalhe tem um carro tbm que esta em meu nome, ainda financiado, não me oponho a vende-lo, minha duvida é somente na casa, não quero ela la, e preciso de uma luz como proceder com o processo, sei que preciso pagar a ela, mas não quero nada da casa, entre móveis e utensílios, quero apenas que ela saia, vou ter que pagar ela pelo valor da casa ou somente pelo valor dos materiais gastos?

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 12 anos ·
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Ela tem direito a metade do valor gasto na construcao, so isso, sem o terreno. E tambem tem direito a metade do valor pago em parcelas do carro ate o dia da separacao. Deve contratar advogado ou defensor publico e entrar com acao de reconhecimento e dissolucao de uniao estavel, propor algum acordo para ela, enfim....

Janete Araujo
Há 12 anos ·
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Ola preciso de ajuda! meu ex marido saiu de casa pq fiz um registro contra ele de estupro do ivuneravel... passando alguns meses ele entrou com uma reintegração de posse,fui na audiencia e meu defensor publico mandou disser que ele não poderia ir. a juiza mandou ele entrar com separação primeiro para depois a partilha! ele entrou com pedido de separção de fato mas junto com outro pedido de reintegração de posse. se meu defensor não for de novo posso pedir adiamento até que ele possa estar ao meu lado na audiencia? me ajudem

renato_f
Há 12 anos ·
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obrigado doutora Maria Tereza, no caso o carro ainda tem dividas de financiamento que tbm pertencem a ela correto? no caso de venda sera o valor do carro menos o valor da divida divido por 2 para compor a parte dela, é isso mesmo?

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 12 anos ·
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Nao rentao, nao pertence mais a ela, desde o dia que voce saiu de casa, porque o carro é seu e ficou com voce, por isso o q deve ser divido do carro é o valor pago em parcelas ate o ultimo dia de uniao.

renato_f
Há 12 anos ·
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E no caso dela dela então é a mesma coisa? ela paga um financiamento de material de construção acho que ainda falta uns 3 anos, ela então vai assumir sozinha ou vou ter que reembolsar?

Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 12 anos ·
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Sim, metade da divida eh sua.

renato_f
Há 12 anos ·
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obrigado doutora pelos esclarecimentos.

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