Dissolução da união estável e casa financiada

Há 13 anos ·
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Prezados,

Uma cliente me procurou com a seguinte situação: Ela está se separando do atual companheiro, e durante a união eles adquiriram uma casa ainda em construção, financiada pela caixa econômica federal. Esse financiamento foi feito todo no nome dela e sendo tudo pago por ela, acordando com ele que seria o responsável pela construção da casa, já que é pedreiro. Ele exige que ela de a ele um valor pelos serviços executados. Disse a ela, que fizesse um acordo com ele, já que ele abriria mão do total já construído. Agora pergunto, ele também não fica responsável pela dívida do financiamento?

Abraços e estou grata desde já!

96 Respostas
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Adv Antonio Gomes
Advertido
Há 10 anos ·
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Lhe assiste o direito de procurar a Defensoria Pública para requerer o pleito da ação de reconhecimento da união com partilha de bens adquiridos comprovadamente e onerosamente em nome do companheiro, e concomitante ação requerendo alimentos.

Rafael F Solano
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Há 10 anos ·
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Sobre o carro vc não tem direito, está em nome de terceiros.

Se aprume na vida, é sua e do pai da criança a tarefa de sustentá-la. Estar doente não vai lhe ajudar a manter a guarda de seu filho, muito pelo contrário.

1 resposta foi removida.
Diego Reis
Há 10 anos ·
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Boa noite a todos... Tenho uma dúvida referente a separação entre eu e minha mulher, temos uma união estável a pouco tempo e financiei um apartamento e mudamos faz apenas um mês, entrada ficou em 30 mil e paguei 6 parcelas de 720,00 e tem mais 354 parcelas para serem pagas... minha duvida é, oque minha futura ex tem direito deste imóvel, que acabei de comprar... lembrando que ja morávamos juntos, na casa de meus pais antes da compra deste apartamento... ja agradecimentos pela ajuda...

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Metade do que já foi pago no imóvel (entrada+parcelas) é dela, metade da divida tmb, exceto se ela abrir mão do bem, assim ela não teria mais direitos visto que se eximiu das obrigações.

Veruska Martins
Há 10 anos ·
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Estou me separando estive casada por 11 anos e meu marido comprou uma casa tbm pela caixa economica e eu com meus filhos ficamos na casa...temos 2 filhos im 11 anos e outra de 7 Tenho duvidas porque hoje ele veio ate mim pedindo is documentos da casa e dos moveis q tbm foi financiado pela caixa, alegando q iria a um advogado legalizar os papeis pois bem... ele me disse q iria assumir estas contas mas nao teria dinheiro para pensao das crianças e eu nunca trabalhei nao tenho formaçao algum rsrs sempre dependi dele e nao tenho com quem deixar meus filhos para trabalhar de imediato. O que eu faço? Desde ja obg!

FJ-.- Brasil
Há 10 anos ·
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Veruska, não assine nada...nenhum documento...solicite uma copia de tudo que ele passou para o advogado... e depois vc volta aqui!

Rafael F Solano
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Há 10 anos ·
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Trate de arrumar trabalho o mais rápido possível.

Lilian Santos
Há 10 anos ·
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Boa tarde! Tenho um relacionamento a 5 anos e há mais ou menos 2 anos tenho uma união estável, e nesse mesmo período o meu companheiro financiou um apartamento pela caixa e paga sozinho, assim como todas as despesas da casa, pois não trabalho e me dedico somente aos meus estudos. Porém agora ele quer separar, e eu não quero, ele me pede para decidi se vou continuar no apartamento, caso eu diga que sim ele quer que eu assuma as parcelas do financiamento. Ele tem um carro e eu uma moto. Como devo proceder em relação a essa situação? Eh melhor eu sair ou ele sair. Tudo é no nome dele. Obrigada.

Rafael F Solano
Advertido
Há 10 anos ·
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Vc vai comprar a parte dele?? Não;

Vc vai bancar o resto do financiamento?? Não

Então, siga sua vida.

Lilian Santos
Há 10 anos ·
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Obrigada! Mas então eu tenho direito alguma coisa? Como posso proceder? Que tipo de acordo posso fazer com ele ?

mrcos bonfim dos santos
Há 10 anos ·
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Boa noite! quero que mentiri uma duvida finaciei 2 casa pele CEF, mais estamo separados o documentos estao com nosso nomes , quem estava pagando era eu mais a gora e ela,a mae deu a entada ,ela dise que 1 da mae,e uma dela eu tenho direito alguma obs. casamos com pasial de bems muito obrigado

Rangel
Há 9 anos ·
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Boa tarde

Tenho uma união estável a 1 ano e 10 meses. Moramos de aluguel durante uns 8 meses(ela morava de aluguel com o filho dela) e em fevereiro de 2015 adquiri uma casa com recursos próprios(FGTS, Venda de um carro que já era meu)

Eu sou responsável pelo pagamento das parcelas da casa, bem como pagamento das despesas fixas, água, energia, telefone. Tivemos uma união estável sim, porém não houve formalização para divisão de bens. A mãe dela quer que ela fique na casa durante 1 ano e em contrapartida não entrará em ação contra mim e seria um acordo. Se ela ficar na casa neste prazo há possibilidade dela consegui-la na íntegra judicialmente? Há algum documento/termo que podemos assinar/registrar em comum que deixa bem claro que não há nenhuma divisão de bens?

Obrigado

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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A casa é sua adqurida com recursos seus. Ela que prove a contribuição financeira nas conquistas dos bens, não entre nesta negociata que só visa ganhar tempo para se favorecer com alguma má intenção.

Se ela não quer sair da sua casa busque a justiça e requeira a saida dela, sugiro que faça isso o mais rapído possivel, e tente se proteger de qualquer alegação de maus tratos ou agressão para não ser alvo da Lei Maria da Penha. Leve um parente ou amigo para morar com vc. Se ela criar "barraco" chame seus vizinhos para ajudar na situação, eles serão suas testemunhas. Pode tmb sair de casa e ficar na casa de alguém e evitar contato com ela até que por meio de liminar requeira a saida dela do imóvel. Ela que se acha que tem direito a alguma coisa que recorra a justiça

Natan Isadora Lopes
Há 9 anos ·
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olá pessoal estou enfrentado dificuldades no meu casamento. . dentro desse casamento nos financiados uma casa pela caixa mais ainda não recebemos a mesma.. pois queria saber se caso houver separacao a minha esposa tem direito na casa.. E tambem nos temos união instável

Vanessa Alves da Silva
Há 9 anos ·
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Olá Estou me separando . Compramos uma casa financiada 125 mil demos 25 mil de entrada e financiamos o restante 100,hoje a c100,fica 90 mil p quitar .... Porém se vender acasa q hoje está avaliada em 180 mil quitariamos e repartiriamos o restante ....

Caso meu ex não aceite ... Ele qer ficar com a casa porém a casa já valorizou muito ,ele me paga somente metade da entrada e oq foi pago até o momento qual melhor acordo p q eu proponha ..... Temos a casa de 125 com divida de 90 mil Carro vale 5 mil Moto vale 8 mil Pertences 3 mil Moveis uns 15 mil

Como devemos partilhar isso ... Náo tenho interrese na casa ....

Tenho,interresse no dinheiro como o juiz pode determinar ele p pagar minha parte .... Posso ficar com moveis ,carro ,moto ,perteces e se ficar faltando ele me pagar ? Ele pode parcelar a perder de vista ? To com medo

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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"ele me paga somente metade da entrada e oq foi pago até o momento" R: Exato, afinal, o imóvel não é anda de vcs, por isso não tem como cobrar dele considerando o valor atualizado no mercado

Destaco que os valores a serem considerados na partilha quanto aos itens por vc relacionado, serão com base em bens usados, não importa se pagou muito quando os comprou.

Quanto a : "Tenho,interresse no dinheiro como o juiz pode determinar ele p pagar minha parte .... Posso ficar com moveis ,carro ,moto ,perteces e se ficar faltando ele me pagar ? Ele pode parcelar a perder de vista ? "

R: Isso vai depender do que ambos conseguirem combinar, ou o juiz irá decidir com base na realidade financeira dele

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Há 8 anos
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