Como funciona um nome artístico legalmente?
Olá, pessoal.
Poderiam me dizer como funciona um nome artístico, legalmente?
Por exemplo, devo registrá-lo? Se sim, após registrá-lo, posso assinar em qualquer lugar com o nome artístico?
Se não o precisar registrar, posso assinar com o nome artístico mesmo assim? Isso poderá dar problemas legais?
Poderei usar o nome artístico em inscrições/concursos?
Agradeço qualquer ajuda desde já.