Como funciona um nome artístico legalmente?
Olá, pessoal.
Poderiam me dizer como funciona um nome artístico, legalmente?
Por exemplo, devo registrá-lo? Se sim, após registrá-lo, posso assinar em qualquer lugar com o nome artístico?
Se não o precisar registrar, posso assinar com o nome artístico mesmo assim? Isso poderá dar problemas legais?
Poderei usar o nome artístico em inscrições/concursos?
Agradeço qualquer ajuda desde já.
TALITA
É possível incluir NOME ARTÍSTICO no registro civil de nascimento e demais documentos (RG, CPF, etc). Se for esta sua dúvida, será necessário ingressar com AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado. Processo simples, rápido e de baixo custo. Veja mais no site abaixo e envie e-mail para saber o que será necessário (como: documentos, prazos, valores).
HERBERT C. TURBUK (mail) [email protected] (site) www.alterarnome.wix.com/alterarnome
Se bem entendi, quando você diz incluir "NOME ARTISTICO" você se refere a incluir um "APELIDO" ao seu nome. Um "APELIDO ARTÍSTICO" que faz referência a sua profissão, a resposta é positiva. É possível a inclusão dele ao seu nome de forma oficial no seu REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.
Digamos que seu nome oficial seja "JANIO PETROVIK" mas há muito tempo você se apresenta, de forma pública e notória como "JAQUES PETROVIK" por ser MÁGICO, portanto ARTISTA. Torna-se possível, através de prova documental e testemunhal você substituir o prenome JANIO pelo prenome JAQUES, tornando-se oficialmente JAQUES PETROVIK na Certidão de Nascimento e demais documentos.
Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado na VARA DE REGISTROS PÚBLICOS do Forum. Já incluí o apelido "ALEMÃO" logo após o prenome de um tatuador. Incluí o apelido "MARROM" após o prenome de um vereador. E troquei o prenome JOÃO por "JONI" de um ator de teatro. Todas estas alterações efetuadas na própria Certidão de Nascimento e demais documentos.
VEJA MAIS NO LINK ABAIXO: jus.com.br/forum/284098/dr-herbert-c-turbuk-inclusao-de-apelido-ao-nome-pela-lei-907898/