É possivel ser casado com uma mulher e ter uniao estavel com outra ao mesmo tempo?
Ana Werneck
Ele e a esposa não estão separados de fato.
O indivíduo é formalmente casado, dá assistência a família e mantem concubinato público, causando dano moral a mulher.
Se ele se declara Separado de Fato perante o Cartório, e a esposa não sabe disso, deverá ser processado.
Obs.: Declaração de União Estável de pessoas oficialmente casadas, o Cartório deveria exigir anuência do cônjuge.
Bom dia!!!
diante dos fatos relatados e a declaração da união através de escritura pública, em princípio trata-se de uma união estável na forma da lei, artigo 1.723 e seguintes, onde regulamentou o paragrafo terceiro do artigo 266 da Constituição Federal, porém se trata de presunção juris tantum", pois admite-se prova em contrário.
Cordialmente,
Adv. AntonioGomes [email protected]
Não deveria afirmar o que não conhece, pois a lei autoriza constituir união estável todo cidadão casado, exige apenas que seja separados de fato, vejamos o que prevê o Código Civil:
Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
§ 1º A união estável não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do art. 1.521; não se aplicando a incidência do inciso VI no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente.
Adv. AntonioGomes [email protected]
Pois é Adv Antonio Gomes... mas foi exatamente o que ocorreu no caso em tela, ele apresentou a certidão de casamento e declarou que é separado e que ainda não se divorciou, porém o fato dele frequentar a residência em que morou com a esposa, pelo menos duas vezes por semana, mas não pernoita na mesma, para lhe dar assistência, descaracteriza o status de "separado de fato"?
Ana Werneck
Se ele frequenta a casa duas vezes por semana, e mantém o vínculo emocional e financeiro com a família, não existe separação de fato. E podem transar durante o dia, kkkkkkkkkkkk
Se frequentar a residencia do casal duas vezes por semana, caracterizar separação, os camionheiros, executivos/viajantes, são separados de fato,rsrsrsrsrs
" definição dada pelo Supremo Tribunal Federal, no RE nº77.204, para a separação de fato é de “estado existente entre os cônjuges caracterizado pela suspensão, por ato ou iniciativa de um ou de ambos os cônjuges, do relacionamento sexual ou coabitação entre eles, sem qualquer provimento judicial”. Fonte: Google(2009)
Aguarde a resposta do Antonio Gomes.
Como já foi dito pelo Dr. Antonio Gomes, a prova da união estável é iuris tantum, ou seja, aceita prova em contrário.
Por outro lado, há doutrina que entende que a convivência conjugal (não a coabitação - vida comum de marido e mulher) é dispensável no casamento.
Por último, a prova do casamento é menos diabólica do que a da união estável.
No meu ver, e apesar da doutrina entender não haver tempo de coabitação para configurar a união estável, 6 meses é muito pouco tempo para chamar a relação de estável, para mim, ainda está na fase daquela que é conhecida no Brasil como união de fato.
Cumprimentos
boa tarde!!!minha duvida e,meu esposo e casado so que ñ vive com a mulher a mais de 12 anos,estou com ele a 5 anos,sera que posso fazer a união estavel?e outra pergunta,como fazer o divorcio se a mulher sumiu a varios anos e um processo demorado ou sai rapido?fui ao carorio e se negaram a fazer a união estavel como devo proceder no caso de negação do cartorio?
A lei autoriza constituir união estável com pessoa casada, desde que separado de fato, previsão legal no artigo 1.723 e inciso. Se o cartório negar o procedimento, deve procurar a corregedoria do tribunal e denunciar e/ou constituir um advogado para que pessoalmente oriente e resolva a questão.
Att.
Dinha Alves;
Há filhos da relação extra-conjugal? Se não houver filhos, em princípio não é para se preocupar com o património, mas veja que digo em princípio. Veja bem, se não estou a fazer mal as contas, sua tia deve estar casada no regime supletivo da comunhão de adquiridos. Eu não sei se isto é possível no Brasil, uma vez que não estudei aí, mas se sua tia quer continuar a viver com ele assim mesmo, procure verificar a possibilidade da separação de bens, assim, ela continua casada, mas separa desde já os bens e garante aquilo que adquiriram até o momento.
Cumprimentos
É necessário sim, comprovar o estado civil, trabalho na área notarial, e quando vamos iniciar o processo da Escritura Pública de União Estável, requeremos a certidão de Estado Civil das Partes, e somente será procedida a Escritura se Ambos estiverem aptos; Um dos objetivos principais da União Estável, é a Fidelidade, sendo assim ela não pode ser procedida com uma das partes ainda em Matrimônio.
Documentos necessários
Os conviventes deverão apresentar:
► Documento de identidade original ► CPF ► Comprovante de endereço * ► Certidão de Estado Civil emitida em até 90 dias (Certidão de Nascimento ou Casamento) *
Atenção: Alguns cartórios poderão exigir a apresentação desses dois últimos documentos. Por isso é importante entrar em contato com o Cartório de Notas com antecedência para confirmar o que exigem.
Certidão de União Estável
A certidão de união estável é o documento emitido pelo Cartório de Notas que certifica e dá fé pública à Declaração de União Estável lavrada.
Por meio de contrato particular
Os conviventes também podem oficializar a união estável por meio de um contrato particular, onde podem estipular a data de início da convivência, regime de bens, regras aplicáveis em caso de dissolução da união estável, enfim, é possível adicionar cláusulas de acordo com a vontade dos contratantes. É extremamente aconselhável que o contrato seja feito sob vista de um advogado.
Meu companheiro morava só durante 5 anos, e estamos juntos há 5 anos, ele é casado e esta com doença terminal, temos um filho de 2 anos e 7 meses, mais o filho da primeira mulher tirou ele do conviveu do filho casula entregou a casa onde morávamos de aluguel, mais meu companhei quer fazer união estável comigo, temos a mãe e irmãs dele como testemunhas, não me considero concubina, pois ele estava separado de corpos e casa, eu tenho chance dessa união, ele entrou com pedido de separação e tem medo de não dar tempo da separação sair para podermos casar.
Procure pessoalmente um advogado especializado na área direito de família para conhecer em profundidade o caso concreto, e após avaliar a real situação verificar se houve crime a ser apurado na delegacia de Polícia face a conduta do filho do companheiro, verificar ainda a viabilidade de se realizar um testamento público e uma declaração de união estável também lavrada em cartório de notas.
