Prezadas Julianna e Insula,

Se possivel, poderiam me auxiliar com uma duvida que postei em outro tópico :

jus.com.br/forum/289464/opnioes-sobre-debito-indevido/

Obrigado pela atenção.

Parece q Vossa Excelência não leu direito minhas publicações anteriores. Não há criança nenhuma. Só solicitei informações concernentes à faixa de idade citada qto penalidades, se existentes. O Gumma foi quem melhor esclareceu, apesar de outros tbém terem contribuido e agradeço. Repito: NÃO HÁ UMA PESSOA EM QUESTÃO!

A que faixa de idade o termo CRIANÇA se refere, prezado Davi??

14 anos pode ser criança sim, afinal, a menarca que indica o amadurecimento hormonal reprodutivo (que costumeiramente separa a infância da adolescência, as brincadeiras infantis inconsequêntes para as que trazem resultados danosos à vida) nem sempre acontece antes dos 14 anos. Há meninas que somente mensturam a partir dos 15 ou 16 anos.

Portanto, 14 anos é tido como criança, sim!

Por acaso achas que se referia a uma MULHER de 14 anos?? No entendimento da Lei o caro Sr se referia a um ser do gênero feminino, não uma mulher propriamente.

Querida Dra. Julianna;

Consegui os acórdãos que estava à procura:

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

numeração única: 0063321-24.2010.8.13.0518 apelação cível n° 1.0518.10.006332-1/001 - comarca de Poços de Caldas - apelante(s): S.R.F. - apelado(a)(s): J.L. Herdeiro(a)(s) de A.F. - relator: exmo. Sr. Des. Alberto Vilas Boas

e

número do processo: 1.0024.07.803827-0/001(1)
númeração única: 8038270-04.2007.8.13.0024
apelação cível n° 1.0024.07.803827-0/001 - comarca de Belo Horizonte - apelante(s): P.C.S. - apelado(a)(s): C.C.L.S. e outro(a)(s) - litisconsorte: C.L.S. - relator: exmo. Sr. Des. Caetano Levi Lopes

Obrigada.

Beijos

a senhora poderia me add no msn ou face precisava tira uma duvida com vc msn [email protected] muito obrigado pela atenção

Insula, 14 anos não é criança em nenhum lugar do mundo, quiça do universo. Menstruação, no sentido legal nada tem a ver com ser ou deixar de ser criança. E deve ser extremamente raro um menina menstruar pela primeira vez aos 15, 16 anos.

Hedon;

Nos tempos atuais, realmente não, apesar de haver uma historicidade que aponte neste sentido.

Na antiguidade romana e nos primórdios do descobrimento do Brasil, este era sim o critério de definição da maturidade da mulher, significa que ela, em princípio, já está pronta para se unir a um homem e ter filhos. A origem romana vem da escola Sabiniana, foi um critério que persistiu durante alguns séculos, até ser completamente superado pelo critério da escola Proculeiana, o qual definia uma idade determinada para a maturidade dos rapazes (14 anos) e para das meninas (12 anos), tornando-se fixo com Justiniano. Este último critério evitava a inspeção corporal.

Engraçado que alguns costumes permaneceram em certas etnias, por exemplo, os ciganos ainda fazem a inspeção corporal. A jovem noiva, é levada para um quarto e a matriarca faz o exame.

Bem, eu menstruei com 15 anos.

Cumprimentos

entao eu tenho 16 anos e to ficando com um cara de 31 anos eu to comentendo um crime q eu so de menor e ele de maior ou nao tem crime de ficar com cara de 31 anos

ele pode ser preso ou n

Seus pais é que sabem!!!!!

kkkk Sei q estou entrando na discussao bem tarde,mas quando li aqui nao consegui evitar.A Dr Juliana errou sim ao responder da primeira vez.Esta la,pra quem quiser ver, q ela disse "DECIDA SE ELA TEM 14 OU 17 PORQUE SAO RESPOSTAS DIFERENTES."Ela nao falou,como quis fazer parecer depois,q se referia a quem tinha MENOS de 14.Ela foi bem clara dizendo ENTRE 14 E 17.Desculpe,mas esta errada sim.O cara,q foi esculachado por ela e por amiguinhas dela,estava certo.

boa noite amiga minha prima de 13 anos ficou gravida de um homem de 48 anos minha duvida e mesmo ele pagado a pensão ele pode ser preso? ou como não houver fragrater ele assume ele poder responde em liberdade

gente estas coisas são muito serio muitas vezes um pai abalado por toda situação e tem pessoas que ainda encomtra tempo para brinca todas as pessoas que estão procurando uma resposta para aliviar o sofrimento merecer respeito

Um adulto engravidar uma menina de 13 não precisa de flagrante, o fato em sí já é o bastante.

Isso é pedofilia, é estupro de vulnerável!!! Sua prima não tinha ainda capacidade de decisão.

A pensão devida pelo meliante diz respeito apenas a obrigação dele em sustentar a vida que a maldade dele desencadeou na criança defraudada, violentada (fisica ou psicologicamente). Uma coisa nada tem com a outra!!!! Ele vaiem casa e permanece com a obrigação de sustentar o filho que fez!!!

Gente existe uma grande diferença entre MENOR de idade e " DE MENOR " como observei nos comentários. Primeiramente " DE MENOR " não existe para começar, isso é um grande erro Drªs. Vamos ao fato: Envolvimento com "PESSOAS" digo pessoas pois tanto faz homem e mulher com idade INFERIOR a 14 anos ou seja 13 anos 11 meses e 29 dias trata-se de estupro de Vulnerável conforme a nova reforma do CP. Pois antes da reforma, o estupro trata-se apenas com o ato sexual propriamente dito, penetração ( mediante exame de corpo de delito ). Atualmente mesmo que o autor inicie os ATOS PREPARATÓRIOS ( caricias, toques sexuais etc ) trata-se estupro de vulnerável ( - 14 anos ). Caso o autor(a) tenha algum envolvimento sexual com PESSOAS ( homem ou mulher ) com 14 anos ou acima, COM CONSENTIMENTO, nada de configura perante o CP. Esse tema é muito longo e de extrema polêmica, alguns doutrinadores divergem sobre o tema, mas já está pacificado perante ao STF e a nova reforma do CP neste assunto.

Dr.Juliana Minha filha tem 17anos e gosta de um rapaz de 34 isso é pedofilia?

Ter 17 anos não é mais criança, é quase adulto, está em vias de alcançar a maioridade e se libertar da tutela dos pais, responderá por seus atos, se roubar 1 bala que seja ela vai em cana, para presidio mesmo.

Enfim, embora exista a diferença de maturidade, de cabeça, não é pedofilia o namoro dela.

Eu tenho 13 e estou gostando muito de um menino de 17 e aí?

olla queria saber com o direito da lei pode namorar com um cara de 40 anos uma menina de 15 anos?

Nossos índios, sejam da Amazônia, ou de cidades próximas a São Paulo, e outras capitais, conhecidos como povos indígenas ou de origem e costumes indígenas. Todos vivem com as mesmas leis que nós, devido ao fato de viverem dentro do mesmo país. A diferença quanto a isso é que nas tribos os grandes chefes, com 50 a 80 anos recebem as virgens de 12 e 13 anos( ou após primeira menstruação) para que o grande chefe faça a índia perder a virgindade. Só após ela é oferecida ao marido (supostamente decido pela tribo, porque não há documento algum que prove isso.) Então esta menina passa a ser esposa de outro índio com idade entre 15 a 50 anos, independendo da lei nacional, porque para eles nossas leis não existem. Nenhum deles é, ou será punido no nosso país. Estariam os índios mais civilizados que nós? Ou seriam os índios um povo mais privilegiado que nós? Ou somos um povo tão hipócrita que nunca ficamos sabendo que no tempo dos reis Luiz XV e Leão III. Um povo que nunca se ouve falar nas histórias de nossas escolas? Seria informação demais para os alunos? Então nessa época os casais eram formados por meninos e meninas entre idade de 12 a 16 anos, porque a vida deles, devido as doenças, não passavam de 20 ou 22 anos de idade. Tenho certeza absoluta que nunca viram falar disso porque quem estuda não precisa de escola. Agora as leis que devem evitar abusos devem ser mais específicas, direcionadas a gente mentalmente perturbada que fazem disso uma violência sexual e não de pessoas com intenção de amar apenas por amar. Agora punir e impedir por leis, a todos, de viverem como querem, ou de fazerem o que naquele momento desejam, é o mesmo que impedir de ir e vir para onde eu quero? Leis não foram criadas para coibir, ou para dizer como tu deve viver, mas para evitar a violência e que us matem os outros. Por exemplo: Pai que mata namorado de filha será punido com prisão perpétua. Legisladores não sabem fazer leis. Nossa sorte é termos juízes nesta área, com capacidade de saber relacionar cada caso em cada fato. E só um juiz retardado segue estas leis ao pé da letra. Se condena alguém é porque este alguém teve motivo de ser condenado, mesmo que este motivo será i silêncio ou medo deste condenado. Portanto uma dica, se estiver na frente de um juiz conte a sua história, mesmo que tenha mais duas pessoas na mesma sala que tu nunca ia querer dizer para eles a sua história. E graças esses grandiosos juízes somos livres para não sermos punidos por leis criadas por retardados legisladores incompetentes. Agora quanto a idade par amar, não deixem isso ser um martírio em suas vidas. Amam, desde que for para amar. E quantos aos demais que acham isso ou aquilo , isso é problema de vocês e não deve dizer respeito a lei e nem a ninguém. E qualquer pai que desejar impedir seus filhos de amar quem eles querem (devem ouvi-los e saber que razões levam eles a amar pessoas de idade bem diferentes e deixá-los ter suas próprias vontades, oriente apenas quando aos fatos e quanto a sociedade absurda, fazendo que se mantenham longe de idiotas que possam pensar mal deles. De outra forma não serás um pai, mas para seu filho(a) serás um ditador e isso será a maior punição que seu filho receberá em sua vida. Serás pior do que ser estuprada a força. A pessoa com quem a criança mais pode contar, passou a ser a pessoa na qual ela precisa manter distância e medo. Já pesaram nisso? (não deixem seu país ser o martírio em sua vida ou na vida de sua família, tente sempre que possível resolver seus casos em casa conversando com eles e descobrindo que motivos os levam a querer ficar um com o outro e se for uma razão que não leva a violência, deixe-os viver, mas alerte-os para a inveja dos outros que podem denunciá-los.