entre 14 e 17 anos

Parece q Vossa Excelência não leu direito minhas publicações anteriores. Não há criança nenhuma. Só solicitei informações concernentes à faixa de idade citada qto penalidades, se existentes. O Gumma foi quem melhor esclareceu, apesar de outros tbém terem contribuido e agradeço. Repito: NÃO HÁ UMA PESSOA EM QUESTÃO!

A que faixa de idade o termo CRIANÇA se refere, prezado Davi??

14 anos pode ser criança sim, afinal, a menarca que indica o amadurecimento hormonal reprodutivo (que costumeiramente separa a infância da adolescência, as brincadeiras infantis inconsequêntes para as que trazem resultados danosos à vida) nem sempre acontece antes dos 14 anos. Há meninas que somente mensturam a partir dos 15 ou 16 anos.

Portanto, 14 anos é tido como criança, sim!

Por acaso achas que se referia a uma MULHER de 14 anos?? No entendimento da Lei o caro Sr se referia a um ser do gênero feminino, não uma mulher propriamente.

Querida Dra. Julianna;

Consegui os acórdãos que estava à procura:

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

numeração única: 0063321-24.2010.8.13.0518
apelação cível n° 1.0518.10.006332-1/001 - comarca de Poços de Caldas - apelante(s): S.R.F. - apelado(a)(s): J.L. Herdeiro(a)(s) de A.F. - relator: exmo. Sr. Des. Alberto Vilas Boas

e

número do processo: 1.0024.07.803827-0/001(1)
númeração única: 8038270-04.2007.8.13.0024
apelação cível n° 1.0024.07.803827-0/001 - comarca de Belo Horizonte - apelante(s): P.C.S. - apelado(a)(s): C.C.L.S. e outro(a)(s) - litisconsorte: C.L.S. - relator: exmo. Sr. Des. Caetano Levi Lopes

Obrigada.

Beijos

a senhora poderia me add no msn ou face precisava tira uma duvida com vc
msn [email protected]
muito obrigado pela atenção

Insula, 14 anos não é criança em nenhum lugar do mundo, quiça do universo. Menstruação, no sentido legal nada tem a ver com ser ou deixar de ser criança. E deve ser extremamente raro um menina menstruar pela primeira vez aos 15, 16 anos.

Hedon;

Nos tempos atuais, realmente não, apesar de haver uma historicidade que aponte neste sentido.

Na antiguidade romana e nos primórdios do descobrimento do Brasil, este era sim o critério de definição da maturidade da mulher, significa que ela, em princípio, já está pronta para se unir a um homem e ter filhos. A origem romana vem da escola Sabiniana, foi um critério que persistiu durante alguns séculos, até ser completamente superado pelo critério da escola Proculeiana, o qual definia uma idade determinada para a maturidade dos rapazes (14 anos) e para das meninas (12 anos), tornando-se fixo com Justiniano. Este último critério evitava a inspeção corporal.

Engraçado que alguns costumes permaneceram em certas etnias, por exemplo, os ciganos ainda fazem a inspeção corporal. A jovem noiva, é levada para um quarto e a matriarca faz o exame.

Bem, eu menstruei com 15 anos.

Cumprimentos

entao eu tenho 16 anos e to ficando com um cara de 31 anos eu to comentendo um crime q eu so de menor e ele de maior ou nao tem crime de ficar com cara de 31 anos

ele pode ser preso ou n

Seus pais é que sabem!!!!!

kkkk Sei q estou entrando na discussao bem tarde,mas quando li aqui nao consegui evitar.A Dr Juliana errou sim ao responder da primeira vez.Esta la,pra quem quiser ver, q ela disse "DECIDA SE ELA TEM 14 OU 17 PORQUE SAO RESPOSTAS DIFERENTES."Ela nao falou,como quis fazer parecer depois,q se referia a quem tinha MENOS de 14.Ela foi bem clara dizendo ENTRE 14 E 17.Desculpe,mas esta errada sim.O cara,q foi esculachado por ela e por amiguinhas dela,estava certo.

boa noite amiga minha prima de 13 anos ficou gravida de um homem de 48 anos minha duvida e mesmo ele pagado a pensão ele pode ser preso? ou como não houver fragrater ele assume ele poder responde em liberdade

gente estas coisas são muito serio muitas vezes um pai abalado por toda situação e tem pessoas que ainda encomtra tempo para brinca todas as pessoas que estão procurando uma resposta para aliviar o sofrimento merecer respeito

Um adulto engravidar uma menina de 13 não precisa de flagrante, o fato em sí já é o bastante.

Isso é pedofilia, é estupro de vulnerável!!! Sua prima não tinha ainda capacidade de decisão.

A pensão devida pelo meliante diz respeito apenas a obrigação dele em sustentar a vida que a maldade dele desencadeou na criança defraudada, violentada (fisica ou psicologicamente). Uma coisa nada tem com a outra!!!! Ele vaiem casa e permanece com a obrigação de sustentar o filho que fez!!!

Gente existe uma grande diferença entre MENOR de idade e " DE MENOR " como observei nos comentários. Primeiramente " DE MENOR " não existe para começar, isso é um grande erro Drªs. Vamos ao fato: Envolvimento com "PESSOAS" digo pessoas pois tanto faz homem e mulher com idade INFERIOR a 14 anos ou seja 13 anos 11 meses e 29 dias trata-se de estupro de Vulnerável conforme a nova reforma do CP. Pois antes da reforma, o estupro trata-se apenas com o ato sexual propriamente dito, penetração ( mediante exame de corpo de delito ). Atualmente mesmo que o autor inicie os ATOS PREPARATÓRIOS ( caricias, toques sexuais etc ) trata-se estupro de vulnerável ( - 14 anos ). Caso o autor(a) tenha algum envolvimento sexual com PESSOAS ( homem ou mulher ) com 14 anos ou acima, COM CONSENTIMENTO, nada de configura perante o CP. Esse tema é muito longo e de extrema polêmica, alguns doutrinadores divergem sobre o tema, mas já está pacificado perante ao STF e a nova reforma do CP neste assunto.

Dr.Juliana
Minha filha tem 17anos e gosta de um rapaz de 34 isso é pedofilia?

Ter 17 anos não é mais criança, é quase adulto, está em vias de alcançar a maioridade e se libertar da tutela dos pais, responderá por seus atos, se roubar 1 bala que seja ela vai em cana, para presidio mesmo.

Enfim, embora exista a diferença de maturidade, de cabeça, não é pedofilia o namoro dela.