STJ CONDENA PAI POR ABANDONO AFETIVO.

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Esse discurso de indústria me deixa com um profundo ódio.

Na última ação envolvendo danos morais que eu trabalhei, meu cliente foi inserido indevidamente nos cadastros de inadimplentes. Por causa disso ficou aproximadamente um mês sem poder retirar novo talão de cheque (até o cumprimento da liminar), no seu cartão de crédito, o crédito foi cortado pela metade, e a limite da conta corrente suprimido integralmente.

E sabem o que o Banco disse na Contestação? Que o autor queria se enriquecer ilicitamente, que era indústria do Dano Moral, blá-blá-blá.

Se eu fosse o juiz teria condenado o Banco por litigância de má-fé.

Existe a indústria da pensão alimenticia, isso é fato.
Mães que usam os filhos como moeda de troca "Pague X e deixo vc passar o final de semana com ele", "Pague Mais e deixo vc viajar" e por aí vai.
Fora aquelas que sabem que o dito não deseja se pai, e engravida de propósito para ter uma fonte de renda até que a cça complete 24 anos.
Existem sim, pais que deixam a desejar com relação a obrigações perante os filhos existe as mães que vêem nos filhos as patas dos ovos de ouro.
Isso é mais do que sabido.
Acho realmente que não se compra o amor e o carinho, o respeito, o afeto.
Não adianta nada condenar o pai faltoso, pois assim será facil, basta pagar e pronto, acha que ta bom.
Não vai fazer brotar o amor de pai pelo filho.
Ao contrário, fará brotar mais desprezo ainda pelo ser que na cabeça dele deveria ama-lo apesar da distância e não leva-lo a falência.
Pais que abandonam suas crias não tem conserto.
Nem pagando.

Pai não precisa pagar pensão para negociar visita aos filhos. Basta entrar com ação de regulamentação de visitas.

Isso é coisa de mãe que gosta de usar á criança á seu favor.
Isso não existe, muitas mães aqui perguntam sobre pensão e diz:
Quais meus direitos? Direitos da Mulher? Direitos da Criança!!! Ela é só a responsável por administrar o valor pago para o sustento da criança....e arcar com que a criança precisa.

Quem tem mais de 40 anos, teve no ensino publico, o ensino religioso e educação moral e civica, matérias curriculares obrigatórias, existia a cidadania, o respeito a escola e principalmente aos professores. Esse respeito era a balança educacional que não tem nos dias atuais. Pois as crianças que não tinham pais com certa educação, aprendiam muito na escola a respeitar o próximo. Alguem aqui nos anos 70, 80 ou 90...ouviram falar de "bullyng", praticamente não existia, bastava discutir com o coleguinha, ja ia diretamente para diretoria...e no dia seguinte só entrava na escola com a mãe ou o pai.
Infelizmente o Brasil, não evoluiu socialmente, culturalmente...Entramos num colapso juridico, leis ultrapassadas, e o pior que muitas das nossas leis, são criadas e aprovadas por pessoas sem o minimo de competencia e formação para tal...o que não acontence nos paises desenvolvidos! O Brasil na realidade é a maquina ou a industria do litigio, muitas vezes promovidas por nós mesmos! O judiciario não tem material humano para tantos processos, é como são paulo, não tem ruas para tantos veiculos...É justo um pai ser preso, pq não pagou a pensão alimenticia??? ou será que seria justo uma mãe que pratica a alienação parental, outras muitas vezes com falsas denuncias, utilizando-se da lei maria da penha, com a intenção clara de prejudicar seu ex-companheiro, essas mulheres serem presas??? acontece que se o judiciario tivesse condições humanas, tecnológicas para analisar delicadamente todos os casos...a situação seria outra...a punição para um pai e mãe, que usam a justiça e principalmente filhos como ferramenta de vingaça, deveria por lei, ter um acompanhamento psiquiatrico, psicológico e a multa, ser revertida em serviços comunitarios, em creches, asilos e presidios...

......

Eu achei o máximo essa decisão, mas estamos em um site jurídico...O número do resp, agr inst, roc???????Cadê???

Procure no Site do STJ, lá tem tudo que vc quer saber sobre números.

Exatamente. Quer o número, é só procurar, pois tal notícia já é fato notório. Foi divulgado em vários jornais, no sítio do STJ, entre outros.

Por acaso não corre em segredo de justiça? foi publicado no diario oficial!

Quer ler tudo? Então segue os links:

Relatório e Voto:

https://ww2.stj.jus.br/processo/jsp/revista/abreDocumento.jsp?componente=COL&sequencial=14828610&formato=PDF

Acórdão (TERCEIRA TURMA):

https://ww2.stj.jus.br/processo/jsp/revista/abreDocumento.jsp?componente=COL&sequencial=15890657&formato=PDF

Link do processo:

http://www.stj.jus.br/webstj/processo/justica/detalhe.asp?numreg=200901937019

https://ww2.stj.jus.br/processo/jsp/livrao/mainPage.jsp?seqiteor=1067604

Notícia divulgada no sítio STJ:

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=105567

Recurso Especial nº 1.159.242 - SP (2009/0193701-9)

Ah este Direito não se cansa de me surpreender. Então não existe indústria da pensão? Que maravilha. Tem gente que nem sabe o que é, que beleza. E eu aqui achando que isto era fato. Como sou desinformado. Agora com esta preciosa informação acho que podemos criar uma nova sistemática:

Considerando que em ações de guarda, todos os envolvidos deveriam estar preocupados com a criança e não existem defensores dos interesses dos pais, proponho que não mais exista a figura do advogado nestes casos. Os pais procurariam o MP e ele entraria com a ação. Respeitado o devido processo legal o Judiciário decidiria quem tem razão e já não existiriam verbas sucumbenciais. Dou os cinco dedos de uma das mãos para apostar que os valores cairão vertiginosamente.

No "mundo de OZ" em que eu vivia, sempre achei que fossem os advogados que decidiam colocar os valores lá em cima, porque pais e mães são leigos e não saberiam sobre porcentagem. Como estes advogados estavam super interessados nas verbas sucumbenciais inflacionavam os valores de rendimentos dos pais e mães para que o valor da causa subisse.

Na minha imensa ignorância sempre achei que eram os advogados que escolhiam valores de 50, 40, 30, 10 mil reais por mês de pensão. Sempre achei que era um absurdo pedir 5 mil reais por mês para sustentar uma criança e que mães, em regra leigas não sabiam que os valores poderiam chegar a tanto. Tolo que sempre fui, achava que os advogados é que lhes diziam frases como "depenar o cara". Neste foro já vi vários advogados falando neste tom. Vai ver que eram mães e pais canalhas se passando por doutores.

Na minha torpeza, sempre imaginei que estas mulheres pouco estudadas não sabiam quanto poderiam ganhar, imaginavam mas certeza não tinham, e que os advogados é que lhes orientava para que assim agissem. Agora entendi tudo, na verdade, elas é que os orientam a pedir mais do que uma criança precisa para sobreviver e eles, coitados, são obrigados a por os valores que elas pedem.

Depois de ler este foro e ver um advogado falando em já colocar os danos como novo requisito de seus serviços, imaginei que fosse mais um destes que vivem desta escancarada desfaçatez. Que mundo injusto, e eu aqui já pensando mau destes profissionais.

Agora, de olhos abertos e vendo a luz, tenho claro que na verdade a indústria de pensões que só eu via, na verdade é a luta do homem mau querendo deixar seu filho ao relento, contra a sofredora mamãe e o pobre advogado que só quer o bem da criança. Agora, descobri que não existem advogados que veem que sua cliente pratica alienação parental de forma escandalosa e ainda assim defendem suas baboseiras.

Já sei também que não existe comportamento da Mãe e do Pai que vai frontalmente contra os interesses do menor e se existe é tão difícil de ver que seu causídico não consegue perceber.

Descobri ainda que no caso em debate estão preenchidos todos os requisitos da responsabilidade civil, mas nos que expus, não. Bobagem, porque SE existisse a indústria das indenizações estes carniceiros encontrariam uma inesgotável fonte para seu lixo financeiro.

E não me venham com a bandeira de que defendo os homens que não querem pagar pensão, que ataco os advogados, ou a bazófia rapineira de que ataco o "direito" dos filhos a ter suas necessidades custeadas.

Sou pai e maior defensor dos direitos dos meus filhos, inclusive o direito de crescerem em um mundo com menor índice de safadeza.

Sou homem e reconhecedor de que há milhares de safados que deveriam ser proibidos de procriar para não deixar crianças ao léu. Sei também que há uma multidão de homens por aí que querem apenas ter o seu filho próximo e são impedidos por mães inescrupulosas orientadas por hienas que se escondem no texto legal e fogem dos argumentos evidentes somente para manterem esta máfia.

Sei evidentemente que há milhares de mulheres que apanham todos os dias nas mãos de crápulas que não são presos pela ineficácia do Estado em conjunto com as orientações de anencéfalos trajados de gala.

Sei que há boçais que expulsam as mulheres de casa porque querem voltar à pré-história e tê-las como capacho. Sei que há enfermos que deixam de ver os filhos porque a mulher não o quer mais.

Sou advogado e sei que há uma matilha de terno e gravata que vive descaradamente do que suga das ações envolvendo crianças, incitando a discórdia de forma retumbante para aumentar os dividendos. Como advogado estou cansado de saber que há milhares de advogados militantes em direito de família que são pessoas decentes e honestas que procuram a paz e fazem seu serviço com dignidade ímpar.

Sei que há uma legião de advogados que gastam seus cotovelos no fórum para ver o direito do cliente atendido e é muitas das vezes tratado com desdém até por estagiários de juízes. A estes, meus mais sinceros aplausos. Só que um não exclui o outro.

Sou advogado sim, professor de futuros advogados. Profissão das mais dignas, mas não sou sindicalista ou ativista para não relatar o que um feirante consegue ver. Tem "advogado" que não sabe o que é ser o primeiro juiz da causa, mas eu sei que caso meu cliente me peça para manusear uma ação com assustadora falta de moralidade, ainda que a lei assim o permita, não o farei. Ele vai procurar e seguramente encontrar outro que faça? Com toda certeza porque a latrina transborda, mas a minha decência não está nos classificados.

Não posso dizer que odeio estas pragas, mas que as desprezo não há dúvida.

Mas, como não existem advogados assim e não existe indústria de pensões imagino que estes seres sejam apenas fruto da minha imaginação.

Renato,
é necessário advogado para solicitar pensão para um filho???

FJ-Brasil,

Sim é necessário advogado para pedir pensão para o filho, pois em regra ninguém pode ir a juízo sem a presença de um advogado (digo em regra pois há raríssimas exceções).

Sou muito favorável a que seja assim, afinal é preciso conhecimento técnico do assunto para que ele possa ser melhor exposto.

Sobre meu comentário anterior não interprete de forma errônea, apesar de existir uma banda podre, a regra é composta por gente da mais alta estirpe nos quadros da OAB.

Abraços.

Pensei que Pensão de alimentos, fosse rito especial, conforme a lei 5478.

Postulação Direta

Outro aspecto inovador no sistema processual é a possibilidade do próprio interessado dirigir-se ao juiz para postular alimentos. Também esta figura destina-se a dar agilidade e eficácia a esse tipo especial de demanda. Se não possuir condições para contratar um advogado, principalmente nas comarcas onde não haja defensor público, o próprio interessado apresentará sua postulação diretamente ao juiz e este, usando da faculdade que a lei lhe concede, indicará profissional habilitado, caso o juiz assim solicitar.

FJ-Brasil,

O rito pouco importa no que me perguntou. Sobre o próprio interessado procurar o juiz, nada muda uma vez que segundo suas próprias palavras o juiz indicará um advogado, o que por fim é o mesmo.

O que não falta é mulher nos foruns, solicitando pensão alimenticia....o funcionario, só diz o seguinte: preenche aqui minha filha, seus dados...tem o nome completo do genitor? tem o numero do cpf e rg do genitor, tem o endereço e telefone da empresa que ele trabalha?? aguarde na sua residencia que em breve o oficial de justiça irá levar pra vc a intimação com a data da audiencia!

Estar escrito não quer dizer que é seguido...
Hj em dia as comarcas que não possuem defensoria publica fixa, recebem uma vez por semana um Defensor para atender as pessoas que buscam o judiciário.