Amor de Pai,
Em casos envolvendo guarda de menores em que os pais residem na mesma cidade tenho pra mim que a guarda compartilhada é a que melhor atende aos interesses da criança. Pelo que narra você entrou com pedido de guarda unilateral e não é necessário entrar com nova ação pedindo a compartilhada, basta que no dia da audiência você diga que concorda com a compartilhada e nestes mesmos autos o juiz poderá ( a meu ver, deverá) conceder a compartilhada.
Já existe lei que determina que a compartilhada é regra, mas alguns magistrados entendiam que em caso de briga entre os pais, esta, não funcionava. Hoje, o STJ já se pronunciou dizendo que inclusive e sobretudo em caso de briga a compartilhada é a melhor.
Colocando uma pá de cal em qualquer argumento contrário o legislativo votará ainda este ano uma nova lei, deixando evidente o que pra mim já estava claro, qual seja, em casos como o seu a compartilhada é obrigatória.
Como em todo caso em que há desavença entre os pais, o seu caso tem peculiaridades que devem ser vistas sobretudo pelos genitores no que diz respeito ao que realmente interessa à criança.
Você relata uma conduta não muito boa da mãe e dos avós maternos. Partindo do raciocínio de que não é interessante para a menina ficar longe dos avós, tão pouco da mãe, o ideal é que isto seja relatado ao juízo, não para tirá-los do convívio com os parentes, mas para coagi-los a mudar.
Será feito estudo social e o que você disser poderá ser identificado. Digo que poderá, porque na vida real estes estudos são uma patuscada. Faz-se uma visita, se pergunta um monte de coisas e o que as pessoas dizem vale muito. O Estado não tem como disponibilizar alguém que possa efetivamente comprovar se o que dizem é verdadeiro, daí, estes profissionais são obrigados a fazer um exercício de adivinhação se o entrevistado mente ou não.
Sugiro que em audiência narre os fatos e peça a compartilhada, e que os envolvidos na criação da menina (inclusive você) sejam obrigados a passarem por tratamento psicológico para entenderem o que é bom para a menina.
Via de regra, este tratamento é muito bom, uma vez que quando não há o risco de perder o contato com amenina eles mentem menos. Falam o que acham ser certo, sim porque eles têm certeza de que a conduta que usam é correta. Assim, a psicóloga pode confrontar o que dizem e lhes informar que tal comportamento não está ajudando em nada a criança.
Acredite, eles ouvem muito mais a psicóloga do que o juiz. Como o que você deve perseguir é que sua filha tenha mãe e avós presentes, é interessante que eles saibam o que podem fazer para ajudar.
Este é inclusive o maior motivo pelo qual a unilateral é ruim. Como sabem que se ganham a unilateral eles têm mais poder mentem descaradamente. Se sabem que terão o mesmo poder sobre o filho, passam a falar a verdade e focam no melhor interesse da criança.
Repito, não queremos que a criança fique longe de ninguém, apenas que este alguém aprenda a conviver com a situação e para isto é melhor tratá-los do que afastá-los.
Espero que tenha este raciocínio na audiência, não perca tempo dizendo o que acontece como forma de ganhar a guarda, apenas para que acabe o que é ruim e se mantenha o que é bom, que no caso é a convivência da menina com todos os familiares. Assim, sem dúvida você terá a compartilhada, poderá ensinar à sua filha os limites da moralidade, vai mostrar a ela que uma vitória afastando a menina dos outros que a amam não é vitória.
Tenho pra mim que se nós, mostrarmos aos nosso filhos desde criança que nos arriscamos a perder a guarda deles, mas não abrimos mão de que eles estejam felizes, teremos no futuro um país composto de gente mais honesta e uma sociedade menos desacreditada do que a que hoje impera.
Boa sorte e nos mantenha informados de como vão as coisas.
