Ação de retificação de registro civil.

Há 13 anos ·
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Gostaria de orientação como devo proceder no caso de minha mãe, ela nasceu na cidade de Canto do Buriti no Piaui, no ano de 1950, porem, na certidão de nascimento dela onde consta o nome da mãe o cartorio esqueceu de colocar o sobrenome que ela contraiu ao casar ou seja, na certidão de nascimento de minha mãe consta o nome de solteira de minha avó. Descobrimos esse problema recentemente ao tentarmos realizar o cadastro dela na Nota Fiscal Paulista. Fomos a receita federal eles consertaram, mas, gostaríamos de consertar esse erro. Gostaríamos de saber se podemos dar entrada nesta ação por São Paulo e se é um processo muito demorado? Consultamos um advogado e o mesmo cobrou de honorarios um valor absurdo de R$ 5.000,00, nao temos condições de pagar um valor desses. Quanto ficaria os honorarios para essa ação?

96 Respostas
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Devany Mendes
Há 12 anos ·
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Ola!Gostaria de saber das reais chances de um juiz autorizar a retificação do meu nome,uma vez que me chamo devany,sou do sexo masculino e 90% das vezes que ha situaçoes na qual me chamam em publico ou me procuram sem me conhecerem me tratam por senhora devany ou dona devany. Abçs

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Herbert C. Turbuk . Adv/SP
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Há 12 anos ·
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DEVANY

Seu prenome DEVANY realmente é ambíguo, não identificando se é do gênero masculino ou feminino. Portanto, através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado será possível você substituir seu prenome por qualquer outro que goste ou já seja conhecido.

HERBERTC. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Camila Ximenes
Há 12 anos ·
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Não gosto do meu nome de registro de nascimento. E o principal motivo, não posso descrever aqui (mas sou do sexo feminino). E um dos outros, é ser considerada uma idosa, em repartições com atendimento ao público. Se eu for chamada pelo nome verdadeiro em voz alta, fico muito incomodada. Pode não ser feio para alguns, mas é para mim e para muitos outros. Desejo mudar ou incluir o CAMILA, no registro civil, nome pelo qual gosto de ser chamada e que passei a adotar. Moro no estado do Rio de Janeiro e estou com dificuldades em contratar um advogado, já consultei vários e a desculpa para não aceitar meu caso, é bem parecida: não existir ações deste tipo (inclusão ou mudança) com resultados positivos. Preciso de indicação de um advogado no Rio de Janeiro ou da sua ajuda. Agradecida. C.Ximenes

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Há 12 anos ·
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CAMILA

É possível substituir prenomes constrangedores (ridículos, ambíguos, diminutivos, indígenas, etc) por prenomes não constrangedores pelo qual você é conhecida socialmente. Mas para responder sobre a probabilidade preciso saber qual é este prenome que você acha constrangedor.

Entre centenas de prenomes que já substituí, lembro-me de Jesuíta, Raimunda, Hermes, Benedita, Cícera, Jó, Joselito, Janito, Gilce, Romerito, Suelio, Terezinha, Basileu, Robervalda, Lindenete, Plácido, Lindonjonssom, Jequison, Generosa etc).

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Camila Ximenes
Há 12 anos ·
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O prenome é cremilda. Ate minha adolecência eu era chamada por apelido LILI. Meus familiares e amigos de infância, ainda me chamam assim, por apelido. Alguns, nem sabem meu prenome verdadeiro. Quando entrei no convívio com outras pessoas na faculdade e trabalho, que vi a necessidade de em apresentações dizer meu nome CAMILA. Pois cremilda, dar vergonha, pois sempre ocorre um risinho. Trabalho os últimos 2 anos, em uma empresa, que tem um cadastro único no sistema de todos os funcionários, a nivel de Brasil. E não ouve jeito, o prenome verdadeiro esta lá. Em uma atividade de apresentações (assim que fui contratada), quando a dirigente disse meu nome para entregar o crachá, uma garota, disse "seu nome é feio pra ca...". Foi horrível, e só lembrar, que meus olhos enchem de lágrimas. A educação das pessoas contam muito. Mas, o que fazer com quem não as tem?

Diante disto, estou disposta a ir a São Paulo, dar entrada no processo por aí, se isso for possível?

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Há 12 anos ·
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CAMILA

Realmente o prenome CREMILDA é muito fácil de substituir. Mas você deve ajuizar a AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL pelo forum da cidade onde você reside e com advogado da mesma cidade.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Camila Ximenes
Há 12 anos ·
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Você teria algum advogado conhecido, aqui no Rio de Janeiro, que tenha experiência?

Minha madrinha mora na cidade de Tremembé SP. Poderia ser usado o endereço dela?

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Herbert C. Turbuk
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Há 12 anos ·
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CAMILA

No RJ não conheço. Mas como falei, o prenome CREMILDA é fácil de substituir. Pois além dele ser evidentemente constrangedor você também já utiliza o prenome CAMILA em seu meio social. Consulte um advogado cível ou família de sua cidade.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

Jaqueson Debora Emily
Há 12 anos ·
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Ola, tenho 32 anos, moro em Joinville/SC, sou filho adotivo, e o nome da minha mãe adotiva não consta em minha certidão de nascimento e demais documentos. Como faço para incluir o nome dela, visto que tem me causado problemas ao encaminhar FGTS e seguro desemprego por exemplo. Desde já agradeço.

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Erich Ludendorff Turbuk
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Há 12 anos ·
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JAQUESON

Se consta em sua certidão de registro de nascimento o nome de sua mãe biológica e não o nome de sua mãe adotiva, pode-se concluir que foi uma ADOÇÃO UNILATERAL somente do pai adotivo. De qualquer forma, consulte pessoalmente um advogado de família para eventual ação judicial para solucionar a situação.

ERICH L. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com

Izabele Winning
Há 12 anos ·
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Olá Tenho 21 anos e gostaria acrescentar o sobrenome do meu avô ao meu nome, meu pai tem e todos os meu primos e toda vez que estamos juntos e falam meu nome fica aquelas duvidas e interrogações você não tem o sobrenome?? e isso é muito chato e também é uma questão de patrimônio familiar sabe?. Seria possivel mudar? E como faço para conseguir? Grata boa tarde

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Erich Ludendorff Turbuk
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Há 12 anos ·
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IZABELE

É possível incluir um ou mais sobrenomes avoengos diretamente ao seu nome. É também possível incluir este sobrenome por último, como principal sobrenome. Será necessário ajuizar AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado.

ERICH L. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

M_30
Há 12 anos ·
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Camila

Meu caso é bem parecido como o seu, uso outro nome no meio social,poucas pessoas sabem o meu nome verdadeiro.Moro no RJ também e ja dei entrada há 1 ano no processo de mudança,a minha advogada disse que esta tentando substituir o 1º nome,se não for possível vai tentar incluir o nome que uso socialmente como apelido logo em seguida do 1º nome,estou torcendo é claro que seja possível a substituição. O processo ja esta na fase final se eu conseguir eu te passo o telefone dela ok,não tenho certeza mas acho que esse caso é 1º dela.

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Herbert C. Turbuk
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Há 12 anos ·
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M30

Acho 1 ano de processo muito tempo. Em SP (vara de registros públicos do forum central) é julgado em 1 mês e mais 1 mês para a expedição do mandado de retificação. Não há audiência nem estudo psicosocial.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

M_30
Há 12 anos ·
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Ola Dr Herbert

Não sei o que esta acontecendo,perguntei a advogada sobre isso e ela disse que agora só esta aguardando a sentença.Acompanho o processo pelo site do TJ e esta assim: Tipo do Movimento: Remessa Destinatário: ETIC - Psicologia Data da remessa: 15/07/2013 Prazo: 15 dia(s)

Processo(s) no Tribunal de Justiça: Não há.

Localização na serventia: ETIC

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Erich Ludendorff Turbuk
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Há 12 anos ·
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M30

Significa que o processo foi remetido para a psicologa forense para estudo psicológico. Particularmente, vejo como uma providência totalmente desnecessária em se tratando de ação para modificar nome.

ERICH L. TURBUK www.hcturbuk.blogspot.com

M_30
Há 12 anos ·
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Obrigada Erich!

Mas esse estudo influencia na decisão do Juiz?

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Herbert C. Turbuk
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Há 12 anos ·
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M30

Sim, por se tratar de uma prova exigida pelo juiz. O que ele quis dizer é que é totalmente desnecessário este tipo de prova para este tipo de processo.

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

M_30
Há 12 anos ·
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Obrigada Dr Herbert!

Será que essa demora é a justiça ou tem haver com a advogada que é lenta?É diferente em cada estado?

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Herbert C. Turbuk
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Há 12 anos ·
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M30

Com exceção da vara de registros públicos do fórum central de São Paulo (que demora 2 meses) todos os demais demora muito (14 meses aproximadamente).

HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com

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Há 8 anos
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