Gostaria de orientação como devo proceder no caso de minha mãe, ela nasceu na cidade de Canto do Buriti no Piaui, no ano de 1950, porem, na certidão de nascimento dela onde consta o nome da mãe o cartorio esqueceu de colocar o sobrenome que ela contraiu ao casar ou seja, na certidão de nascimento de minha mãe consta o nome de solteira de minha avó. Descobrimos esse problema recentemente ao tentarmos realizar o cadastro dela na Nota Fiscal Paulista. Fomos a receita federal eles consertaram, mas, gostaríamos de consertar esse erro. Gostaríamos de saber se podemos dar entrada nesta ação por São Paulo e se é um processo muito demorado? Consultamos um advogado e o mesmo cobrou de honorarios um valor absurdo de R$ 5.000,00, nao temos condições de pagar um valor desses. Quanto ficaria os honorarios para essa ação?

Respostas

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    M_30 Terça, 20 de agosto de 2013, 11h07min

    O meu processo esta em 13 meses,então esta no prazo?Moro no Rio de Janeiro.

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    Sergio Costa Terça, 27 de agosto de 2013, 13h22min

    Minha avô registrou minha mãe sem a presença do pai, ou seja, como mãe solteira e foi nessa época que nasci, porém após meu nascimento minha mãe perdeu seus documentos então o padrasto dela resolveu registra-la em seu nome mudando assim o sobrenome da minha mãe sendo assim nasceram meus irmãos posteriormente a essa mudança levando assim em sua filiação o nome da mãe diferente do que consta no meu registro e também todos eles foram registrados somente no nome da minha mãe. O que devo fazer para provar que eles são meus irmãos diante desta problemática ? anular um dos registros da minha mãe ou simplesmente retificar o meu sendo que na primeira certidão ela possui se quer a cédula de identidade?
    Desde já agradeço respostas

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    Herbert C. Turbuk São Paulo/SP 138496/SP Terça, 27 de agosto de 2013, 14h59min

    SÉRGIO

    Os registros de seus ascendentes permanecerão como estão. Você poderá igualar seu sobrenome aos sobrenomes de seus irmãos através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado.

    HERBERT C. TURBUK
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    M_30 Segunda, 02 de setembro de 2013, 15h46min

    Olá Dr Herbert!

    Hoje a psicologa do fórum me ligou marcando uma entrevista,fiquei super nervosa...o que vai acontecer nessa entrevista Dr. Herbert estou muito nervosaaaaa!Me dá umas dicas do que tenho que falar,estranho que minha advogada não ligou me informando disso.Devo avisa-la?Obrigada.

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    taila Segunda, 02 de setembro de 2013, 15h54min

    Doutor Herbert, como eu ja falei em outros comentários ,eu moro na região de são Matheus e gostaria de dar entrada no pedido de retificação pelo forum central de são paulo pq segundo vc lá o tempo de duração do processo é mais rápido, é possivel eu fazer isso? sendo q eu moro no bairo de são matheus?

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    Herbert C. Turbuk São Paulo/SP 138496/SP Segunda, 02 de setembro de 2013, 20h20min

    M30

    Reforce o que seu advogado já escreveu, ou seja, conte fatos que levem a repulsa pelo nome atual e o uso público do nome pretendido.

    TALIA

    O bairro de São Matheus pertence ao Forum Regional da Vila Prudente, sendo um daqueles morosos que se arrastam por 1 ano.

    HERBERT C. TURBUK
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    M_30 Segunda, 02 de setembro de 2013, 22h25min

    ok obrigada Dr Herbert!

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    taila Terça, 03 de setembro de 2013, 0h26min

    nossa!!!!! isso é uma vergonha!!! parece q a pessoa estar cometendo um crime!!! isso é uma absurdo!!

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    Herbert C. Turbuk São Paulo/SP 138496/SP Terça, 03 de setembro de 2013, 6h05min

    TAILA

    É uma pena que na mesma cidade um forum julgue em 2 meses enquanto o um outro julgue em 12 meses a mesmo tipo de processo (retificação de registro civil).

    HERBERT C. TURBUK
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    taila Terça, 03 de setembro de 2013, 13h34min

    É D:Herbert sem contar a falta de experiências dos advogados q nuca sabe como fazer,onde dar entrada,parece q eles só se preuculpa em conhecer a lei p defender bandido assassino.parece q nuca ouviram falar no artigo 109,110 da lei de registro público!!!! terrivel!!

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    Sergio Costa Segunda, 16 de setembro de 2013, 21h24min

    DR Herbert entrei com um pedido de retificação de certidão de nascimento como o SR aconselhou, e então graças a Deus passei em um concurso publico e estou na etapa de investigação social você acha que esse processo pode me desclassificar dessa etapa ? desde já agradeço!

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    Herbert C. Turbuk São Paulo/SP 138496/SP Segunda, 16 de setembro de 2013, 21h43min

    SERGIO

    A alteração do nome em nada atrapalha o concurso que você tenha feito com o nome antigo. Isto porque as pesquisas são feitas utilizando os números dos documentos e estes nunca mudam. E após averbar o mandado de retificação no cartório, sua nova certidão de nascimento constará a averbação do nome antigo no verso.

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    Sergio Costa Quarta, 18 de setembro de 2013, 15h45min

    muito obrigado Dr o seu blog é nota 10, obrigado pelo esclarecimentos .

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    Herbert C. Turbuk São Paulo/SP 138496/SP Quarta, 18 de setembro de 2013, 16h25min

    SERGIO

    Sempre as ordens. Boa sorte.

    HERBERT C. TURBUK
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    M_30 Sexta, 25 de outubro de 2013, 15h30min

    Olá Dr Herbert!

    Já fui a entrevista com a psicologa no fórum e ja faz quase 2 meses,qual será agora o próximo procedimento?
    Estou achando meu processo muito demorado(16 meses).

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    Herbert C. Turbuk . Adv/SP São Paulo/SP 138496/SP Sexta, 25 de outubro de 2013, 15h58min

    M30

    Em mais de 500 processos para mudança de nome que tive somente em 3 casos foi necessário avaliação psicossocial, sendo que nestes casos o laudo foi juntado ao processo um mês após a avaliação. Talvez ele já esteja no processo. Pergunte ao advogado qual foi o parecer da psicologa.

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    Daniele Fialho Quarta, 12 de fevereiro de 2014, 17h37min

    Olá !
    Estava lendo as perguntas e respostas aqui, achei umas que são bem parecidas com o meu problema. Mas para ter a dúvida 100% respondida e tirada vou perguntar.
    O sobrenome do Avô está errado na certidão de quase todos os filhos dele, cada um está de um jeito, no meu Caso é um que nunca achei via internet. Quero tirar a minha cidadania Italiana mas com o sobrenome errada sem chances. Já perguntei em cartórios e com um professor da grade de advocacia, eles me informaram que somente com um pedido jurídico, pedindo a retificação do mesmo. E também me disseram que se fosse na OAB poderia conseguir gratuito por um assistente. Não entendi muito bem isso!
    Como erraram no sobrenome do meu pai, foi no meu e seria assim por diante, quero mudar isso e também pela cidadania. Quais são as minhas opções?! Se é possível conseguir de maneira mais barata ou gratuito ?!
    Desde já, agradeço !

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    Herbert C. Turbuk . Adv/SP São Paulo/SP 138496/SP Quarta, 12 de fevereiro de 2014, 17h50min

    DANIELE

    É possível você corrigir somente seu sobrenome para que passe a constar exatamente como é o sobrenome original de seu ancestral italiano e com isto futuramente obter a dupla cidadania italiana. Providencie uma CERTIDÃO DE ÓBITO EM INTEIRO TEOR deste avô falecido que tem o sobrenome correto e ajuíze AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL por intermédio de advogado particular (pois a defensoria pública não atuará num caso deste, afinal ela tem casos primordiais para defender).

    HERBERT C. TURBUK
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    Maria 2014 Domingo, 06 de abril de 2014, 20h30min

    Olá Erich

    Gostaria de saber se tem como alterar o sobrenome do meu filho. Vou te dar um exemplo:

    Pai José Augusto Pereira
    Mãe Maria Aparecida Santos Barbosa
    Filho João Barbosa SILVA Pereira

    O sobrenome SILVA pertence a avó paterna, mas o pai não tem este sobrenome. Tem como exclui-lo?

    Obrigada

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    Herbert C. Turbuk . Adv/SP São Paulo/SP 138496/SP Domingo, 06 de abril de 2014, 20h52min

    MARIA

    Se o filho for menor de idade e o pai e a mãe concordarem com esta exclusão através de termo de concordância com firma reconhecida é possível o juiz deferir a exclusão. Se o filho for maior de idade a probabilidade de exclusão é menor. Neste caso sugiro a substituição deste sobrenome por outro sobrenome que os avós dele possuam.

    HERBERT C. TURBUK
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