Rebeca, absolutamente não

Concordo com vc... Mas fui informada que um cartório da minha cidade autoriza esse procedimento. Achei muito estranho isso...

ESTRANHO MESMO

Acho que caso seja admitido a dissolução de forma unilateral, tal documento é facilmente impugnável. Nunca vi isso acontecer... Não orientaria nenhum cliente proceder desta forma. Vc concorda comigo, Flávio?

Rebeca, se isso realmente acontece neste cartório, ela é totalmente nula. Não há nem como cogitar este tipo de procedimento, pois ilegal.

O que é possível que uma das partes faça, acompanhada de duas testemunhas, é uma declaração ao tabelião informando que a partir da data XX foi dissolvida a união estável lavrada entre as partes tal, e que a partir desta data não existem mais direitos nem deveres entre as partes. A pessoa assina, as duas testemunhas tbm e pronto. Isso é admitido porque em alguns casos a parte se nega a dissolver, a assinar lá no cartório e obriga o outro a ficar "preso" nas obrigações que a declaração de união estável acarreta. E é aceitável sim.

Oi Julianna

Voce tem algum modelo de declaração para que eu possa dissolver a união estável no tabelião ou eles mesmos podem fornecer um modelo de declaração que eu possa usar?

Obrigada, Carina

Oi Julianna

Voce tem algum modelo de declaração para que eu possa dissolver a união estável no tabelião ou eles mesmos podem fornecer um modelo de declaração que eu possa usar?

Obrigada, Carina

Qualquer um(a) pode chegar num cartório, e pagar pra fazerem uma escritura dizendo que desde o dia tal está separada/o de fulano(o) de tal.

Mas o(a) fulano(a) de tal pode depois dizer que isso é mentira.

É melhor os dois assinarem.

Mas se um dos dois não quiser ir assinar, nem amarrado, o outro pode ir sozinho.

Obrigada pela sua resposta, Mateus. E qual a implicacao, legalmente falando, da pessoa que nao assinou depois querer reverter essa declaracao?

Qual seria a outra solucao pra dissolver a uniao estavel nesse caso se a outra pessoa nao comparecer para assinar a dissolucao?

A pessoa pode ir à justiça pedir o reconhecimento de erro ou falsidade na declaração escriturada.

A outra solução, diferente da declaração unilateral no cartório, é pedir a dissolução da união estável na justiça.

Quando um não quer, dois não ficam unidos.

Obrigada Mateus pela sua ajuda.

Boa sorte!

O cartório não faz a dissolução de união estável, máxime uma declaração da vontade das partes em desfazer a união e na data.

Caso a parte se negue a comparecer ao cartório (e isso a outra parte já deve estar ciente), mande uma carta de notificação via cartório, noticiando data e hora que deverá comparecer ao cartório, para oficializarem o divorcio. Futuramente a parte que se nega a comparecer, não terá como negar que não sabia do aviso. Menos ainda poderá negar que não estava separada (claro, deverá constar na carta, ...após estamos separados ha mais de XX anos, venho comunica-la, que no dia XX às XX horas.....). Outro fato é, poderá no ato (no cartório) alegar que não deseja separar se.

Valéria,

No cartório o casal pode fazer a escritura de união, e pode fazer também a de dissolução.

Ola, tem como fazer o cancelamento de uniao estavel feita quando uma das partes estava preso ? ele continua preso e preciso fazer o cancelamento pois nao estamos mais juntos. o cartorio faz o cancelamento? Existe algum modelo para fazer este cancelamento? fico no aguardo

Meu namorado tinha uma união estável com uma garota, ela se recusou a assinar, ai ele foi sozinho no cartório e fez uma declaração de que eles não tão junto a partir de tal data, ai somente ele assinou, a declaração que ele tinha antes com ela foi dissolvida ou continua valendo ainda, mesmo ele assinando sozinho? Se a gente casar no civil ela pode ser anulada?