Tempo para procedimento de naturalização de estrangeiro
Prezados colegas. Minha dúvida é simples. Queria saber, levando em consideração a expertise profissional dos senhores que já lidaram alguma vez com processo de naturalização de estrangeiro, quanto tempo demora, em média, até sair a decisão que reconheça a naturalização de estrangeiro em nosso país pelo Ministério da Justiça nos termos da Lei n. 6815/1980?
Por fim, após o procedimento de naturalização e a pessoa reconhecida como brasileira naturalizada, esta poderá adquirir propriedade rural sem ter que se submeter as regras de limitação à aquisição de imóvel rural para estrangeiros previstas no artigo 3, incisos da Lei 5709/1971 ?
Muito obrigado por quem puder me dar uma luz nesse túnel escuro da dúvida!!! Att, Luís Felipe
É meus amigos, a vida de quem deseja conseguir se naturalizar brasileiro não é fácil. Essa semana descobri que depois de exatamente um ano desde que entramos com o processo o mesmo ainda se encontra na unidade da Policia Federal da nossa cidade, mesmo já tendo coletado os documentos, biometria e recebido a visita do agente da PF em casa o processo simplesmente não anda. 1 ano engavetado na mesa de alguém e sendo assim nem entrei na fila para ser processado em Brasília. Triste ver que o prazo normal seria de 180 dias para todo o trâmite mas que infelizmente nosso serviço público deixa muito a desejar. O pior é que não tem para quem reclamar, apenas dá pra desabafar por aqui. Boa sorte para quem está nessa caminhada, é preciso MUITA paciência (e um pouco de sorte).
A lei diz o seguinte Carlos:
Art. 51. Para efeitos da contagem do prazo de residência para fins da naturalização prevista no art. 1º, inciso I, serão consideradas viagens esporádicas do naturalizando ao exterior aquelas cuja soma seja inferior ao período de noventa dias por ano, respeitado o limite temporal máximo de doze meses.
Luiz Fernando, obg pela resposta!
Eu acho q é este motivo pelo qual o meu processo foi indeferido. Mas já que estou no Brasil e não saio do país desde 06/2019, adianta apresentar recurso se eu comprovar o tempo de residencia de mais de 2 anos? Ou o MJ só considera o prazo de residencia antes de protocolar o processo?
Carlos, não sou advogado e nem especialista no assunto, apenas como vc também estou lutando para vencer a burocracia para naturalizar a minha esposa. Mas lendo vários indeferimentos que são publicados no diário oficial notei que a pessoa deve primeiro cumprir o prazo mínimo de tempo de moradia no país e depois entrar com o processo. Não sei exatamente qual o seu caso mas o da minha esposa tivemos que esperar ela ter um ano de moradia permanente após ter obtido a residência por tempo indeterminado para só então entrar com o processo. O tempo depois que vc entrou com o processo não conta segundo eles, além disso o prazo parece começar a contar do zero caso vc se ausente por mais de 90 dias por ano e esse parece ser o seu caso. Pelo que entendi vc entrou com o processo estando apenas 8 meses no Brasil após ter retornado, acho que infelizmente vc terá que entrar com um novo processo agora que já completou um ano. Mas como disse não sou advogado, quem sabe não valha a pena consultar um. Mas segundo a lei tem que realmente ser o período imediatamente anterior ao pedido: § 1o O prazo de residência no território nacional a que se refere o inciso II do caput deverá ser imediatamente anterior à apresentação do pedido.
Boa sorte!
Olá boa tarde, queria saber se alguém pode me orientar eu entrei com o processo 02/03/2021, tudo foi rápido na polícia federal, até a toma da biometria, 17/06/2021 fui notificado que meu processo tinha sido enviado pra Brasília mjsp, a partir dd aí nao soube nada mais, na plaraforma está desde essa data análise no mjsp. Já faz 09 meses e nada de respostas???? Eu moro em Brasil desde 2014, ultima saída do país junho 2017, toda documentação em ordem, solicitando naturalização Ordinária por casamento com cônjuge brasileira, alguém pode me orientar alguma coisa ???
Você pode enviar e-mail para [email protected] e perguntar sobre o seu processo, porém provavelmente irá receber a resposta padrão dq ele “está em análise, vc pode acompanhar pelo próprio site Naturalizar-se e que se tiver algum documento faltando eles entraram em contato”. Infelizmente não tem muito oq fazer, sei que isso não ajuda muito mas vc pode ficar feliz com o andamento do seu processo… chegou bem rápido em Brasília e acredito que deve ter um resultado em breve já que acompanho diariamente as publicações no Diário Oficial e a maioria dos processo deferidos são de 2020 e 2021, então sua vez deve estar chegando! Boa sorte.
Oi pessoas, bom dia, alguem pode me orientar com alguns informacoes, eu dei entrada no meu processo 24/06/2019, demorou 2 anos antes de recebi visitar do policia federal, mas depois isso recebi email no 15/10/2021 - falando que o processo esta em analise que eu deveria mandar Atestado de antecedentes criminais e comprovante de residencia, eu fiz isso atraves SEI no dia 18/10/2021 mas ate agora nao sei nada talvez ta andando, so sei que tudo ta parado no SEI, qualquer pessoa que ja passou por esse etapa pf me explicar o que esta acontecendo, obg.
Ahmed, infelizmente me parece que os processos são analisados pela ordem que chegam em Brasilia e como a polícia federal demorou 2 anos para fazer a visita isso te atrapalhou bastante. Mas se você enviou tudo que foi pedido basta esperar a análise, mesmo assim se quiser tentar obter mais informações vc pode mandar e-mail para [email protected] . Provavelmente irão mandar vc aguardar a analise, mas não custa tentar. Aproveita e pergunta como vc pode acompanhar o processo on-line já que seu processo está na plataforma antiga do SEI. Boa sorte.
@Guill, não tem muito segredo não... basta entrar na página do diário da União (https://www.in.gov.br/consulta) e colocar seu nome completo entre aspas no campo de busca. Vc pode também tentar algumas opções da busca avançada mas se vc colocar seu nome completo entre aspas ou mesmo o número do processo já seria o suficiente para conseguir encontrar oq procura caso seu processo já tenha sido publicado, se não foi publicado ainda não vai aparecer resultado algum. No caso do Angel aí em cima se vc colocar o nome completo dele entre aspas irá ver a publicação no diário oficial.
