Tempo para procedimento de naturalização de estrangeiro
Prezados colegas. Minha dúvida é simples. Queria saber, levando em consideração a expertise profissional dos senhores que já lidaram alguma vez com processo de naturalização de estrangeiro, quanto tempo demora, em média, até sair a decisão que reconheça a naturalização de estrangeiro em nosso país pelo Ministério da Justiça nos termos da Lei n. 6815/1980?
Por fim, após o procedimento de naturalização e a pessoa reconhecida como brasileira naturalizada, esta poderá adquirir propriedade rural sem ter que se submeter as regras de limitação à aquisição de imóvel rural para estrangeiros previstas no artigo 3, incisos da Lei 5709/1971 ?
Muito obrigado por quem puder me dar uma luz nesse túnel escuro da dúvida!!! Att, Luís Felipe
Prezados, boa tarde para quem fez a solicitaçao pelo sistema naturalizar-se, quando foi para a policia federal para a coleta de biometria e conferência dos documentos originais, alguém recebeu algum protocolo ou algum comprovante? Tipo um protocolo depois da passagem pela policia federal ? Agradeço quem puder me responder
Tenta pegar com a universidade um documento que descreva o curso, que fala dos imigrantes que fazem este curso e avaliaçao para fim de comprovaçao do nivel de proficiencia em portugues, e um outro doumento fala da sua participaçao, da sua aprovaçao, e tenta pedir para a universidade ou o professor responsavel um documento de CONCLUSAO do curso, que seja um certificado ou outro, além do que você já possui. e depois você faz o recurso: Petição de recurso na qual deverá constar o nome completo do requerente, o número de Registro Nacional Migratório e o número do processo; e - Documentos que demonstrem a alteração da situação que resultou no arquivamento ou indeferimento do pedido. agora você só tem 10 dias para fazer aquilo, tenta juntar o maximo de documentos que puder.
Olá, gostaria de compartilhar minha experiência com o processo de naturalização da minha esposa e aproveitar para quem sabe tirar umas dúvidas.
Entramos com o processo através do novo sistema Naturalize-se no dia 04/11/2020, nessa data em questão a portaria em vigor que regulamentava os documentos exigidos era a de no11, de 3 de maio de 2018 que entre outras coisas permitia que a comprovação da capacidade de se comunicar na língua portuguesa poderia ser feita através da matrícula em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação decorrente de aprovação em vestibular; E assim o fizemos, ela prestou vestibular e se matriculou em uma universidade. Ou seja, enviamos todos os documentos exigidos nesse data, recebendo o protocolo e status do processo em análise junto a Policia Federal da nossa região (São José dos Campos-SP).
Poucos dias depois em 17/11/2020 foi publicada uma nova portaria na qual a comprovação da capacidade de se comunicar na língua portuguesa através de aprovação e matricula em universidade foi retirada, que azar! Restando então somente a tal prova do Celpe-Bras que por conta da pandemia vem sendo cancelada e mais recentemente sendo realizada somente uma vez por ano (sem contar que o nível exigido na prova é exageradamente elevado para quem só quer se tornar cidadão brasileiro). Foi um balde de água fria para nós e até de certa forma deixou uma sensação de injustiça já que entramos com o processo antes da tal portaria que mudou a regra do jogo no meio do caminho. Enfim, como não tinha como cancelar o processo iniciado no site deixamos rolar. A próxima etapa seria agendar uma data junto a PF para coleta da biometria e entrega dos documentos, só que para isso o site instruía que deveríamos esperar a análise do processo. Mesmo assim entramos no site da PF para ver quando teriam datas disponíveis para agendar e por causa da pandemia o calendário da nossa região estava travado sem nenhuma data disponível. Imaginei que mesmo que a PF aceitasse os documentos enviados não conseguiríamos uma data com eles tão cedo.
Acabamos deixando para lá quando para a minha surpresa no dia 20/06/21 recebemos uma notificação do site Naturalize-se que o processo tinha pendências, nos foi pedido que as certidões de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Federal e estadual fossem refeitas através de um site especifico. As que eu tinha enviado foram obtidas no Fórum da minha cidade. Enfim, emiti as novas certidões e fiz o upload. No dia seguinte o setor de imigração nos ligou no telefone cadastrado e agendou um dia já na semana seguinte para coleta biométrica e entrega dos documentos. Muito estranho já que o procedimento era fazer o agendamento pelo site da própria PF, finalmente um pouco de sorte!
Comparecemos na data marcada e entregamos todos os documentos (incluindo os que comprovam a matrícula da minha esposa segundo a portaria antiga), coletaram as impressões digitais dela e para nossa surpresa disseram que deveriam aplicar uma provinha de português. Levaram ela para uma salinha e lá aplicaram uma prova que continha um texto, algumas perguntas escritas sobre o texto e finalmente alguém leu algumas frases para ela escrever.
Desde então o status do processo nunca mais se alterou no site, mas no dia 12/07/21 agentes da PF fizeram uma visita de surpresa aqui em casa, apenas constataram que ela morava aqui e que realmente éramos casados. Disseram que era parte do processo, que estava tudo okay e que enviariam a documentação para Brasília.
Agora seria apenas relaxar e aguardar o trâmite normal, mas infelizmente eu tenho certeza dq esse não será o caso, para mim a setor que recebeu nossa documentação não se atentou ao fato que as exigências mudaram depois que entramos com o processo e com certeza teremos problemas com a comprovação da capacidade dela de se comunicar em português já que a matrícula não é mais aceita. Achamos isso injusto porém resta uma pontinha de esperança de que considerarem o direito adquirido dela cumprir todas as exigências no momento que entramos com o processo, somado a prova de português que foi aplicada no própria PF. Em todo caso ela está inscrita na próxima edição do Celpe-BRAS em dezembro/2021 e no momento realizando um curso preparatório na Universidade de Foz do Iguaçu que segundo os coordenadores do curso emite um certificado aceito para o processo de naturalização caso ela se desloque até lá para fazer a prova escrita e oral. Pretendemos sair aqui de SP para ir lá e quem sabe obter esse certificado que possivelmente seria aceito caso o processo em analise exija esse documento, não queremos correr o risco de analisarem o processo rapidamente em Brasília e acabarem indeferido todo o processo por falta de documentos.
Essa foi a nossa experiência até o momento, apesar de estar se arrastando eu diria que andou bem e teríamos um resultado favorável se não fosse a mudança das regras depois que entramos com o processo. Fica a pontinha de esperança que irão deferir com base nos documentos apresentados mas eu acho muito difícil isso acontecer, para mim o agente da PF não se atentou a nova portaria e só por isso nosso processo subiu para Brasilia, lá deve dar problema. Alguém vê alguma chance da gente conseguir algo com base no direito adquirido ou melhor esquecer isso e tentar uma extensão do prazo para que ela possa fazer o Celpe-Bras e só lá para março de 2022 apresentar o certificado. Tudo que eu não queria era ter que começar do zero.
Valeu pela força Mário, gostaria de compartilhar do seu otimismo. Mas tendo lidado tantas vezes com processos envolvendo imigração eu acho bastante difícil a coisa dar certo sem tudo estar rigorosamente conforme as leis vigentes do momento. Me parece bem mais fácil para quem estiver analisando o processo simplesmente exigir oq a lei atual pede dq analisar e justificar que na época que entramos com o processo as exigências eram diferentes. Mas vamos ver, torço muito para estar errado e que ela consiga a cidadania com base na portaria anterior, seria excelente e ficaríamos muito gratos a quem se deu ao trabalho de levar o caso em consideração! Um abraço.
Boa noite, por gentileza poderiam me orientar referente ao meu proceso de naturalização, é asim eu di entrada na PF 02/03/2021, fui chamado em mais ou menos 45 dias para revisão de documentos e realizar biometria, o processo foi remetido pra Brasília 17/06/2021, o agente da PF me falou que em MJ durava 90 dias aproximado para retornar a resposta e que o processo todo era de 180 dias, já se passaram quase 7 meses e ainda não tenho resposta, estou aguardando minha naturalização pra ocupar um cargo público que me foi assinado e até agora nada. Agradeço desde já qualquer orientação.
Obrigado Angel, acho que vou dar uma cutucada na repartição da PF para tentar descobrir onde anda o processo da minha esposa. Como disse no relato acima entramos antes de vc é a coisa ainda está se arrastando, mas quando sair algo posto aqui para te dar uma referência de como as coisas estão se movendo lá em Brasília. Boa sorte p vc!
