Tempo para procedimento de naturalização de estrangeiro
Prezados colegas. Minha dúvida é simples. Queria saber, levando em consideração a expertise profissional dos senhores que já lidaram alguma vez com processo de naturalização de estrangeiro, quanto tempo demora, em média, até sair a decisão que reconheça a naturalização de estrangeiro em nosso país pelo Ministério da Justiça nos termos da Lei n. 6815/1980?
Por fim, após o procedimento de naturalização e a pessoa reconhecida como brasileira naturalizada, esta poderá adquirir propriedade rural sem ter que se submeter as regras de limitação à aquisição de imóvel rural para estrangeiros previstas no artigo 3, incisos da Lei 5709/1971 ?
Muito obrigado por quem puder me dar uma luz nesse túnel escuro da dúvida!!! Att, Luís Felipe
Boa noite Luis Felipe, O processo de naturalização por não ser um processo tão simples como o de reunião familiar, pois envolver muitos órgãos a serem pesquisados, tais como:Interpol, Justiça Estadual, Federal, diversos Cartórios, Receita Federal, Ministério da Trabalho, etc, etc, etc. Demora em média 2 anos, já casos que demoraram mais de 2 anos, principalmente em relação a países não Ocidentais, pois envolve entraves burocráticos entre as Chancelarias desses países com o nosso. Após a naturalização, os únicos impedimentos pela lei, são os cargos públicos, tais como: Oficial do Exercito, Presidente, etc. Sendo que para as demais coisas, você não terá limite, inclusive podendo ser deputado, já pensou que ... Atenciosamente,
Boa noite Moh
Infelizmente não existe prazo para o deferimento do processo, e posso lhe falar com certeza, que será longo, não acredito que com menos de 01 ano lá em Brasilia, o seu processo seja analisado e deferido, e sem contar o prazo que o juiz leva para lhe entregar o certificado de naturalização, pois o último que acompanhei, só para entregar o certificado, o juiz demorou sem exagero, 01 ano. Espero de coração que seja mais feliz que este meu amigo. Att.
Honorio -
HONORIO, Muito obrigado por responder em detalhes, eu estou pensando se há alguma forma legal para prosseguir este processo mais rápido através de advogado ou escritório de advocacia. o reaso disso é porque nos próximos meses o meu passaporte é devido a expaire assim renovar passaporte obrigado a visitar a embaixada do meu país, em Brasília, e que é custar dinheiro em viagens, taxa e alguns dias. mais uma vez, muito obrigado por sua explicação e responce rápida.
Atenciosamente Moh
Estou no Brasil com RNE a 57 anos. Casado som brasileira e tenho 7 filhos brasileiros, sou aposentado e quero me natuealizar ja que sou muito mais brasileiro que muitos nascidos aqui. Gostaria de saber quanto tempo demora o resultado e se sendo um tempo longo tenho direito sair do pais para turismo ou motivo de saude usando o meu passaporte estrangeiro.
Boa tarde Iraklis,
Atualmente o processo de naturalização demora em média uns 6 meses, pelos é a promessa do Ministério da Justiça. No seu caso por ter mais de 15 anos como residente permanente, o seu processo é de naturalização extraordinária. Durante o trâmite do processo poderá sair do Brasil, desde que comunique na Polícia Federal, principalmente nos primeiros 90 dias , pois pode haver alguma entrevista ou investigação neste período. ok? Qualquer dúvida adicional, estamos à disposição Atenciosamente,
Honorio
Bom dia, ontem fui à Polícia Federal a dar entrada ao processo de naturalização e pediram 6 meses, esquecí de perguntar se poderia sair do país após dar entrada ao processo pois teno uma viagem marcada para metade de dezembro. será que eu posso sair do país ou terei que esperar até os 6 meses do prazo tiverem concluido
Boa tarde Joel, Simples fato de dar entrada no processo de naturalização, não termina o trâmite. Pois todos os documentos apresentados serão analisados suas veracidades, se não existe alguma inconsistências, divergências de nomes. Sem contar, que ainda será entrevistado, e deverá fazer também um teste de português , Mas caso, já tenha sido entrevistado e feito o teste de português, que são procedimentos obrigatórios à instrução do processo de naturalização, e o seu processo já estiver sido encaminhado para Brasilia, não vejo problemas para viajar, Atenciosamente,
Honorio
Boa noite Larissa,
O processo atualmente, está bem rápido, caso esteja devidamente instruído com todos os documentos necessários, de acordo com a modalidade de naturalização, deve demorar entre 4 a seis meses. E depois que for publicado em Diário Oficial da União, o Ministério da Justiça, fará um ofício para a Justiça Federal para a entrega do Certificado de Naturalização (na justiça que demora, pois eles não tem prazo, as vezes demora até um ano). Atenciosamente,
Honorio -
ola boa noite , gostaria de saber quanto tempo leva pra sair a naturalização extraordinária ( do começo ao fim), pois o processo da minha mãe só deu entrada em Brasilia em 28/11/16, dei entrada pela superintendência da policia federal em são paulo em julho/2016, então por ser naturalização extraordinária , quanto tempo leva ???
Boa noite Mark,
O processo hoje estando devidamente instruido, o prazo é de 4 meses para sua aprovação, e após publicado em Diário Oficial da União, é encaminhado ofício a Justiça Federal mais próxima da residencia do estrangeiro para a entrega do certificado de naturalização Atenciosamente,
Honorio
Boa noite Karina,
Pela novas regras, o processo só pode demorar um total de até 4 meses, caso não aja exigências complementares, mas como já está em Brasilia, creio que em meados de janeiro/2017, já estará publicado em Diãrio Oficial da União, e após será enviado um ofício a Justiça Federal mais próxima da sua residência para a entrega di certificado de naturalização. O simples fato de ser naturalização extraordinária, para quem tem mais de 15 anos como residente permanente, não é garantia de um trâmite mais rápido, mas sim, de menos exigências documentais. Atenciosamente, Honorio