Prezados colegas. Minha dúvida é simples. Queria saber, levando em consideração a expertise profissional dos senhores que já lidaram alguma vez com processo de naturalização de estrangeiro, quanto tempo demora, em média, até sair a decisão que reconheça a naturalização de estrangeiro em nosso país pelo Ministério da Justiça nos termos da Lei n. 6815/1980?

Por fim, após o procedimento de naturalização e a pessoa reconhecida como brasileira naturalizada, esta poderá adquirir propriedade rural sem ter que se submeter as regras de limitação à aquisição de imóvel rural para estrangeiros previstas no artigo 3, incisos da Lei 5709/1971 ?

Muito obrigado por quem puder me dar uma luz nesse túnel escuro da dúvida!!! Att, Luís Felipe

Respostas

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    Mark Mansoon

    Mark Mansoon Domingo, 25 de dezembro de 2016, 2h16min

    Proposto deferimento , inclusão na portaria

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    Raulyzanza Aquino

    Raulyzanza Aquino Sexta, 30 de dezembro de 2016, 0h00min

    BOA NOITE MEU PROCESO DE NATURALIZACAO JA SAIU NO EDITAL OFICIAL DIA 8/12 E AGORA QUE TENHO QUE FAZER?

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    Mark Mansoon

    Mark Mansoon Sábado, 31 de dezembro de 2016, 18h43min

    Boa noite Raul
    Depois polícia federal vai enviar mensagem com correio pra ir para mais próximo ministério do justiça do seu distrito pra tirar certidão do naturalização, parabéns
    Atenciosamente
    Mark

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    H

    honorio vieira Suspenso Domingo, 01 de janeiro de 2017, 21h13min Editado

    Boa noite Raul,
    O Ministério da Justiça deverá comunicar a Justiça federal da sua cidade e caso não aja justiça federal sera na justiça estadual, para e entrega do certificado de naturalização de maneira solene pelo juiz titular da vara da justiça
    Mas é bom ir na justiça para se informar se o seu certificado ja esta disponível e para saber ainda qual a data que sera marcada para a sua entrega.
    Atenciosamente,

    Honorio

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    Mark Mansoon

    Mark Mansoon Segunda, 02 de janeiro de 2017, 0h53min

    Oi honorário
    Por favor , o que significa proposto deferimento na processo de naturalização e inclusão na portaria
    Atenciosamente

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    Sean Delaney

    Sean Delaney Terça, 10 de janeiro de 2017, 15h33min

    Boa tarde Honorio Vieira, gostaria de saber quanto tempo leva pra sair a Naturalização Ordinária ( do começo ao fim ). Cursei Pedagogia aqui em Brasil. Tenho RNE há 10 anos.
    Obrigado
    Atenciosamente
    Sean Delaney

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    Mark Mansoon

    Mark Mansoon Sexta, 13 de janeiro de 2017, 0h34min

    Oi Sean
    Mais ou menos 4-6 meses
    Atenciosamente

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    Mark Mansoon

    Mark Mansoon Terça, 17 de janeiro de 2017, 3h07min

    Oi pessoal
    Alguém sabe quanto tempo leva o justica federal para entregar o certificado de naturalização?

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    Juan Manuel Hernández Hernández

    Juan Manuel Hernández Hernández Quinta, 09 de fevereiro de 2017, 12h16min

    Boa tarde Honorio;
    Tenho morado no Brasil há um ano e meio e faz pouco mais de um ano que casei-me com um brasileiro. Tenho cédula de identidade para estrangeiro permanente e queria dar entrada no processo de naturalização. A minha pergunta é quanto tempo pode demorar até a resolução final, pois nós temos pensado voltar para o meu país (Espanha) agora no dia 31 de março e não temos previsão de volta ao Brasil, talvez mais de 2 anos, por essa razão queria dar entrada agora porque depois desses dois anos perderei a minha permanência e é muita burocracia a ser feita de novo num futuro.

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    Kendersley Keynell Berthaud Junior Kersony

    Kendersley Keynell Berthaud Junior Kersony Sexta, 10 de fevereiro de 2017, 15h36min

    Boa tarde tudo bem! Eu sou haitiano precisou naturalizado nao sei quanto tempo eu poderia ter pra fazer o processo. Tenho 3 anos morar aqui queria saber mais informações sobre o pedido e mais qual é o documento necessário pra fazer isso

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    Ahdi Baazaoui

    Ahdi Baazaoui Terça, 14 de fevereiro de 2017, 11h46min

    Bom dia , houve problema com meu processo de naturalização tava faltando documento! eu dei entrada em 13/11/2015 , ja arrumei o documento o ano passado , mas meu processo foi mandado para justiça somente uma semana atras ! e esta em analise , sera vai levar quanto tempo para sair naturalização

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    A

    All for Brazil Sábado, 18 de março de 2017, 0h22min

    Após a submissão, visita domiciliária e teste em português, mais tarde solicitou a presença para cumprir com a exigência do processo de Naturalização Ordinária, foi devidamente instruído e encaminhado a Brasília no ano passado de julho de quase 7 meses ou assim, o resultado do progresso para contar As probabilidades finalmente verificado o site MJ é assim que parece ser.

    Honorio Vieira pode explicar no próximo passo, pois mostra 31 requisitos pendentes

    Protocolo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

    Código / RNE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
    Estrangeiro: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
    Tipo de Naturalização: Naturalização Ordinária.
    Status do Processo: Pendente Requisito

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    honorio vieira Suspenso Sábado, 18 de março de 2017, 9h50min Editado

    Bom dia Juan,
    O processo de naturalização após o processo devidamente instruído com todos os documentos necessários, devidamente legalizados, traduzidos, etc, etc, após a sua entrada, a demora é entre 4 a 6 meses para a publicação, não contando neste prazo, a audiência na Justiça da entrega do Certificado de Naturalização, que pode variar de Comarca para Comarca, de acordo com a demanda.
    E caso retorne para o seu país, não poderá ficar por mais de 2 anos sem regressar ao Brasil, neste perderá o visto, e caso retorne ao Brasil, deverá requerer um novo processo de reunião familiar pelo casamento. E só poderá requerer a naturalização, após ter um ano de residente permanente.
    Atenciosamente,
    Honorio -

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    honorio vieira Suspenso Sábado, 18 de março de 2017, 9h54min Editado

    Bom dia Kendersley
    O pedido de naturalização ordinária que é o seu caso, pode ser requerido junto ao Departamento de Polícia Federal, as documentações necessárias estão no site do Ministério da Justiça, num total de quase 20 documentos.
    Apos o processo estiver devidamente instruído com todos os documentos exigidos, de posse do protocolo do pedido, a demora pode variar entre 4 a seis meses para a publicação em Diário Oficial da União. Caso tenha filho ou esposa brasileira, poderá requerer depois de 01 ano como residente permanente, e caso não tenha filho ou esposa brasileira, só após 4 anos de residência Permanente.
    Atenciosamente,
    Honorio -

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    H

    honorio vieira Suspenso Sábado, 18 de março de 2017, 9h57min Editado

    Bom dia Ahdi Baazaoui
    Para lhe responder adequadamente, é necessário o numero do protocolo e o seu nome completo, pois os dados que passou é muito vago e não tenho como analisar. Pois você não disse qual o documento que estava faltando, e o setor que está o seu processo. Mas pelo tempo já era para ter publicado.
    Atenciosamente,
    Honorio -

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    H

    honorio vieira Suspenso Sábado, 18 de março de 2017, 10h00min Editado

    Bom dia All for Brazil

    Não tenho como lhe explicar, pois você não disse qual o documento pendente, o numero do protocolo e o seu nome completo, para eu pesquisar, pois esta relação de documentos é genérica, é para todos os pedidos. Geralmente quando existe exigência, e enviado uma correspondência e com prazo para o cumprimento. Mas como eu não tenho os dados acima listados, não tenho como lhe dar uma resposta mais segura.
    Atenciosamente,
    Honorio

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    A

    All for Brazil Sábado, 18 de março de 2017, 11h06min

    Comprovante de recolhimento da taxa no original (guia GRU) referente ao pedido de naturalização;
    Cópia autenticada da cédula de identidade para estrangeiro permanente atualizada;
    Cópia autenticada da certidão de nascimento do(a) filho(a) brasileiro(a);
    Cópia autenticada da última conta de água ou luz;
    Cópia autenticada da Carteira de Trabalho;
    Cópia autenticada dos últimos três contra-cheques;
    Cópia autenticada do Contrato Social, e alterações contratuais, quando for o caso, da empresa na qual Vossa Senhoria é sócio ou cotista;
    Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE, assinada por contador devidamente inscrito no Conselho Regional de Contabilidade;
    Cópia autenticada do cartão do Imposto sobre Serviços - ISS, bem como comprovante de seu recolhimento;
    Certidão negativa do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC;
    Cópia autenticada na ìntegra do passaporte;
    Cópia autenticada do contrato de trabalho;
    Requerimento devidamente datado e assinado pelo naturalizando;
    Declaração de que deseja ou não traduzir ou adaptar o nome à lìngua portuguesa;
    Cópia autenticada do CPF - Cadastro de Pessoa Fìsica;
    Atestado de antecedentes criminais expedido pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados onde residiu nos últimos cinco anos, ou da Corregedoria, quando for o caso;
    Cópia do recibo de entrega da última declaração de imposto de renda pessoa fìsica ou da declaração anual de isento, se for o caso;
    Certidão dos cartórios de distribuição de ações cìveis das comarcas onde residiu nos últimos cinco anos;
    Certidão dos cartórios de distribuição de ações criminais das comarcas onde residiu nos últimos cinco anos;
    Certidão negativa de ações cìveis, criminais e execuções fiscais da Justiça Federal dos Estados onde residiu nos últimos cinco anos;
    Certidões do cartório de distribuição referente a protesto de tìtulos das comarcas onde residiu nos últimos cinco anos;
    Certidão do cartório de distribuição referente a execuções fiscais das comarcas onde residiu nos últimos cinco anos;
    Cópia autenticada do contrato de locação ou escritura de compra e venda do imóvel onde reside e onde residiu nos últimos cinco anos;
    Declaração, sob as penas da lei, de que não foi e não é indiciado em inquérito policial, não responde e não respondeu a processo criminal, e não sofreu condenação penal, no Brasil e no exterior, com firma reconhecida;
    Declaração de ausências do Brasil, sob as penas da lei, especificando datas de saìdas e chegadas no território nacional, com os respectivos destinos e motivos, com firma reconhecida;
    Cópia autenticada na ìntegra da Carteira de Trabalho e Previdência Social;
    Cópia autenticada do contrato social consolidado, quando for o caso, da empresa da qual é sócio ou cotista e Escritura Pública Declaratória de Renda ou Comprovante de retirada pro-labore;
    Cópia autenticada de documento hábil comprovando a posse de bens suficientes à manutenção própria e da famìlia.
    Cópia autenticada da certidão de casamento com cônjuge brasileiro;
    Atestados de antecedentes criminais expedidos pelos paises de nacionalidade e de origem, legalizados junto repartição consular brasileira e traduzidos por tradutor público devidamente inscrito na Junta Comercial ou juramentado no Brasil, salvo dispensa prevista ato internacional.

    Certidão de Inscrição Consular onde conste as diversas grafias de seu nome;

    Estes são os 31 requisitos pendentes,

    Eu enviei essas documentações, tão estranho que aparece no site MJ com 31 requisitos pendentes.
    Após submissão, visita domiciliar e teste em português, posteriormente solicitou a presença para atender ao requisito do processo de Naturalização Ordinária, foi devidamente instruído e encaminhado a Brasília em julho de quase 7 meses, aproximadamente, o resultado do progresso verificado no MJ Site é como parece ser.

    • Honorio Vieira pode explicar agora no próximo passo, pois mostra 31 requisitos pendentes

    Que eu acreditava que alguns dos documentos já não estão incluídos na documentação de requisitos para a naturalização ordinária.

    Protocolo: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx2015-56

    Código / RNE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
    Estrangeiro: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
    Tipo de Naturalização: Naturalização Ordinária.
    Status do Processo: Pendente Requisito

    .

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    All for Brazil Sábado, 18 de março de 2017, 11h24min

    Acredito que alguns dos documentos já não estão incluídos nos requisitos de documentação para naturalização ordinária devido à recente lei de Brasília, em 26/11/15 - Portaria publicada no Diário Oficial da União A burocracia e consolida como normas para os processos de naturalização no Brasil.

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    All for Brazil Sábado, 18 de março de 2017, 12h30min

    Há de alguma forma maneira de explicar o próximo progresso do processo, será muito apreciada pelo seu tempo e interesse.

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    All for Brazil Sexta, 24 de março de 2017, 10h53min

    Olá Honório Vieira, Tem sido dias eu enviar os requisitos pendentes do processo, você pode por favor indicar alguns aconselhar sobre o progresso em curso do processo.

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