Tempo para procedimento de naturalização de estrangeiro

Há 13 anos ·
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Prezados colegas. Minha dúvida é simples. Queria saber, levando em consideração a expertise profissional dos senhores que já lidaram alguma vez com processo de naturalização de estrangeiro, quanto tempo demora, em média, até sair a decisão que reconheça a naturalização de estrangeiro em nosso país pelo Ministério da Justiça nos termos da Lei n. 6815/1980?

Por fim, após o procedimento de naturalização e a pessoa reconhecida como brasileira naturalizada, esta poderá adquirir propriedade rural sem ter que se submeter as regras de limitação à aquisição de imóvel rural para estrangeiros previstas no artigo 3, incisos da Lei 5709/1971 ?

Muito obrigado por quem puder me dar uma luz nesse túnel escuro da dúvida!!! Att, Luís Felipe

296 Respostas
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honorio vieira
Suspenso
Há 8 anos ·
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Bom dia All for Brazil, Para eu poder dar lhe uma resposta segura, tenho que saber qual o documentos que está pendente, pois o prazo para o cumprimento de exigência é geralmente de 30 dias, e caso não cumpra, o processo é arquivado. Esta relação que você passou é genérica. O que aconselho que entre em contato com o Ministério da Justiça para saber qual o documento pendente, para que você possa cumprir a exigência, pois não tenho como pesquisar, pois não tenho os seus dados. Atenciosamente,

Honorio

All for Brazil
Há 8 anos ·
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Boa noite Honorio ,

Não há nenhuma exigência, e enviou uma correspondência e com prazo para a conformidade, este é o estado do processo a partir da conclusão interna do pedido de pedido de naturalização em curso. Ele tem sido preso lá neste link por quase 3 semanas (http://www.justica.gov.br/seus-direitos/migracoes)

sem nenhuma correspondência de prazo para conformidade.

          Data Hora Unidade Descrição

22/02/2017 11:43:12 DIPROT Conclusão do processo na unidade 20/02/2017 18:00:27 DIPROT Processo restrito gerado, Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

E-mail enviado e resposta citar da correspondência MJ

Prezado Senhor,

(Informamos que o processo encontra-se aguardando analise)

Disponibilizamos no site: http://www.justica.gov.br/central-de-atendimento/estrangeiros/nacionalidade#portaria, um campo de pesquisa para que os interessados acompanhem o andamento dos processos.

Agradecemos o contato.

Divisão de Processos Migratórios Departamento de Migrações Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania G.C.

Eu realmente não consigo entender o que está acontecendo com o meu aplicativo, talvez por causa da cidade que eu pedi o processo, ao meu conhecimento, solicitação para o cumprimento de uma exigência do processo de Naturalização Ordinária, fui devidamente instruído de acordo com processo do artigo 3.º, parágrafos 1 e 2 de portaria / MJ n.º 1949, de 25 de novembro de 2015 e encaminhado a Brasília.

Então, o que você aconselha sobre esse tipo de situação (H honorio vieira)

karina cristaldo
Há 8 anos ·
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ola honorio o processo de naturalização extraordinaria da minha mãe acontece o mesmo que o all for Brazil, enviei toda a lista de documentos que apareceram descritos pra se naturalizar item por item foi conferido na superintendencia da policia federal de são paulo item por item, conferi todos ,e apareceram 16 pendencias, coisas do tipo guia original de GRU ( não tinha como mandar a xerox) entre os citados abaixo. Exigências Pendentes Comprovante de recolhimento da taxa no original (guia GRU) referente ao pedido de naturalização; Cópia autenticada da cédula de identidade para estrangeiro permanente atualizada; Cópia autenticada da última conta de água ou luz; Cópia autenticada na íntegra do passaporte; Requerimento devidamente datado e assinado pelo naturalizando; Declaração de que deseja ou não traduzir ou adaptar o nome à língua portuguesa; Cópia autenticada do CPF - Cadastro de Pessoa Física; Atestado de antecedentes criminais expedido pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados onde residiu nos últimos cinco anos, ou da Corregedoria, quando for o caso; Declaração, sob as penas da lei, de que não foi e não é indiciado em inquérito policial, não responde e não respondeu a processo criminal, e não sofreu condenação penal, no Brasil e no exterior, com firma reconhecida; Certidão dos cartórios de distribuição de ações criminais das comarcas onde residiu; Certidão negativa de ações criminais da Justiça Federal dos Estados onde residiu; Documento hábil que comprove estada regular no território nacional há mais de quinze anos; Declaração de ausências do Brasil dos últimos quinze anos, sob as penas da lei, especificando datas de saídas e chegadas no território nacional, com os respectivos destinos e motivos, com firma reconhecida; Atestado de antecedentes criminais expedido pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados onde residiu ou da Corregedoria, quando for o caso; Atestados de antecedentes criminais expedidos pelos paises de nacionalidade e de origem, legalizados junto repartição consular brasileira e traduzidos por tradutor público devidamente inscrito na Junta Comercial ou juramentado no Brasil, salvo dispensa prevista ato internacional. Certidão de Inscrição Consular onde conste as diversas grafias de seu nome; Encontradas 16 pendências. Retorna à tela anterior Imprime exigências pendentes.

Porém Honorio como descrevi, a superintendencia da policia federal de são paulo conferiu esses itens 1 a 1. Mandei um email pra Brasilia, pois os documentos já se encontram lá desde 28/11/16, e os mesmos me responderam da seguinte forma:::::

Prezada Senhora Karina,

Informamos que o processo chegou ao Departamento de Migrações, foi cadastrado no sistema, o qual gera automaticamente estas pendências verificadas. Desconsidere-as, pois na verdade, o pedido aguarda análise.

Agradecemos a compreensão. Minha pergunta vou ter que pagar novamente a guia do GRU, e vou ter que fazer novamente todos os documentos mesmo mandando tudo que já mandei conferido um a um que não era pra constar pendencia ,vou ter que correr novamente atras de tudo de novo. Será que esta havendo erro???? Eles realmente colocam quando falta pendencia?? vou te passar o numero do processo para possivel conferencia:08505.075462/2016-87 . Preciso muito de sua ajuda.. um forte abraço karina

All for Brazil
Há 8 anos ·
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Honório Eu segui o seu conselho e enviei um e-mail para perguntar sobre o meu processo. Esta foi uma resposta deles?

Prezado Senhor Richard,

Informamos que o mencionado processo encontra-se aguardando análise.

Agradecemos o contato.

Divisão de Processos Migratórios Departamento de Migrações Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania MC

O que você vai aconselhar agora Honório, porque estou perdido de palavras para apresentar meu caso agora. A aplicação obrigatória da lei na constituição dos parágrafos 1 e 2 do artigo 3 da portaria / MJ no. 1949, de 25 de novembro de 2015. Que abrangem todo o processo de naturalização não estão em andamento. Espero ler de você, contando seriamente com sua experiência pessoal e conselhos, se houver qualquer outra forma legal será implementada para o processo.

Muito obrigado Richard

All for Brazil
Há 8 anos ·
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Karina, qualquer desenvolvimento mais recente sobre o processo de sua mãe.

honorio vieira
Suspenso
Há 8 anos ·
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· Editado

Boa noite Karina, Infelizmente não tenho como lhe dar uma resposta mais segura, por não ter o protocolo e o nome completo de sua mãe. Mas pela legislação vigente, o processo, deveria demorar em média de 4 a 6 meses, caso esteja devidamente instruído. Isso mesmo o funcionário da Polícia Federal ter conferido todos os documentos no momento do requerimento, pode passar alguma inconsistência despercebida, por exemplo a grafia de nomes nos documentos, se tiver uma letra diferente em algum documento, é motivo para o processo entrar em pendência. Estas pendências que você relatou, é comum para todos os processos, não há necessidade de enviar nenhum desses documentos, a não ser que receba uma carta informando claramente qual o documento que esteja com problemas. Ok? Todos os processos que clientes que fiz no ano passado, todos sem exceção, foram deferidos e devidamente publicados em Diário Oficial da União, apenas alguns aguardando a marcação da cerimônia de entrega dos referidos certificados de naturalização. Infelizmente, é a etapa que está demorando mais, devido o acúmulo de serviços nas justiças. Mas de antemão, pelo seu relato, o seu processo deve estar parado em algum setor, por falta de pessoas qualificadas para fazer a última revisão para a publicação da Portaria em Diário Oficial da União (DOU). Atenciosamente, Honorio -

honorio vieira
Suspenso
Há 8 anos ·
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Boa noite All for Brazil, Penso que o seu processo deva estar em algum setor do Ministério da Justiça, para fim da última analise de conferência das documentações, e por falta de pessoal qualificado, pois muitos servidores aposentaram, devido a mudança proposta pelo Governo. Que com certeza, não estão cumpridos os prazos, para inclusão das portarias e publicação em Diário oficial da União. Não tive problemas com os processos de meus clientes, todos foram devidamente publicados dentro dos prazos estabelecidos pela legislação em vigor, e alguns até antes. O que está atrasando é a audiência para entrega dos certificados de naturalização. Atenciosamente,

Honorio

Ana Flávia Kaufamann
Há 8 anos ·
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Boa noite! Meu marido tem uma entrevista marcada na PF essa semana, eles estiveram em nossa casa mas como não nos encontraram deixaram um bilhete marcando a entrevista. Gostaria de saber como é essa entrevista e se o fato deles não terem o encontrado aqui atrasa de alguma forma o processo. Gostaria de saber também quanto tempo apos essa entrevista é previsto para que ele obtenha a certidão de naturalizacao. Obrigada!

Ahdi Baazaoui
Há 8 anos ·
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BOM DIA SR HONORIO, VOCÊ PEDIU MEU NUM DO PROCESSO E AQUI ESTA O NUM DE PROTOCOLO DE PEDIDO DE NATURALIZAÇAO 08280.026696/2015-00 , MAS DEMOROU MUITO E NÃO FOI PUBLICADO AINDA

Ahdi Baazaoui
Há 8 anos ·
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E O MEU NOME COMPLETO E AHDI BAAZAOUI E MEU PROCESSO NA DPM NATURALIZAÇÃO

Ahdi Baazaoui
Há 8 anos ·
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E MEU NOME COMPLETO AHDI BAAZAOUI E O PROCESSO SE ENCONTRA NA DPM NATURALIZAÇÃO

All for Brazil
Há 8 anos ·
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Espero que você esteja tendo um tempo esplêndido, eu continuei minha pesquisa e indagando sobre o progresso do meu processo, recebi este e-mail do departamento de administração DPM.

Como companheiro abaixo.

Prezado,

Informamos que o referido processo chegou nesta Divisão de Processos Migratórios na data de 01 de fevereiro de 2017 e encontra-se em análise, portanto será analisado e concluído na maior brevidade possível.

Informamos ainda que caso seja necessário o envio de algum documento, esta Divisão irá enviar a solicitação para o endereço constante no referido processo.

Para maiores esclarecimentos, favor enviar e-mail para: [email protected].

Atenciosamente,

Divisão de Processos Migratórios Departamento de Migrações Secretaria Nacional de Justiça

O que você acha que será o próximo rosto, por favor, justifique as probabilidades e sua experiência.

Muito melhor de você sempre. Richard.

All for Brazil
Há 8 anos ·
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Este é outro e-mail que eu recebi do outro DMP.

Prezado Senhor

Informamos que o processo chegou ao Departamento de Migrações, foi cadastrado no sistema, o qual gera automaticamente estas pendências verificadas. Desconsidere-as, pois na verdade, o pedido aguarda análise.

Por favor, justifique as probabilidades e sua experiência honorio vieira.

All for Brazil
Há 8 anos ·
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Olhe novamente Horário recebi outro e-mail abaixo do (DPM), o progresso da situação do meu processo, você pode dar uma ideia sobre o que fazer em seguida, em linha com suas experiências de análise de conhecimentos.

Horário Vieira, na verdade, estou confiando em seus conselhos agora, O e-mail foi lido como segue.

Prezado Senhor,

Informamos que recebido no Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, o processo será incluído na lista para análise e decisão.

Informamos que o andamento dos processos da Divisão se dá por ordem cronológica de chegada, assim, verifica-se que o Processo Administrativo citado abaixo segue seu trâmite regular na referida Divisão. (Chegada ao Departamento de Migrações 20/02/2017).

Não há previsão de prazo máximo para a prestação do serviço, variando de acordo com o número de pedidos para serem analisados e a completa instrução do processo.

Disponibilizamos no site: http://www.justica.gov.br/central-de-atendimento/estrangeiros/nacionalidade#portaria, um campo de pesquisa para que os interessados acompanhem o andamento dos processos.

Agradecemos a compreensão.

Divisão de Processos Migratórios Departamento de Migrações Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania G.C.

Seu silêncio está criando um problema maior para alguns de nós altamente confiar em sua experiência de análise.

Carlosabdt
Há 8 anos ·
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Eu fui aplicar para a nacionalidade em 13-03-2017 mas até agora eu não começo a visita em meu endereço da polícia federal, como eu posso saber onde é meu processo eo que é o tempo normal após se aplica para começar a visita?

All for Brazil
Há 8 anos ·
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KARINA CRISTALDO, por sorte é seu pai, sua publicação está pronta. Não se esqueça de monitorar os Diários Oficiais. Definitivamente, será publicado na semana ou semana que vem.

Alonso Orellana
Há 8 anos ·
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Boa tarde amigos, entre com o pedido desde abril do ano passado, mas em fevereiro dizeram que ainda faltaba un documento, eu forneci, agora o sistema de consultas diz o siguente "Conclusão do processo na unidade" o que significa esso?

Guylain Mukendi
Há 8 anos ·
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Ola Honório meu processo de naturalização ordinária, enviei toda a lista de documentos que apareceram descritos pra se naturalizar item por item foi conferido na superintendência da policia federal de são paulo item por item, conferi todos ,e apareceram 31 pendencias, coisas do tipo guia original de GRU ( não tinha como mandar a xerox) entre os citados abaixo Situação do Processo:Requisito Pendente Exigências Pendentes Comprovante de recolhimento da taxa no original (guia GRU) referente ao pedido de naturalização; Cópia autenticada da cédula de identidade para estrangeiro permanente atualizada; Cópia autenticada da certidão de nascimento do(a) filho(a) brasileiro(a); Cópia autenticada da última conta de água ou luz; Cópia autenticada da Carteira de Trabalho; Cópia autenticada dos últimos três contra-cheques; Cópia autenticada do Contrato Social, e alterações contratuais, quando for o caso, da empresa na qual Vossa Senhoria é sócio ou cotista; Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos - DECORE, assinada por contador devidamente inscrito no Conselho Regional de Contabilidade; Cópia autenticada do cartão do Imposto sobre Serviços - ISS, bem como comprovante de seu recolhimento; Certidão negativa do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC; Cópia autenticada na íntegra do passaporte; Cópia autenticada do contrato de trabalho; Requerimento devidamente datado e assinado pelo naturalizando; Declaração de que deseja ou não traduzir ou adaptar o nome à língua portuguesa; Cópia autenticada do CPF - Cadastro de Pessoa Física; Atestado de antecedentes criminais expedido pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados onde residiu nos últimos cinco anos, ou da Corregedoria, quando for o caso; Cópia do recibo de entrega da última declaração de imposto de renda pessoa física ou da declaração anual de isento, se for o caso; Certidão dos cartórios de distribuição de ações cíveis das comarcas onde residiu nos últimos cinco anos; Certidão dos cartórios de distribuição de ações criminais das comarcas onde residiu nos últimos cinco anos; Certidão negativa de ações cíveis, criminais e execuções fiscais da Justiça Federal dos Estados onde residiu nos últimos cinco anos; Certidões do cartório de distribuição referente a protesto de títulos das comarcas onde residiu nos últimos cinco anos; Certidão do cartório de distribuição referente a execuções fiscais das comarcas onde residiu nos últimos cinco anos; Cópia autenticada do contrato de locação ou escritura de compra e venda do imóvel onde reside e onde residiu nos últimos cinco anos; Declaração, sob as penas da lei, de que não foi e não é indiciado em inquérito policial, não responde e não respondeu a processo criminal, e não sofreu condenação penal, no Brasil e no exterior, com firma reconhecida; Declaração de ausências do Brasil, sob as penas da lei, especificando datas de saídas e chegadas no território nacional, com os respectivos destinos e motivos, com firma reconhecida; Cópia autenticada na íntegra da Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópia autenticada do contrato social consolidado, quando for o caso, da empresa da qual é sócio ou cotista e Escritura Pública Declaratória de Renda ou Comprovante de retirada pro-labore; Cópia autenticada de documento hábil comprovando a posse de bens suficientes à manutenção própria e da família. Cópia autenticada da certidão de casamento com cônjuge brasileiro; Atestados de antecedentes criminais expedidos pelos paises de nacionalidade e de origem, legalizados junto repartição consular brasileira e traduzidos por tradutor público devidamente inscrito na Junta Comercial ou juramentado no Brasil, salvo dispensa prevista ato internacional. Certidão de Inscrição Consular onde conste as diversas grafias de seu nome; Encontradas 31 pendências.

então prezado, quero saber se vai pedir de encaminhar novamente todos os documentos pendente para o DPM?

All for Brazil
Há 8 anos ·
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Parabéns você finalmente conseguiu, sua nova identidade como brasileira. Desejo-lhe todos os melhores ELIODORA PAREDES CRISTALDO DO NASCIMENTO.

honorio vieira
Suspenso
Há 8 anos ·
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· Editado

Boa tarde Mark

Quando tem o despacho que está aguardando inclusão de portaria e o deferimento, significa que o processo foi aprovado, está apenas aguardando a publicação no Diário Oficial da União, após a publicação o Ministério da Justiça enviará um email para a justiça federal da sua cidade, para que o juiz possa marcar a audiencia de entrega do certificado de naturalizção Atenciosxamente,

Honorio

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