Tempo para procedimento de naturalização de estrangeiro
Prezados colegas. Minha dúvida é simples. Queria saber, levando em consideração a expertise profissional dos senhores que já lidaram alguma vez com processo de naturalização de estrangeiro, quanto tempo demora, em média, até sair a decisão que reconheça a naturalização de estrangeiro em nosso país pelo Ministério da Justiça nos termos da Lei n. 6815/1980?
Por fim, após o procedimento de naturalização e a pessoa reconhecida como brasileira naturalizada, esta poderá adquirir propriedade rural sem ter que se submeter as regras de limitação à aquisição de imóvel rural para estrangeiros previstas no artigo 3, incisos da Lei 5709/1971 ?
Muito obrigado por quem puder me dar uma luz nesse túnel escuro da dúvida!!! Att, Luís Felipe
Olá boa tarde! Entrei com processo de naturalização em outubro 2016 na cidade de Barra do Garça, Mato Grosso. No entanto, desde abril 2017 estou morando em Goiânia. Desde maio 2017 disse: Processo pendente e constam 31 pendencias. Comuniquei-me com o pessoal e eles dizem que devo aguardar. No entanto, minha dúvida é se devo atualizar meus dados, uma vez que já não moro mais em Mato Grosso e sim em Goiânia, Goiás. Agora, minha pergunta é se devo atualizar, onde posso comunicar? Muito Obrigado!
Ola, Estou no processo de naturalização ordinaria. em março desde ano que meus documentos chegaram em devissão do processo imigratório em brasilia, e esta mensagem apareceu no Consulta Geral de Processos do site da justiça desde dia 27/03/2017: Tipo de Naturalização: Naturalização Ordinária. Situação do Processo: Requisito Atendido
e NÂO mudou nada ate hoje! sera que demora isso tudo (quase esta 6 meses que meus documentos estão em brasilia! e não tem resposta)? Alguem pode me informar que normalmente este processo demora quando para ter uma resposta?
Obrigado,
Bom dia Pey,
Este despacho significa que você atendeu alguma exigência, e que o seu processo deverá ter a movimentação devida e ir para analise final do Conselho Nacional de Imigração para o deferimento e inclusão de portaria, para posterior publicação em Diário Oficial da União. Atenciosamente, Honorio
Bom dia Elvis Estas pendências não condizem com a realidade com o seu processo, isso colocam em todos os processos que acabam de serem cadastrados, e caso aja uma exigência ela será específica, portanto, deverá aguardar. Em relação ao seu novo endereço, deverá sim, comunicar ao Ministério da Justiça sobre o seu novo endereço, pois caso aja alguma comunicação, ela deverá ir para o endereço informado no seu processo e com isso, você não ser notificado a tempo para cumprir a exigência. Existem duas possibilidades para atualizar o seu endereço, a primeira enviando via sedex para o Ministério da Justiça a segunda fazendo um cadastro eletrônico no site do Ministério da Justiça pelo SEI. Atenciosamente, Honorio
Bom dia Honorio, o meu processo esta em Brasilia a mais de 2 anos, pelo que da para ver no site da DPF, e não foi confirmado o recebimento do documento pela responsável. Eu tava esperando com pacienca, mas agora esta me parecendo que tem algum problema, um amigo deu a entrada depois de mim e ja reecebeu a naturalizacao. O que eu posso fazer para saber sobre o processo que é de 2014? Obrigado Atenciosamente
Bom dia Honorio, Estou com um processo de naturalizaçao ordinaria que se encontra em Brasila desde junho de 2017 com o estatus: Requisito pendente. Ja mandei e-mail pra o ministério da justiça e eles me informaram que meu protocolo se encontra com prosposta de deferimento. Sabe se eu posso viajar ou eles podem precisar enviar diligências para o meu endereço? Atenciosamente
Sr honorio o senhor consegue me explica isso a reposta do DPM sobre meu pedido: informamos que o processo foi objeto de análise e encontra-se com proposta de deferimento, e será submetido à apreciação da Sra. Diretora do Departamento de Migrações, e caso seja validade esta proposta, serão providenciados os tramites relativos à confecção de Portaria de naturalização e certificado, pela Secretária Nacional de Justiça e Cidadania.
Boa tarde, senhor Honório! Já li todas as perguntas e respostas sobre esse assunto e acho muito boa sua ajuda. Meu caso é o seguinte: No mês de fevereiro/2017 dei entrada no processo de naturalização e em abril recebi a visita da Polícia Federal na minha residência, eles falaram que estava tudo certo e entre 2 e 7 meses estaria resolvido o processo. Mas a questão é que já se passaram 6 meses desde a visita e não vejo nenhuma informação. No link que deveria aparecer só informa "processo não consta". Mandei um e-mail para o Ministério de Justiça onde teoricamente estaria meu processo e eles retornaram informando que não está com eles o e que devo entrar em contato com a Polícia Federal. O meu medo é de ter vencido algum documento e ninguém avisa de nada. Não consta meu processo em lugar algum na internet. Devo ficar tranquila e esperar? Ou é o caso de ir pessoalmente na Polícia Federal ou procurar um advogado que acompanhe meu processo ou me oriente? Agradeço desde já
Boa noite Ahdi O seu processo de naturalização foi publicado e aprovado no dia 27 de dezembro de 2017, no momento deverá aguardar a entrega do certificado de naturalização junto a justiça federal do seu estado, você deverá receber uma correspondencia sobre o local onde pegara o seu certificado. Atenciosamente
Honorio -
Boa noite Mario Este despacho de requisito pendente estão em vários processos que acompanho de clientes, mas isso não quer dizer que esteja com problema, e que o Ministério da Justiça, como o atual o governo, nao gosta de trabalhar, e como nao tem o que fazer, preferem deixar o processo lá parado, para justificar sua incpacidade. Atenciosamente Honorio
Boa noite Garcia Como não tenho o numero do protocolo, não tem como lhe dar uma informaçao mais precisa, mas deve haver algum problema de comunicaçao entre a policia federal e o ministério da justiça. Pois pelo prazo, ja era para constar no protocolo do ministério da justiça. Em relação aos documentos, não existe a possibilidade de vencer, pois o importante os documentos estarem válidos no momento do requerimento. Isso demonstra a incapacidade tanto da policia federal assim como do ministerio da justiça Atenciosamente Honorio -