Tempo para procedimento de naturalização de estrangeiro
Prezados colegas. Minha dúvida é simples. Queria saber, levando em consideração a expertise profissional dos senhores que já lidaram alguma vez com processo de naturalização de estrangeiro, quanto tempo demora, em média, até sair a decisão que reconheça a naturalização de estrangeiro em nosso país pelo Ministério da Justiça nos termos da Lei n. 6815/1980?
Por fim, após o procedimento de naturalização e a pessoa reconhecida como brasileira naturalizada, esta poderá adquirir propriedade rural sem ter que se submeter as regras de limitação à aquisição de imóvel rural para estrangeiros previstas no artigo 3, incisos da Lei 5709/1971 ?
Muito obrigado por quem puder me dar uma luz nesse túnel escuro da dúvida!!! Att, Luís Felipe
Olá boa tarde Honorio Meu nome Mohamad eu tenho pedido aberto na dia 16/11/2017 número 0828015570201763 Nacionalidade e Naturalização , até agora não recebi nada de novidade e no site não mudou nada . a política federal passou na minha casa e foi tudo certo e também já fez teste do português e tudo certo também no agosto 2017 .
Quero saber onde meu processo agora e se todos os documentos ok ou falta alguma coisa, e quando tempo até terminar .
Obrigado
Olá boa tarde senhor Honório por favor minha dúvida e: Já pedi naturalização ordinária aí já fiz o teste de português e polícia passou na minha casa deu todo certo e eles falou pra mim que vao mandar meu documentos dia 12/01/2018,aí hoje mandei e mail pra ministro da justiça me informou que meus documentos não está com eles voltei pra polícia Federal perguntei onde está meus documentos me confirmou que eles já mando dia 12/01/2018.senhor agora eu não sei onde está meus documentos e nem sabe oque eu vou fazer? Muito obrigado já senhor.
Olá boa tarde.
Gostaria de esclarecer algumas duvidas: 1 ) Dei entrada no meu pedido de naturalização em 16/01/2018 e não consigo acompanhar o processo pois no site do MTJ http://portal.mj.gov.br/consultaMJDoc/protocolo/consultarProtocolo. a mensagem que aparece é,'' Não foi encontrado documento ou processo para o protocolo informado'' isso é normal ?
2) A policia federal manda algum comunicado para entrevista ? geralmente leva quanto tempo após a entrada do processo?
Olá boa tarde Honorio Meu nome Mohamad eu tenho pedido aberto na dia 16/11/2017 número 08280.015570/2017-63 Nacionalidade e Naturalização , até agora não recebi nada de novidade e no site não mudou nada . a política federal passou na minha casa e foi tudo certo e também já fez teste do português e tudo certo também no agosto 2017 .
Quero saber onde meu processo agora e se todos os documentos ok ou falta alguma coisa, e quando tempo até terminar . Se tiver alguma advogado trabalho com esse tipo de processo pode entrar em contato comigo para combinar Obrigado
Jose Rafael: 1) Se você entrou com pedido de naturalização em 16/01/2018 aproximadamente em setembro de 2018 você poderá consultar no site do M. Justiça. Eu entre com o pedido em Janeiro 2017 e só em Setembro de 2017 meu processo foi encaminhado para o site do MJ.
2) No meu caso 1 mês após de dar entrada no processo tive a visita da PF na minha casa, sem prévio aviso.
Boa tarde, Simone. "Requisito pendente" significa que seu processo está na fila aguardando análise. A fila é longa. Eu entrei com pedido de naturalização muito antes de vocês e até hoje o meu processo está na fila, ou seja, consta "Requisito pendente". O prazo legal máximo para conclusão do processo é de 6 meses (art. 228 do Decreto 9.199/2017), mas na prática já passaram 16 meses e nada.
Boa tarde Honório, O meu processo 08460.017821/2017-26 no site está marcado como "Requisito Atendido". Escrevendo ao ministerio me respondem só "Informamos que o processo está aguardando análise e não há previsão de decisão, tendo em vista a grande demanda de requerimentos análogos neste Ministério." Entrei no 14/12/2017, e já passaram mais do que 150 dias. Que é que você acha que poderia estar acontecendo?
Obrigado Att.
Bom dia Senhores Infelizmente o Ministério da Justiça não está cumprindo com os prazos previstos nas legislações, pela Portaria nr 1941/2017, o prazo máximo seria de aproximadamente 120 dias, caso o processo estivesse devidamente instruído, até que no início eles estavam cumprindo, o que atrasava era a parte da justiça para a entrega dos certificados. Com a edição da nova lei imigratória e a regulamentação através de decreto, foi publicada recentemente a Portaria Interministerial nr 11/2018, que regulamenta os novos pedidos de naturalização. A principal novidade no caso da naturalização comum ou ordinária, para quem tem menos de 15 anos de residencia no Brasil, é que na instrução do processo, já deverá incluir o certificado do teste de português, feito pelo Ministério da Educação. O prazo para o trâmite de todo o processo está previsto em 180 dias. Mas devido a grande demanda de processos em estão em trâmite no Ministério da Justiça, a não ser que aja um mutirão, não creio que será possível o cumprimentos dos prazos. E o simples fato do seu processo estar com o despacho:"Requisito pedente", é apenas que para dizer que seu processo está na fila para análise, mas que não quer dizer que aja problemas nas documentações, em tese, é a última análise para a publicação em diario oficial da união. Pelo que entendi ainda, após a publicação deverá ir na Polícia Federal para fim da entrega da carteira de estrangeiro e receber o certificado de naturalização. Atenciosamente Honorio
Obrigado pela resposta. Não anexei nenhum certificado de proficiência de lingua portuguesa por que quando entreguei o pedido ainda não tinha sido decidido sobre a necessidade desse certificado. Para compicar ainda mais, esse ano 2018 vai tem uma única aplicação do teste do CELPE-Bras. Vai ser em outubro, se o meu processo entrar em exigência vou anexar o meu certificado, mas isto vai ser possível somente depois desta data.
Dei aula em uma universidade federal em português por 4 anos, vai sei frustrante se o meu pedido for recusado por falta desse certificado. Acho muito frustrante que a lei esteja mudando mais rápido do que os processos entregues estão sendo levados a consideração, inclusive demorei meses para juntar a papelada para entrar no processo.
Obrigado,
Maurizio Monge não esquenta a portaria refere-se aqueles que darão entrada depois da publicação, o teste de português será aproveitado para aqueles que deram entrada antes da portaria, não tem necessidade de fazer se você entregou os documentos antes da publicação da portaria.
Parágrafo único. Os testes de português realizados antes da entrada em vigor desta Portaria serão aproveitados na instrução dos processos de naturalização.