Prezados colegas. Minha dúvida é simples. Queria saber, levando em consideração a expertise profissional dos senhores que já lidaram alguma vez com processo de naturalização de estrangeiro, quanto tempo demora, em média, até sair a decisão que reconheça a naturalização de estrangeiro em nosso país pelo Ministério da Justiça nos termos da Lei n. 6815/1980?

Por fim, após o procedimento de naturalização e a pessoa reconhecida como brasileira naturalizada, esta poderá adquirir propriedade rural sem ter que se submeter as regras de limitação à aquisição de imóvel rural para estrangeiros previstas no artigo 3, incisos da Lei 5709/1971 ?

Muito obrigado por quem puder me dar uma luz nesse túnel escuro da dúvida!!! Att, Luís Felipe

Respostas

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    Maurizio Monge

    Maurizio Monge Sexta, 22 de junho de 2018, 17h04min

    Muito obrigado pela resposta Richard!

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    Gonzalo López Taboada

    Gonzalo López Taboada Domingo, 24 de junho de 2018, 0h02min

    Como é a visita que faz a PF? É tipo uma entrevista?

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    Joao Oliveira

    Joao Oliveira Domingo, 24 de junho de 2018, 19h55min

    Art. 5º Para a instrução do procedimento previsto no inciso I do art. 1º, a comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa se dará por meio da apresentação de Celpe-Bras - Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros, nos termos definidos pelo Ministério da Educação.

    Parágrafo único. Os testes de português realizados antes da entrada em vigor desta Portaria serão aproveitados na instrução dos processos de naturalização.

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    A

    Ariel Sanchez Aleman Segunda, 23 de julho de 2018, 21h36min

    oi,, é inacreditavel já meu processo lleva 1 ano e 4 meses... que injustiça..

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    Magalys C. Puig

    Magalys C. Puig Domingo, 29 de julho de 2018, 7h23min

    Bom dia honorio, preciso informaçao de voce, entrei com pedido de naturalizacao 25/1/2018 na delegacia dionisio cerqueira, apos 20 dias fiz o exame de portugues, ate ai tudo bem, mas eles encaminharam meu proceso para delegacia de chapeco pois é essa que eu pertenço mas ate agora quase 5 meses apos eles ter enviado para chapeco nao veio ninguem fazer entrevista na minha casa, eu ligo na policia e falam isso pode levar ate 2anos, estou ja no desespero, tem alguma lei que informe o tempo massimo para fazer essa investigaçao?ahh eu tenho o exame de celpebras mas ninguem pidiu isso para mim

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    Joao Oliveira

    Joao Oliveira Domingo, 29 de julho de 2018, 15h24min

    Magalys C. Puig
    oi amigo ,olha quando entra no site MJ coloca seu numero de prosseso mostrar-se seu nome e numero ?
    1 site http://portal.mj.gov.br/consultaMJDoc/protocolo/consultarProtocolo.do
    2 site http://justica.gov.br/acesso-a-sistemas/consulta-a-processos
    me avisa

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    Joao Oliveira

    Joao Oliveira Segunda, 30 de julho de 2018, 14h08min

    Portaria diminui burocracia para processos de naturalização no Brasil
    ( O secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcleos, explica que a medida tem por objetivo, além de desburocratizar, tornar os processos de naturalização mais céleres. O Departamento de Polícia Federal terá 90 dias para avaliar a documentação protocolada, e o Departamento de Estrangeiros 30 dias, e se forem necessárias diligências pelo interessado, este terá 60 dias para cumprir. Os requisitos e as exigências legais para ter direito a solicitar a naturalização continuam os mesmos )
    http://www.justica.gov.br/news/portaria-diminui-burocracia-para-processos-de-naturalizacao-no-brasil-2

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    S

    slim sassi Sexta, 31 de agosto de 2018, 12h34min

    ola richard , Os testes de português realizados antes da entrada em vigor desta Portaria serão aproveitados na instrução dos processos de naturalização.

    o senhor esta referindo aos testes celpe de portugues o de cualquer certificado ? eu estudei portugues em 2013

    posso entrar em pedido con ese certificado?

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    Richard Suriel

    Richard Suriel Quinta, 13 de setembro de 2018, 11h39min

    tem que fazer o teste, só quem entregou antes da portaria não precissa fazer slim sassi

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    J

    Jose Rafael 99999/RJ Sexta, 21 de setembro de 2018, 9h00min

    Prezados, boa dia.
    >Dei entrada no processo em 16.08.2018 naturalização ordinária
    >Fui entrevistado em 17/09/2018
    > A policia federal ligou para três amigos meus em 17.09.2018
    > meu processo não aparece no site do MJ isso é normal ?
    > Daqui para frente quais os próximos passos ?
    > Vou receber a visita da policia federal ?

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    Alfonso Cañas

    Alfonso Cañas Sexta, 21 de setembro de 2018, 23h44min

    Boa noite, meu processo foi encaminhado pro MJ em Julho deste ano, segundo o site o processo se encontra na unidade de DNN_Naturalizacao, gostaria de saber em media quanto tempo esta demorando para ser publicado no DOU? e se tem alguma forma de puder acelerar o processo? em vista que o meu pais não me da suporte para obter um novo passaporte e se tiver sorte poderia ser enviado em 2 anos no consulado ou se eu pagar 3500 dolares para um funcionario corrupto no meu pais o passaporte seria enviado no consulado (Algo que não farei porque é muito dinheiro e é contra meu principios), o fato de não ter um passaporte me esta causando serios problemas.

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    Juan José Barrios Gondelles

    Juan José Barrios Gondelles Domingo, 23 de setembro de 2018, 23h17min

    Boa noite Alfonso, acho que somos do mesmo pais... meu amigo minha esposa eu eu demos entranda há 1 ano, o proceso dela já foi publicado diferido no DOU, o meu ainda está em analises, falei com outros estrangeiro e falaram é o processo é demorado mesmo minha esposa até deu sorte (eu pelo que parece não), infelizmente o parece que o processo demora entre 1 e 2 anos e existe possibilidade de fazer lo mais rápido, para a questão do passaporte o Brasil fornece a possibilidade de passaporte para estrangeiros, que pode ser tirado por muitos motivos um deles é para residentes permanentes no brasil em casos que o pais origem não possam fornecer o passaporte, sempre que a viagem seja justificada (questões de saúde ou trabalho, turismo não justifica), os custos seria o mesmo que tirar um passaporte Brasileiro, mas o mesmo tem uma validade de 2 anos e é retido pela policia federal ao retornar ao Brasil, não é uma maravilha mas para quem precisa viajar é uma opção.

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    Juan José Barrios Gondelles

    Juan José Barrios Gondelles Domingo, 23 de setembro de 2018, 23h20min

    FAZENDO ALGUMAS CORREÇÕES

    Boa noite Alfonso, acho que somos do mesmo pais... meu amigo minha esposa eu eu demos entranda há 1 ano, o proceso dela já foi publicado diferido no DOU, o meu ainda está em analises, falei com outros estrangeiro e falaram QUE o processo é demorado mesmo, minha esposa até deu sorte (eu pelo que parece não), infelizmente o parece que o processo demora entre 1 e 2 anos e NÃO existe possibilidade de fazer lo mais rápido, para a questão do passaporte o Brasil fornece a possibilidade DO passaporte para estrangeiros, que pode ser tirado por muitos motivos um deles é para residentes permanentes no brasil em casos que o pais origem não possa fornecer o passaporte, sempre que a viagem seja justificada (questões de saúde ou trabalho, turismo não justifica), os custos seria o mesmo que tirar um passaporte Brasileiro, mas o mesmo tem uma validade de 2 anos e é retido pela policia federal ao retornar ao Brasil, não é uma maravilha mas para quem precisa viajar é uma opção.

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    A

    Antonio Sexta, 28 de setembro de 2018, 12h11min

    Alfonso, o processo demora mesmo, o meu demorou 2 anos para ser publicado. Faça passaporte para estrangeiros na polícia federal. Porque passaporte brasileiro, mesmo se vc se naturalizasse HOJE, você demoraria para tirar, porque antes vc vai precisar tirar título de eleitor e certificado de reservista, e esse último demora muito p/tirar, sem ele vc não consegue solicitar passaporte brasileiro mesmo se for naturalizado

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    Jose Villani

    Jose Villani Segunda, 01 de outubro de 2018, 15h46min

    bom dia, queria saber quanto tempo demora para o processo ser analizado com a nova lei? tentei mandar uma email pra ele mas nem me responderam! è ja mais de 5 meses que esta no Ministerio em Brasilia e mais de um ano que deu entrada nesse processo! alguem sabe dizer como esta a situacao atualmente? deu entrado nesse processo em maio de 2017

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    Erika Dias

    Erika Dias Quarta, 24 de outubro de 2018, 17h40min

    boa tarde,

    Gostaria de solicitar ajuda com o processo de naturalização do meu marido que esta pendente desde abril de 2016.

    - Entramos com processo de naturalização ordinária no incio de 2016.
    - foram realizadas 2 visitas - uma a um vizinho que nem eu e nem meu marido conhecemos eles disseram que não sabia quem ele era. A outra foi feita quando não estavamos em casa e minha mae os atendeu.
    - fomos eu e meu marido na policia federal da minha cidade e o responsável disse que anotaria no processo que estivemos la e o processo foi liberado para brasilia.
    - o processo ficou preso em brasilia por mais de um ano com a informação que foi devolvido para a PF da minha cidade pendente de diligencias. Ficamos nessa longa por dois anos. contactava o setor de estrangeiro e eles falavam que era para entrar em contato com a minha cidade e o mesmo acontecia quando eu ia na PF an minha cidade, que dizia não ter recebido o processo de volta. Ate que eu descobri que o email cadastrado no setor de estrangeiros estava errado. Consegui depois de muita luta, que o setor de estrangeiros mandasse o processo com as diligencias devidas para o email correto.
    - A Df de Montes claros, abriu uma nova solicitação de visitação a minha residência, pois a diligencia referida e a respeito da residência.
    - Hoje a policia foi mais uma vez na minha casa e não estamos. estamos, nesse momento transitando entre a Inglaterra e brasil. O policia informou para minha mãe que precisam encontrar com o meu marido e que farão mais uma visita surpresa e não tem previsão de quando.

    queria saber se existe algo que podemos fazer para acelerar o processo.

    Li toda a legislação e não tem nada que dia que temos que estar 24 horas pr dia, por dois anos a disposição da policia federal fazer uma visita.

    podem me ajudar por favor?

    o numero do protocolo e 08708006517201622.

    grata

    erika

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    Joao Oliveira

    Joao Oliveira Sexta, 26 de outubro de 2018, 13h40min

    boa tarde erika
    pois e assim aconteceu comigo também tem que esperar a visita ou vai cancelar a residencia dele se não encontra vcs na casa .

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    L

    LOU david Sexta, 30 de novembro de 2018, 18h04min

    Olá! Alguém que tenha um processo de naturalização ordinária desde 2017, que está em Brasilia no Ministério da Justiça há mais de 2 meses, com o status: REQUISITO PENDENTE. Após quantos meses ou dias esse status mudou e resultado saiu?

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    Richard Suriel

    Richard Suriel Quinta, 03 de janeiro de 2019, 9h30min

    Lou David esse estatuto fica assim até o processo ser concluido o meu é de 2017 também em dezembro eles trabalaharam outubro 2017 agora em janeiro vão para novembro e dezembro 2017

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    Easy Immigration

    Easy Immigration São Paulo/SP Domingo, 06 de janeiro de 2019, 19h37min Editado

    Caros amigos boa noite!

    O prazo em lei para conclusão do processo de naturalização seja ele deferido ou indeferido, são de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data do protocolo junto a Policia Federal.

    Este prazo disposto em lei não é cumprido nem pela Policia Federal e tampouco pelo Ministério da Justiça.

    Se você esta com processo vencido a + de 180 dias, entre em contato conosco, somos um escritório de advocacia e assessoria especializado a mais de 20 anos em processos de naturalização, reunião familiar e etc.

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