Prezados colegas. Minha dúvida é simples. Queria saber, levando em consideração a expertise profissional dos senhores que já lidaram alguma vez com processo de naturalização de estrangeiro, quanto tempo demora, em média, até sair a decisão que reconheça a naturalização de estrangeiro em nosso país pelo Ministério da Justiça nos termos da Lei n. 6815/1980?

Por fim, após o procedimento de naturalização e a pessoa reconhecida como brasileira naturalizada, esta poderá adquirir propriedade rural sem ter que se submeter as regras de limitação à aquisição de imóvel rural para estrangeiros previstas no artigo 3, incisos da Lei 5709/1971 ?

Muito obrigado por quem puder me dar uma luz nesse túnel escuro da dúvida!!! Att, Luís Felipe

Respostas

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    O

    Odvard pierre Quarta, 30 de janeiro de 2019, 18h31min Editado

    Boa noite
    Eu tenho o certidão de casamento
    Queria iniciar o processo pra mim tirar a cidadania brasileira
    Alguém pode me explicar os passos

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    Ali Najihi

    Ali Najihi Sexta, 01 de fevereiro de 2019, 6h17min

    Boa noite . Queria saber se possível processar a polícia federal . Estou aqui um ano esperando a visita . Fui aí reclamar duas vezes mas nada resolvido . A resposta de eles era esperar em casa . Estou desistindo da isso agora quero sou meus danos de férias e folgas que passei em casa esperando eles como um trouxa . Algum pode ajudar!!

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    Richard Suriel

    Richard Suriel Sábado, 02 de fevereiro de 2019, 10h32min

    Ali Najihi tem uma advogada que deixou o numero de whasat dela aqui no forum ela faz esse serviço para vc, segundo a lei não pode demorar mais de 180 dias para dar o parecer.

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    L

    Luis Domingo, 24 de fevereiro de 2019, 9h56min

    Olá pessoal! Se por acaso eu estiver fora do Brasil por motivo de força maior na hora que sair o resultado do meu processo, será que posso aplicar para o RG, TE e Passaporte brasileiro no consulado? Faz 1 ano e meio que meio dei entrada no meu processo de naturalização ordinária na PF e faz 6 meses que esta em Brasília. Sempre mandam uma mensagem generica quando escrevo para eles - Prezado (a) Senhor (a), Informamos que o sistema de Consulta de Documentos e Processos MJDoc/SEI constante no site do Ministério da Justiça e Cidadania apresentou oscilações no seu funcionamento, pedimos desculpas pelos transtornos e informamos que estão sendo tomadas as devidas providências por esta Divisão junto à Coordenação Geral de Tecnologia de Informação deste Ministério para sanar os problemas técnicos do referido sistema. Informamos também, que o processo está sendo objeto de análise. Esclarecemos que a análise dos processos se dá de forma individualizada, conforme a documentação apresentada pelo(a) interessado(a), considerando assim as peculiaridades de cada caso, e por isso o tempo de análise dos processos varia de processo para processo.

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    Alfonso Cañas

    Alfonso Cañas Terça, 26 de fevereiro de 2019, 6h57min

    Bom dia,

    minha naturalização foi publicada no DOU, mas eu foi na PF para saber os próximos passos e a PF me disse que uma vez publicado eu precisava ir na policia civil, foi na policia civil e me falaram que precisava ir na PF.

    Depois perguntei informações para tirar o RG, registro militar, etc e em todas me falam que preciso levar o certidão de naturalização, apenas de haver explicado que já não era preciso pela portaria LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017.

    precisava de algumas orientações para saber o que fazer.?

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    H

    Helen Tania Terça, 26 de fevereiro de 2019, 16h21min

    Alfonso acessa o seguinte site http://www.justica.gov.br/seus-direitos/migracoes1/nacionalidade

    vá pra pergunta a abaixo, lá vc consegue saber mais sobre sua dúvida.

    O que acontece após a publicação da Portaria de concessão da naturalização?

    A partir de 21 de novembro de 2017, em razão da vigência da Lei nº 13.445/2017, não são expedidos Certificados de Naturalização mais, passando a concessão dos direitos da naturalização a surtir efeitos a partir da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União, conforme disposto no Art. 73 da referida Lei.

    Assim, os interessados poderão se valer da Portaria para a obtenção dos direitos adquiridos em razão da Naturalização.

    Caso interessado não tenha o número da Portaria que lhe concedeu tal direito, poderá fazer a pesquisa pelo nome completo através da Imprensa Nacional.

    Segue o Passo a Passo.

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    Frank Nma

    Frank Nma Quarta, 06 de março de 2019, 21h33min

    Boa tarde, alguém pode, por favor, explicar o que significa quando o processo de naturalização não está mais aparecendo cheio do movimento no site do Ministério da Justiça ?, por favor, eu preciso de alguém para me ajudar. Está pronto para ser publicado.

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    Frank Nma

    Frank Nma Quarta, 06 de março de 2019, 21h40min

    Só aparecendo, nome, número do processo, número do RNE, tipo de análise..

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    Frank Nma

    Frank Nma Quarta, 06 de março de 2019, 22h04min

    No site documentos não foi encontrado isso é normal.

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    Richard Suriel

    Richard Suriel Quinta, 07 de março de 2019, 18h11min

    isso quer disser que teu processo ainda não chegou ao ministerio da justiça

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    Frank Nma

    Frank Nma Sexta, 08 de março de 2019, 9h17min

    o processo chegou lá 28/11/18, desde então venho acompanhando o processo até 15 do mês passado e não estou mais mostrando os movimentos completos do processo no site MJ, só mostrando as informações básicas como nome , número do processo, tipo de análise naturalidade e naturalização.

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    Frank Nma

    Frank Nma Sexta, 08 de março de 2019, 9h25min

    Enviei um e-mail para m.j, mas respondendo-me.pois na verdade,o pedido está sendo objeto de análise.eu tem certidão de trâmite processual comigo..

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    Frank Nma

    Frank Nma Sexta, 08 de março de 2019, 9h41min

    meu amigo contou que o seu caso está com o juiz para aprovação final de que a parte principal do processo ficará restrita à visão pública até que seja publicada no diário oficial da união.

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    M

    Maged mohamed Sábado, 09 de março de 2019, 23h22min

    Eu também tenho certidão de trâmite processual disse de 21/08/2017 meu precesso continua em análise. Há algo que pode ser feito para a conclusão do processo ?

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    Frank Nma

    Frank Nma Domingo, 10 de março de 2019, 19h15min

    Mas você ainda concedendo tirar certidão de trâmite processual no M.j.? porque o site não está mais abrindo para eu acompanhar o processo inteiro ou tirar certificado mais ..

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    M

    Maged mohamed Segunda, 11 de março de 2019, 20h43min

    Foi meu advogado que emitiu faz 2 anos

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    M

    Moha Domingo, 17 de março de 2019, 19h30min

    Ola,
    Algum pode me ajudar, tenho processo de Naturalização desde 18/10/2017, quase um mes nao consigo mais consultar meu processo no site: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/migracoes1/nacionalidade
    sempre aparecer este mensagem: Não foi encontrado documento ou processo para o protocolo informado

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    Rafael Sousa

    Rafael Sousa Quarta, 20 de março de 2019, 18h14min Editado

    Prezados boa tarde hoje acessei meu processo e me deparei com 31 pendências ...estou preocupado pois não sei como proceder podem me ajudar

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    Raphael Nacif

    Raphael Nacif Quinta, 28 de março de 2019, 21h19min Editado

    Caro RAFAEL SOUSA,
    Estas pendencias fazem parte de um erro do site do Ministério da Justiça, no qual é mencionado todos os documentos necessários ou não ao processo de Naturalização.
    Mesmo assim, favor não desconsiderar este tipo de consulta uma vez que caso haja uma exigência a este processo a mesma irá aparecer no lugar desta lista de documentos (31 pendências).
    Espero ter ajudado,
    Raphael Nacif

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