Prezados colegas. Minha dúvida é simples. Queria saber, levando em consideração a expertise profissional dos senhores que já lidaram alguma vez com processo de naturalização de estrangeiro, quanto tempo demora, em média, até sair a decisão que reconheça a naturalização de estrangeiro em nosso país pelo Ministério da Justiça nos termos da Lei n. 6815/1980?

Por fim, após o procedimento de naturalização e a pessoa reconhecida como brasileira naturalizada, esta poderá adquirir propriedade rural sem ter que se submeter as regras de limitação à aquisição de imóvel rural para estrangeiros previstas no artigo 3, incisos da Lei 5709/1971 ?

Muito obrigado por quem puder me dar uma luz nesse túnel escuro da dúvida!!! Att, Luís Felipe

Respostas

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    Raphael Nacif

    Raphael Nacif Quinta, 28 de março de 2019, 21h25min Editado

    Caro MOHAMED GHARBAOUI,
    Informo que o sistema MJDOC, também utilizado para a consulta dos processos de Naturalização esta indefinidamente fora do ar. Neste caso, sugiro acompanhar este processo por meio do link abaixo:
    http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/consulta-a-processos
    espero ter lhe ajudado,
    raphael nacif

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    Raphael Nacif

    Raphael Nacif Quinta, 28 de março de 2019, 22h07min Editado

    Caro ALFONSO CANAS,
    Realmente nem todos os órgãos estão atualizados com a nova lei de imigração e suas resoluções.
    Após o deferimento do seu processo, favor imprimir o Diário oficial no qual foi publicada a portaria referente ao seu processo de Naturalização e assim se dirigir ao Detran ou órgão responsável pela emissão de sua Carteira de Identidade (RG). Hoje, não há mais a emissão do Certificado de Naturalização, sendo este substituído pela Publicação no Diário Oficial da União.
    Espero ter ajudado,
    Raphael nacif

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    Walkiria Alejandra Schulze

    Walkiria Alejandra Schulze Quarta, 03 de abril de 2019, 18h06min

    Boa tarde:
    Entrei ontem com a documentação para a naturalização extraordinária na Policia Federal de São Paulo e recebi um protocolo.
    Não me pediram prova de Português (talvez por ter feito segundo grau e faculdade de Comunicação aqui no Brasil). Tenho filho brasileiro.
    Tenho duas dúvidas; A primeira é quanto tempo demora para ser deferido? E a segunda é se esse protocolo me serve para assumir cargo público, pois prestei concurso e estou aguardando ser chamada e para assumir preciso estar naturalizada.

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    Jose Villani

    Jose Villani Domingo, 07 de abril de 2019, 12h13min

    boa tarde, alguem sabe quanto tempo demora o processo para ser analizado no DNN naturalizacao? ja passaram 180 dias o prazo pela lei ser analizado e a resposta è sempre a mesma, que tem muito processos, que analise è individualizada e que tem precedencias para maiores de 60 anos! Quem contratou um advogado teve algum resultado positivo? vale a pena ?

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    R

    Rut Bianca Rojas Mendoza Costa Segunda, 22 de abril de 2019, 12h23min

    Bom dia, meu nome é Rut Bianca estou muito frustrada pela ausencia de informação e a interminavel espera pelo meu pedido de naturalização, que foi dado inicio no día 16-04-2018 as 12:16.

    Alegaram que em até 6 meses aproximadamente tería alguma resposta, o 16 deste mês já fez um ano e ainda continuo sem resposta.

    Mandei email para "[email protected]" mostrando o seguinte status que aparecia no site para fazer seguimento dos processos:

    24/07/2018 15:28:47 - DIPROT - Processo restrito gerado (autuado em 16/04/2018), Informações Pessoais (Art. 31 da Lei Nº 12.527/2011)

    Mas a resposta foi a seguinte;

    Prezado (a) Senhor (a),

    O processo nº 08505.021271/2018-67 foi recebido na Divisão de Nacionalidade e Naturalização (24/07/2018) e está sendo objeto de análise, conforme ordem cronológica de recebimento de pedidos.

    Esclarecemos que a análise dos processos se dá de forma individualizada, conforme a documentação apresentada pelo(a) interessado(a), considerando assim as peculiaridades de cada caso, e por isso o tempo de análise dos processos varia de processo para processo, podendo haver inclusive a solicitação de complementação dos documentos, se necessário.

    No site de seguimento dos processos alega o seguinte:

    Resultado da Consulta por Parâmetros Protocolo: 08505.021271/2018-67 Estrangeiro(a): RUT BIANCA ROJAS MENDOZA COSTA Tipo de Naturalização: Naturalização Ordinária. Situação do Processo: Requisito Pendente

    Se alguém puder me dar alguma orientação, fico muito agradecida.

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    Graciela Ccahuana Huamani

    Graciela Ccahuana Huamani Terça, 23 de abril de 2019, 12h52min

    Boa tarde RUT, estou na mesma situação fiz a entrega dos meus documentos o dia 13/04/2018 e até agora sem resposta. Se puder me adicionar ao facebook para conversar. Agradeço.

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    Richard Suriel

    Richard Suriel Terça, 23 de abril de 2019, 17h58min

    Parece que essa resposta Rut é enviada a todo mundo eu recebe a mesma informação e meu processo esta desde 2017 e ainda nada, alguem perguntou se compensa contrata um advogado cara eu acho que não é um absurdo de dinhero e não resolve muita coisa para ter uma ideia anda pelo 5mil só honorario alem dos certificados, apostilha etc. entao minha recomendação é esperar, hoje em dia vejo no diario processo do ano 2015 e 2016 que estão saindo agora.

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    Shah khan Quinta, 25 de abril de 2019, 9h02min

    Richard Suriel
    Eu tambem esperando desde janeiro 2017 ???

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    Jose Villani

    Jose Villani Sexta, 26 de abril de 2019, 7h57min

    Eu tmb esperando desde Maio 2017! a resposta è sempre a mesma em automatico! Alguem tem alguma sugestao de como agilizar o processo?

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    Graciela Ccahuana Huamani

    Graciela Ccahuana Huamani Sexta, 26 de abril de 2019, 15h06min

    Boa tarde,
    Teve esta resposta pelo email:

    Prezado (a) Senhor (a),
    O processo nº 08505.020945/2018-14 foi recebido na Divisão de Nacionalidade e Naturalização (23/07/2018) e será objeto de análise, conforme ordem cronológica de recebimento de pedidos.
    Esclarecemos que a análise dos processos se dá de forma individualizada, conforme a documentação apresentada pelo(a) interessado(a), considerando assim as peculiaridades de cada caso, e por isso o tempo de análise dos processos varia de processo para processo, podendo haver inclusive a solicitação de complementação dos documentos, se necessário.
    Caso V.S.ª queira acompanhar o processo, solicite acesso externo por meio de formulário devidamente preenchido.
    Caso se trate do próprio requerente, apresente a sua identidade, ou caso se trate de procurador, apresente a procuração devidamente assinada e a identidade do requerente e do procurador, ou caso se trate de advogado, apresente a sua identidade profissional, juntamente com esse formulário devidamente preenchido.
    O pedido poderá ser protocolado diretamente no Protocolo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ou encaminhado pelo Correio para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, sala 318, Brasília/DF, CEP 70064-901, ou se preferir poderá encaminhar por meio do e-mail: [email protected].

    Atenciosamente,
    Divisão de Nacionalidade e Naturalização
    Departamento de Migrações

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    Juan José Barrios Gondelles

    Juan José Barrios Gondelles Terça, 30 de abril de 2019, 19h29min

    Boa noite pessoal,

    Desde umas 2 semanas atras estou tentando entrar no site da policia federal (https://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/consulta-a-processos) para acompanhar meu processo, mas o campo para colocar o numero de protocolo sumiu, e já tentei em vários navegadores e computadora e nada. Mais alguém está com esse problema?

    Obrigado

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    L

    Luis Segunda, 06 de maio de 2019, 8h18min Editado

    Chega de ficar aqui reclamando. Vamos juntos entrar em um processo coletivo contra o MJ no Ministério Público Federal e o resultado sai rápido. Vamos procurar a imprensa porque isso é inaceitável. Estou a quase 2 anos esperando!

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    Gonzalo López Taboada

    Gonzalo López Taboada Segunda, 06 de maio de 2019, 22h14min

    Ministério da Justiça publicou no 26/11/2015 a portaria 1.949 no ''Diário Oficial'' estabelecendo limites de prazos e a unificação de procedimentos internos. A PF terá 90 dias para avaliar documentos já protocolados. O Departamento de Estrangeiros terá outros 30 dias. A partir daí, o interessado poderá, em 2 meses (60 dias), apresentar recurso ou responder a um eventual questionamento do governo brasileiro.
    Tudo papel molhado.

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    N

    Nic Rouss Terça, 07 de maio de 2019, 18h25min

    Dei entrada no processo que já está em vias de ser enviado ao Ministério da Justiça. Alguém sabe quanto tempo, em média, estão demorando os processos de naturalização no MJ atualmente (maio de 2019)?

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    L

    Luis Quarta, 08 de maio de 2019, 12h20min

    Chega de ficar aqui reclamando. Vamos juntos entrar em um processo coletivo contra o MJ no Ministério Público Federal e o resultado sai rápido. Vamos procurar a imprensa porque isso é inaceitável. Estou a quase 2 anos esperando! Meu e-mail é: [email protected]

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    Nancy Didier Zola

    Nancy Didier Zola Sexta, 10 de maio de 2019, 22h51min

    quanto tempo demora a nacionalidade para ser publicado no D.O.U

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