Prezados colegas. Minha dúvida é simples. Queria saber, levando em consideração a expertise profissional dos senhores que já lidaram alguma vez com processo de naturalização de estrangeiro, quanto tempo demora, em média, até sair a decisão que reconheça a naturalização de estrangeiro em nosso país pelo Ministério da Justiça nos termos da Lei n. 6815/1980?

Por fim, após o procedimento de naturalização e a pessoa reconhecida como brasileira naturalizada, esta poderá adquirir propriedade rural sem ter que se submeter as regras de limitação à aquisição de imóvel rural para estrangeiros previstas no artigo 3, incisos da Lei 5709/1971 ?

Muito obrigado por quem puder me dar uma luz nesse túnel escuro da dúvida!!! Att, Luís Felipe

Respostas

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    Gabriela Araujo Sandroni

    Gabriela Araujo Sandroni Piracicaba/SP 363522/SP Sexta, 17 de maio de 2019, 9h02min

    Excelente julgado: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=13968

    "O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu naturalização ordinária a uma jordaniana de 74 anos que já reside há mais de 40 anos no Brasil. Conforme a decisão, tomada pela 4ª Turma dia 19 de setembro, a idosa preenche os requisitos legais, visto que se comunica em língua portuguesa.

    Moradora de Florianópolis, a estrangeira tem quatro filhos nascidos no Brasil, sendo também pensionista do INSS do marido falecido. Ela ajuizou processo administrativo junto à Polícia Federal, mas teve o pedido negado sob argumento de que não tinha conhecimento do idioma português.

    A idosa recorreu à Justiça Federal de Santa Catarina e a ação foi considerada procedente. Segundo o magistrado de primeiro grau, a requerente manifestou seu desejo à naturalização comunicando-se em língua portuguesa sem dificuldade."

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    Gabriela Araujo Sandroni

    Gabriela Araujo Sandroni Piracicaba/SP 363522/SP Sexta, 17 de maio de 2019, 9h14min

    Walkiria Alejandra Schulze: O protocolo do pedido de naturalização não serve para assumir cargo público.

    "A investidura de estrangeiro em cargo público só deve acontecer após a naturalização. Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de um estrangeiro que pretendia tomar posse no cargo de técnico de suporte em Infraestrutura e Transporte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por ter sido aprovado em concurso publico realizado pelo órgão. O recurso foi contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, que julgou improcedente o pedido sob o fundamento de que o autor, de nacionalidade portuguesa, não preencheu os requisitos exigidos no edital do certame no ato da posse.
    O apelante argumentou que requereu sua naturalização no dia 20/08/2013 e que devido aos entraves burocráticos do procedimento no Ministério da Justiça (MJ), somente obteve a concessão do pedido no dia 13/02/2014, por meio da Portaria nº 27, de 13/02/2014 do MJ, o que o impediu de tomar posse."

    Site: http://justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=134895&nome=cidadao_naturalizado_apos_publicacao_do_edital_de_concurso_nao_faz_jus_a_posse_no_cargo

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    B

    Bakhtiar Bin Alam Quarta, 12 de junho de 2019, 8h39min

    Ola, bom dia!
    meu nome e´Bakhtiar Bin Alam, Já realizamos nosso pedido de naturalização na policia federal(Eu e minha esposa).
    porem quando nos pesquisamos o resultado está apresentando como requisição pendencia. Por favor me ajude de informação como que eu posso resolver este situação. Desde já agradeço!

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    Gonzalo López Taboada

    Gonzalo López Taboada Sábado, 22 de junho de 2019, 23h24min

    O site do MJ para consulta o andamento do processo já não está mais disponível.
    Onde se pode consultar o pedido de naturalização?

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    Dinarte Moreira

    Dinarte Moreira Segunda, 24 de junho de 2019, 15h38min

    Ola boa tarde sou Portuges, eu dei entrada na Policia Federal com um pedido de autorizacao de residencia com base em reuniao familiar (minha esposa e brasileira)... Me deram um Numero de RNM e mandaram eu esperar uns 3 a 4 meses pela resp da autorizacao... minha pergunta e a seguinte , tem algum problema eu voltar a portugal nesse periodo de 3 a 4 meses? ou isso ira fazer o complicar o processo?

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    Richard Suriel

    Richard Suriel Quinta, 22 de agosto de 2019, 16h16min

    Boa tarde pessoal veio por meio da presente lhe informar que tem que ter paciência eu fiz meu processo sozinho sem ajuda de advogado eu acho desnecessário e caro o serviço já que o deferimento não depende de um advogado para sua aprovação depende do ministério, meu processo demorou um ano e oito meses minha sugestão é colegas é que não percam seu dinheiro em advogado o processo é demorado mesmo o advogado vai fazer a mesma coisa que vcs fariam acompanhar o processo no diário oficial. Sorte ai, este ano estão dando prioridade os processos do ano 2017 para o ano que vem será 2018 e assim por diante.

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    Gonzalo López Taboada

    Gonzalo López Taboada Segunda, 26 de agosto de 2019, 18h00min

    Recebi carta da DNN em meu e-mail convidando a apresentar comprovante de que sei comunicar-me em língua portuguesa, e diploma de conclusão de ensino médio em instituição brasileira.
    Extranho, já apresentara na solicitude o Celpe-Bras. E para mim é novidade a apresentação de diploma de ensino.

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    Gonzalo López Taboada

    Gonzalo López Taboada Sexta, 30 de agosto de 2019, 18h42min

    Foi publicada no DOU a concessão da minha nacionalidade, demorou um ano e quatro meses.
    Alguém sabe quais são os primeiros passos para tirar a documentação brasileira?

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    Richard Suriel

    Richard Suriel Sábado, 31 de agosto de 2019, 12h40min

    GONZALO Tem que ir a tirar o RG com uma copia do DOU logo ir na junta militar e depois ir ao cartorio eleitoral pronto amigao já é brasileiro

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    Gonzalo López Taboada

    Gonzalo López Taboada Segunda, 02 de setembro de 2019, 0h26min

    Obrigado Richard??

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    Giuseppe Villa

    Giuseppe Villa Terça, 03 de setembro de 2019, 14h44min

    Boa tarde, alguém já teve o processo indeferido? o pedido de reconsideração demora quanto tempo para ser avaliado? alguém já passou por isso?

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    C

    Cchupi kliw Terça, 03 de setembro de 2019, 23h05min

    Villa faz quanto tempo que vc deu entrada

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    Giuseppe Villa

    Giuseppe Villa Quinta, 05 de setembro de 2019, 10h06min

    Cchupi kliw, a uma semana já

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    D

    Dalva Quinta, 05 de setembro de 2019, 14h28min

    Alguém que já apareceu a publicação no diário da união, qual procedimento fez pra tirar os documentos brasileiros? Onde moro ainda pedem a certidão de naturalização , a mesma que a nova lei diz que não é emitida.

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    C

    Cchupi kliw Quinta, 05 de setembro de 2019, 18h02min

    Villa vc deu entrada na pf a uma semana ?
    Vai precisa uns 3 meses mais ou menos para seu processo chegar ao Mj

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    Fabio Furtado Coelho Campos

    Fabio Furtado Coelho Campos Terça, 10 de setembro de 2019, 11h12min Editado

    Nacionalidade saiu no DOU demorou 1 ano 6 meses ( pedido feito em abril 2018).

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    F

    Festus Terça, 17 de setembro de 2019, 14h12min

    Boa tarde, por favor alguém pode me ajudar entender melhor minha situaçao. meu processo de naturalizaçao esta escrita, DNN_Naturalizacao Conclusão do processo na unidade, o que isso significar??

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    F

    Festus Quarta, 18 de setembro de 2019, 9h55min

    Bom dia pessoals, desculpe incomodar voces, é que estou com o mesmo problema com voce, talvez pouco diferente, meu pedido de naturalizaçao fui publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não comprovou domínio da Língua Portuguesa, o que voce faz no seu pedido de reconsideraçao? Como fazer?
    Ficaria muito feliz se alguém poderia me responde

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