Regularizar terreno sem escritura nem iptu
Olá, gostaria de uma orientação sobre o seguinte: Em 2003 adquiri um terreno através de contrato particular de compra e venda. Ele já foi de outros donos, mas todos com contrato particular de compra e venda, só autenticado em cartório. Nada foi averbado no cartório. Ocorre que agora quero vender o terreno e descobri que ele não tem escritura e também não deve ter IPTU pago. Tenho em mãos dois contratos particulares de compra e venda anteriores ao meu. Pesquisei no cartório da cidade o nome dessas pessoas e não tem nada registrado. Quero resolver logo isso, pois fiquei sabendo que como não tem escritura quem primeiro registrar será o dono. É isso mesmo? E o contrato de compra e venda não vale nada? O que posso fazer para regularizar esse terreno? Qual o primeiro passo? Desde já agradeço a ajuda.
Bom moro em um terreno que tem duas casas sendo que a da frente tem sua entrada própria e nos temos a nossa mas sendo que os donos da casa da frente implicam conosco por causa do corredor dizendo que pertence a eles mas quando compraram a casa o antigo dono do terreno não deixou nada escrito que o corredor pertence aos fundos só falou de boca que tinha que ter metro de corredor para a casa dos fundos sendo que a casa não paga IPTU como posso registra o corredor em meu nome
Bom dia a Todos!
Estava eu aqui fazendo uma pesquisa e encontrei este fórum, onde me identifiquei muito, trabalho em um escritório de advocacia especializado em regularização fundiária, (não vou colocar o nome do escritório porque ainda não conheço as regras desse site), trabalhamos em Blumenau, Santa Catarina e temos filias em Joinville, Tubarão e Timbó, gostaria de responder as perguntas de todos vocês, mas acho que vai ficar um pouco invasivo, porém se alguém aqui tiver interesse, vou deixar meu e-mail para contato onde poderão tirar suas duvidas. E-mail: [email protected]
Respondendo a pergunta da Tici: (Embora pelo tempo que ela fez a pergunta, acredito que já tenha resolvido)
A usucapião é uma ação declaratória, onde na maioria dos casos não tem audiência, ela pode somar o tempo de posse com os antigos posseiros, pelo que percebi, ela já possui mais de 10 anos de posse somando com os antigos posseiros, portanto pode sim entrar com a ação, sem nenhum problema, considerando ainda que seu terreno tem menos de 250 m² ela ainda pode entrar com a usucapião especial, desde que utilize este imóvel como moradia.
Cris Marques, essas mesma resposta se encaixa em seu caso.
Maiores esclarecimentos, fico a disposição pelo e-mail [email protected]
Abraços
Jean Pablo
Boa tarde,tudo bem?
Gostaria de uma ajudinha...moro na mesma casa há 28 anos,ela foi financiada e quitada já há algum tempo. Porém não fizemos escritura. Resolvemos fazer uma obra e a fiscalização da prefeitura nos notificou. Fui informada de como proceder para não pagar multa(engenheiro,licenciamento,escritura,etc),mas como não tenho escritura,não sei o que fazer primeiro,pois pelo que vi,precisaria dela pra pedir a licença.
P.S.: O financiamento saiu em nome do meu pai,tanto que o IPTU vem no nome dele...mas já faz 18 anos que ele e minha mãe estão separados,foi ela quem quitou a casa. Devo pedir pra ele fazer essa correria toda,já que consta que ele é o "dono" da casa?
Aguardo retorno! Obrigada.
Boa tarde, tudo bem?
Estou com um problema... Estou vigiando um terreno a 4 anos e nunca vi ninguém lá, sei porque moro em frente ao terreno. Então, fui ao Cartório responsável pela localização e fiz um requerimento de inteiro teor sobre o terreno e nesse documento entregue pelo cartório diz não existir registro de nenhuma natureza, desde que foi feito o loteamento. Então mediante a isso fui a prefeitura e levantei os IPTUs e nunca haviam sido pagos desde o loteamento em 1995. Me informei na prefeitura como proceder para registrar o terreno em meu nome. Consultei um advogado que me direcionou a procedência, me informou que preciso entrar com um processo pela defensoria pública com usucapião, como estou desempregada eles aceitaram fazer o processo e agendaram para eu abrir o processo. Me pediram na defensoria que eu murasse o terreno e levasse fotos. Comecei a limpar e quando comecei o muro um casal apareceu dizendo que iria chamar a polícia porque esse terreno é do amigo deles, que estava no exterior no momento. Conversamos por telefone com essa pessoa que se diz "dono". Perguntamos a ele se tem documentos e ele nos disse que tem escritura, registro e IPTUs pagos. Os IPTUs ele enviou comprovante via internet na hora, porém sei que isso não garante nada, e na prefeitura não consta pagos esses comprovantes, pelo contrário ainda existia três processos sendo abertos pela prefeitura por falta de pagamentos. Marquei de conversar com assim que voltar de viagem e interrompi o muro, porém ainda vou abrir o processo. Gostaria de saber o que fazer? Porque sei que estou certa e tenho documentos do cartório e da prefeitura que não tem registros e nem IPTUs pagos. Obrigada
Boa Tarde Aline!!
Sugiro que tome cuidado com oque está fazendo, pois para ter direito a propriedade desse imóvel você tem que comprovar 15 anos posso, mansa e pacifica ininterrupta, a Resposta do amigo Rafael F Solano, está correta, o Senhor que diz ter a posse ou até mesmo a propriedade desse imóvel terá sim uma oportunidade de se defender e comprovar que este terreno é dele, sugiro ainda que procure um bom advogado especializado em direito imobiliário para lhe orientar.
Lhé Almeida
Se você tem a escritura de seu terreno e os comprovantes que quitou o mesmo devidamente autenticados pelo antigo proprietário, assim como os comprovantes de pagamento de ITBI, FRJ e demais emolumentos, basta você ir até o Registro de imóveis da comarca onda se localiza o terreno para registar esse terreno em seu nome, eles ainda irão lhe cobrar por esse serviço, sugiro que consulte os valores antes de efetivar o registro.
Boa Tarde, eu comprei um terreno que não tem escritura, pois é de herança e os herdeiros estão vendendo, cada um tem sua parte, só que não tem escritura, um dos donos disse que iria ficar muito caro para fazer a escritura de todos os terrenos, então só estão vendendo com recibo de compra e venda, não tem nada construído neles, o recibo esta em meu nome, reconhecido em cartório, e eu queria saber se com isso eu posso fazer a escritura desse terreno?
Desde já agradeço!
Oi, Boa noite! Perdi meu pai a 7 meses e minha mãe quer me dar a casa por que não quer morar onde viviam. O problema é que o documento da casa foi perdido numa chuva onde a casa foi inundada e o senhor que vendeu a casa mudou se pró norte e a associação que foi feito o documento não existe mas. O que minha mãe é eu devemos fazer pra que ela passe o imóvel pra o meu nome?
