Regularizar terreno sem escritura nem iptu
Olá, gostaria de uma orientação sobre o seguinte: Em 2003 adquiri um terreno através de contrato particular de compra e venda. Ele já foi de outros donos, mas todos com contrato particular de compra e venda, só autenticado em cartório. Nada foi averbado no cartório. Ocorre que agora quero vender o terreno e descobri que ele não tem escritura e também não deve ter IPTU pago. Tenho em mãos dois contratos particulares de compra e venda anteriores ao meu. Pesquisei no cartório da cidade o nome dessas pessoas e não tem nada registrado. Quero resolver logo isso, pois fiquei sabendo que como não tem escritura quem primeiro registrar será o dono. É isso mesmo? E o contrato de compra e venda não vale nada? O que posso fazer para regularizar esse terreno? Qual o primeiro passo? Desde já agradeço a ajuda.
Lameida, desde já agradeço a sua atenção.
Olha, o terreno é de 100m² e não tem nada construído.
O terreno ainda não foi registrado. Já fui na prefeitura e regularizei tudo lá. Será que com esse papel de quitação da prefeitura e com os contratos particulares de compra e venda que tenho (o meu e dois antes de mim) posso dar entrada nos papeis da escritura?
Devo ir no cartório de imóveis ou no de notas?
Obrigada mesmo Lameida. Abs!
Tici, foi eu mesma que lhe informe sobre a usucapião, escrevi logo acima no primeiro tópico. Por isso, perguntei o tamanho da área e, a sua utilização. Porque conforme o tamanho e a utilidade, muda o tempo que deve haver de posse. No seu caso, seria 15 anos de posse. E você tem apenas 9 anos. Portanto, você não teria esse direito. No meu modo de ver, a sua situação é difícil, porque a usucapião não dá e a adjudicação compulsória também não dá porque a sua tia também não tem a escritura. Eu acredito que é o caso de esperar completar os 15 anos e pedir a usucapião, não vejo outra forma. Mas as vezes, um detalhe significa muito, procure um advogado pessoalmente e detalhe o caso. É melhor.
Abraços!
Boa tarde Senhoras e Senhores! A 32 meses atrás adquiri um imóvel em Itaquera sem nenhum tipo de documentação onde no ato lavrei um contrato de compra e venda e reconhecemos firma da assinatura eu e a vendedora na época, a mesma me garantiu que o imóvel possuía mais de 30 anos de moradia e existem mais de 400 famílias na região, gostaria de maiores esclarecimentos a respeito, se é possível passar a recolher o IPTU e se algum especialista nestas causas poderia me assessorar a partir daqui. Tenham uma boa tarde.
Tici Alves, você não conseguirá regularizar o terreno nas vias administrativas. Como a colega Lameida disse anteriormente, a saída é o ingresso da ação de usucapião. O maior prazo exigido de posse é de 15 anos, ocorre que, se você mora no terreno ou deu caráter produtivo a ele, o prazo reduz-se para 10 anos.
Gerli, Trabalho com este tipo de regularização, caso lhe interesse posso ajudar. Meu email é [email protected] Abraços, Fabiana
Wilton, Me parece que seu caso seria resolvido através da ação de usucapião, mas o ideal é analisar melhor inclusive a região, qual cidade está localizado o imóvel? Caso queira poderei ajudá-lo, ok? Meu e-mail é [email protected] Abraços, Fabiana
Ana Claudia, Quem fará o cálculo dos atrasados se devido será a prefeitura da cidade e apenas dos últimos cinco anos. Dependendo da localização o imovel poderá ser isento de cobrança de IPTU. No cartório as taxas que você pegará estarão de acordo com a tabela considerando o valor do imposto, por isso, calma. Toda a documentação será analisada antes e você receberá o detalhamento dos emolumentos e impostos devidos. Lembrando que anteriores a cinco anos, estarão prescritos. Qualquer dúvida, estou a disposição! Abs, Fabiana