Regularizar terreno sem escritura nem iptu

Há 13 anos ·
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Olá, gostaria de uma orientação sobre o seguinte: Em 2003 adquiri um terreno através de contrato particular de compra e venda. Ele já foi de outros donos, mas todos com contrato particular de compra e venda, só autenticado em cartório. Nada foi averbado no cartório. Ocorre que agora quero vender o terreno e descobri que ele não tem escritura e também não deve ter IPTU pago. Tenho em mãos dois contratos particulares de compra e venda anteriores ao meu. Pesquisei no cartório da cidade o nome dessas pessoas e não tem nada registrado. Quero resolver logo isso, pois fiquei sabendo que como não tem escritura quem primeiro registrar será o dono. É isso mesmo? E o contrato de compra e venda não vale nada? O que posso fazer para regularizar esse terreno? Qual o primeiro passo? Desde já agradeço a ajuda.

52 Respostas
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Lameida
Há 13 anos ·
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Tici, de fato, quem registrou primeiro é o dono. Mas como você não sabe quem são e etc., o melhor caminho é a usucapião. Quanto mede o terreno? Tem alguma coisa construída?

Abraços!

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Lameida, desde já agradeço a sua atenção.

Olha, o terreno é de 100m² e não tem nada construído.

O terreno ainda não foi registrado. Já fui na prefeitura e regularizei tudo lá. Será que com esse papel de quitação da prefeitura e com os contratos particulares de compra e venda que tenho (o meu e dois antes de mim) posso dar entrada nos papeis da escritura?

Devo ir no cartório de imóveis ou no de notas?

Obrigada mesmo Lameida. Abs!

Lameida
Há 13 anos ·
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Tici, para haver a escritura não basta somente o contrato de compra a venda, é preciso que quem lhe vendeu o transfira para você.

Abraços!

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Lameida,

Mas neste caso, como só tenho os contratos de compra e venda e o terreno não tem escritura o que devo fazer? A antiga dona é minha tia, mas ela também só tem um contrato de compra e venda.

Ouvi falar na ação de usucapião. Será minha única saída?

Muito obrigada! Abs!

Lameida
Há 13 anos ·
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Tici, foi eu mesma que lhe informe sobre a usucapião, escrevi logo acima no primeiro tópico. Por isso, perguntei o tamanho da área e, a sua utilização. Porque conforme o tamanho e a utilidade, muda o tempo que deve haver de posse. No seu caso, seria 15 anos de posse. E você tem apenas 9 anos. Portanto, você não teria esse direito. No meu modo de ver, a sua situação é difícil, porque a usucapião não dá e a adjudicação compulsória também não dá porque a sua tia também não tem a escritura. Eu acredito que é o caso de esperar completar os 15 anos e pedir a usucapião, não vejo outra forma. Mas as vezes, um detalhe significa muito, procure um advogado pessoalmente e detalhe o caso. É melhor.

Abraços!

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
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Lameida, achei que dava para resolver sozinha, mas é melhor procurar um advogado mesmo.

Muito obrigada pela atenção.

Abs!

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Bruna Dos Santos
Há 12 anos ·
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Ola eu e meu esposo vamos comprar um terreno com mais ou menos 800 mt,com uma casa dentro do terreno,porem o dono so tem o documento de compra e venda,como devemos proceder em relação a isso???

Cris Marques
Há 11 anos ·
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Boa tarde Senhoras e Senhores! A 32 meses atrás adquiri um imóvel em Itaquera sem nenhum tipo de documentação onde no ato lavrei um contrato de compra e venda e reconhecemos firma da assinatura eu e a vendedora na época, a mesma me garantiu que o imóvel possuía mais de 30 anos de moradia e existem mais de 400 famílias na região, gostaria de maiores esclarecimentos a respeito, se é possível passar a recolher o IPTU e se algum especialista nestas causas poderia me assessorar a partir daqui. Tenham uma boa tarde.

Dogão
Há 11 anos ·
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Tici Alves, você não conseguirá regularizar o terreno nas vias administrativas. Como a colega Lameida disse anteriormente, a saída é o ingresso da ação de usucapião. O maior prazo exigido de posse é de 15 anos, ocorre que, se você mora no terreno ou deu caráter produtivo a ele, o prazo reduz-se para 10 anos.

gerli
Há 11 anos ·
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Moro em um imóvel a oito anos, é duas casas emendada ,comprei onde moro e tô desmembrando a minha parte! Quero tirar o iptu no meu nome, mas só tenho o contrato de compra e venda registrado no cartório, sendo que o antigo dono faleceu ok faço

gerli
Há 11 anos ·
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Moro em um imóvel a oito anos, é duas casas emendada ,comprei onde moro e tô desmembrando a minha parte! Quero tirar o iptu no meu nome, mas só tenho o contrato de compra e venda registrado no cartório, sendo que o antigo dono faleceu ok faço

Fabiana Dias
Há 11 anos ·
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Gerli, Trabalho com este tipo de regularização, caso lhe interesse posso ajudar. Meu email é [email protected] Abraços, Fabiana

Aneildo
Há 11 anos ·
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Bom dia, Estou querendo adquirir um Galpão que fica localizado no antigo pró DF, acontece que estou pagando pela construção deste, ainda não foi regularizado via Terracap. Como proceder? Posso adquirir e aguardar a fiscalização para regularizar?

wilton meireles pereira
Há 11 anos ·
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ola ! meu nome e wilton meu pai tem um terreno mais de 25 anos ele mora nele e o iptu tá tudo pago mais o iptu vem com o endereço do terreno ele que passar pro nome dele ele não tem documento nem um como ele faz pra passar o iptu pro nome dele e o terreno ?

wilton meireles pereira
Há 11 anos ·
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ola! meu pai tem um terreno a mais de 25 anos 250m2 ele mora nele o iptu tudo pago mais tá com o endereço do terreno ele que passar pro nome dele o iptu e o terreno como que ele faz ?

wilton meireles pereira
Há 11 anos ·
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ele nao tem documento nem um só iptu e conta de luz no nome dele

Fabiana Dias
Há 11 anos ·
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Wilton, Me parece que seu caso seria resolvido através da ação de usucapião, mas o ideal é analisar melhor inclusive a região, qual cidade está localizado o imóvel? Caso queira poderei ajudá-lo, ok? Meu e-mail é [email protected] Abraços, Fabiana

Ana Cláudia
Há 11 anos ·
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Boa tarde. Moro numa casa a mais de 24 anos, agora dei entrada na documentação (escritura). Será que terei que pagar todos os atrasados? Se tiver não terei dinheiro para pagar e dependendo do valor. E a minha casa não tem valor! O que faço?

Fabiana Dias
Há 11 anos ·
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Ana Claudia, Quem fará o cálculo dos atrasados se devido será a prefeitura da cidade e apenas dos últimos cinco anos. Dependendo da localização o imovel poderá ser isento de cobrança de IPTU. No cartório as taxas que você pegará estarão de acordo com a tabela considerando o valor do imposto, por isso, calma. Toda a documentação será analisada antes e você receberá o detalhamento dos emolumentos e impostos devidos. Lembrando que anteriores a cinco anos, estarão prescritos. Qualquer dúvida, estou a disposição! Abs, Fabiana

Denisson Jeremias
Há 11 anos ·
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Ola! Quero comprar um terreno desmenbrado de dimensao 7x18 porem ele é de posse de 18 anos! Para fazer o usucapiao urbano para mim,devo passar 5anos residindo no terreno ou posso fazer uso do tempo do antigo dono?

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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