Pai quer assumir paternidade, mas mãe não deixa, a mãe está gravida, o que o pai pode fazer?
Bom dia a todos,
O caso é o seguinte:
Duas pessoas tiverem um relacionamento, esse relacionamento acabou e dias depois a garota informou que estava gravida do rapaz, o rapaz sabendo da possibilidade de realmente o(a) filho(a) ser dele, deseja registrar a criança, mas para ferir o rapaz a garota não deixa que ele registre a criança, a criança ainda não nasceu e a garota deve está gravida de 2 meses no momento, a garota tem dito que irá viajar para outra cidade e só vai aparecer com a criança depois do parto e registrada por outra pessoa, o que o pai pode fazer nesse caso?
Onde o pai deve ir?
Defensoria publica?
Precisará de advogado?
Quais os custos que o pai pode ter?
E confirmada a paternidade, como a justiça costuma agir nesses casos?
Toda criança tem direito de receber o nome do pai e da mãe e de ser sustentada, alimentada e educada por eles. Caso o pai ou mãe se recuse a reconhecer o filho, pode-se mover um processo que se chama Ação de Investigação de Paternidade. Esse processo é movido pela criança, representada por sua mãe ou pai, contra ou a favor do suposto pai que se nega ou quer reconhecer a criança de forma amigável. Uma vez provada a filiação, o pai será obrigado, por um juiz, a registrar e a cumprir com todos os deveres relacionados à paternidade, como, por exemplo, pensão alimentícia e herança. Se a cça aparecer registrada em nome de outro o juiz determina o DNA, comprovada paternidade o registro é retificado.
Sobre os custos terá que se orientar com seu adv.
No caso escrito, basta o suposto pai entrar com ação de investigação de paternidade, onde nesta o juiz irá solicitar um DNA da criança o qual a mãe terá de fazer, pois do contrário o juiz pode atribuir a paternidade da criança ao suposto pai mesmo sem exame. Mesmo a mãe tendo registrado em nome de outro, o juiz ainda assim pode solicitar o DNA sendo que a mãe ainda pode ser processada por atribuir a paternidade a outro, pois é crime.
Essa estórinha ta um pouco estranha, ta mais parecendo que a menina deu um pé na bunda dele, e agora o cidadão esta desesperado querendo segurar a mulher com essa gravidez...provavelmente ele deve ser um mala sem alça, a mulher ja nao agüenta mais, e fica fazendo esse joguinho que vai embora para outra cidade e deixar o otário do ex-namorado registrar a criança , coisa que acho difícil....a menos que seja um otário mesmo...
Mas vamos a solução do problema, se realmente ela esta gravida, você pode entrar com uma ação ofertando alimentos gravidicios e após o nascimento o reconhecimento de paternidade, nesse caso, ela sera citada, e terá que dizer a verdade ao juiz, se o sujeito é o pai da criança, assim nao terá a necessidade de ação de investigação de paternidade...aí ja era, nasceu, registrou...
Boa sorte...
Primeiramente, muito obrigado a todos pela ajuda.
A história é meio estranha mesmo, mas o que se pode ver é que a garota quer machucar o rapaz, pelo fato do rapaz não querer mais o relacionamento, apenas a paternidade, pois ele é um homem responsável, mas sabe que a relação não tem futuro.
Entendi, então o pai só pode fazer algo, como por exemplo, pedir uma investigação de paternidade quando a criança nascer correto? (Onde ele faz o pedido de investigação de paternidade?)
Se a criança nascer e ela registrar em nome de outra pessoa, o registro pode ser anulado? Como?
O fato dela ir pra outra cidade não é jogada dela pra dizer que não recebeu a intimação para a investigação de paternidade? Já que o rapaz não sabe o novo endereço dela, existe rumores de que ela está sendo orientada por uma advogada.
Por fim, o rapaz anda preocupado com essa viagem dela que já ocorreu até, pois ele teme que ela inventou essa viagem para engravidar lá ou para abortar, já que ele não teve acesso a nenhum teste de gravidez (Farmácia e Beta que ela alega ter dado positivo) e nem viu a barriga dela crescendo, apenas sabe que ela estava tendo os sintomas de gravidez e que mantinha relações sexuais frequentes com a possibilidade dela engravidar, apesar do uso da camisinha. Se ela engravidou realmente, mas o filho não é dele em algum momento ele saberá, com isso ele não se preocupa, a única preocupação é o(a) filho(a) que é sangue dele ser registrado(a) por outra pessoa.
Phoenix
Creio que as respostas dadas já foram suficientes. Se não nasceu a cça, nada que ele possa fazer antes do exame de DNA pra confirmar a paternidade. Ela pode ir pro ACRE se ela quiser. Sem endereço dela, evidente que nunca será citada, né não? Como ele pretende mandar o oficial cita-la sem nem saber que rumo ela vai? Diga ao seu amigo pra parar de procurar pelo em ovo. Se a cça nascer (se é que ela existe) e ela vier atrás dele, que faça o DNA antes de qualquer coisa. Diga ao seu amigo, que se nascer alguma cça, ela vai procurá-lo, pois sustentar um filho sozinha eu duvido que ela seja capaz. E que vantagem ela teria nisso, não é? Deixe as coisas acontecerem primeiro pra depois escolher a tática. Boa sorte**
Ééééé, estou na mesma situação, casei, minha mulher já engravidou ou apareceu grávida, ela fez eu acreditar que era meu filho, e ainda estou convicto disso, meu casamento não durou nem 3 meses. Não quero mais nada com ela, já estamos com processo de divorcio, quero registrar a criança por acreditar que seja meu filho. Depois de 2 meses de separação ela veio com uma história de que não era meu. Que quando casamos ela já estava grávida, blá blá blá. Ela não aceitou ajuda nenhuma ate então, nem dinheiro, nem mobílias, nem nada que estava disposto a pagar durante a gestação. O que acontece é o seguinte, ela esta magoadinha, com raivinha e é orgulhosa, deve estar falando que não é meu por não querer que eu tenha contato com a criança. A ADV dela me ligou, aceitei a separação consensual e informei a ADV (por que com ela não há diálogo) que assim que a criança nascer entrarei com um pedido de investigação de paternidade, NÃO VOU VIVER COM ESSA DÚVIDA O RESTO DA MINHA VIDA, e se for meu eu quero meus direitos. É isso, como quem manda é o Juiz, não tenho mais nada pra falar com ela, apenas esperar o GRANDÃO nascer... Hoje ela deve estar de 20 semanas aprox...
Jhonatan se vc deseja tanto assim registrar a criança, mesmo sabendo que essa criança pode ser de outro...O ideal é não aceitar o divorcio...e não aceitar nada na audiência de conciliação...não assine nada... espere a audiência de instrução e julgamento, isso vai levar alguns meses...o juiz terá ciência da gravidez...ai ela terá que dizer a verdade....
A questão é que ação de de investigação de paternidade é personalíssima, só pode ser ajuizada pela criança representada pela genitora, ou pelo Ministério Público, deste modo o pai não tem legitimidade para propor ação. portanto o juiz vais extinguir o processo por ilegitimidade ativa ad causa ! caso proposta pelo pai !
Ola Preciso de ajuda. Eu a um ano atras estive com uma pessoa que ficou gravida e estava comigo e saindo com ex companheiro, e dei toda assistencia na gravidez de exame pagando tudo casa comida tudo, e ela a dizer que nao sabia quem era o filho em fim a crianca nasceu eu continuo a da assistencia esta com 6 meses so que jogo na Grecia o ex companheiro que esta no Brasil nao quer fazer exame da crianca e ela registrou com nome dela e falou que o filho e meu porque esta a mudar muito em fim Eu continuo a pagar tudo des da gravides e do nascimento da Crianca de roupa exame casa em fim faco o papel de Pai e ela esta esperando eu chegar pra fazer exames, so que nao quero fazer exames porque sinto que o filho e meu e tenho muito amor e carinho pela crianca. E possivel sem fazer exame pedir para registrar a Crianca porque se o ex companheiro dela nao quer fazer exame eu nao vou fazer porque nao e justo isso. e ela quando estava gravida eu entrei com pediso de auxilio gravidico e ela se recusou a receber perantea justica tenho tudo da justica na mao so que nao posso fazer exame nao pela crianca mais sim pela safadeza com desculpas da palavras nao ofendendo a nenhuma mulher ate porque tenho filhas mae e irmas e sobrinha e mulher merecem todo respeito, dela e o cara que nao quis fazer exame pra nao gastar dinheiro porque o cara e um verdadeiro safado . Alguem pode me ajudar urgente . se posso registrar a crianca no meu nome sem fazer exames porque o papel de pai venho fazendo ate hoje.
Vc não pode dispor de um direito que não lhe pertence.
O direito a paternidade é do cidadão que por acaso é filho da mulher com quem vc saia. Não é por isso que vc pode simplesmente reivindicar a paternidade sem ter 100% certeza disso, pois poderá estar roubando daquele cidadão a verdade sobre a origem dele.
Imagine se amanhã o pai biologico dele faz uma filha em outra mulher por ai, esse garoto conhece, namora, transa sem saber de importante detalhe.
Vc ia querer essa culpa na sua consciência, de ter levado esse hoje inocente a praticar incesto apenas para que vc tivesse sua vaidade realizada???
Priorize sempre a verdade, ela é sempre o caminho.
Faça o exame de DNA, não vai matar ninguém, não há pressa em registrar a criança, faça no particular mesmo, não precisa do tribunal para isso.
Dr.Rafael como vou fazer um exame criando a crianca a onde tenho msg onde o cara fala que a mae vendeu a crianca ele ja foi chamado pra fazer exame e nao quer fazer porque a crianca nao parece com ele e ate a mae desejou a morte quando estava gravida dizendo que ela ia morrer no parto ? Onde esta a minha vaidade nisso. Eu tenho protecao e respeito e muito carinho. e nao estou a roubar direito algum, quando ela chega e diz que quer conversar que a crianca e minha e ela ver porque e mae e sente, o unico problema e dela com ele que pra me sacaniar porque nao vivo com ela mais,
Propia mae e irma fala que a crianca ne do cara que nao tem nada parecido e que nao esta certo o que ela esta a fazer porque a mesma disse que o filho nao era do cara a propia familia, so que isso esta causando problema porque ele tirou foto com a crianca e colocou na net falando que eu pagava pensao e se nao fosse dele estava tranquilo porque a pensao estava garantida, qual a responsabilidade e respeito tem com a crianca?E comprovando que o filho e meu como vai ficar a minha cituacao com a crianca devido a esses tipos de coisa? Onde uma pessoa que desejou a morte esta a tocar na crianca?
A vaidade ´de ser pai sem mesmo saber se a criança é seu filho.
Sem dúvida que isso não o impede de agir como pai, mas não pode é querer impor seu desejo em ser declarado pai sem mesmo ter a confirmação biológica do fato.
Alguém o está enrolando ou passando informações erradas.
Se o outro candidato a pai tivesse sido convocado pela justiça para se submeter ao exame de DNA e ele tivesse se recusado, seria julgado a revelia e seria considerado pela justiça como o pai da criança. Portanto, se a justiça não decretou a paternidade sendo daquele sujeito a moça está lhe contando lorotas.
Mulher alguma tem termometro para saber quando a fecundação aconteceu dentro de seu corpo, mulher não é peru da sadia, meu amigo. Vc mesmo disse que a moça falou não saber de quem era o filho pois ela estava com vc e com o outro. Criança nasce com cara de joelho, já dizem os antigos, as caracterisitcas fisicas ainda irão se desenvolver e ela não vai parecer só com o pai ou só com a mãe, pois seu DNA trás a herança de seus ancestrais, ela pode parecer um pouco com um bisavô que vc nunca conheceu, ela pode ter detalhes de tios de tios da mãe, por ex, e assim vai.
Se vc não buscar a verdade do exame vc pode estar roubando a paternidade desta criança, sim.
João, a paternidade de um cidadão não é coisa para se brincar. Ninguém é dono do filho que faz, e vcs não podem receber a doação dessa mulher pois em muitos casos onde ocorre a venda de um ser humano tmb é feito dessa forma, fraudulentamente, sem a devida intermediação do Ministério Publico que age como o defensor dos interesses da criança.
Se vc quiser assumir a paternidade deste cidadão, assuma tmb as consequencias desta fraude:
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981) Pena - reclusão, de dois a seis anos. (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981) Parágrafo único - Se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza: (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981) Pena - detenção, de um a dois anos, podendo o juiz deixar de aplicar a pena. (Redação dada pela Lei nº 6.898, de 1981)
Essa criança já começa a vida tendo seu postiço pai na cadeia.
por favor me ajudem. Meu filho ja esta com duas semanas, acompanhei toda a gravidez da mãe, e agora ela me disse que não vai deixar eu registrar. Falei com o Pai dela, pois, ela só completara 18 anos em agosto e ele me disse que não vai se meter e que eu tenho que resolver isso com ela. Me ajudem por favor!!!