lEI MARIA DA PENHA...REVISÃO URGENTE!
Estou muito preocupada com esta lei,percebi que após a vigência da mesma o nº de mulheres sendo assassinadas está sendo maior.Os assassinos estão matando e alegando que mataram,pois se batessem iriam presos do mesmo geito,então preferiram dar o fim de uma vez.Uma lei que veio para protejer as mulheres e está aniquilando elas. Vejo caso de mulheres que antes de serem assassinadas,correm até as delegacias e fazem BO com as ameaças,mas não são protejidas...Pra que essa lei??? Depois de mortas elas não precisam de justiça,e sim em quanto estão vivas.
Porém tambem o outro lado deve ser visto...Muitas nulheres estão se fazendo valer desta lei para fazer falsas acusações de seus parceiros ou antigos parceiros,para tentar prejudica-los.já vi homem inicente,ser acusado por sua ex de agreção,ser levado preso sem nem mesmo o policial investigar se o homem era ou não inocente,a policia está muito passional,a mulher liga denunciando e mesmo sem provas suficientes,os policias predem o homem.Neste caso a mulher estava irritada com o pai de sua filha,por ser uma mal amada e estava se fazer valer das vantagens que a justiça oference para a mulher. Penso que o homem não deve descontar na mesma moeda a agressão,mas se a mulher agride DEVE IR PRESA TAMBÉM,os direito devem ser iguais. lei feita de qualquer geito dá nisso,os dois lados devem ser avaliados e não só o do supostamente mais fraco.
qiejkdhfo,
Tentando traduzir o que você diz para o juridiquês, se é que posso fazer isto, você pensa como eu. É contra a prática das agressões, é favorável a que sejam punidos os agressores e nisto concordamos. Por não conhecer o sistema, acha que mais leis amenizam o problema e isto não procede. Se a lei que pune agressões em geral for cumprida não será preciso lei maria drogada. Claro, se a lei que pune homicídios for cumprida, se a lei que pune lavagem de dinheiro,se a lei que pune o aborto, se a lei que pune o estupro e todas as outras forem cumpridas não precisaremos de novas leis.
Quanto mais leis, mais subterfúgios para se escapar delas. Lugar de agressor é na cadeia. Lugar da Senhora Maria da Penha e do Senhor Zumbi é em qualquer outro lugar diferente do de mártir.
"Por não conhecer o sistema, acha que mais leis amenizam o problema e isto não procede."
Concordo. Mais leis não resovem, porque serão mais leis para não serem cumpridas.
Se as originais fossem cumpridas ainda assim não há motivo para mais leis, pois as originais são abrangentes.
Sou contra leis específicas quando as gerais já tem abrangência sobre os casos particulares, a não ser que se perceba que casos especiais, devido às suas características, mereçam ser tratadas de forma diferente para se assegurar o direito de todos.
Em um núcleo familiar, a mulher está em posição de desvantagem em relação ao homem, por sua condição física e outros fatores sociais, econômicos, psicológicos e etc. Esta é a regra. Não falo das excessões que eu seu que existe.
Digamos que a lei que pune agressão funcione. A mulher agredida dá queixa. O cara presta serviços comunitários, porque, pelo que eu já li por aqui, muito juiz evita prisão nesses casos.
O cara sai e dá mais na mulher para deixar de ser linguaruda.
Sendo assim, o Estado não está protegendo a mulher, como deve proteger todos os cidadãos.
A Lei Maria Candonga lá é mais rígida que a lei de agressão comum porque no núcleo familiar a parte menos favorecida precisa de uma atenção especial porque a lei abrangente não dá conta, ainda que fosse integralmente cumprida, mas para piorar, não é.
A única coisa que eu concordei com a autora deste tópico, mas parece que ela não entendeu, é que, se esta lei foi formulada de forma que uma pessoa possa ser presa sem provas, esta lei deve ser revista sim.
Na atual realidade das famílias brasileiras que eu tenho notícia, uma lei assim, mais específica e que trate com mais seriedade a agressão familiar, faz-se necessária. E aqui, incluo não só as mulheres, mas todos aqueles que, respeitadas as características de cada núcleo familiar, seja a pessoa com menos condições de se defender. A mulher, normalmente, mas também as criança, os idosos, os enfermos, etc.
Ao eleger a mulher como única mártir a lei peca pelo mesmo motivo que eu ACHO que a lei das cotas pecam: a lei é excludente com os outros que igualmente são necessitados e beneficiam aqueles que não precisam do benefício.
Como eu disse, existe a excessão: quando eu era criança, emminh arua morava um casal, uma dona forte e gorda casada com um senhor raquítico e mirrado de dar dó. Ele vivia machucado dela bater nele. Ele não teve nunca condições de enfrentamento. Se ela sentasse em cima dele ele não levantava nem respirava. Um safanão dela jogava ele longe. Neste caso, a pessoa vitimada e necessitada de um cuidado especial do Estado é ele.
Só por isso eu sou a favor dessa lei, com a ressalva de que ela precisa de ajustes. Malgrado este raciocínio, entendi perfeitamente porque vc é contra ela.
Respeito sua posição bem argumentada, mas o maldito "caso debaixo do braço"... como é difícil para mim não apoiar esta lei, ainda que precise de revisão para ficar mais justa.
Cancei
Concordo com Renato Solteiro...
Qj ...e Insula Quanto a minha inteligência e emeu erro de grafia....
Pode ser sim que tenha tido vários erro de portugues aqui,não revisei meu texto antes de posta-lo,pois estou escrevendo e fazendo outras coisas ao mesmo tempoo.
Pelo que vi você acha que a lei é perfeita e não existe brechas...fica aí no seu mundinho cor de rosa... Para um homem que diz ser está se doendo muito... Existe sim BRECHAS e tem muita mulher louca solta por aí,assim como a Insula que pensa ser dona da razão,mas falta muita ética a esta pessoa,pois já foi excluida por diversas vezes... Graduação não tem nada a ver com caráter,ética e educação,pois pelo que vejo você dois são bem arrogantes... Pleo que vejo também dois BRURROS,pois pessoas inteligentes como Juliana,Renato e outros poucos aqui souberam interpretar o que eu disse... Para vc Qj todo mundo está errado,midia,policia..só você e Insula estão certos,a lei não tem brecha... Qj e Insula não gostam de ser contrariados e nem desafiados e passam a tentar humilhar as pessoas,mas para mim não passam de dois Idiotas..
com certeza, acha que ex é boba, tem que se ferra mesmo. Agora meter o pau nas mulheres e defender os machos elas gosta? Não sou contra madrasta e nem contra ex mulher, sou contra homens que não cumpre com suas obrigações e ainda quer agredir e difamar as ex, e as atuais fica enchendo o saco das ex; sempre quem não presta são as ex? Eles sempre são uns santos? Também não estou falando que não exista ex mulher que enche o saco e são sacanas e malandras, mas cada caso é um caso.
Renato, vc é a escoria da classe masculina. Deve ser um eximio espancador de mulheres, filho revoltado, deve ter odio de sua mãe e descarrega esse o odio nas mulheres que postam aqui. A lei maria da penha veio para tentar ajudar mulheres como eu , que quase estiveram com seus filhos à beira da morte, devido à monstruosidade do homem que tinham ao lado. Vc deve ser um desses monstros. Vc sequer demonstra respeito pela mulher que lutou pela elaboração da lei. Se ela era isso ou aquilo nao interessa....o que importa foi o que ele fez de bom para a sociedade. tome vergonha na cara e pare de fazer apologia ao crime. Se é estudante de direito, será um pessimo advogado e ser ja o for, não deve servir nem para defender prostituta que nao recebeu os 15 contos do cliente. respeite as minorias. Vc é um dos que engrossa a fileira da miseria humana nesse pais. achou que falou bonito? so saiu fezes de sua boca.
Brasileiro sofre,
Ao contrário de você que acha que sabe quem eu sou, fui pesquisar a sua história. A delegada riu da sua cara, a juíza arquivou um processo que você moveu contra o pai de sua filha, este mesmo pai conseguiu as visitas, segundo você o juiz será responsável pela morte da sua filha, o pai compra sentenças, as assistentes sociais estão loucas, você faz tratamento psicológico, etc, etc e etc. Pelo visto você precisa descobrir melhor o sentido da palavra escória.
Pra mim, a democracia tem falhas e uma delas é dar voz a semi analfabetos. A tal inclusão digital fez com que boa parte da população deixasse de frequentar bancos escolares para se apresentar como algum entendido na net, é o seu caso.
Como sua interpretação de textos é bisonha, é muito provável que pense que estou a lhe ofender, quando na verdade estou tentando protegê-la de si mesma. Se você conseguiu ver em meu texto um defensor de agressores, acredite, você é analfabeta funcional e tem dois caminhos, me achar um escroque ou tentar corrigir isto.
Vou tratar do seu texto capenga:
"Renato, vc é a escoria da classe masculina"
Você não sabe o que quer dizer a palavra escória, assim como não sabe regras básicas de acentuação.
"Deve ser um eximio espancador de mulheres"
Analfabetismo funcional. Antes que algum defensor dos fracos e oprimidos venha me dizer algo, o certo é dizer a verdade. Jogá-la pra debaixo do tapete é canalhice.
"que quase estiveram com seus filhos à beira da morte, devido à monstruosidade do homem que tinham ao lado."
Considerando que não lhe conheço e só vi alguns poucos textos que fez e já tenho asco de você, considerando que a delegada riu da sua cara, que o juiz te mandou se calar, que as assistentes sociais fazem pouco caso de você, que a outra juíza mandou arquivar seu processo e que você é reiteradamente distratada pelos participantes do jus, e por fim, considerando que o pai da sua filha é obrigado a conviver com um ser da sua laia, não me parece surreal que ele perca as estribeiras contigo. Na vida real, é bem provável que eu também perdesse.
"Vc sequer demonstra respeito pela mulher que lutou pela elaboração da lei"
Isto é verdade. Não tenho nenhum respeito por esta senhora e os motivos eu já expus. Elenquei uma série de mulheres que respeito, mas como você tem uma causa e quer me jogar no mesmo fosso em que vive, prefere esquecer isto. Não a respeito, assim como não respeito gente que espanca o idioma e quer se por como um debatedor a ser respeitado.
"o que importa foi o que ele fez de bom para a sociedade."
Drogadicta, expulsa da faculdade por comportamento inoportuno, alienadora parental, criadora de uma das maiores mentiras que o judiciário já viu, vive de dinheiro público sem trabalhar. Realmente é um grande rol de obras feitas para a sociedade. Estas obras só são respeitadas por gente da laia dela, você por exemplo.
"respeite as minorias"
Semi analfabeta que é, repetidora do que os outros dizem que é, você não sabe o que é minoria, a menos que eu seu sonho de intelectual, mulheres são minorias.
Estou com a juíza, com o juiz, com a delegada, com as assistentes sociais e acho que quem te alfabetizou deveria ser preso.
Ah, e troque de psicólogo porque o atual é ruim demais.
Notícias Jurisprudência Doutrina Legislação Modelos Sentenças Perguntas&Respostas Sábado, 08 de Dezembro de 2012 | ISSN 1980-4288 Página Inicial > Notícias Juiz aplica Lei Maria da Penha a favor de rapaz e proíbe aproximação de ex-namorada
A ré não poderá se aproximar mais de 150 metros do ex-namorado, devendo pagar multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento
Fonte | TJDFT - Terça Feira, 13 de Novembro de 2012
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O juiz do 2º Juizado Criminal do Gama usou, analogicamente, a Lei Maria da Penha, para determinar a aplicação de uma medida proibitiva de aproximação e contato contra ex-namorada que, após o término do relacionamento, assumiu comportamento agressivo em relação ao rapaz. A ação corre em segredo de justiça e já foi designada audiência preliminar para ouvir as partes.
O autor alega que namorou a ré por aproximadamente 6 meses, quando romperam a relação. Inconformada, a ex-namorada iniciou uma série de perseguições e agressões, que incluem o apedrejamento da residência e do carro da vítima, envio de mensagens eletrônicas e postagens nas redes sociais, difamando-o e constrangendo-o; ameaças de incêndio criminoso a sua residência e ao filho menor do autor, além de dizer que iria se cortar toda e procurar a delegacia, acusando-o do feito.
Além dos dissabores e aborrecimentos sofridos, e visando acautelar-se a fim de não ser acusado de algo que não cometeu, o autor pleiteou medida protetiva de urgência, buscando se ver livre das perturbações da ex-namorada. O autor juntou, ainda, boletins de ocorrência policial que corroboram com sua versão dos fatos.
Ao analisar o feito, o juiz entendeu estarem presentes os requisitos autorizadores da concessão de medida cautelar para prevenir novas práticas criminosas da agressora contra a vítima. Aplicando, analogicamente, o disposto no art. 22, III, "a" e "b" da Lei 11.340/2006, o magistrado deferiu a medida requerida, a fim de proibir a aproximação e contato da agressora com o requerente, seja por carta, telefone, internet ou qualquer outra forma de comunicação, devendo ficar afastada, no mínimo, por 150m.
O juiz determinou, ainda, multa de 1.000,00 reais em caso de descumprimento, além de responsabilização civil e criminal por crime de desobediência e outros que vierem a ser cometidos, além de eventual prisão cautelar para garantia da ordem pública, caso seja descumprida a decisão.
Palavras-chave | relacionamento amoroso; proibição; lei maria da penha; aproximação; multa Comentários
Eda Lima - estudante | 14/11/2012 às 21:48 | Responder a este comentário Posição corretíssima do juiz da 2ª Vara Criminal do Gama. Mesmo sendo uma lei que a priori existe para proteger a mulher, ela também deve ser aplicada de forma exemplar quando a vítima for um homem, afinal, se as mulheres exigem direitos iguais, elas também devem ser punidas de forma igual. Direito e deveres iguais! Deixe sua opinião!
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Pessoal... A Lei Maria da Penha, tem por objetivo penalizar com mais rigor a violência doméstica praticada contra a mulher. Temos que pesar as causas e as conseqüências que a problemática desse tipo de violência provoca nas suas vítimas. A violência doméstica contra a mulher ocorre diariamente e é um problema social que precisa ser sanado, em seu Art. 1º a razão de sua existência, veio para inibir, ao mesmo tempo em que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, busca efetivar a aplicação referente às medidas assistenciais e a proteção oferecida à mulher para o enfrentamento da violência doméstica.O problema da violência doméstica é universal e histórica, atinge mulheres de todas as idades, graus de instrução, classes sociais, raças, etnias e orientação sexual. Essa Lei pode não ser perfeita e apresenta sim falhas, porém é uma iniciativa apresentando-se como um marco na história do combate a violência doméstica no Brasil. As falhas apresentadas se dão no momento da denúncia até as ações de proteção contra as vítimas... Desconheço as pesquisas atuais sobre o número de vítimas, mas devido as ocorrências que atendo como Assistente Social acredito que a Lei não causou inibição aos agressores. Mulheres que aceitam as agressões não são "Otárias", é necessário entender as causas, a história de vida dessas mulheres, a razão pelas quais elas ainda continuam com seus agressores, ou por que os aceitam de volta... existem vários fatores e julgar uma pessoa quando se está de fora de uma situação é muito fácil. Esse é um assunto muito complexo, como disse é uma questão histórica onde a mulher é colocada como inferior ao homem e mesmo com toda a evolução e as lutas feministas ainda existe uma cultura machista de que o homem pode mais. Agressão é errado por qualquer parte, usar uma agressão para justificar outra também é errado.
Tmb concordo, Aamm, mas continuo a dizer que são "otárias" sim, pois desenvolver amor próprio não depende do pai ou da mãe dar isso a criança, afinal, após os 8 anos de idade começamos a ter noção do que acontece a nossa volta e passamos a fazer juizo de valor. Quando a criança cansa de apanhar e ser maltratada (fisica e psicologicamente) ela tem de partir para se auto valorizar, e isso implica em não ser ela uma "otária" que admite que lhe maltratem sistematicamente.
Enfim, a pessoa tem é que criar vergonha na cara e não morrer de pena de sí mesma.
Bom, apanhei gravida, apanhei de resguarda, apanhei por causa de amante e até por que o palmeiras perdeu, por varias vezes fui em delegacia, e por varias vezes fui humilhada na mesma, escutando as seguintes frases: Bem feito, ta com ele por que quer, gosta de apanhar, mulher de malandro é assim mesmo, olha a cara dela gente, que bonito, olha o olho dela, todo roxo. isso é humilhante para uma mulher, vc não esta lá por que vc gosta de apanhar, esta com o agressor por falta de condições, por ter filhos, e não ter pra onde ir, no meu caso eu não iria para um abrigo com minhas filhas, a vida delas dependia de mim, eu não iria para a rua com elas, tinha que garantir a segurança delas, mesmo que isso custasse a minha vida, pois não tinha ninguém que me socorresse, ficando a merce de um agressor. Sabe como ele parou de me bater? Quando ele passou a apanhar tbm, passei a deixar o porrete disponível, quando ele chegava e levantava aquela maldita mão para me socar, metia o porrete, só bastou 2 vezes, dai então nunca mas ele me bateu, virou uma seda, com certos problemas ainda, mas nunca mais colocou as mãos em mim, ai a historia mudou, ele foi dar queixa de mim por agressão, fui chamada e expliquei o ocorrido, ficou por isso mesmo. Tudo é um fator, tudo é uma razão, e na realidade esta muiiiitooo longe ainda da mulher ser defendida, principalmente se ela é sozinha e tem filhos, e se na delegacia onde vc vai encontra uma policial, mal caráter, machista, que invés garantir a segurança da mulher e das crianças fica defendendo os agressores, e humilhando a vitima.É lamentável ai vc vem em um fórum jurídico e se depara com uma suposta policial feminina, com a mente destorcida. SERÁ QUE AS MULHERES ESTÃO SEGURA????
Vc Rose, é um caso raro, pois muitas quando devolvem a agressão àquele que está acostumado a bater, acaba morta.
Esses vermes não mudam, ou melhoram ou pioram. Eles são covardes até a raiz do cabelo, até a menor fibra de seus ossos. Alguns, não todos, tmb foram vitimas de pais (pai ou mãe) violentos na infância, ou viram um dos pais se submeterem a isso. Não que isso os desculpem, absolutamente!!! Afinal, se algo é ruim para mim, eu teria de ser muito doido para dar a quem eu amo.
Estimo que supere tudo isso, e que seu futuro seja de extremo sucesso, Rose.
Como disse, existem vários fatores Insula... Lido com isso e vejo todo tipo de caso, vejo algumas mulheres que praticamente pedem para ser agredidas pelos companheiros, pois levam a situação ao extremo, e outras que são agredidas por qualquer motivo como exemplificou a Rose quando disse que foi agredida por que o Palmeiras perdeu, as agressões acontecem pelo simples fato do homem ter maior força física do que a mulher, pelo machismo que impera sempre colocando a mulher como submissa ao homem. São muitos casos, muitas causas e motivos, como eu disse julgar de fora é fácil... Muitas pessoas dizem que não aceitariam tal coisa, que nunca fariam tal coisa, que nunca perdoariam tal coisa, mais só quem passa por uma situação sabe como se sente e até onde é capaz de chegar. Nunca passei por essa situação mas já passei por outras situações em que julguei não perdoar ou não aceitar e quando aconteceu comigo a minha reação foi exatamente a outra, e casos em que jurei que perdoaria ou que jamais faria algo errado e fiz... A gente só sabe o que é quando passa por isso.
Sim, Aamm, existe sim essa situação de olhar de fora. Mas nem sempre algmas opiniões vem de fora, ou ao menos tão fora assim.
Não critico aquele que passa por uma situação, mas não aceito que se dispõe a permanecer nela. Motivos todos tem, seja pra ficar no papel de vitima, seja pra justificar seus atos. Todos, agressor e agredido, tem algo em comum: o papel de vítima. O agressor porque sofre, sofreu, ou sofrerá algo de alguém, por causa dos outros, sempre terceirizando a responsabilidade. A vítima segue quase a mesma linha, com a diferença que tmb terceiriza, mas aqui é a solução, fica sempre esperando que tenham pena dela e a salve (às vezes dela mesma).
São relacionamentos doentios, a bem da verdade.
A maioria das mulheres alegam a dependência econômica e/ou filhos. Mas se analisar mais de perto, mais a fundo, nas minucias encontraremos os verdadeiros motivos, alguns quase enterrados no subconsciente. E te garanto que não se tratam de vitimas incapazes de mudar a situação, mas de pessoas acomodadas em busca de melhores opções que as disponíveis. Com isso elas perdem a chance de sair do círculo vicioso que só piora e compromete de vez a vida dela e de todos que dependem dela.
Como o medo de ir para um abrigo, por ex. Não é bom, mas é melhor ue sofrer 24hs por dia, e eternizar o sofrimento dos menores que carregarão para toda a vida deles essa dor, enquanto que para ela já adulta duraria apenas temporáriamente.
O ser humano adora um drama!!!!