Pode um ex marido tomar a guardo do filho, ao saber que a mãe exerce uma atividade de prostituta?
A mãe não é omissa nas suas responsabilidades nem nas suas obrigações...O menino é bem tratado e amado...Mas foi descoberto por membros da família do ex marido, que ela trabalha em casa de massagem como prostituta... Nos finais de semana, quando o filho fica com o pai, ela, mesmo que uma vez ou outra, leva homens, que ela se envolve em festas, para casa onde mora com o menino onde acontece pratica de sexo. O que diz a lei sobre isso?
E por falar em "putas chiques" me lembrei de dois baluartes do tema. Eliza samúdio (que a mídia insiste em chamar de "modelo" queria guarda. Fico aqui imaginando que tipo de ente esta senhora iria apresentar à sociedade. Mãe que a abandonou e reapareceu na hora da pensão do neto, acharcadora de dinheiro de jogador de futebol. Realmente seria um grande espécime de mãe.
Outra: Cristina Mortágua. renomada peladona de revistas, teve filho com um jogador de futebol e hoje, ela e o filho são frequentadores de páginas policiais. Pra mim, deveria haver uma espécie de habilitação para procriar e, gente assim não procriaria, menos ainda criar filhos para fabricar o que têm fabricado hoje em dia.
Nelson,
Se você acredita que um partido como o PL (hoje PR) que detinha o ministério dos transportes, de onde foram roubados bilhões de reais, que um partido como o PTB (que detinha o Ministério da Infra-Estrutura e roubou milhões de reais nas obras das olimpíadas e segue roubando nas obras da copa, iria se vender por "apenas 30 mil reais por mês" é porque você acredita em papai noel.
A compra de apoio político não é mensal, é ministerial. Tiraram o ministério do pl, ele parou de apoiar o governo. Deu o ministério pra Marta, ela apoiou o Hadad. 30 mil é dinheiro de pinga pra este povo. Todos os projetos aprovados naquela época e ainda hoje, o são, porque o governo já comprou o tal apoio político com ministérios e secretarias, por um valor muito, mas muito, mas muito maior que 30 mil por mês.
Renato,
Eu até gostei de alguns trechos das suas mensagens, mas nisso aí eu discordo de você frontalmente.
A marca registrada dos acusados é a ganância e estavam convictos de que não seriam descobertos, então porque não aceitar um pequeno agrado para manter azeitadas as relações?
O problema é que não esperavam que um de dentro do esquema fosse denunciar.
Por outro lado, iniciava-se um novo governo, e aceitar esse "dinheiro de pinga" era a senha para selar uma parceria duradoura.
E tem mais uma coisa, os interesses em sonegar a existência do mensalão são bilionários, pois se comprometida a votação da PEC 40/2003, as repercussões financeiras serão enormes.
Portanto, se você insistir muito nesse discurso de que o mensalão não existiu, poderá passar a impressão de estar sendo movido a soldo vindo dos interessados.
"§ 2o A guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos os seguintes fatores: (Incluído pela Lei nº 11.698, de 2008).
I – afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar; (Incluído pela Lei nº 11.698, de 2008).
II – saúde e segurança; (Incluído pela Lei nº 11.698, de 2008).
III – educação. (Incluído pela Lei nº 11.698, de 2008)."
Dr. Renato, grata surpresa encontrar um discípulo de Nietzsche, aliás fundamental na construção da filosofia contemporânea.
Mas, tal fato, associado à menção que fez de seu distanciamento com a questão moral, realmente me intrigou.
Citando:
"Pra mim todas vilipendiam o próprio corpo. Enganam os maridos, sogras, parentes? Sei, e isto as faz melhor?
Pra mim guarda é uma questão social muito maior que uma briga entre genitores. Quem a vencer terá o direito de preparar um novo ser para a sociedade. É com este detentor da guarda que o filho receberá orientações de como se portar. É ele que ensinará a respeitar o próximo, o idoso, a não jogar papel no chão, a não enganar as pessoas e claro, não se prejudicar. "
Perdoe minha obtusidade, mas este me pareceu um pré-julgamento moral, ou calcado numa razão prática moral. Parte-se do pressuposto do qual quem se prostitui, vilipendia o próprio corpo. Neste ponto, duas colocações: primeiro, o próprio pressuposto me parece um juízo moral. Segundo, quem fuma, consome excesso de gorduras animais também está de uma forma ou outra vilipendiando o próprio corpo. Os boêmios também. Porém não tem essa reprovação de caráter moral. Então temos duplamente um juízo moral.
Outro ponto que restou obscuro, é que sua postagem deu a entender que quem se prostitui não poderá "(...) ensinará a respeitar o próximo, o idoso, a não jogar papel no chão, a não enganar as pessoas e claro, não se prejudicar. "
Ainda:
"Pra mim, quem vai ser responsável por educar esta criança, se engana os outros (fingindo ser modelo, etc), se engana o filho mentindo sobre o que faz, se não teve gana para trabalhar ou estudar, é a princípio alguém que não tem capacidade para criar um filho (nos moldes que eu disse, porque colocar comida no prato até traficante faz)."
Creio que a prostituição não seja algo que "engana os outros" mais do que várias outras profissões que podemos ver por aí (que digam os que já foram enganados por vendedores, propagandas enganosas, promessas de milagres etc. etc.). Para mim, não tenho como pré-julgar se a referida opção pela prostituição é a chamada opção fácil ou a opção difícil. Não sei como é. À primeira vista para mim é a opção difícil. É também preciso coragem para isso. Ou falta de opção.
Posso entender (ou acho que posso) tudo o que o ilustre Dr. postou. Porém não consigo dissociar de um juízo moral. Se não é moral, o que é?
Saudações cordiais,
Boa tarde Sr. Roberto.
Prezado, quanto a guardo do filho, na impossibilidade da concessão "compartilhada", ou seja, aos pais; o juiz tem o hábito de autorizar a guarda, àquele que manter melhores possibilidades (psicológica; social; financeira) entre outros observações.
Assim, o fato da mãe ser prostituta, não é condição essencial para retirar a guarda. Nesses termos, recomento a leitura da decisão da 7ª vara cível TJMG, Agravo nº 1.0251.10.0000221-0/001.
Advogado Associados - Trabalhista, Precidenciário, Consumidor e Cível.
031- 94867709 / 96991164.
Belo Horizonte - MG.
Pensador, ia rebater ao Renato, mas vc já o fez muito bem.. comtinuando na sua linha: a prostituição não impede a cidadania. Nem sequer é crime.
Imaginar que toda prostituta (ou prostituto) é uma pessoa preguiçosa, que faz sexo por dinheiro porque não quer trabalhar, que não ten nehuma moral, que está pronta a jogar papel de bala no chão e roubar, que tem aids e que não está apta a criar uma criança é um erro. Errado do ponto de vista jurídico, que não criminaliza a atividade; e errado do ponto de vista ético porque está generalizando o estereótipo.
Comentando o post da Elisete: - acho errado uma menina de 13 anos ir a um baile funk mostrar a bunda mas não me incomoda muito; - acho certo o pai ir no baile, pegá-las pelas orelhas, dar umas palamadas na bunda e levar para casa mas não acho o comportamento mais aconselhável; - acho inaceitável a lei da palmada. Ela sim está limitando a responsabilidade que as pessoas devem assumir na criação dos filhos. Na minha opinião, tão inadmissível quanto uma lei que proíba a prostituição. As pessoas devem ser responsáveis pelos seus atos perante a vida. PS: lei da palmada para uma palmada é uma coisa; lei da palmada para queimadura de cigarro é outra.
Ah, e tava perdendo o bonde: Odioso e repugnante. Meu repúdio à postagem da Sra. m-goes. (4)
A prostituição da mãe que prejudica a criança porque exercida, por exemplo, nos aposentos domésticos, pode sim acarretar a perda do poder familiar e, consequentemente, da guarda. Principalmente se estiver associada a outras condutas nocivas (drogas, alcoolismo, etc). Se, de outra forma, a prostituição é exercida como se fosse uma profissão qualquer, com discrição e ampla preservação psíquica do menor, não há razão para destituir a mãe do poder familiar.
A interpretação mais adequada para o art. 1638, inciso III, do CC, que admite a perda do poder familiar se houver atos contrários à moral ou aos bons costumes, deve sempre levar em consideração o efetivo ou potencial prejuízo da criança. E não simplesmente a conduta descontextualizada da relação de maternidade ou paternidade.
Pensador,
Para que tenhamos um norte, eu não disse que prostitutas não devem ter guarda de filhos. Disse que vários aspectos são analisados, entre eles este.
"Outro ponto que restou obscuro, é que sua postagem deu a entender que quem se prostitui não poderá "(...) ensinará a respeitar o próximo, o idoso, a não jogar papel no chão, a não enganar as pessoas e claro, não se prejudicar. ""
As palavras fazem sentido e estão lá como postei inicialmente. Relatei quais são as funções de quem tem a guarda apenas como intróito para minha conclusão. Não disse que prostitutas não saberiam ensinar os filhos a jogar papel no lixo, por exemplo.
"Segundo, quem fuma, consome excesso de gorduras animais também está de uma forma ou outra vilipendiando o próprio corpo. Os boêmios também. Porém não tem essa reprovação de caráter moral. Então temos duplamente um juízo moral."
Eu disse que prostitutas vilipendiam o próprio corpo baseado em TODOS os documentários que vi sobre o assunto. TODAS dizem que querem sair desta vida e não é só. Vilipendiar o próprio corpo é uma das questões. Já falarei das outras. Sobre os alcoolatras penso que também não deveriam ter a guarda e isto, não é chamado de cunho moral. Precisamos parar com os estereótipos, tipo "se é contra o aborto é porque é religioso, se não acredita no mensalão é porque é pago pelos mensaleiros, se acha que a prostituição deve ser levada em consideração na definição da guarda é moralismo".
"Creio que a prostituição não seja algo que "engana os outros""
É sim. Isto não é minha opinião é um fato. Não falo de enganar clientes. Eles estão consumindo e sabem o que querem. Falo do filho que acha que a mãe foi trabalhar de secretária, do pai que acha que a filha é universitária, da família que acha que a menina é "modelo profissional". O vendedor é vendedor, o advogado é advogado, o policial é policial, a prostituta é modelo, é atendente, é secretária, universitária. Isto é fato, não se trata da minha opinião.
No jus, sempre disse que acho que deveria haver uma espécie de capacitação para procriar. Quando digo isto me refiro aos alienadores, aos alcoólatras, aos drogados e porque não, até nós mesmos, pessoas comuns com nosso erros e acertos.
Que fique claro, não sou contra uma prostituta ter a guarda, só acho um absurdo que esta profissão seja totalmente desconsiderada quando se vai decidir sobre o assunto. Quando vou contratar alguém, quero o curriculum dela, quero saber se estudou, onde estudou, onde trabalhou, o que fez da vida. Se o seu filho arrumar uma namorada você quer saber quem ela é. Para financiar um carro é preciso dizer quem você é. Para se candidatar em um concurso é preciso dizer quem você é e mais, é preciso dizer a verdade.
Como alguém pode querer se habilitar para ter a guarda do filho e o que ela é seja irrelevante? É decisivo? Claro que não, mas que quem ela é faz diferença é claro que faz. Falar que não conta nada é até politicamente correto. Vejo gente aqui falando como se fosse a coisa mais natural do mundo. Queria ver se a filha chegasse em casa e dissesse "Papai já decidi o que vou ser da vida: prostituta". Queria ver se o filho chegasse em casa e dissesse que está namorando uma prostituta. Queria ver se a mãe chega em casa e diz "olha filhinho, este kilo de carne mamãe ganhou se prostituindo."
Ser prostituta é mau exemplo, assim como ser corrupto, assim como ser advogado que fomenta a lide para ganhar honorários e por aí vai. Todos eles deveriam ter relevada sua conduta no momento de decidir a guarda. Trazer à baila o fato de que não é crime, é subir pra cima e descer pra baixo. Não estamos dizendo que criminosos não podem ter guarda. Alienadores também não são tipificados no CP e eu acho que não podem ter a guarda, muito mais até do que prostitutas. Enfim, pode ter guarda? Pode, mas desconsiderar isto em uma ação de guarda é desconsiderar quem opta por não fazê-lo.
Saudações cordiais.
eppp,
Todo debate é salutar, mas por favor não tergiverse porque isto nem combina com a riqueza de sua rotineira participação neste site. Você disse que iria rebater o que eu disse, pois bem:
"Imaginar que toda prostituta (ou prostituto) é uma pessoa preguiçosa"
Eu não disse isto.
"que faz sexo por dinheiro porque não quer trabalhar"
Eu não disse isto.
"que não ten nehuma moral, que está pronta a jogar papel de bala no chão e roubar"
Eu não disse isto.
"que não está apta a criar uma criança é um erro"
Te desafio a dizer em que fragmento do meu texto viu isto. Eu disse que TUDO deve ser considerado, inclusive a prostituição. Disse que desconsiderar a prostituição é um erro. Digo ainda que alcoolismo não é crime, que drogadicção não é crime, que ser alienador não é crime e TODOS estes fatores, por exemplo, devem ser considerados.
Quando em um debate colocam palavras que não disse me dá a impressão de que faltam argumentos que se sustentem.
Renato, não, calma lá, peraí... não contra-argumentei o teu texto por trechos. Não citei os trechos justamente pq não existem. Não disse que vc disse isso. Aliás, seguindo a sua linha: onde eu disse que vc disse?
Vc é inteligente o suficiente para entender o que quero dizer: lendo o seu texto, pode-se acreditar nisso. Em outras palavras: uma pessoa que defenda que a prostituição bloqueie a guarda iria gostar do seu texto. E fiquei com a impressão que vc tem uma opinião sobre a prostituição mais crítica que a minha. Bom, ok, vamos citar.... já acho já...
Eu disse que prostitutas vilipendiam o próprio corpo baseado em TODOS os documentários que vi sobre o assunto. TODAS dizem que querem sair desta vida e não é só.
Contra fatos não há argumentos: os documentários que VOCE viu são todos assim. Já os que eu vi não... lembro de um onde a gartoa se vangloriava de ter muitos clientes, que eram estrangeiros, e que pagavam bem. Falava com orgulho. Era verdade? Acho que não, provavelmente era o ego querendo aparecer. Talvez fosse uma tentavia de marketing. Mas essa não dizia que queria sair da profissão. O que ela pensava... só ela sabe.
Ah, lembrei de outro... já leu um livro chamado freakonomics ou superfreakonomics? Em um dos dois (um livro de economia) uma prostitua norte-americana se gabava da profissão (lembrando que lá é crime).
E qual a realidade? Estou em uma idade onde acho as generalizações burras. Eu acredito (sem base científica) que a maioria enxerga a profissão de uma forma muito ruim; mas um número considerável gosta do que faz.
Bom, em uma coisa concordamos totalmente: a situação deve ser analisada no conjunto, e não com pontos isolados. A protituição em si é pouco importante; importa realmente o efeito que isso tem sobre a criança.
" A interpretação mais adequada para o art. 1638, inciso III, do CC, que admite a perda do poder familiar se houver atos contrários à moral ou aos bons costumes"
Tá. Ai vem a pergunta que não quer calar: Moral e bons costumes de QUEM????
Uma sociedade que aceita tranquilamente que a imagem da mulher seja exposta e usada para vender produto, imagem essa com pouquissima roupa quando nenhuma, teria essa sociedade qual definição de sua moral???? E os costumes?? Não vemos diariamente na TV aberta, nas rádios, nas lojas que vendem CDs, nos cinemas, a apologia ao sexo precoce? Não??! Então está precisando se atualizar e prestar mais atenção a sua volta!!!!!!
E retorno ao ponto: interpretação cada uma tem a sua. Uma pessoa pouco vivida e que gosta de encarar a vida por meio de algum nmanual que lhe transmite mais (enganosa) segurança, para se sentir menos exposta as incertezas que são a única coisa certa na vida, terá a tendência a engessar todos os conceitos, fingindo que não existe o diverso, a diferença. Uma pessoa que somente viaja para curtir coisas da moda (isso quando viaja) sem aproveitar a oportunidade em conhecer as CULTURAS diferentes das suas, terá sempre a tendência em formatar conceitos de acordo com suas limitações.
Cultura não é apenas sentar num banco de faculdade, não é apenas ir ao teatro ver aquela peça que todo mundo diz que é o "must" do momento, ou sempre visitar o shopping com amigo/a(s) e ficar se vangloriando se exibindo tirando onda de patricinho(a).
Cultura é ampliar o olhar sobre o mundo, abarcando as diferenças, entendendo as nuances. É respeitar o seu próximo.
Ilustre Dr. Renato,
Como já tinha dito, entendi perfeitamente sua explanação, porém não consegui dissociar de um juízo moral, isto sim me intrigou. Veja que a questão de opiniões divergentes é irrelevante e a discussão é saudável, até mesmo para respirar novos ares.
Mas creio que a falta seja minha, talvez tenha me faltado a clareza necessária. Então vejamos:
"Ser prostituta é mau exemplo, assim como ser corrupto, assim como ser advogado que fomenta a lide para ganhar honorários e por aí vai. Todos eles deveriam ter relevada sua conduta no momento de decidir a guarda. "
A consequência lógica, o resultado é "mau exemplo". Então falamos de condutas de fato que culminam num mau exemplo. Ser corrupto traduz aquele que comete um ou mais crimes. Este indivíduo cruzou a linha das liberdades permitidas pelo direito. Este indivíduo violou a lei. A lei é fundamental para a vida em sociedade. Portanto é um mau exemplo.
A situação do advogado, cegamente em busca dos honorários, termina por prejudicar o cliente. Nesta situação, podemos falar de validade - não importa se usemos o imperativo categórico ou a razão comunicativa, a conduta deve se pautar pela validade geral (ética). Obviamente uma conduta que prejudica terceiros não pode ser uma conduta com validade geral, pois se todos assim agirem, a boa-fé, reguladora do convívio social resta sepultada, portanto é um mau-exemplo.
Veja que os dois exemplos anteriores, são exercícios hipotéticos. Posso estar equivocado, mas é um fundamento.
Agora: "ser prostituta é mau exemplo" (ponto). Como justifico esta frase sem me socorrer a more. É mau exemplo porque a mesma desejaria fazer outra coisa? tenho vários amigos que desejariam ter outras profissões. Que estão estressados etc. É mau exemplo porque troca sexo por dinheiro? Tem gente vendendo o céu por dinheiro. É meu exemplo porque mente para os filhos e para a família ou para os amigos? Ninguém mente? Realmente não consigo encontrar um raciocínio que não seja moral neste caso.
Veja que não estou fazendo uma defesa, ou sendo politicamente correto. Nada tenho contra pessoas que utilizem juízos morais. É uma opção.
Gostaria que o ilustre Dr. pudesse postar seu ponto de vista a respeito e, demonstrar uma reprovabilidade (mau exemplo) da conduta que não tenha como fundamento um juízo moral.
Saudações,
O que arrebenta mesmo é o inciso que fala da moral e bons costumes. O que é bons costumes? a Propria moral é muito questionável, pois se baseia em termos de tradição religiosa e tem um sentido de particularidade. Ao contrário a ética abrange todo o cenario social. Portanto fica dificil um juiz que é do tempo do getulismo ou do militarismo, dar ganho de causa a uma mãe que vive de prostituição. Embora não seja crime, não é uma profissão regulamentada. Porem um juiz dos novos tempos pode ter uma interpretação diferente. Como diz outro participante:" desde que ela não pratica seus atos diante da criança, nada pode impedí-la do convivio com a criança.
