Multa de rescisão de contrato de aluguel

Há 13 anos ·
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Olá!

Gostaria de tirar uma dúvida sobre multa de rescisão de contrato de aluguel. Se o inquilino deixa o imóvel faltando 4 meses para vencer e no contrato está escrito multa de 2 alugueis, o aluguel do último mês em que o inquilino morou deverá ser pago, somando-se juntamente, então, 3 alugueis integrais?

Priscilla

117 Respostas
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GLC
Há 10 anos ·
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Deve ser devolvido, contudo se no Contrato houver cláusula alegando que tem multa por reincidir o Contrato, deve ser paga.

Paula Arruda
Há 10 anos ·
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Gostaria muito de uma ajuda. Aluguei um imóvel ha 41 meses e o primeiro contrato terminou com 30 meses. Ao renovar o contrato, a proprietaria do imóvel exigiu que eu cumprisse, pelo menos mais 12 meses para recisão, apesar de o novo contrato também ser de 30 meses. Resolvi sair do imovel agora, ao final dos 12 meses. O problema foi que não me atentei para o prazo de aviso que deveria ter dado para a proprietária antes de sair, que é de 60 dias, de acordo com o contrato, e eu avisei com 30 dias. Dessa forma, a proprietaria do imóvel quer cobrar a multa contratual pelo não cumprimento do aviso prévio de 60 dias para sair do imóvel. isso é legal? Caso ela queira me cobrar, eu teria que pagar o valor integral da multa, mesmo tendo cumprido os 12 meses para recisão? Muito obrigada pela atenção e ajuda!! Paula.

GLC
Há 10 anos ·
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Olha, se existe isso no contrato não tem com fugir, pos único jeito é negociar.

Tammy
Há 10 anos ·
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Olá Jaime! estou com uma dúvida, se você poder me ajudar! moro em um apartamento há 4 meses, com contrato de 30 meses, e vou mudar de cidade porque consegui emprego. Como calculo a multa da rescisão? no contrato está escrito 3 aluguéis. Meu aluguel é de 1.400 reais. E é obrigatório comunicar por escrito com 30 dias de antecedência.

Obrigada!

GLC
Há 10 anos ·
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Sim. O locatário ficará dispensado da multa se a devolução do imóvel decorrer de transferência, pelo seu empregador, privado ou público, para prestar serviços em localidades diversas daquela do início do contrato, e se notificar por escrito o locador, com prazo de, no mínimo, trinta dias de antecedência.

Thiago Bonini
Há 10 anos ·
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boa noite, à um mês aluguei um apartamento por um período de 5 meses, porem como normalmente alugo com um período de 1 ano, não modifiquei a multa que já era de 3 meses de aluguel, se passou um mês, e o locador está a me entregar a casa por motivos de mudança de emprego, queria saber o que posso cobrar, pois ainda faltam 4 meses de locação, seria dividir o valor da multa por 5 e multiplicar por 4? tem alguma lei que me empeça de cobrar essa multa de 3 meses, em um contrato de apenas 5 meses?

GLC
Há 10 anos ·
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.O parágrafo único do art. 4º da Lei do Inquilinato estabelece que, na hipótese de transferência para prestar serviços em outra cidade, o locatário fica dispensado do pagamento da multa prevista no contrato de locação, desde que promova a comunicação, por escrito, ao locador, com antecedência de 30 dias.

Ellen Cristina Lima
Há 10 anos ·
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Ola,Jaime! Tenho uma duvida aluguei uma apartamento e moro nele a um ano e meio agora estou pensando em me mudar mas o meu contrato acaba no final de 2016 gostaria de saber se tenho que pagar multa de cancelamento de contrato...pois me informarão que depois de 12 meses não cobrara mais multa

GLC
Há 10 anos ·
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Acho que te informaram errado, mas em todo caso deve ler o contrato e ver a cláusula sobre a multa.

Renata
Há 10 anos ·
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Boa noite Aluguei uma casa com o contrato de 12 meses vou sair da casa agora o vencimento é todo dia 10 a dona esta me cobrando a multa de dois alugueis Faltam três meses para terminar o meu contrato mas vou sair agora. tenho que pagar duas vezes o aluguel mesmo?

Renata
Há 10 anos ·
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Por favor me ajudem.

GLC
Há 10 anos ·
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Segundo a Lei a multa deve ser proporcional ao meses restante. Por exemplo: Se o aluguel é de R$ 500,00 , você terá que pagar R$ 750,00,

Jessica Ruth Souza
Há 10 anos ·
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Boa Tarde!

Queria saber quando o contrato de locação as paginas não forem rubricadas somente assinada a última folha e reconhecida firma da última é um contrato valido , moro em casa e tenho 2 depósitos, aluguel está em dia e quero sair como faço? Ela pode me proibir de sair da casa? afinal só assinamos o contrato p/ podemos ligar aluz em meu nome, portanto não rubriquei as paginas do contrato...

GLC
Há 10 anos ·
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Isso não anula o contrato,o essencial é assinatura. Antes de tudo terá que ler o contrato para ver se há multa antes do término do contrato.

Giovani Berkenbrock
Há 10 anos ·
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bom dia queria saber eu estou a 8 meses no apartamento e o contrato e de 1 ano entao falta 4 meses para dar um ano eles estao me combrando uma multa de 1194 reais isso ta certo?

GLC
Há 10 anos ·
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Difícil dizer se está certo ou não, pois a multa deve ser proporcional ao restante dos meses que falta.

Ana
Há 10 anos ·
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· Editado

Boa noite estou com uma dúvida, meu contrato de 12 meses vou ter que reincidir faltando 4 meses porém estamos em desacordo porque na cláusula de recisao está escrito que a multa sera de 20% no valor do aluguel. Não diz que a multa sera proporcional ao valor total do contrato e sim do aluguel estipulado no contrato . Vamos ter que ir para a justiça? Me ajudem

GLC
Há 10 anos ·
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Se você concordou com a cláusula que está no contrato, não há como reverter o que está escrito no mesmo.

Vanessa Gonçalves
Há 10 anos ·
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Boa tarde.

Loquei um imóvel direto com proprietário. Fizemos um contrato de 12 meses. Paguei um aluguel adiantado mais um caução. Totalizando 2.300,00 para entrar na casa. Vou rescindir contrato faltando 6 meses para o término do mesmo. Ela quer ficar com caução e ainda mais um mês de aluguel. (feito à mão no contrato, cláusula que estipula 2 aluguéis de multa em caso da quebra do mesmo). Tenho que realmente pagar mais um aluguel e deixar caução?

Debora Cristina
Há 10 anos ·
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ola bom dia.. fiz um contrato de aluguel de dois anos e meio estou no local a um ano e quatro meses agora não tenho mais condições de paga aluguel e terei que entregar para mora na casa de um parente. sou obrigada a pagar multa estou desempregada e sem condições nenhuma de manter esse imóvel alugado o que devo fazer?

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Há 8 anos
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