Não sou advogado e muito menos estudante de direito (que por sinal, detesto), mas como fui muito bem informado pela maioria dos senhores neste tópico, senti necessidade de agradecê-los e também de compartilhar minha situação.
Sempre costumava comprar cigarros (de palha) nas padarias e distribuidoras de bebidas próximas a casa da minha mãe pagando com o cartão de crédito, sem nenhum problema ou restrição, mas, desde que me mudei de lá, passei a encontrar esse tipo de dificuldade ao tentar comprar cigarro com cartão em um posto de gasolina "de grande porte" aqui perto (notando assim a incoerência nos argumentos de alguns aqui, que deixaram a entender que somente os pequenos comerciantes praticam tal abuso contra o consumidor).
Eu, como não sou chegado a intrigas e discussões, sempre fiz ao máximo para tentar satisfazer as vontades dos responsáveis pelo estabelecimento (mesmo sabendo que eram eles os errados, e não eu), mas, como é obvio, nem sempre dava (afinal, não da pra sacar dinheiro às 4h da manhã pra comprar cigarro em uma conveniência que funciona 24h/dia, ou simplesmente não tinha dinheiro em conta e precisava utilizar do cartão crédito, que eu também pago pra poder possuir um), e, apesar de meus desmedidos esforços, como tentar comprar coisas que eu simplesmente não precisava, esperando o bom senso do comerciante, sempre que eu apresentava o cartão, a resposta era a mesma: "Apenas o cigarro, não poderemos passar no cartão", (mas não se preocupem, nunca deixei me passarem a perna. Simplesmente alegava que isso era impossível, a não ser que ele quisesse ferir a lei e acabavam cedendo, apesar de uma vez o gerente ter solicitado que eu deixasse meu nome e telefone para contato, pois, segundo ele, aquelas eram apenas ordens superiores que estaria cumprindo, e que precisava se resguardar) [deixando claro mais uma incoerência dos que sugeriram: Compra outra coisa junto do cigarro que eles vão aceitar].
Sempre soube que esta prática é ilegal, mas nunca saberia explicar o porquê, até hoje, que resolvi me armar de informações antes de ir tentar comprar cigarro com cartão naquele mesmo posto, na esperança de conseguir passar alguma informação útil para o comerciante sobre que tipo de delito estaria cometendo, e encontrei este fórum muito esclarecedor (apesar de alguns desviados de plantão). Li, li, li e resolvi levar meu celular pra gravar a tentativa, com a intenção de acionar o PROCON, caso me negassem, mas, pela PRIMEIRA vez nesses últimos dois anos a resposta foi diferente. Fiz questão de comprar apenas o cigarro, e o atendente, gentilmente, me mostrou aonde deveria inserir o cartão. Fiquei com cara de bobo, pois o celular já estava gravando e toda a transação não durou mais de 10 segundos.
Enfim, não sei se as "ordens superiores" mudaram, ou se eles apenas passaram a reconhecer meu rosto como "cidadão que conhece seus direitos" e, agora, me deixam comprar cigarro no cartão, depois de eu tanto reclamar. Não sei mesmo... mas vou tirar a prova... vou pedir a um estranho que tente comprar cigarro com cartão no mesmo posto, depois conto aqui pra vocês.
Obrigado.