USUCAPIÃO COMO EXCEÇÃO EM AÇÃO DESPEJO
Algum colega tem algum modelo de:
Exceção de Usucapião em Ação de Despejo Contestação em Ação de Despejo, com alegação de Usucapião
Alguma dica legal?
A incompatibilidade é apenas enquanto não houver esbulho.
A partir do momento que passou a agir como dono, dizendo, por exemplo: eu sou o dono, não pago mais o aluguel, e o proprietário deixou de lado, passando a posse com animus domini ser exercida se forma mansa, pacífica e ininterrupta. Pronto. Inicia-se o prazo.
Boa tarde, será que alguém pode tirar minha dúvida nesse caso?
Olá pessoal, espero q alguém possa me ajudar. Eu comprei uma casa em contrato de compra e venda com o dinheiro que peguei emprestado com meu pai,( não sou registrada com o nome dele) os filhos legítimos se revoltaram e mandaram ele morar comigo, e trouxe ainda um irmão meu..não deu certo pq meu irmão se achou dono da casa e eu quis q ele saisse do lar, meu pai se revoltou e moveu uma ação ppara que fosse feita a anulaçao do contrato da casa q está em meu nome, enfim, meu pai faleceu e os filhos dele deram continuidade ao processo, só q eles não querem o dinheiro e sim q o juiz tire a casa de mim e passe p/ eles, esse é meu único bem, e não me nego a pagar oq devo, será q posso perder minha casa? a anulação do contrato pode ser feita? E o fato do meu pai ter entrado com a ação antes de falecer, isso beneficia os filhos legais dele?
Comprou a casa de quem? Registrou o contrato de compra e venda no cartório de imóveis? O valor a título de empréstimo, teve um contrato escrito? Como existe esta ação para anular a venda? Então a casa era de seu pai? Vc não pagou e a escritura seria efetuada após o pagamento? Porque deverá perder a casa para os filhos? Faltam mais dados.
Mp1, essa casa foi um ex cunhado meu que me indicou, o contrato foi registrado em cartório que está em meu nome, não fiz a título de emprestimo pq foi de uma pessoa q confiava, existe a ação para a casa passar pro nome dos filhos legítimos do meu pai, a casa nunca foi dele.
Ele apenas fez um doc da conta dele para o ex proprietário da casa, não fez diretamente para a minha pq estava negativada. Então os filhos dele acham q tem direitos sobre a casa, mas eu nunca me neguei a pagar o valor que meu pai me emprestou, a questão é, será q um juiz pode decidir passar a casa pra eles ou que eu pague o valor do emprestimo? Nunca sabemos oq um juiz pode decidir, mas nesse caso quais serão as chances de eu perder minha casa? Tenho uma nenezinha e essa é meu único bem.
""A partir do momento que passou a agir como dono, dizendo, por exemplo: eu sou o dono, não pago mais o aluguel, e o proprietário deixou de lado, passando a posse com animus domini ser exercida se forma mansa, pacífica e ininterrupta. Pronto. Inicia-se o prazo.""
E você conhece algum proprietário que permite que um inquilino inadimplente permaneça no imóvel por, pelo menos, cinco anos? A pergunta não é retórica - estou mesmo à procura de um imóvel hahaha.
99% Ateu (a propósito, nick excelentíssimo),
Que pena! Mas de qualquer forma me reconforta saber que em algum lugar do Brasil proprietários esperam anos (5? 10? 15?) antes de reaver seus imóveis alugados por inquilinos inadimplentes. E me alegra bastante saber que depois de todo este tempo contratam advogados que entram com ações de despejo para resolver o problema. Mas o mais legal de tudo é saber que existem advogados bacanas o suficiente para supor que a possibilidade de esbulho seguida por usucapião é relevante em uma discussão sobre despejo. Este país é mesmo maravilhoso!
Cristina Meirelles... A açao que meu pai movia era pedindo anulaçao do contrato de compra e venda da casa, como faleceu os filhos dele deram continuidAde ao processo, existe sim um documento q prova q foi feito um DOC da conta dele para conta do ex dono da casa. A casa permanece em meu nome, mas to perdendo a esperanca. Pq dizem q casos azsim o juiz anula o contrato da casA,
99% Ateu,
Quem faz consultas sobre questões jurídicas geralmente quer soluções realistas para problemas reais e não exercícios da Imaginação.
Mas mesmo em abstrato a sua resposta é questionável. Se ocorrer esbulho a ação de despejo não seria mais cabível para reaver o imóvel, já que esta só é aceitável com base em um contrato de locação. Em caso de esbulho o fundamento da posse deixa de ser a locação, de fato ocorre nova posse, desde vez com aquisição originária.
Analizando as respostas e alguns colegas, quando dizem que o proprietario só entra com açao e despejo para inquilino que não paga, não funciona bem assim Eu moro numa casa alugada no início pela filha caçula a proprietária que cuidava da mãe., sempre pago meus alugueis em dia sem nehum atraso, e a filha caçulka da dona do imóvel que recebia até 2011 meus alugueis , perdeu a guarda a mae que foi morar com a filha mais velha portanto esta filha caçula não aceitando perder os alugueis entrou com um processo de despejo contra mim com cobrança desde de abril de 2011, quando passei a entregar o dinheiro do aluguel para sua mãe.