Namorar com uma menina de 17 anos, é crime?
Bom dia, Gente estou desesperado. tenho 24 anos e namoro com uma garota de 17 ( falta menos de 1 mes para ela completar 18 )
A gente namora a 3 meses e tivemos relação sexual.
Ela já teve namorados antes de mim e não era virgem.
Estou com ela a 3 meses e perguntei a ela se a mãe dela deixava ela disse que sim e que ja tinha avisado para a mãe dela.
agora a gente ficou ate tarde e quando levei ela pra casa E O TIO dela não gostou e disse que vai na delegacia me denunciar por crimes de estupro, sequestro, corrupção de menores e outros crimes.
Ela me ama e eu amo ela.
Sendo assim, gostaria de saber se vou ser preso por isso ou responder algum crime na justiça?
Obs. varias pessoas da família dela sabem do namoro e não era nada escondido ou forçado, mais sim amor. agora vou ter que terminar com ela pois temo até a minha segurança.
Não consigo viver sem ela, mas infelizmente vou ter que tentar superar e esquecer ela. Ela disse que seu eu terminar com ela ela vai se matar.
Por favor, me ajudem sobre a questão criminal?
Falta uns 20 dias para ela completar 18 anos.
"Posso namorar uma menor?"
O Jus tem um artigo sobre esse assunto!
jus.com.br/artigos/104992/posso-namorar-uma-menor
Fizemos uma postagem, com tudo explicadinho.
Como o brasil é analfabeto de lei , é impressionante!!! pessoas com 14 anos pela lei, elas já sao determinantes pelos seus proprios atos, portanto, elas fazem o que quiserm, mas ate ai tudo bem, entretanto, dizer que tranzar com uma adolescente de 17anos, uma marmanza por sinal, COM AUTORIZAÇÃO DELA, é crime de estupro, sequestro, corrupção de menores e outros crimes, [...] E pra saber mais: Com a aprovação da lei 12015 de 2009, foi extinto o crime de corrupção de menores para esta faixa etária (14 a 17 anos), criando-se um novo crime com o mesmo nome, referente à faixa etária abaixo dos 14 anos[21]. Portanto, meu amigo, quem deveria denunciar alguem, seria vc , pois vc está sendo vítima de falsa calúnia e defamação, ok!?
Fábio, apesar de não aprovar sua conduta do ponto de vista moral, você não cometeu nenhum crime, obviamente. Se alguém cometeu algum crime, foi o seu tio, que o acusou de um crime que você não cometeu (calúnia), bem como o ameaçou (crime de ameaça). Portanto, fique tranquilo: nada vai acontecer com você.
Com todo respeito ao entendimento do colega acima, eu sequer falaria em ponto de vista moral nesse caso.
Nessa situação específica, o só fato de a moça possuir 17 anos (menor de idade, portanto) e o namorado ter 24 não seria suficiente, por si só, para dizer que há alguma "imoralidade" no namoro. Creio que cada situação é única, e não pode ser vista como se houvesse um padrão para todas, indistintamente, baseado principalmente em puro padrão etário.
Uma moça de 17 anos em 2013 (pleno século XXI, no qual há uma gama de informações disponíveis na televisão, internet, escola... e que já tem maturidade para frequentar um shopping desacompanhada e ir a uma danceteria e lá ficar até as 5 da manhã) é totalmente diferente de uma moça de 17 anos (ou até mesmo de 20 anos ou mais) na época das nossas mães e avós.
Os tempos, em tese, evoluíram. Reflexo disso é o fato de que a maioridade no Código Civil de 1916 (início do século) era 21 anos. E atualmente ela caiu para 18 justamente em função de que se percebe que a maturidade das pessoas já está mais bem desenvolvida nessa idade. E tende-se, num futuro não muito longe, cair para 16 (haja vista a discussão da redução da maioridade penal).
Entendo ser totalmente incoerente bradarmos para que se reduza a maioridade penal de 18 para 16 anos (o que servirá tanto para homens quanto para mulheres) e, ao mesmo tempo, entendamos que uma "menina" de 17 é aquela mesma da época da minha avó e que ainda brinca de boneca. Naquela época, os costumes eram outros, e até a configuração da sociedade, baseada na autoridade do homem sobre a mulher e as filhas, induzia a esse pensamento.
Tanto assim que chegamos a ter uma lei intitulada "Estatuto da Mulher Casada" (Lei 4121/62) que colocava a mulher como se fosse verdadeira incapaz para exercer seus direitos. Basta lermos alguns de seus dispositivos para percebermos isso:
"O marido é o chefe da sociedade conjugal, função que exerce com a colaboração da mulher, no interêsse comum do casal e dos filhos" (art. 233 do CC/16, acrescentado pela referida lei).
"Compete-lhe: I - A representação legal da família;"
Não estou aqui defendendo que não se deva ter a preocupação materna/paterna com o bem estar da filha (e mesmo do filho). Mas uma diferença etária, pura e simples, de modo isolado, nos dias de hoje, não caracteriza algo que se possa predicar de imoral (ou mesmo amoral).
Qual seria a diferença se ela namorasse com um rapaz de 18 anos? Não seria, do mesmo modo, um maior de idade namorando uma "menor"? O só fato de ele ter apenas um ano a mais que ela seria suficiente para dizer que, isso sim, seria "amor verdadeiro"? e que se tratando de um rapaz com sete anos a mais de diferença, ele será o "lobo mau" querendo se aproveitar da "chapeuzinho"? Ou ainda que ambos tivessem a mesma idade. Será que esse só fato faria com que a moça estivesse mais segura (sexual e psiquicamente falando) em relação ao namorado?
Ou se fosse o contrário: um rapaz de 17 anos namorando uma moça de 24? Certamente, nesse caso, muito provavelmente o pai (e a maioria dos que o rodeiam) lhe daria um tapinha no ombro e diria: "é isso aí, garanhão..."
Quero deixar claro que em momento algum faço críticas à opinião do colega acima, a qual merece o devido respeito, e tampouco busco polemizar a questão. Apenas não vejo no critério puramente etário, sem uma análise de outros fatores igualmente importantes, uma resposta definitiva sobre a questão.
