Orientação sobre divisão de bens - Comunhão parcial de bens.
Boa Tarde.
Sou casada com comunhão parcial de bens, temos uma filha de 3 anos e meu esposo tem um filho com outra mulher de 18 anos que não mora com ele, tenho algumas dúvidas e gostaria que me esclarecessem, por gentileza:
1- meus pais tem um sítio que um dia passará a ser meu, a dúvida é.....quando meus pais faltarem(espero que demores muitos anos) e como já sou casada meu esposo tem direito a alguma parte desse bem? ou não por ser herança de meus pais?
2-se quando esse sítio for meu e eu resolver vende-lo, tudo que eu comprar será 50 % do meus esposo?
3-só poderei passar usufruto para minha filha quando ela for de maior?
4- estamos pretendendo comprar uma casa e sei que desse imóvel meu marido tem direito de 50% pois somos casados em regime de comunhao parcial de bens. Pois bem, o problema é que quem vai pagar o financiamento dessa casa será somente eu (a esposa) e meu marido me diz que por esse motivo essa casa que compraremos ficará somente para nossa filha (que temos em comum). Mas como palavra não é garantia eu precisaria saber o seguinte...existe algum documento válido que eu possa fazer que garanta que essa casa fique mesmo só para minha filha, não correndo o risco de meu marido, no caso de uma separação futura querer sua parte?
5-Esse usufruto pode ser feito para minha filha em que momento? estando ainda pagando o financiamento? só depois que terminar de pagar esse financiamento? ela tem que ser maior de idade para eu fazer esse usufruto?
São várias dúvidas e agradeceria muito se pudessem me esclarecer. Agradeço a atenção e aguardo. Valquiria.
Bom dia !
Meus pais são divorciados pelo regime da comunhão parcial de bens. Minha mãe, eu e meu irmão estamos morando na casa. Meu pai quer vender a casa para pegar o dinheiro da parte dele. Minha mãe propôs que ela abrirá mão da pensão e ele abrirá mão da parte dele na casa e os dois passarão a casa no meu nome e do meu irmão. Assim a casa ficará para mim e para meu irmão.
Pode ser feito isso ? Tem alguma forma de passar esse acordo num papel para eles assinarem e ter validade perante a justiça ?