Visão Monocular é Deficiência para Concurso Público??
Sou portador de visão monocular e estou me preparando para prestar um concurso público para Auditor Fiscal da Receita Federal. Gostaria de saber se devo me inscrever para as provas na condição de deficiente visual, e, se aprovado, não teria problemas para assumir o cargo. As informações que tenho são ambiguas. Uns dizem que se optar pela ampla comcorrência e me não inscrever como deficiente, aprovado, posso ser barrado no exame médico pre-admissional; Outros dizem que me inscrevendo como deficiente, a Junta Médica que analisa a real deficiência do candidato, me reprovaria, por considerar que visão monocular não caracteriza deficiência visual. Ai talvez coubesse mandado. Será que há jurisprudência nestes casos? Tenho tentado encontrar matérias que possam esclarecer estas questões e, sem sucesso, pensei em propor este tema. Agradeço desde já a atenção.
Prezada Clarina, voce nao teve muita sorte com o profissional que te atendeu, nem sempre encontramos pessoas com vontade de nos ajudar , mas nao desista , consulte com outro e mencione que voce quer somente um laudo do que ele encontra em voce mas nao diga a que fim voce ira usar , pois e ai que começam a nos barrar eles sempre acham que estamos querendo tirar vantagem sobre esses laudos. ja tenho bastante experiencia nisso, ja visitei um oftalmo que nao quis me dar o tal laudo. Hoje ja est bem mais facil conseguir. abraços
Bom dia!!!!! Sou do RS, tenho visão monocular desde a infância, "olho esquerdo" e Astigmatismo de 2 graus em olho direito, fui aprovado no ultimo concurso da ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres) dentro das vagas reservadas só havia uma vaga e eu fui o unico inscrito para tal, ainda não fui convocado para exame, e pelo que vi ao longo desses ultimos meses e em outro fórum, que a junta médica indefere por não nos enquadrarmos no Decreto Federal, tenho um colega Fabio Souza Marques que passou em primeiro lugar no ultimo concurso do INSS, o qual havia se candidatado as vagas reservadas por ter a mesma deficiência que a minha, e lhe foi negado, Figurando assim no quadro geral de ampla concorrência, isso já se passaram 4 meses. Minha pergunta é a seguinte tem como recorrer? como fazer isso caso seja possivél? estamos perdidos somos leigos neste assunto.. Fico grato e no aguardo de um retorno seu se possível.
Prezados,
Sou advogado em Campo Grande, não tenho a visão direita provocado por um coloboma ao nascer, agravado por uma cotovelada em um jogo de basquete o que causou descolamento da retina e a perda total da visão direita. Acerca dos concursos públicos temos que ser amparados com a extensão das vagas destinados aos portadores de deficiencia visual. Devemos lembrar que somos impedidos de prestar concursos da polícia federal, piloto de avião ou motorista profissional. Se há impedimentos para nós, outra conclusão senão que obrigatoriamente devemos também ser incluidos. As decisões dos Tribunais superiores já vem orientando nesse sentido de foma que não haverá maiores controvérsias, devendo os concursos cumprirem.
Boa noite!
Sou monocular, tive catarata na vista esquerda com 2 anos de idade, perdi a visão do olho esquerdo, porém enxergo cerca de 10 por cento com ele, e tenho visão total com o direito. Gostaria de saber se me enquadro na lei em votação. Sou concursado (ampla concorrencia), trabalho, porem não sou autorizado a dirigir moto, ou carro da empresa, mesmo tendo CNH. Existe remuneração na empresa para dupla função (veiculo), obviamente não recebo. Tenho a mesma carga de trabalho que qualquer outro funcionario, e ainda por cima tenho que ir a pé, ou esperar boa vontade, e pior requesitar como favor transporte para cidades vizinhas, pois o trabalho é de leitura de medidores de energia eletrica e é efetuado em varias cidades. Todos os outros leituristas vão de moto, utilizam o veiculo para ajudar a concluir o serviço, e recebem para isso. Já fui aprovado em um concurso municipal como deficiente, e não pude assumir a vaga. A nossa situação realmente é caótica. Infelizmente quem faz as leis enxerga com os dois olhos.... Não me sinto inapto a dirigir por exemplo, porém ao ser privado de seguir meu sonho de infância (caminhoneiro), passei a me sentir prejudicado, e ao longo de minha vida fui privado, recusado e nunca tive nenhuma compensação por isso... Ficam as duvidas, o desabafo e a esperança que algum dia isso se resolva. Obrigado a todos!
Olá Pessoal! Também tenho visão monocular devido À Toxoplasmose que atingiu meu olho direito. Já obtive o laudo médico com o CID H54.4, mas ao fazer inscrições nos concursos não me inscrevo como deficiente, pois tenho medo de não ter o amparo legal. Adorei o forum, vou participar sempre. Por favor, quando tiverem mais notícias, não deixem de nos comunicar. Estou muito preocupada, pois passei nos concursos do INSS e vou prestar o TRE-MG, no caso, se eu for impedida de trabalhar porque tenho visão monocular, devo reccorrer, não é isso?Pelo que vcs falaram, só serei reprovada em concursos que exigem visão binocular, como o da polícia... abraço!
Patricia/rj por favor me respondam se esses recursos podem ser usado tbm para empresa privada. Recentemente fikei desolada quando passei em todas as fases de entrevista de uma empresa..Quando no final.Nao fui admitida pois o meu cid h-54-4 nao foi aceito como deficiente..E as vagas eram para (pne) por favor me respondam..Nao sei o que fazer..Tenho essa deficiencia há 8 anos..Mas sempre trabalhei..Contudo quando fui me informar sobre meus direitos e concorri a vaga pne..Fico sabendo que meu cid não é aceito..Poxa vida..Eu só quero é trabalhar.. Sei que pra concurso..Que tbm já passei e to esperando ser chamada..Sei que entrando na justiça consigo..Mas e no caso da empresa privada..O que faço..Perdi a vaga..Mas nao quero perder em outras..Desde já obrigada..
Caros amigos,
o que deve ser feito é lutar com fundamentos legais pra essa condição ser de uma vez por todas ser reconhecida em qualquer lugal do território nacional, e de que forma podemos lutar?
Nossa Constituição Federal de 1988, por declarar um Estado Democrático de Direito, garantiu ao cidadão o direito de rever qualquer decisão administrativa pelo poder judiciário, utilizando para tanto as acões constitucionalizadas, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e habeas corpus.
Tenho o maior prazer de parciticipar de Blog que busca orientar os definicientes oculares, sou adépto do direito como meio de integração e inclusão social, meu escritório em sua maioria é voltado para ações dessa natureza, uma vez, ser um prazer e meu compromisso pessoal.
Tenho uma matéria no end. http://pt.netlog.com/diogonaves_adv/blog
Att. Diogo
Thayse,
Apresento o mesmo problema que o seu. Devido a toxoplasmose, perdi minha visão do olho esquerdo ainda na infância. Fui aprovado no concurso do Banco do Brasil em 2003, ficando em 2º lugar como deficiente. Em 2005 fui convocado e ao fazer o exame médico, o oftalmologista até me confirmou (verbalmente) que se tratava de deficiência. Nesse momento me senti "dono" daquela vaga. Fui até orientado pelo gerente da agência a me desligar do atual emprego. Porém, todos os exames foram encaminhados à Brasília para análise e, pra minha surpresa, retornou com a resposta negativa, ou seja, não me considerando como deficiente de acordo com decreto 3298/99. A partir de então fiquei sem saber em que condições prestar novos concursos. Até que nessa semana, ao conversar com outro funcionário do BB, recebi a orientação para ingressar com ação judicial contra o BB, solicitando minha integração ao quadro de funcionários. Primeiramente buscarei juntar todos os documentos pertencentes àquela convocação e nem se tiver que chegar até o STF, eu vou brigar até o fim. Espero que todos se juntem em prol desse ideal, que é considerar o portador de Visão Monocular um deficiente aos olhos da Lei.
Thayse e Luís Antônio,
Também quando criança tive toxoplasmose e com isso perdi a visão central do olho esquerdo. Bom...ao contrário dos colegas, busquem um bom profissional, pois eu por exemplo não sabia que poderia me enquadrar como visão monocular. Fui fazer um exame do rotina e o oftamologista me atentou para tal, um profissional que inclusive conhecia bem a lei e a jurisprudência, me informou todos os detalhes. Sendo assim fiz o laudo com o mesmo com a CID H 54 e me increvir para o MTE já nas vagas destinadas a deficientes, vou aguardar se a banca vai deferir no caso o cespe.Tambem estive olhando o site ao qual o Luis Antonio informou, pelo que vejo, não sou advogado, todavia entendir que temos sim direito, inclusive há algumas decisões a nosso favor, inclusive do Supremo Federal, então vou usurfluir sim desse direito, temos que lutar colegas, é direito, não estamos fazendo nada ilegal não!! Um grande abraço, estou a disposição para ajudar!
Um grande abraço
Anderson M. Borges
Ola meu nome é Luiz tenho 22 anos,tenho ceratocone e fiz um transplante de cornea em 2005 no OE mais devido a complicações(infecção)perdi a cornea e tive catarata,depo-is tive descolamento de retina no mesmo olho e fiz uma cirurgia de VVPP.Atualmente tenho DR no mesmo olho mais o medico quer operar porem teme pelo que ja aconteceu e com risco de atrofia.No OD tbm tenho ceratocone avançado e uso lente de contato.A medica constatou como Oe visao menor que 20/400 e Od 20/20 gostaria de saber se me encaixo como deficiente,pois conversando com o medico ele disse que sim,porém a lei exige um pouco mais,gostaria de tentar concursos vestibulares e ate mesmo bolsas destinadas com cotas para deficientes,Terei algum bloqueio se tentar ou consigo um amparo legal perante a lei,que me conceda este direito?(Sendo que as chances de recuperaçao sao minimas e os riscos bem maiores)abraços
Anderson, Também tenho visão monocular decorrente de toxoplasmose congênita que lesionou o centro da mácula do ollho direito. Nunca prestei concursos como deficiente, mas há tempos venho acompanhando esse fórum e as notícias a respeito da aprovação/veto da lei que nos enquadra como deficientes. Já questionei dois oftalmos a respeito do assunto e as respostas sobre considerar ou não como deficiência foram sempre evasivas. Gostaria da indicação desse oftalmo em Brasília que emitiu o seu laudo pra realizar uma consulta. Quanto a posse em concursos como deficiente, acredito que temos alguns bons casos precedentes e com um bom embasamento jurídico poderemos conseguir a garantia da posse. Abraços, Cáritas M. A. Athar