Existe prazo para cancelar um inventário? por um herdeiro reconhecido a pouco tempo?
os fatos são, o pai de meu pai morreu em um acidente de trabalho em 1974 (militar) e a mãe de meu pai recebeu uma indenização do exercito pela morte em serviço, fora isto ela vendeu alguns bens inventariados dele, e comprou uma chacara no meio de uma cidade aqui no paraná, isto em 75, nesta ocasião ela colocou esta characa em nome dos tres filhos, meu pai e suas duas irmãs, meu pai morreu em 1989 e em 90 a mae dele transferiu para si através de um inventario a parte dele nesta chacara ( que hoje vale 3 milhoes de reais) eu não fui reconhecido como filho, mas abri um processo de reconhecimento de paternidade e o dna está marcado para daqui a 15 dias, a duvida é a seguinte, eu sendo declarado como filho do DE CUJUS, eu passo a ser herdeiro dele coreto? existe como anular esse inventário de 1990 e transferir para mim esta parte desta chacara? esta chacara ainda está em nome da mãe do meu pai, e tenho outra duvida, ela (a mãe do meu pai) se casou em 2002 com o regime de comunhão universal de bens, mas ela já vivia maritalmente desde 1978 com este mesmo e atual marido, eu passo também a ser herdeiro de uma parte de todos os bens adquiridos por eles após o casamento? se comprovado que eles já convivem desde 1978 (nascimento de uma filha) eu passo a ter direito sobre uma cota desses bens? existe como solicitar um bloqueio desses bens para que ela não abra mão deles em vida para os outros herdeiros? fico imensamente grato se alguém puder me ajudar nestas questões.
por curiosidade, olhando meu processo atravez do sistema projudi vi o parecer de uma promotora a respeito do caso que irei colar aqui, apenas retirando os precedentes juridicos que basearam o seu parecer,
"...Assim, não há que se falar em inépcia da inicial, e, por conseguinte, em extinção do processo sem resolução do mérito, devendo o feito prosseguir regularmente. 02. Desta feita, pelo saneamento do feito e designação de data para realização do indispensável exame de DNA, intimando-se as partes para comparecimento e advertindo-as das consequências negativas de eventual falta, nos termos da Súmula 301/STJ...."
e agora? acho que a juiza vai mandar fazer o dna e a mae do meu pai está estrepada kkkk
agradeço imensamente a FJ Brasil pois me esclareceram muito bem sobre as leis relativas a este meu processo, mas....
O processo de reconhecimento de paternidade findou-se no final do ano passado com o reconhecimento positivo depois de realizado o exame de DNA, e sendo assim o juiz mandou retificar a minha certidao de nascimento acrescentando o nome do meu pai e dos meus avós, agora entramos num novo embate, como eu ja havia mencionado existe uma chácara que estava registrada em nome de meu pai e tambem de duas irmas dele no momento de sua morte, e agora eu entrei com um novo processo pedindo o cancelamento do inventario de meu pai sendo que neste os bens foram transferidos para a mae dele (minha avó) Minha duvida atual é:
descobriu-se que, a mãe de meu pai NAO possuía bens quando se casou com o pai de meu pai, e todos os bens do pai do meu pai foram transferidos para ela quando este morreu (meu avô, pai de meu pai) tudo o que era do meu avô, foi transferido para ela pois os filhos eram menores, e apenas essa chacara foi comprada em nome dos tres filhos, hoje ela se encontra casada (casou-se em 2002 sob o regime de comunhao universal de bens) e eu tenho medo de que, devido a falta de afeto por mim, ela doe tudo ainda em vida para as outras filhas dela, não deixando nada para mim que sou, herdeiro legítimo de meu pai assim como dos bens deixados para meu pai pelo pai dele. existe algum meio de proteger essa futura herança? documentos e escrituras que comprovem que todos os bens do meu avô foram pra ela no ato de sua morte seriam facilmente levantados pois eu já me informei sobre isto no cartorio de registro de imoveis onde as escrituras foram lavradas. aguardo ansiosamente por uma resposta deste site que já me atendeu com imensa presteza e competencia Grato, Vaine J. de Oliveira (e agora Theodorovicz)
