A filha pode cancelar o contrato de união deixado pelo pai
Meu pai antes de falecer assinou um contrato de união estável com a sua companheira e ambos tem um filho de 8 anos Meu pai era casado com minha mãe e mantinha esse relacionamento fora parte, mentia pra gente dizendo que não tinha nada com ela, agora ela aparece toda documentada com esse documento, fotos, conta de internet, carteira de dependente dele em clubes. exigindo do INSS a parte dela na pensão que ficaria pra minha mãe e pra esse filho que eles tiveram. Seria dividido por 2 agora será pra 3 é isso mesmo. Esse contrato ele e anulável? Quais as falhas dele que posso usar Precioso que me ajudem a cancelar esse contrato. Ela pode ganhar essa causa?
luiza, o que vou dar é um conselho, não sou advogada pare de falar que sua mae e seu pai dormiam em quarto separados, diga seu pai era um excelente companheiro para sua mae, e que ela foi enganada nessa situação, reforce que os dois viviam uma vida normal, do mesmo jeito que sua mãe foi enganada pelo seu pai faça a amante crer que seu pai tbm a enganou, que seu pai e sua mãe vivam como marido e mlher dentro de casa
Pois é. Quer uma orientação? Já foi dado. Sua mãe deve procurar um advogado. O valor de R$ 5000 é um valor razoável (cobraria mais pois dá muito trabalho. Talvez um cirurgião fica pronto em 2 horas, mas advogado não).
Deve alegar falsidade da declaração vez que não houve separação de corpos, pois ainda moravam na mesma casa e estavam felizes da vida. Assim que fica descaraterizada a união estável volta a receber 50% em vez de 30.
Luiza, uma última coisa: Seu pai além de declarar união estável dando a companheira metade dos direitos todos dele, DECLAROU separação de fato. Esqueçam, sua mãe perdeu os direitos de pleitear alguma coisa no INSS ou no órgão privado que ele recebia aposentadoria. O contrato de união é a prova da convivência e da separação de fato. Fim. Encerrem esse ciclo porque não dará me absolutamente nada. Advogados existem bons e ruins, e se o advogado ta dizendo pra vcs que consegue reverter, ele é ruim. Não há como reverter o que seu pai declarou. Abraço**
era casado com a minha mãe segundo um irmão do meu pai que chegoua conhecer se outra familia pessoalmente diz que ele teria feito isso pra não deixar o menino desamparado apos completar os 21 anos já que ele tem autisto ela vai carregar essa cruz pro resto da vida. que é ter uma criança com problemas.
"compareceram para registrar esta UNIÃO ESTÁVEL como Outorgante declarante: ,SOLTEIRO, BRASILEIRO, "
Art 299 CP: Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Alterou a verdade sobre fato juridicamente relevante. Se ele não era SOLTEIRO, mas CASADO, desta forma,
"Cláusula primeira – Que os Conviventes a partir desta data, 15/08/2001 deram inicio a relação e após XXXXXXX passam a viver como marido e mulher, na XXXXXXXXX em companhia de uma filho menor xxxxxxxxxx NascidO em XXXXXXX fruto dessa união, o contrato terá sua data retroativa a xxxxxxx. "
Uma vez que NÂO se separou de fato (morava com a mulher com qual era casado, e dormia na mesma casa), como que é que ele viveu como "marido e mulher" com a amante, que nada mais é do que amante:
Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
§ 1o A união estável não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do art. 1.521; não se aplicando a incidência do inciso VI no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente.
Já que NÂO se achava separado de fato (morava na mesma casa, obvio a mãe via dizer que no mesmo quarto).
Assim sobra: Art. 1.727. As relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato.
Foi lá no cartório, mentiu que era solteiro, mentiu que era separado de fato e mentiu que conviviam como marido e mulher.
O cara era casada e tinha filho com a amante. O filho provavelmente sempre terá 50% da pensão, mas a amante não deveria receber nenhum tostão.
casou em casamento comunitário e não foi expedido certidão ela está requerendo agora junto a igreja mais a certidão vai sair com a data após o contrato que ele fez com essa mulher. ai vai ficar mais complicado por ser a data após o documento dele.
meu tio já falou com a mulher ela diz que não vai tirar o direito de minha mãe mais que minha mãe não pode tirar o dela. ela diz que minha mãe vai ficar com 50% e ele e o filho com 50% só que após o filho completar a maioridade ela fica recebendo por ela e não perde entende??
Dificilmente um casamento ecumênico tem valor na justiça.mas cabeça de juiz é ou não é.
jus.com.br/forum/348244/urgente-meu-marido-fez-casamento-escondido-no-interior/
Josiene Nascimento 23/10/2013 18:35 | editado
Meu companheiro e eu fizemos um contrato de união estável em 2001 e vivemos uma relação de 13 anos, e tivemos um filho hoje com 2 anos e ele tinha uma família que já tinha 4 filhos já adultos e independentes financeiramente.
Então quando o conheci ele era solteiro mais dava assistência a família por depender dele financeiramente.
Moro nunca casa que ele comprou com seu FGTS junto com ele e nosso filho.
Fui surpreendida esta semana com uma traição dele Pois ele foi a um interior aqui do estado e fez um casamento em cartório com a mãe dos filhos dele. Ela já e de idade Isso foi uma punhalada no meu sentimento para com ele. Canalha mesmo. Então procurei buscar a verdade junto ao cartório do interior e constatei o fato.
Quando ele chegou que cantei o pau nele e exigi uma explicação ele simplesmente alegou que era pra não deixar ela desamparada quando ele viesse a morrer.
Doutores e agora o que faço? Não mais confio nele e nem sei se pretendo dar continuidade depois dessa. Minha declaração perde a validade Como ficara minha situação agora sobre a pensão quando ele morrer. eu posso anular com a minha ja que foi feita primeiro que essa dela.